Ministério Público
O governo do Rio de Janeiro tem até o final da próxima semana para para publicar na internet, os estudos que embazaram o edital de concessão do estádio. Se isto não acontecer, a licitação do Maracanã, que está marcada para 11 de abril, pode ser adiada.
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Denúncia em vídeo partiu de dono de estabelecimento que teve a casa noturna fechada após inspeção para checar validade de documentos na capital gaúcha. Valor cobrado seria de R$ 2 mil por alvará.
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A polícia e o Ministério Público já divulgaram que os proprietários da Boate Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, responsáveis pelo acionamento do sinalizador, assumiram o risco de matar. Ainda é investigada a possível parcela de culpa das autoridades municipais e estaduais que permitiram o funcionamento da casa noturna
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Sistema de ciclos e semestralidade foi implantado este ano nas escolas públicas do DF. Ministério Público e Sindicato dos Professores contestaram na Justiça. Agora, a quinta Vara de Fazenda Pública do DF deu prazo de 72 horas para que a secretaria se manifeste.
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O Ministério Público de São Paulo, apresentou denúncia à Justiça contra 72 estudantes que invadiram e ocuparam o prédio da Universidade de São Paulo, no final de 2011. Se a denúncia for acolhida, os alunos vão responder por formação de quadrilha, dano ao patrimônio público, pichação e descumprimento de ordem judicial.
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Apesar de o desfile das escolas de samba da capital rondoniense ter sido cancelado, todos os outros eventos já tem regras definidas. Qualquer festa não prevista está proibida, por exemplo.
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Donos de oito fazendas são denunciados por submeterem pessoas à condições análogas à de escravos em suas fazendas. Flagras foram realizados pela fiscalização do Ministério do Trabalho. Região em que os casos foram encontrados não será divulgada para continuidade dos trabalhos.
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A prefeitura de Teresina ainda não foi notificada sobre da ação do Ministério Público contra o prefeito Firmino Filho por não cumprir recomendação da Justiça de não gastar verba pública no Carnaval. O procurador geral do município, Charles Max, disse que cumprirá a tramitação, embora tenha destacado que cultura e lazer são direitos constitucionais do cidadão.
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Confira a entrevista do programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, com a promotora de Justiça, Carla Carubba, coordenadora do Módulo de Saúde Mental do Ministério Público do RJ.
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