Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quase um sexto dos deputados federais edos senadores disputam as eleições municipais para prefeitos e vices emoutubro próximo, diretamente. Os outros cinco sextos disputam de...

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O secretário-geral do diretório municipal do PDT no Rio de Janeiro, Jorge Vieira, de 51 anos, foi morto a tiros no final da tarde de sábado (12), em Bonsucesso, bairro da...

Vinícius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Um embate entre a Defensoria Pública do Estado de São Pauloe a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) deveparalisar, a partir de amanhã (14), o...

Da Agência Brasil

Brasília - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará amanhã (14) um leilão de 3.500 cabeças de gado da raça nelore, apreendidas na Operação Boi Pirata, deflagrada há algumas semanas pelo InstitutoBrasileiro...

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que ninguém com menos de 18 anos pode trabalhar em atividade insalubre, nem mesmo como aprendiz. Apesar disso, o Instituto...

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nem todas as formas de trabalho são vetadas aos adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que eles podem trabalhar a partir dos 14 anos na condição de...

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os gestores locais e coordenadores de turmas do programa BrasilAlfabetizado já podem ter acesso ao guia do Programa Nacionaldo Livro Didático para a Alfabetização de Jovense...

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Estatuto da Criançae do Adolescente (ECA), que hoje completa 18 anos, prevê que toda criança eadolescente tem direito ao ensino público e gratuito. Hoje,97,3% das crianças...

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Com apenas dois anos de operação comercial, o campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, na costa sul da Bahia, transformou o estado de importador em exportador de g...

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que acha razoável o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, querer impor condições e tamb...

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben) reagiu às declarações dadas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que se posicionou contrário à energia nuclear e...

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - De amanhã (14) atéquarta-feira (16), quinze parlamentares da Bolívia, Equador,Venezuela, Peru, Suriname e Brasil participam da reunião doconselho diretor do Parlamento da Amazô...

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério daEducação (MEC) divulga amanhã (14) na internet alista dos pré-selecionados em segunda chamada para o...

Da Agência Brasil

Brasília - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem vitórias e derrotas. Para a secretária-executiva do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA),  Jimena Grignani, o ECA foi um marco de...

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quase no apagar das luzes do primeirosemestre legislativo, o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) apresentouà Mesa da Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC) que visareduzir...

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O campus da Universidade Estadual deCampinas (Unicamp) receberá de hoje (13) a sexta-feira(18) cientistas, pesquisadores e estudantes para debater energia, meio ambiente e...

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Eles estão previstos na lei e são os responsáveis por materializar os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em cada município brasileiro. No entanto, a...

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de 18 anos da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda é difícil superar a cultura de que somente o Poder Executivo administra o Estado e que...

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Na avaliação do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, a energia nuclear só será uma fonte central de abastecimento dentro da matriz...

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao completar 18 anos, oEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda depende deprogressos para garantir a proteção integral deaproximadamente 62 milhões de crianças e...

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados inicia a últimasemana de trabalhos legislativos, antes do recesso parlamentar dejulho, que começa  na sexta-feira (18), com a pauta de votações trancada por...

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ainda há noBrasil uma aplicação em excesso de penas privativas deliberdade aos menores em conflito com a lei, o que resulta em umaestrutura altamente dispendiosa para o...

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A cidade do Rio deJaneiro, com 6 milhões de habitantes, possui apenas dezconselhos tutelares, quando deveria ter no mínimo 30 unidades– uma para cada 200 mil habitantes, de acordo com uma resoluçãodo...

Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - O Conselho Tutelar deCuritiba comemora o aniversário do Estatuto da Criança e doAdolescente (ECA) aproximando-se dapopulação com a distribuição de materiais informativos sobre oECA e...

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A votação da Lei de DiretrizesOrçamentárias (LDO) está prevista para terça-feira (15), em sessão doCongresso Nacional marcada para as 19h. Na semana passada,deputados e senadores...

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pré-natal,amamentação e teste do pezinho estão entre asconquistas de mães e crianças brasileiras que tiveram acriação do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), em 1990, como um...

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quando a estudante Juliana* (nome fictício) nasceu, em 1993, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já previa a mães brasileiraso direito à políticas de saúde durante a gesta...

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo(SSP-SP) divulgou hoje (13) um levantamento que aponta que o número demortes no trânsito da capital paulista caiu 57%...

Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O corpo do secretário-geral dodiretório municipal do PDT no Rio de Janeiro, Jorge Vieira, foi sepultado natarde de hoje (13), no Cemitério do Catumbi, na região central a...