Agência Brasil

Rio - 10.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Die Deflation von 0,15%, die der Breite Verbraucherpreisindex (IPCA) im Juni registrierte, ist für die Wirtschaftsexperten von Rio de Janeiro ein weiteres Zeichen, dass die senkende Tendenz der Zinsen in der nächsten Versammlung des Währungspolitikausschusses der brasilianischen Zentralbank (Copom)fortsetzen wird.

Die Leiterin der Beratung für Wirtschaftsforschungen des Industrieverbands von Rio de Janeiro (Firjan), Luciana Marques de Sá, ist der Meinung, die Zeichen weisen darauf, dass die strenge Währungspolitik der brasilianischen Regierung ihre Ziele erreiche u.a. die Senkung der Inflation. Sie glaubt aber, dass die Zentralbank sehr vorsichtig dabei sein werde.

Der Vizevorsitzende des Wirtschaftspolitikrats des Handelsverbands von Rio de Janeiro, Alberto Furuguem, sagte, die Inflation sei völlig unter Kontrolle und so erwarte er, dass die Leitzinsen (Selic) um 2% von 26% auf 24% im Jahr senken werden, was noch hoch wäre, denn die Inflation der letzten 3 Monaten liege unter 10%. (MNJ)

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A visita oficial do presidente Luís Inácio Lula da Silva a Portugal, nesta quarta-feira (09), está sendo aguardada com grande expectativa por pelo menos 10 mil brasileiros que vivem no país em situação ilegal. Eles aguardam a assinatura de um memorando de entendimento com o Brasil para regularizar a situação dos imigrantes. Muitos não possuem visto de residência nem de trabalho em Portugal, mas contribuem para a Seguridade Social.

Desde março, quando foi sancionado o Decreto-Lei número 34, grande parte dos estrangeiros que vive em território português passou a estar sob ameaça de expulsão. O documento, além de instituir multa a empresas que empregarem estrangeiros em situação irregular, determinou uma exigência para a permanência: o visto temporário de residência e de trabalho. Antes, pessoas que entravam como turistas encontravam trabalho e passavam a viver normalmente em solo português. Agora, ao serem notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os imigrantes em situação irregular têm um prazo de 10 a 20 dias para deixarem Portugal.

Nos próximos dias, o presidente Lula vai se encontrar em Lisboa com o primeiro-ministro Durão Barroso. Irá negociar a flexibilização da lei em favor dos brasileiros em situação ilegal de modo que eles possam permanecer no país. No final de junho, Lula enviou uma carta a Durão pedindo "sensibilidade especial" em relação ao caso dos brasileiros.

Apesar de encaminhada, a aceitação do acordo por parte do governo português poderá não ser tão simples. Sérgio Palazzo, Cônsul do Brasil em Portugal, acredita que poderá haver entrave diplomático nessa questão. "Se Portugal liberar a permanência de brasileiros, outros países de língua portuguesa poderão exigir o mesmo benefício", acredita. Atualmente, o país acolhe 450 mil estrangeiros legalizados. Desses, 133 mil são africanos, 62 mil são da América Central e da América do Sul, 61 mil são da Comunidade Européia, 58 mil são brasileiros e 10 mil são da América do Norte.

Os imigrantes brasileiros entram no país, normalmente, como turistas. Arrumam emprego em bares, restaurantes, shoppings e na construção civil. O visto de turista, no entanto, dura apenas 90 dias. Depois desse prazo, os imigrantes se tornam ilegais no país. O número de estrangeiros em Portugal passou de 50 mil, em 1980, para 107 mil, em 1990.

Nádia Faggiani

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, recebeu hoje manifestações de apoio do Núcleo Agrário do PT, durante café da manhã, que reuniu 18 deputados e o presidente nacional do partido, José Genoíno. Um dos coordenadores do núcleo, deputado Adão Pretto (SP), informou que não foram feitas cobranças em relação à reforma agrária, apesar de o assunto estar na ordem do dia. "Viemos prestar a nossa solidariedade ao ministro. Nós estamos afinados na nossa proposta de que a reforma agrária tem que acontecer", ressaltou.

"Não é a UDR (União Democrática Ruralista), não é ruralista que vai tirar ministro no governo Lula", afirmou o deputado Dr. Rosinha (PR), ao contestar o fato de as lideranças ruralistas terem pedido a substituição de Rosseto.

O ministro Miguel Rosseto disse que as manifestações de apoio são uma resposta às ações que vem sendo conduzidas pelo ministério. "O MDA tem uma enorme responsabilidade com o projeto do partido, do governo, na medida em que tanto o fortalecimento da agricultura familiar, a superação da pobreza no campo, a reforma agrária, constituem instrumentos organizadores de um projeto de desenvolvimento para o país, capaz de gerar emprego, de incluir socialmente, e de melhorar a produção de alimentos".

O deputado Adão Pretto explicou que a intenção do Núcleo Agrário do PT é a de discutir as estratégias para a realização da reforma agrária com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, a fim de levar o debate para o centro do governo. Para o deputado, não basta apenas dar as terras às famílias, mas também é preciso investir em infra-estrutura para os assentamentos. "Mais de 90% dos assentamentos feitos no governo Fernando Henrique Cardoso não têm luz, nem água e 80% não têm estrada. Assentamento assim não vale a pena fazer e é por isso que nós temos que discutir quais as estratégias para, em primeiro lugar, arrumarmos recursos", afirmou.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, reiterou que a reforma é prioridade para o governo e que, até o final do ano, 60 mil famílias serão assentadas. Segundo ele, será realizado um trabalho no sentido de democratizar o acesso à terra e agilizar a expansão dos assentamentos, a partir de um novo modelo de reforma agrária. "Temos um objetivo estratégico de assentarmos as famílias acampadas", enfatizou.

Rosseto anunciou que o Ministério buscará, no segundo semestre, obter financiamento para reverter o problema de restrição orçamentária. Atualmente, a pasta dispõe de R$ 162 milhões para a aquisição de terras e benfeitorias, lembrando que num programa de reforma agrária as terras são compradas a preço de mercado, com exceção das devolutas, das pertencentes à União e das que são objeto de confisco. Para o ano que vêm, o ministro espera que os recursos para todos os programas de assistência técnica rural, de assentamentos e de qualificação da agricultura familiar sejam expandidos.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O técnico Antônio Carlos Barbosa definiu as 13 jogadoras da seleção brasileira feminina de basquete, medalha de bronze nas Olimpíadas de
Sydney, que irão disputar, a partir desta sexta-feira (dia 11), quatro jogos-desafio contra a Rússia, atual vice-campeã mundial. Estão confirmadas: Adrianinha, Jacqueline e Vivian (armadoras); Lilian, Micaela, Silvinha e Renata Santos (alas); Leila Sobral (ala/pivô);
Alessandra, Cíntia Tuiú, Ega, Kelly e Mamá (pivôs).

"As novidades são a ala Silvinha, que se recuperou de uma contusão no pé; a ala Renata, que preciso ver jogando; a ala/pivô Leila Sobral, que vai participar dessas partidas para ganhar ritmo de jogo; e a pivô Alessandra, totalmente recuperada da cirurgia na vesícula. Do grupo que
conquistou pela 19ª vez o título sul-americano, não contarei com as alas Cristina e Chuca e a pivô Geisa. Isso não quer dizer que elas estejam fora dos Jogos Pan-Americanos. Mas preciso observar as condições de outras jogadoras para definir a seleção brasileira" - explicou Barbosa.

Programação

Dia 11 - Sexta-feira
19h - Brasil x Rússia - Ginásio da Ulbra / Palmas (TO)

Dia 13 - Domingo
15h30 - Brasil x Rússia - Ginásio do Tijuca (RJ)

Dia 18 - Quinta-feira
18h - Brasil x Rússia - Ginásio do Tijuca (RJ) -

Dia 19 - Sexta-feira
18h - Brasil x Rússia - Ginásio do São Paulo (RJ) -

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia, do Ministério da Agricultura, informa a previsão do tempo para amanhã (10) em todo o país:

Distrito Federal: parcialmente nublado a nublado com névoa seca. A umidade relativa do ar estará variando entre 80 e 35 por cento.

Região Norte: encoberto a nublado com chuva em Roraima. Demais áreas, nublado a parcialmente nublado. Chuva no Amapá, Acre, centro e norte do Amazonas e nordeste do Pará.

Região Nordeste: nublado a parcialmente nublado com chuva em Sergipe, Alagoas, recôncavo, nordeste e cacaueira da Bahia, litoral, mata e agreste de Pernambuco, litoral da Paraíba e litoral leste do Rio Grande do Norte. Demais áreas, parcialmente nublado a claro.

Região Centro-Oeste: nublado com chuvas isoladas no leste e sul de Mato Grosso do Sul. Parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuva no sudeste de Mato Grosso, sul e sudeste de Goiás. Demais áreas, parcialmente nublado com névoa seca.

Região Sudeste: encoberto a nublado com chuva em São Paulo. Parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuva no Rio de Janeiro. Minas Gerais e Espírito Santo, claro a parcialmente nublado com nevoa úmida.

Região Sul: encoberto a nublado com chuva no norte e leste do Paraná. Demais áreas, parcialmente nublado. Geada no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e sul do Paraná.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Com paz e tranquilidade no campo, a agricultura continuará trazendo sucesso e boas notícias para o progresso coletivo do país. A afirmação foi feita pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, ao depor na Comissão de Relações Exteriores do Senado, hoje de manhã, atendendo a convite dos senadores da bancada governista.

De acodo com Rodrigues, o Brasil pode "explodir" na produção agropecuária, desde que haja "juízo e paz". "Vamos voar para o primeiro mundo mais depressa do que muitos imaginam, nas asas do agronegócio", ressaltou o ministro, acrescentando que o governo conduzirá o processo de reforma agrária rigorosamente dentro da lei para que o setor continue dando respostas concretas de progresso e crescimento.

Rodrigues disse que acata a proposta da oposição de se criar uma CPI para investigar os problemas do campo, desde que os trabalhos não se concentrem apenas na ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. "A visão de uma CPi não deve ficar focada apenas no MST, mas em todos os problemas do campo", afirmou o ministro. Ele defendeu a criação de um fundo privado de desenvolvimento tecnológico para financiar a pesquisa agropecuária no país, se comprometeu a erradicar a febre aftosa no Brasil até o final do governo e a regulamentar o seguro rural o mais rápido possível.

Segundo o ministro, se cada produtor de soja, por exemplo, destinar R$ 0,50, por tonelada produzida, a esse fundo de desenvolvimento, será possível captar mais de R$ 6 milhões para financiar a pesquisa da própria soja. Ele também ressaltou que o país precisa investir na fabricação de biocombustível, que será a principal produto primário do futuro. "Temos que aproveitar o momento para captar novos mercados nesta área", afirmou.

Rio, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está sendo negociado a R$ 2,860 para compra e a R$ 2,865 para venda no Rio. No mercado paralelo, o dólar está sendo comprado a R$ 2,80 e vendido a R$ 2,89.

Rio,9/7/2003(Agencia Brasil-ABR) – A deflação de 0,15%, registrada no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho, a primeira desde novembro de 1998, é para os economistas do Rio de Janeiro mais um sinal de que a tendência declinante dos juros terá prosseguimento na próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom).

Para a chefe da Assessoria de Pesquisas Econômicas da Firjan, Luciana Marques de Sá, todos os sinais são de que a política monetária austera adotada pelo governo está surtindo os efeitos desejados e esperados, entre os quais a desaceleração da inflação. Ela avaliou que o BC deverá, no entanto, ser conservador. "Ele precisa mesmo ser cauteloso para não errar na mão" e acelerar demasiado a economia, disse. Nesse quadro, estimou que reduzindo a taxa Selic em 1 ponto percentual ao mês, dará para chegar em dezembro deste ano com uma taxa de 20%/ano, conforme previsão feita ontem pelo Ministro da Fazenda, Antonio Palocci,em Brasília, durante encontro com líderes dos partidos que apóiam o governo.

Há um consenso no sentido da redução dos juros, acrescentou o Vice-Presidente do Conselho de Política Econômica da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Alberto Furuguem, ex-diretor do BC. Conforme avaliou, todos os índices de preços estão mostrando que a inflação está controlada, tanto em nível de atacado como em relação aos preços ao consumidor, o que sinaliza para uma nova diminuição da taxa básica Selic.

Furuguem mostrou-se mais otimista. Arriscou o palpite de que uma redução de até 2 pontos percentuais seria perfeitamente viável. Com isso, a taxa Selic cairia de 26% ao ano para 24% ao ano, o que ainda seria muito alto, tendo em vista que a média da inflação nos últimos 2 a 3 meses está abaixo de 10%. Ele afirmou que uma queda entre 1,5 ponto percentual e 2 pontos percentuais seria bem aceita e serviria para demonstrar que o governo tem a inflação sob controle.

Na análise, porém, do economista Adhemar Mineiro, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Economicos do Rio de Janeiro(DIEESE/RJ), já havia margem anteriormente à deflação do IPCA para que os juros fossem reduzidos. Ele esclareceu que os índices de inflação mais elevados resultaram mais da corrida do dólar, observada no final de 2002, do que de qualquer pressão da demanda que, áquela época, já estava desaquecida.

O economista explicou que os juros poderiam ser utilizados como elemento para reduzir a inflação, caso esta fosse causada por aumento da demanda, o que não ocorreu. Ressaltou, ainda, que o grande motor dos reajustes de preços, como acontece atualmente em relação às tarifas de energia e telecomunicações, está relacionado ao Índice Geral de Preços do Mercado(IGP-M), que é aquele que mais recebe impacto da variação do dólar, e não ao IPCA.

Adhemar Mineiro disse que há espaço para o Copom baixar a taxa básica de juros em sua próxima reunião em mais de 1 ponto percentual, mas acredita que a redução será lenta.

Lisboa (09/07/2003) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia, hoje, em Portugal, sua primeira visita de Estado desde que assumiu a presidência. Até o próximo sábado, dia 12, o presidente Lula deve se encontrar com o Presidente português, Jorge Sampaio, com o primeiro – ministro, Durão Barroso, e com centrais sindicais portuguesas. Está prevista também uma conversa com representantes da comunidade brasileira no país.

Outros compromissos previstos são a deposição de flores no túmulo do escrito lusitano Luís de Camões, no Mosteiro dos Jerônimos, e a entrega do Prêmio Luís de Camões ao escritor brasileiro Rubem Fonseca.

Na sexta-feira, dia 11, o Presidente participa da abertura de um Seminário Empresarial. A área econômica é de grande interesse para o governo brasileiro, já que hoje em dia Portugal é o quinto maior investidor no Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos, Espanha, Holanda e França.

Lula também vai visitar o sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização formada por Brasil, Portugal, Cabo Verde, Timor Leste, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Angola.

A comitiva que acompanha o Presidente Lula a Portugal é formada pelos ministros da Cultura, Gilberto Gil, do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, da Secretaria – Geral da Presidência, Luiz Dulci, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, e das Relações Exteriores, Celso Amorim. O futuro embaixador do Brasil em Lisboa, o ex – deputado cearense Paes de Andrade também acompanha o Presidente. Ele deve assumir o cargo no dia 14 de agosto substituindo José Gregori.

No sábado o presidente Lula embarca para Londres, onde vai participar da Cúpula de Governança Progressiva. Antes de voltar ao Brasil, no próximo dia 16, o presidente ainda vai a Madri.

Lívia Veiga

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno, criticou hoje o volume de liminares de reintegração de posse concedidas pela Justiça a proprietários de terras. Ele afirmou que os juízes não podem usar "o pretexto do descontentamento com a reforma da Previdência para soltar liminares a torto e a direito, e prejudicar uma causa tão nobre como a reforma agrária". Segundo Genoíno, o objetivo tanto do partido quanto do Governo Federal é viabilizar um projeto de reforma agrária sem o uso de violência no campo, com respeito às leis. "Todos nós sabemos que num Estado democrático, o monopólio da força (policial) é do Estado, não é de movimentos sociais e nem é de proprietários", destacou Genoíno.

O presidente do PT informou que na próxima segunda-feira vai ao do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, para conduzir pessoalmente as negociações com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. A região é considerada um dos locais onde a tensão no campo é maior. "Queremos um caminho de negociação para realizar a reforma agrária. Do jeito que as coisas foram postas, não é bom nem para o país, nem para a luta pela reforma. Isso envolve uma compreensão (das autoridades) do movimento e também uma confiança do movimento no nosso governo", frisou o presidente do PT.

Genoíno afirmou que o partido tem plena confiança no trabalho desenvolvido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto. "O nosso governo avançou muito na agricultura familiar, na questão da safra, e nós estamos dando toda a cobertura necessária para viabilizar a pequena e a média agricultura e as cooperativas, que têm um papel muito grande para alavancar a agricultura brasileira", destacou.

O presidente do PT classificou como "sem cabimento" o fato de as lideranças ruralistas terem pedido a substituição de Rosseto e afirmou que não é dessa maneira que a União Democrática Ruralista (UDR) deve negociar com o governo.