Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – A Petrobras lança, amanhã (10) a primeira parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota nacional de Petroleiros. Abrirá licitação para compra de 22 navios, com custos previstos em US$ 1,1 bilhão. A licitação será feita pela Transpetro – subsidiária para o setor de transporte marítimo –, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 90% dos custos necessários à construção dos primeiros navios. O dinheiro é de recursos do Fundo de Marinha Mercante, do Ministério dos Transportes.

Segundo informações da própria Transpetro, a subsidiária da Petrobras vai adiantar aos estaleiros vencedores da licitação de 15% a 20% do valor de cada petroleiro. O BNDES entrará com os 90% de financiamento, com os grupos vencedores tendo prazo de amortização de 20 anos, a juros de 4% ao ano.

O processo envolvendo o pré-edital, no entanto, foi marcado por polêmicas e recursos na Justiça, em razão da proposta da Transpetro prever a participação, na licitação, dos chamados "estaleiros virtuais", ou seja, ainda a serem construídos ou em fase de construção.

O juiz da 22ª Vara Civil do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Andrade Pinto, em ação movida pela empresa Marítima, proprietária do estaleiro Ilha S/A (Eisa), chegou a conceder liminar suspendendo o processo de pré-qualificação para a licitação. A Transpetro, no entanto, recorreu da liminar, e em meados do mês passado o Tribunal de Contas da União (TCU) bateu o martelo em favor da licitação, ao revogar medida cautelar que suspendia o Edital de Pré-Qualificação do programa.

Embora até o momento sete estaleiros estejam habilitados a participarem da licitação, na segunda-feira, segundo informações da assessoria de Imprensa da Transpetro, este número pode aumentar, uma vez que ainda há recursos em julgamento e outros estaleiros podem ainda ser habilitados a participar do processo.