Congresso cria comissão para apressar aprovação das reformas

09/07/2003 - 21h50

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os líderes da base do Governo na Câmara e no Senado decidiram criar uma comissão composta por 11 parlamentares de cada Casa para acelerar a tramitação das reformas da Previdência e tributária. As negociações foram coordenadas pelos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT/SP), e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), e trouxe ao parlamento o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. A comissão será criada nesta quinta-feira, às 16 horas, no Senado.

O senador José Sarney informou que a idéia de criar uma comissão de deputados e senadores para avaliar as duas reformas tomou corpo a partir do bom desempenho de outro colegiado: o que definiu as matéiras prioritárias para votação na área da segurança pública. "Foi uma experiência já vitoriosa nos projetos relativos a porte e posse de armas e, agora, vamos fazer no que se refere às reformas da Previdência e tributária", disse.

A idéia é que a comissão chegue a um consenso em torno dos textos que ainda estão na Câmara para que, no Senado, a tramitação seja mais tranquila. O líder do Governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT/SP), acredita que este esforço pode viabilizar a aprovação da reforma da Previdência até o final de julho.

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT/SP), lembrou que já existe um debate estabelecido na Casa, e seria injusto continuar os debates sem um mínimo de coordenação com os senadores. "Depois, o Senado teria que repetir todo o debate, que além de atrasar ( a aprovação das propostas) seria uma inconveniência política", ressaltou João Paulo.

Amanhã, um grupo de senadores deve participar de reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara, quando o relator José Pimentel (PT/CE) apresentará tudo que está em discussão.