Ministério Público
O Ministério Público do Distrito Federal recomendou a anulação dos contratos temporários de médicos e técnicos de enfermagem que atuam em hospitais públicos do DF. A Secretaria de Saúde informou que está analisando a recomendação
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A recomendação do Ministério Público para interdição do Teatro Nacional do Distrito Federal é baseada em um laudo do Corpo de Bombeiros que aponta mais de 100 irregularidades no local, como problemas de sinalização, hidrantes e saídas de emergência. Segundo o governo do Distrito Federal, as obras de reforma do teatro devem começar no início do ano que vem
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediu a suspensão das atividades do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) por causa da atual composição. Segundo o MP, os membros da sociedade civil estariam sendo indicados pelo governo
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A Justiça Federal no Pará determinou que a empresa Norte Energia adquira os imóveis indicados pela Funai para a criação da Reserva da Comunidade Indígena Jurunas do quilômetro17, nas proximidades da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A empresa responsável pela construção da usina tem 60 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 200 mil
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O Ministério Público Federal e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo vão promover, na próxima quarta-feira (11), uma audiência pública no município de Araguatins, em Tocantins. Serão discutidas estratégias para combater o trabalho análogo ao de escravo e o aliciamento, tráfico e transporte irregular de trabalhadores.
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A medida judicial de identificação criminal foi pedida pela Comissão Especial de Investigação de Ato de Vandalismo em Manifestações Públicas composta pelo Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública
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Os membros da Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal entregaram um relatório ao Ministério Público com denúncias sobre problemas no Hospital Regional de Planaltina. Há pelo menos três anos, um mamógrafo está encaixotado. Camas com regulagem eletrônica ficaram expostas ao sol e à chuva, sem uso, enquanto pacientes são atendidos nos corredores do prédio
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O Ministério Público Federal, no Piauí, abriu inquérito para investigar as causas do blecaute que atingiu os estados do Nordeste na última quarta-feira (28). A interrupção do fornecimento de energia foi provocada pelo desligamento automático de linhas de transmissão.
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A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) solicitou hoje (27) à Procuradoria-Geral do Trabalho a investigação da relação de trabalho dos profissionais que atuarão pelo Mais Médicos. “No Brasil ou você está dentro do regime estatutário, por concurso público, ou você está no regime trabalhista. A terceira via é precarização”, defendeu o advogado da Fenam, Luís Felipe Andrade. O governo diz que o acordo segue as leis trabalhistas de Cuba.
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As imagens mostram policiais cometendo irregularidades, como o uso excessivo de força contra manifestantes. Aparecem pelo menos dez policiais
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