Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quando a estudante Juliana* (nome fictício) nasceu, em 1993, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já previa a mães brasileiraso direito à políticas de saúde durante a gestação. Daqui a menos de um mês, seráa vez de Juliana conferir o acesso a atendimento durante o parto. Aos 15 anos, ela está grávida de oito meses doprimeiro filho – que vai se chamar Mateus ou Fernando – e aguarda com medo e incerteza os dias “devida de adulto” que virão.Estudante da sexta série do ensino fundamental, ela enfrentou o susto de descobrir a gravidez nem um pouco planejada,o afastamento das amigas e quis parar de freqüentar a escola. “Ainda quero sermédica. Dessas que conversam, que atendem os pacientes com muita atenção”,planeja. “Mas sei que agora vai ser mais difícil, porque vou ter alguém paracuidar”, emenda, com um pragmatismo de quem teve que amadurecer às pressas.O direito à informação, garantidopelo ECA e listado como um dos princípios das políticas de saúde paraadolescentes e jovens, não alcançou Juliana. “Não existe nenhuma aula naescola sobre esse assunto [saúdereprodutiva]; a gente fica sabendo deoutros jeitos, pelas amigas. Eu acho que deveria ter, porque é comum ver meninasgrávidas muito cedo”, aponta.
Dezoitos depois da criação do estatuto,Juliana não está sozinha e a atenção à saúde reprodutiva de adolescentes aindaé um dos desafios das políticas públicas para essa faixa etária. Dados daPesquisa de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, divulgada recentemente, revelamque em 2006, cerca de 35% das jovens de 15 a 19 anos estavam ou estiveram grávidas.
A coordenadora nacional da áreatécnica de saúde do adolescente do Ministério da Saúde, Tereza De Lamare, estima que por ano, o Brasil registre 500 mil partos dejovens de15 a 19 anos, do total de cerca de 3 milhões realizados no país, deacordo com números do Sistema Único de Saúde.
“No Brasil e no mundo todo, háuma tendência de ser cada vez menor a idade do início da vida sexual. Isso temvários motivos: a mídia, os valores que vão modificando. E é uma alerta paranós no sentido de cada vez termos que implementar políticas de educação eorientação sexual que possam oportunizar os nossos jovens a terem acesso ainformação e se cuidarem”, avalia Tereza.
A gravidez na adolescência tambémé apontada por representantes do ProgramaCidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância daOrganização das Nações Unidas (Unicef) como um dos desafios ainda atuais após18 anos de criação do ECA.