Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pré-natal,amamentação e teste do pezinho estão entre asconquistas de mães e crianças brasileiras que tiveram acriação do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), em 1990, como um grande aliado. O ECA, que completa 18 anoshoje (13), listou o direito à saúde como uma dasgarantias fundamentais mesmo aos brasileiros que ainda nãonasceram, ao apontar referências diretas à saúdematerna.
“[Oestatuto] é tão amplo que prevê desde agestação, a necessidade do cuidado que a gestante tem eque o poder público tem que lhe oferecer, o direito de aonascer ter o registro para ser um cidadão brasileiro, o examedo pezinho para detectar se tem um problema e se pode ser prevenidologo. É uma lei com o olhar de mãe, é esse oolhar que o estatuto tem”, diz a deputada Rita Camata (PMDB-ES),relatora do projeto de lei que deu origem ao ECA.Naavaliação da coordenadora nacional da áreatécnica de saúde do adolescente do Ministério da Saúde, Tereza De Lamare, em 18 anos de estatuto, a garantiade cuidados desde a gravidez contribuiu para a reduçãodos índices de mortalidade infantil e alavancou políticasde incentivo ao pré-natal e à amamentação.Os dados mais recentes do Ministério da Saúde revelamque 99,2% das grávidas que vivem em áreas urbanas e96,4% das que vivem em zonas rurais realizaram pelo menos umaconsulta pré-natal durante a gestação.Oaleitamento materno exclusivo até os três meses de idadeatinge 45% dos bebês brasileiros; se consideradas criançasamamentadas pelo menos uma vez, o percentual chega a 96%. Amortalidade infantil, que chegou a atingir índices alarmantes,caiu 44% entre 1996 e 2006. A taxa de mortalidade no país éde 22 para cada mil nascidos vivos, bem abaixo da médiamundial, de 72 para cada mil.Nesseritmo, segundo a Organização das NaçõesUnidas (ONU), o Brasil conseguirá cumprir o quarto Objetivo deDesenvolvimento do Milênio, de reduzir em dois terços asmortes de crianças até cinco anos de idade no períodode 1990 a 2015.Noentanto, Tereza De Lamare reconhece que as políticas de saúdeainda têm muito a avançar, especialmente em relaçãoa ações direcionadas a adolescentes. “Temos muitosdesafios, acho que a questão da violência é umdos maiores. E violência em todos os aspectos, desde a queacontece dentro de casa à violência social. É umparadoxo: estamos conseguindo reduzir a mortalidade infantil, mas osadolescentes estão morrendo vítimas de homicídio,mortos à bala, perdendo vidas e um potencial dedesenvolvimento enorme para o país”.
Para ofuturo, a principal conquista a ser alcançada na maioridade doECA – na avaliação de De Lamare – é oreconhecimento das crianças e adolescentes como “sujeitos dedireitos”, cidadãos participantes das políticas quetratam de suas faixas etárias. “É preciso enxergar oadolescente como uma pessoa maravilhosa, cheia de energia, com muitavontades de contribuir, não são 'aborrescentes', estãonum momento muito especial da vida. Temos que compreender adolescentes e crianças como sujeitos de direitos, ou seja,eles têm direito a falar, a colocar como estão sentindosuas aflições, suas angústias. E precisamossaber ouvir”, aponta.
