Ministério Público
Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), Brasil teve mais de mil acidentes aéreos até o ano passado. Só este ano, até julho, já ocorreram 19. Ministério Público Federal no Pará quer que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensifique fiscalização em empresas de manutenção nos aeroportos controlados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
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O animal foi retirado do Brasil e levado para os Estados Unidos em 2009. Cobra raríssima teria morrido no início deste ano, tornando irreparável o dano à fauna brasileira
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A cidade de Rio Branco (AC) sedia um encontro que ouve especialistas na área jurídica e a sociedade civil com o objetivo de discutir e apontar mudanças no Código Penal brasileiro.
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O Ministério Público está investigando os gastos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal com o pagamento de médicos da própria pasta para atuarem em mutirões de cirurgias oftalmológicas entre setembro de 2012 e janeiro deste ano. Dados publicados no Diário Oficial mostram que um médico recebeu mais de R$ 170 mil pelas cirurgias realizadas
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer que o plenário da Câmara Legislativa julgue o pedido de cassação do deputado distrital Raad Massouh (PPL). O processo de cassação do deputado foi suspenso no início de setembro pelo Tribunal de Justiça do DF em resposta a um mandado de segurança impetrado pela defesa de Raad
Ouça também
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O Ministério Público do Acre, o governo do estado e entidades civis promovem encontros em Rio Branco e no interior acreano para desenvolver ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Para denunciar a prática desse crime, o cidadão deve ligar para o número 100. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
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Foi criado um comitê interinstitucional em defesa de crianças e adolescentes no Amapá. A iniciativa reúne o governo do estado e de Macapá, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Trabalho. Eles assinaram um carta compromisso nesta terça-feira (24) em Macapá.
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Foi criado, no Mato Grosso, um grupo de articulação de enfrentamento ao trabalho escravo. A idéia é integrar a atuação de instituições públicas e organizações da sociedade civil. Dados do Ministério do Trabalho apontam que, ao longo de 2012, foram resgatados 83 trabalhadores em condições análogas à escravidão em propriedades rurais de Mato Grosso
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O Ministério Público Federal (MPF) no Pará manifestou-se contra a emissão de licença ambiental para o projeto de mineração da empresa canadense Belo Sun, no rio Xingu, próximo à área onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. Peritos do órgão descobriram que a empresa duplicou a quantidade de ouro a ser extraída sem avaliar o impacto da ação
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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que o bilhete de passagem aérea de retorno, quando for adquirido junto com o bilhete de ida, passe a ter validade de um ano, a contar da data de partida da viagem. Atualmente, a validade do bilhete de volta é contada a partir do dia da emissão.
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