Ministério Público
Coordenadora da regional da Funai/AC Maria Evanízia dos Santos, que também atua no estado do Amazonas, responderá ao Ministério Público Federal no Amazonas, sobre a falta de envio de informações sobre tráfico de drogas em aldeias do estado.
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A Justiça Federal suspendeu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que havia concedido o perdão do pagamento das indenizações aos consumidores da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). Perdão abrangia contas de 2012 a 2015. Ainda cabe recurso.
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Denúncia do assassinato de dois homens de comunidades quilombolas foi levada por representantes dos locais ao Ministério Público. Área em demarcação dos territórios remanescentes de quilombos é alvo de disputa fundiária.
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Marinha Brasileira e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fecharam acordo com Ministério Público do estado para reforçar ações de segurança da navegação no estado. Nesta época do ano, aumenta a procura pelo transporte no estado.
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O Conselho Federal de Medicina determina que dois médicos devem participar de uma cirurgia. O órgão abriu sindicância para apurar o caso, vai ouvir os médicos envolvidos e o processo ético corre em sigilo. Na semana passada, 21 auxiliares de enfermagem foram demitidos do Hospital Anchieta.
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Situação ocorre em Oriximiná (PA), no distrito de Porto Trombetas. No tocal, terras quilombolas e indígenas estão sobrepostas, o que gerou a tensão entre os dois povos tradicionais - que tem bom relacionamento, em geral. Ministério Público Federal no estado media o conflito.
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Confira a entrevista do programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, com a promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Cristiane Branquinho Lucas. Ela fala sobre a Campanha Nacional de Prevenção de Crimes Financeiros Contra Idosos.
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Conflito entre policiais federais e os Munduruku aconteceu na aldeia Teles Pires, no último dia 07. Dois policiais e seis indígenas ficaram feridos, e um líder indígena morreu. A aldeia fica na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará.
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Local é patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do estado. Ministério Público Federal quer que órgãos de fiscalização, como Ibama e Incra, vistoriem e fiscalizem o lugar, ocupado por posseiros, e transfira-os de lá.
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Durante audiência pública nesta quarta-feira (7), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro discutiu o repasse das verbas públicas, às escolas de samba do carnaval carioca. Os promotores pediram transparência às agremiações e à Prefeitura do Rio de Janeiro.
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