Ministério Público
O Ministério Público decidiu proibir a participação da Torcida Jovem do Flamengo nos jogos de futebol por seis meses, após caso de violência entre torcedores. O Núcleo de Apoio a Grande Eventos, criado recentemente pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, tem o objetivo de prevenir a ocorrência de casos como esse em eventos esportivos futuros que a cidade vai sediar.
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O evento vai reunir, em Brasília, mais de 90 promotores da área. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. De acordo com os números do Departamento Penitenciário Federal, o país fechou o ano de 2011 com mais de 500 mil presos
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Os problemas aconteceram no último fim de semana e, segundo a companhia de saneamento do estado, foram ocasionados pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio. Vertedouros da usina teriam levantado lama e prejudicado abastecimento da capital de Rondônia.
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Em entrevista ao programa "Amazônia Brasileira", da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador da República, Ubiratan Cazeta (MPF/PA) comenta o processo que levou a Justiça a suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
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A Norte Energia S.A. (Nesa), empresa construtora da hidrelétrica de Belo Monte, continua com as obras, suspensas por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região há mais de uma semana. A alegação da construtora é que ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça.
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Os recursos levantam oito questionamentos sobre o caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A deteminação é da Justiça em Nova Friburgo (RJ), uma das cidades da região serrana mais afetadas pelas chuvas, no ano passado. Prefeitura e governo estadual devem começar, em até seis meses, obras em áreas com risco iminente de deslizamentos. A decisão atende dez ações civis públicas do Ministério Público do Rio.
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Hoje, só 15% do esgoto de Volta Redonda é tratado. Todo o restante é despejado in natura no rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento de 12 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio. Entre 2000 e 2010, só uma estação foi criada no município, tendo seis para tratar o esgoto de mais de 200 mil pessoas.
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Os sindicatos dos médicos e dos enfermeiros do Rio de Janeiro vão entrar com representações no Ministério Público do Trabalho contra os chips implantados em jalecos de funcionários da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Mesquita, da rede estadual de saúde. A medida adotada pela direção da UPA visa controlar a frequência dos 150 servidores e evitar o desvio de materiais.
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