Ministério Público
A ação resultou na na prisão de 38 pessoas no Rio de Janeiro entre funcionários, ex-funcionários do Detran-RJ e despachantes.A operação, realizada na manhã desta terça-feira (25/09), foi coordenada pela Corregedoria do Detran e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio.
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Obra havia sido suspensa por possíveis irregularidades na licitação, mas liminar garante sua continuidade. Para Ministério Público Federal em Mato Grosso, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na cidade é obra "desproporcional".
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Imazon e MPF/PA fizeram parceria para monitorar desmatamento e punição para responsáveis. Estudo apresentou resultados, e mostra que desmatadores não são punidos. Ibama contesta.
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Empreendimento deve ser instalado em Senador José Porfírio (PA). Ministério Público e Defensoria Pública já realizam reuniões para evitar que a Belo Sun chegue ao local, por prever que os impactos socioeconômicos e ambientais serão grandes.
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Ministério Público do Rio quer remoção dos moradores de bairro vizinho à indústria, ao contrário de termo proposto pela CSN para mante-los no local. Lençol freático e solo estariam contaminados por resíduos da companhia. Justiça ainda analisará o caso.
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Ônibus superlotados, frota insuficiente para atender a demanda, motoristas que não param no ponto e má conservação dos veículos. Estas são as principais reclamações recebidas pelo Ministério Público (MP) em relação ao serviço de transporte do Rio de Janeiro. O MP obteve recentemente duas liminares que obrigam empresas a melhorar o funcionamento de linhas de ônibus da cidade.
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Iniciativa do Ministério Público da Bahia foi cedida ao Acre e percorre o estado. No Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em que a população pode denunciar abusos, o Acre aparece em segundo lugar.
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O descumprimento foi constatado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que enviou 30 reclamações de consumidores ao Ministério Público. A exibidora pagará R$ 2 mil a cada descumprimento da lei que assegura meia entrada em salas de exibição de cinema, teatros e casas de shows e em quaisquer locais culturais a jovens com idade até 21 anos.
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro suspendeu por seis meses a Torcida Jovem do Flamengo e a Força Jovem do Vasco, proibindo ambas de participar de jogos de futebol em estádios durante esse período. A medida foi tomada após casos de violência entre tocedores. O promotor de Justiça, Pedro Rubim, comenta o assunto em entrevista a Neise Marçal, do programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro.
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Em entrevista ao programa "Falando Francamente", da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador da República Daniel Fontenelle fala sobre decisão do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul que impede construção de novas hidrelétricas no bioma.
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