Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A visita oficial do presidente Luís Inácio Lula da Silva a Portugal, nesta quarta-feira (09), está sendo aguardada com grande expectativa por pelo menos 10 mil brasileiros que vivem no país em situação ilegal. Eles aguardam a assinatura de um memorando de entendimento com o Brasil para regularizar a situação dos imigrantes. Muitos não possuem visto de residência nem de trabalho em Portugal, mas contribuem para a Seguridade Social.
Desde março, quando foi sancionado o Decreto-Lei número 34, grande parte dos estrangeiros que vive em território português passou a estar sob ameaça de expulsão. O documento, além de instituir multa a empresas que empregarem estrangeiros em situação irregular, determinou uma exigência para a permanência: o visto temporário de residência e de trabalho. Antes, pessoas que entravam como turistas encontravam trabalho e passavam a viver normalmente em solo português. Agora, ao serem notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os imigrantes em situação irregular têm um prazo de 10 a 20 dias para deixarem Portugal.
Nos próximos dias, o presidente Lula vai se encontrar em Lisboa com o primeiro-ministro Durão Barroso. Irá negociar a flexibilização da lei em favor dos brasileiros em situação ilegal de modo que eles possam permanecer no país. No final de junho, Lula enviou uma carta a Durão pedindo "sensibilidade especial" em relação ao caso dos brasileiros.
Apesar de encaminhada, a aceitação do acordo por parte do governo português poderá não ser tão simples. Sérgio Palazzo, Cônsul do Brasil em Portugal, acredita que poderá haver entrave diplomático nessa questão. "Se Portugal liberar a permanência de brasileiros, outros países de língua portuguesa poderão exigir o mesmo benefício", acredita. Atualmente, o país acolhe 450 mil estrangeiros legalizados. Desses, 133 mil são africanos, 62 mil são da América Central e da América do Sul, 61 mil são da Comunidade Européia, 58 mil são brasileiros e 10 mil são da América do Norte.
Os imigrantes brasileiros entram no país, normalmente, como turistas. Arrumam emprego em bares, restaurantes, shoppings e na construção civil. O visto de turista, no entanto, dura apenas 90 dias. Depois desse prazo, os imigrantes se tornam ilegais no país. O número de estrangeiros em Portugal passou de 50 mil, em 1980, para 107 mil, em 1990.
Nádia Faggiani
