Agência Brasil

Lisboa, 10/7/03 (Agência Brasil - ABr) - El núcleo del Partido de los Trabajadores (PT) en Lisboa va a entregar al presidente Luiz Inacio Lula da Silva un documento con denuncias de acciones discriminatorias del gobierno y de la policía portuguesa. Durante encuentro de media hora, mañana, en el hotel donde Lula está hospedado, diez miembros del núcleo relatan al presidente algunos ejemplos que ilustran la situación actual de discriminación y violencia que los brasileños enfrentan en Portugal.

Manuel Pereira de Andrade, uno de los directores del núcleo, dijo que las acciones discriminatorias van desde impedimentos de abrir crédito en el comercio hasta frecuentes invasiones a domicilios de los imigrantes y comenta que autoridades portuguesas invadieron la casa de la compañera del núcleo, Priscila Almeida, sin ningún motivo, y que con orden judicial o sin ella, la policía abusa de la autoridad entrando a la casa de los extranjeros que viven en Portugal.

El núcleo del PT va a pedir también al presidente Lula que se haga una reinscripción contínua de los imigrantes brasileños porque el periodo para inscripción es muy limitado, lo que además dificulta el ejercicio del voto en las elecciones brasileñas, explicando que si existe un órgano que oriente a los imigrantes, ellos pueden ahorrar tiempo. (JV)

Lisboa, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Um dossiê com denúncias de ações discriminatórias do governo e da polícia portuguesa será entregue ao presidente Luis Inacio Lula da Silva pelo Núcleo do PT em Lisboa. Durante encontro de meia hora, marcado para sexta-feira(12), no Hotel em que o Lula ficará hospedado, dez membros do Núcleo vão relatar ao presidente, alguns exemplos que ilustram a situação e atual da discriminação e violência que os brasileiros enfrentam em Portugal.

Manuel Pereira Andrade, um dos diretores do Núcleo, disse que as ações discriminatórias vão desde impedimentos de abrir crediário nas lojas até às freqüentes invasões a domicílios dos imigrantes. " A nossa companheira do Núcleo, Priscila Almeida teve a sua casa invadida pelas autoridades portuguesas, sem nenhum motivo", conta Andrade. Com mandado judicial ou sem ele, policiais abusam da autoridade entrando nas casas de estrangeiros que vivem em Portugal.

O Núcleo do PT vai pedir ao presidente Lula que se faça um recadastramento contínuo dos imigrantes que vivem no exterior. " Nós brasileiros temos um período muito limitado para nos recadastrar e garantir o direito de voto em eleições brasileiras. Com a implantação de um orgão que possa nos orientar, ganharemos tempo e poderemos adiantar

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, afirmou há pouco que o objetivo do governo é que a reforma agrária seja um instrumento de afirmação na paz no campo. Ele reiterou que a reforma é prioridade para o governo e que, até o final do ano, 60 mil famílias serão assentadas no país.

Hoje deputados do núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores manifestaram apoio ao ministro, que teve a sua postura em relação aos recentes conflitos entre integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e proprietários rurais criticada por lideranças ruralistas. Rosseto considerou irresponsáveis as milícias usadas por fazendeiros em defesa de suas propriedades. Depois de café da manhã que reuniu 18 deputados do núcleo, o ministro e o presidente nacional do PT, José Genoíno (SP), um dos coordenadores do grupo, Deputado Adão Preto (RS) afirmou que, durante o encontro, não foram feitas cobranças em relação a reforma agrária. "Viemos prestar a nossa solidariedade ao ministro", ressaltou.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A passeata dos servidores públicos federais marcada para este momento entre o Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, e o Congresso Nacional, foi cancelada. Segundo um dos líderes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ismael José César, alguns servidores foram impedidos de entrar no Congresso e por isso decidiram não mais fazer a manifestação.

Há pouco, os servidores do Ibama, que estavam reunidos em assembléia, também decidiram entrar em greve. Às 15h, a deputada Luciana Genro vai participar, no Espaço do Servidor, de um debate sobre a reforma da Previdência, promovido pelo servidores que já aderiram à paralisação.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A criação de 1,2 milhão de novos empregos no setor do turismo e o aumento de 9,5 milhões de estrangeiros visitando o país até 2007 são algumas das metas do Plano Nacional de Turismo, que será apresentado hoje pelo ministro Walfrido dos Mares Guia à liderança da base de sustentação do governo na Câmara.

O ministro, que está reunido com membros da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara, afirmou que até o final de agosto serão instalados em todos os 26 estados e no Distrito Federal os Fóruns Estaduais de Turismo, para recolher sugestões visando a aplicação do Plano. Segundo Mares Guia, com essa iniciativa "os governos federal e estaduais, junto com os municípios que têm vocação turística e ainda com o empresariado do setor", estarão sintonizados com os objetivos do Plano Nacional.

O ministro acrescentou que a meta prioritária de seu ministério é fazer com que o Brasil passe em quatro anos por uma transformação visível, tanto no número de oferta quanto na qualidade de opções de turismo.

Rio, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Fundação Planetário inaugura hoje, às 18h, a Praça dos Telescópios, de onde será possível localizar com rapidez e precisão cerca de 64 mil objetos no céu, entre estrelas, planetas, cometas e outros corpos celestes. Foram investidos cerca de R$ 570 mil na aquisição de quatro equipamentos automatizados de última geração e três câmeras fotográficas especiais para pesquisas astronômicas.

A Praça dos Telescópios permitirá o aumento das sessões gratuitas de observação do céu. Antes, a visualização só acontecia às quartas-feiras e, a partir de agora, também poderão ser feitas às segundas e quintas-feiras, das 18h30 às 20h30. Uma equipe de astrônomos orientará s aos visitantes.

O Planetário está localizado na Rua Vice-Governador Rubens Berardo 100, na Gávea, zona sul da cidade.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da CPI do Banestado, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), solicitou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que inclua na convocação extraordinária do Congresso, neste mês, a ratificação de convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata de crimes transnacionais. Antero disse que, segundo informações da imprensa hoje, o fato de a convenção não ser ratificada pelo governo brasileiro pode prejudicar as investigações da CPI nos Estados Unidos. A comissão parlamentar de inquérito mista investiga denúncias de remessa ilegal de dinheiro pelas contas CC-5 por agências do Banestado.

Na reunião da CPI, hoje, foram aprovados vários requerimentos que solicitam depoimentos e documentos relativos a remessas de dinheiro pelo Banestado. Um dos requerimentos solicita as conclusões e os documentos da CPI do Banestado à Assembléia Legislativa do Paraná; outro, à Comissão de Valores Mobiliários; e à Bolsa de Valores de São Paulo, informações sobre fundos de investimentos que aparecem no laudo da Polícia Federal sobre as contas do Banestado em Nova Iorque.

Os parlamentares da CPI aprovaram a convocação para depoimentos de jornalistas da revista
Istoé/Dinheiro, autores das matérias sobre o Banestado; do procurador da República Celso Antônio Três, e de delegados da Polícia Federal. As datas serão ainda marcadas.

Antero de Barros informou que requisitou quatro técnicos ao Banco Central, três à Polícia Federal, além de outros da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União.

Brasília, 7/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - If the tax reform bill does not improve the division of revenue, currently 63% for the federal government and 12.5% for municipalities, "instead of coming here every month looking for a handout, we will have a protest campout here in Brasilia right on the government's doorstep," warns Paulo Ziulkoski, the president of the National Confederation of Municipals (CNM) and the mayor of Mariana Pimental (RS).

Deputy Virgílio Guimarães (PT-MG), who will write the final text of the tax reform bill (he is known as the "relator"), says he is aware of the concern of the mayors. Earmarking part of CPMF revenue for municipalities is "more than a promise, it is something we believe in," he declared.

The CNM, 250 mayors strong, is in Brasilia for a vote on the services tax (ISS) scheduled for today. The mayors have been joined by 200 members of congress who support their position. "We need to support the mayors, they play an important role in the election of congressmen," explains Inocêncio Oliveira (PFL-PE), one of the leaders of a so-called Parliamentary Front which supports CNM grievances.

The bill up for a vote this afternoon expands taxable service activities from 101 to 208, leaving the tax at 2% to 5% of revenue (depending on the type of service), as it is now. Ziulkoski says the change will mean "doubling municipal tax revenue," but he adds there are still many other items in the tax bill mayors want to negotiate with the government. (AB)

Brasília, 09/07/2003 (Agência Brasil-ABr/Lusa) - O presidente norte-americano, George W. Bush, disse hoje, na África do Sul, estar "absolutamente certo" de ter tomado uma boa decisão quando invadiu o Iraque.

As declarações do presidente Bush surgem após a Casa Branca ter admitido que não deveria ter afirmado que o deposto presidente iraquiano Saddam Hussein tentara obter urânio na África.

No seu discurso ao Congresso norte-americano, em Janeiro passado, Bush afirmara que o Governo britânico tinha a informação de que Saddam Hussein "tentara obter recentemente quantidades significativas de urânio na África".

A acusação britânica baseava-se em documentos falsos.

Brasília, 09/07/2003 (Agência Brasil-ABr/Lusa) - O presidente norte-americano, George W. Bush, hoje na África do Sul, estar "absolutamente certo" de ter tomado uma boa decisão quando invadiu o Iraque.

As declarações do presidente Bush surgem após a Casa Branca ter admitido que não deveria ter afirmado que o deposto presidente iraquiano Saddam Hussein tentara obter urânio na África.

"Não há no meu espírito qualquer dúvida de que Saddam Hussein representava uma ameaça para a paz mundial ou de que os Estados Unidos, juntamente com os aliados e amigos, agiram corretamente quando lhe retiraram o poder", disse Bush, respondendo a um jornalista sobre a alegada intenção de Saddam de obter urânio para um programa nuclear.

No seu discurso ao Congresso norte-americano, em Janeiro passado, Bush afirmara que o Governo britânico tinha a informação de que Saddam Hussein "tentara obter recentemente quantidades significativas de urânio na África".

A acusação britânica baseava-se em documentos falsos, reconheceu nessa terça-feira(8) o porta-voz para a Segurança Nacional da Casa Branca, Michael Anton.

As informações são da agência Lusa.