Ministério Público
De acordo com a senadora Ana Rita (PT-ES), o estado tem órgãos como delegacias especializadas, defensoria pública e ministério público, mas os profissionais que lidam com as vítimas precisam ser melhor capacitados. Para ela, também é necessário mais diálogo e envolvimento dos gestores públicos
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Resíduos cadavéricos sendo jogados em lençóis freáticos e despejo de ossadas a céu aberto. Esses foram alguns dos problemas encontrados em cemitérios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, após recentes vistorias realizadas pelo Instituto Estadual do Ambiente.
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No pedido, o Ministério Público Federal em Mato Grosso pede o estabelecimento do prazo de 30 dias para a retirada dos não-índios que ocupam áreas da Terra Indígena Urubu Branco. Área é demarcada desde 1996, e fica em três municípios do estado.
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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que vai passar a internar complusoriamente os usuário de crack. Em entrevista à Rádio Nacional do Rio de Janeiro, o coordenador da Justiça Terapêutica do Ministério Público, promotor Marcos Koc, avalia que é importante tomar uma providência com relação às cracolâncias, mas a dúvida é com relação ao modelo de como isso deverá ser feito. A entrevista foi ao ar no programa Redação Nacional.
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Pedido foi do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A liminar era do próprio MP, mas promotores ouviram pacientes e Secretaria de Saúde e pediu a revogação por causa de atendimento precário nos hospitais.
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A suspeita de que traficantes de crianças vêm atuando na Bahia há algum tempo motivou o Ministério Público Estadual a iniciar investigação para apurar a ação dessas quadrilhas. O inquérito criminal foi instaurado no último dia 26 de setembro, antes da denúncia exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, no domingo passado (14/10).
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Procuradores e promotores de Justiça de dez estados estão reunidos no Rio de Janeiro para discutir estratégias de atuação em conjunto dos Ministérios Públicos para combater a violência dentro e fora dos estádios de futebol.
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Para Marco Aurélio Melo, trabalho de revisão e ampliação da área pode provocar tensão entre indígenas e não-índios. Terra Kaxarari fica entre Lábrea (AM) e Porto Velho (RO).
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Dado está no 9º Censo do Módulo Criança e Adolescente do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro. Antes, este era o 20º motivo de recolhimento de crianças e adolescentes aos abrigos. Passou de 0,5% dos casos em 2007 para quase 7% em 2012.
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) uma operação, em conjunto com o Ministério Público Estadual, contra fraudes na administração pública que acabavam financiando campanhas eleitorais. Foram cumpridos 34 mandados de prisão nas cidades fluminenses de Silva Jardim, Araruama, Casemiro de Abreu e Campo dos Goytacazes.
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