Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quase no apagar das luzes do primeirosemestre legislativo, o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) apresentouà Mesa da Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC) que visareduzir o número de deputados federais dos atuais 513 para 250. Aproposta recebeu o apoiamento de 279 deputados, mas bastava o apoio de 172 deputados para que ela fosse apresentada. Agora aproposta deverá ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiçae de Cidadania (CCJ), para uma primeira análise de admissibilidade e dos pressupostos de constitucionalidade e juridicidade.De acordo com a PEC, a representação por estado epelo Distrito Federal será estabelecida por lei complementar,proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários,no ano anterior às eleições. A proposta estabelece que nenhuma unidadeda federação poderá ter menos de quatro deputados federais e nem maisde 35. Atualmente, a menor representação tem oito deputados, o que atinge oito estados e o DF, e a maior, 70 deputados, que é o caso de São Paulo. “O atual número de deputados nos parece excessivo, mormente emum momento em que a sociedade se volta contra a classe política e exigea depuração de seus quadros”, afirma o parlamentar paulista, na justificativa à sua proposta.Clodovil afirma que a Câmara exerce atividades queviabilizam a realização dos anseios da população com a discussão eaprovação de propostas sobre as mais diferentes áreas. “Entendemos quea Câmara, com 250 membros, já possuirá amplas condições de representar adiversidade da sociedade brasileira, e possibilitará um enxugamento deestruturas administrativas que redundará até mesmo em significativadiminuição de despesas públicas como ganho secundário”, justificaClodovil.Se a proposta vier a ser aprovada haverá um corte de263 deputados e uma redução de gastos, só em despesas com essesparlamentares, da ordem de R$ 26,3 milhões por mês, se considerar que odeputado custa por mês algo em torno de R$ 100 mil, incluindo salário,despesas com pessoal de gabinete, verba indenizatória, moradia epassagens.