Ministério Público
O procurador da República no Pará Alan Mansur comentou a mobilização contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. "Essa é uma bandeira específica contra a corrupção", disse. O procurador foi entrevistado no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia. Acompanhe.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) deve se reunir com um grupo de deputados na próxima terça (25) para definir a nova data de votação da PEC 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público. A Proposta de Emenda à Constituição é uma das reinvindicações dos protestos que ocorrem em todo o país desde a última semana.
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Uma audiência pública, proposta pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, discutiu hoje (20) o extermínio de cães em Santa Cruz do Arari (PA). O prefeito do município, Marcelo Pamplona, é acusado de pagar moradores para capturar e exterminar cachorros de rua.
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O Ministério Público pediu informações ao governo do Distrito Federal sobre a distribuição de ingressos e camarotes para a abertura da Copa das Confederações. O valor das entradas ultrapassa R$ 2,8 milhões. A não devolução do valor pode ser caracterizada como improbidade administrativa.
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O Ministério Público do Pará abriu inquérito para investigar denúncias de que cães de Santa Cruz do Arari (PA) teriam sido mortos por incentivo do prefeito Marcelo Pamplona, como medida de saneamento.
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Segundo o Ministério Público do Distrito Federal, empresas descumpriram regras previstas no edital de licitação. Uma recomendação foi emitida à Secretaria de Transporte do DF para revogar a decisão que habilitou a empresa que venceu o processo licitatório.
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Pacientes que procurarem o serviço de saúde do Distrito Federal (DF) e não forem atendidos, agora têm o direito de receber uma certidão que aponte o motivo da recusa do atendimento ou do fornecimento de medicação. Está foi uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal ao governo do DF.
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O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público do Estado e da União realizou nesta terça-feira (4), no Rio de Janeiro (RJ), mais um ato político contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que restringe o poder de investigação do Ministério Público. Caso seja aprovada, a proposta garante que apenas as polícias Civil e Federal conduzam investigações criminais.
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Entre os denunciados está o pecuarista José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo ocorrido em 2011
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A Associação Gaúcha de Supermercados orienta que quem se sentir incomodado ou não tiver segurança em consumir os produtos das marcas Líder, Italac, Latvida e Mu-Mu, pode fazer a troca nos supermercados. Para o Procon, é importante levar a nota fiscal para trocar o produto ou ter o dinheiro de volta. A estimativa é que foi vendido mais de 1,5 milhão de litros de leite adulterado.
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