Agência Brasil

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A seleção masculina de vôlei venceu, há pouco, a Rússia, em Madri, na Espanha, por três sets a um (parciais de 25/19, 24/26, 25/17 e 25/15), na segunda rodada da fase decisiva da Liga Mundial. Com esta vitória, a seleção está praticamente classificada para as semifinais da Liga. Os brasileiros lideram o grupo F com duas vitórias. Em segundo, estão os russos e os italianos, com uma vitória. A outra equipe do grupo F é a Bulgária, que não ganhou de ninguém.

São Paulo, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje que é contra mudanças na proposta do governo de reforma da Previdência no que se refere ao teto estabelecido para as aposentadorias dos servidores públicos. De acordo com o projeto do Executivo, o piso ficaria limitado em R$ 2.400, mas o funcionalismo pressiona para que o teto continue sendo pago integralmente, de forma a garantir a manutenção dos vencimentos acima deste valor. Ao manifestar preocupação com eventuais alterações. Alckmin reiterou sua posição de que a reforma da Previdência é fundamental para assegurar os recursos necessários ao pagamento dos benefícios futuros.

As declarações foram feitas durante solenidade de comemoração dos 71 anos da Revolução Constitucionalista de 1932, realizada em frente ao Mausoléu do Soldado Constitucionalista, no Parque do Ibirapuera. Durante a cerimônia, o governador lembrou que embora tenham se rendido para a base militar aliada ao governo de Getúlio Vargas, os soldados que lutavam pelo lado de São Paulo tornaram-se os precursores de algumas mobilizações para as conquistas da instalação da Assembléia Nacional Constituinte e da promulgação da Constituição Brasileira de 1934.

A homenagem aos combatentes consistiu no cortejo que levou as urnas com os restos mortais dos heróis até o mausoléu, deposição de flores e condecoração de 38 pessoas com a Medalha dos Oficiais Constitucionalistas de 32. Houve também desfile com a participação de ex-combatentes sob a execução do hino da revolução pela Banda da Polícia Militar.

Porto Alegre, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Integrantes dos movimentos populares Via Campesina e de Luta pela Moradia, do Rio Grande do Sul, invadiram esta manhã dois prédios públicos da capital. Dos 2.300 participantes das manifestações, um mil bloqueou o Centro Administrativo do Estado, impedindo a entrada dos funcionários, e os outros 1.300 acamparam na sede da Receita Federal no Estado.

Os manifestantes reivindicam do governo gaúcho o pagamento dos atrasados às cooperativas habitacionais; a aplicação de R$ 17 milhões previstos no orçamento deste ano para habitação; e a construção de novos apartamentos populares. Eles querem ainda que o governo Federal financie moradias por meio das cooperativas habitacionais, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O acesso ao Centro Administrativo do Estado foi liberado depois que os manifestantes foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, Alberto Oliveira, e pelo secretário de Habitação, Alceu Moreira, a quem entregaram as reivindicações. O prédio da Receita continua ocupado.

Porto Alegre, 09/07/2003 – Cinco municípios do Rio Grande do Sul decretaram situação de emergência e um está em estado de calamidade por causa do temporal, com fortes chuvas, granizo e vento, que atingiram ontem o estado. Segundo a Defesa Civil, a situação é mais grave em Entre Rios do Sul, a 420 quilômetros de Porto Alegre, onde 420 pessoas estão desabrigadas, e em Venâncio Aires, que ficou com duas mil residências atingidas pelas inundações. Em Sobradinho, no Vale do Rio Pardo, a 236 quilômetros da capital, 150 famílias estão desabrigadas por causa da cheia de um arroio. Em Sinimbu, na mesma região, a enxurrada arrastou seis residências e 40 pessoas estão desalojadas.

O município de São Francisco de Paula, na serra gaúcha, foi o que teve mais prejuízos com o temporal. Ventos de até 100 quilômetros por hora deixaram 130 casas parcialmente ou totalmente destruídas. Uma pessoa morreu e 36 foram feridas. As famílias atingidas pelo vendaval contabilizam prejuízos e ainda tentam recuperar objetos perdidos entre os destroços. Dez mil residências permanecem sem luz na região serrana, onde o temporal também deixou casas destelhadas, árvores e fios de alta tensão caídos, em Gramado, Canela, Nova Petrópolis, Jaquirana e Cambará do Sul.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Ter uma arma não garante a segurança de ninguém e pode trazer conseqüências trágicas. A opinião é do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT–SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Em entrevista ao programa NBR Manhã, TV a cabo da Radiobrás, o deputado, relator da Comissão Mista do Estatudo de Desarmento, instalada ontem, afirmou ser a favor da proibição do porte e armas para a população civil. Para ele, a legislação atual é muito vaga e falha. "Um exemplo é que se uma pessoa é flagrada com uma arma com o número de série raspada, o proprietário é quem é processado. É um absurdo completo", criticou.

Segundo o deputado, um controle rigoroso do porte de armas é essencial para melhorar a segurança pública. "Se a sociedade quer ter armas, acho que devemos colocar o máximo de restrições possíveis e permitir que as armas sejam portadas apenas em casa", opinou o deputado. Para ele, o único porte de arma admissível é o dos policiais. "Se toda a população se arma para se proteger, surge o ‘Estado hobbesiano’, ou seja, o Estado de todos contra todos. E isso é o prenúncio da barbárie", afirmou.

IDM

Rio, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) – A deflação de 0,15% registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho, divulgada hoje, é favorável a uma nova redução dos juros, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A opinião é do vice-presidente do Conselho de Política Econômica da Associação Comercial do Rio de Janeiro, economista Alberto Furuguem. O ex-diretor do Banco Central disse à Agência Brasil que há um consenso nesse sentido. Para ele, todos os índices de preços estão mostrando que a inflação está controlada, tanto no atacado, quanto no varejo, o que sinaliza para uma nova redução da taxa básica Selic.

Furuguem disse que a discussão é sobre o percentual da queda. Para ele, seria perfeitamente viável reduzir a taxa Selic em até dois pontos percentuais. Com isso, a taxa Selic cairia de 26% para 24% ao ano. Ele avaliou, porém, que o BC será cauteloso ao determinar nova baixa nos juros. Uma queda de 1,5 a 2 pontos percentuais seria bem aceita e, mais do que isso, "demonstraria que o governo tem a inflação sob controle", afirmou o economista.

Porto Alegre, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O embarque e desembarque de cargas no Porto de Rio Grande, no litoral sul gaúcho, está suspenso devido à paralisação dos servidores da Receita Federal no estado. Nos postos de fiscalização de Jaguarão, na fronteira com o Uruguai, e de Uruguaiana, na divisa com a Argentina, somente caminhões com cargas perecíveis ou tóxicas estão sendo liberados.

Em Porto Alegre,o terminal de cargas não funciona no Aeroporto Internacional Salgado Filho, onde a vistoria de passageiros é feita em "operação padrão". Nesta quinta-feira (10), os servidores da Receita no estado vão analisar o movimento em assembléia e decidir se mantêm a greve por tempo indeterminado. A paralisação dos funcionários públicos federais atinge também os postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Sindicato da Previdência Social (Sindiprevi), a adesão dos servidores à greve é total em 30 municípios do Rio Grande do Sul.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Empresas portuguesas e espanholas estão investindo fortemente em hotelaria no Brasil, afirmou hoje o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, durante um intervalo das reuniões que está mantendo com deputados e senadores na Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. O ministro informou que, no início desta semana, recebeu a confirmação que o grupo português Vila Gallé irá investir R$ 50 milhões na construção de 571 apartamentos para turistas na Praia de Guarajuba, na Bahia.

Mares Guia disse também que fará parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando esta estiver na Espanha, nos próximos dias 15 e 16 de julho, para manter contatos com empresas que já manifestaram interesse em investir no Brasil.

De acordo com o ministro, nesses encontros será enfatizado, além da potencialidade do turismo brasileiro, o novo impulso que o setor terá no país a partir da implementação do Plano Nacional de Turismo, lançado em abril pelo presidente Lula. Um dos objetivos do plano, disse ele, é atrair 9,5 milhões de turistas estrangeiros em quatro anos.

Os encontros do ministro com parlamentares prosseguirão durante a tarde.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Um esquema montado em Nova Friburgo (RJ) para sonegar a Cide (imposto sobre combustíveis) começa a ser desmontado. O presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região, desembargador Valmir Peçanha, cassou liminar que permitia a Scorpion Combustíveis Ltda. adquirir gasolina e óleo diesel direto da Petrobrás sem a incidência da CIDE.

Por um período de 11 dias, durante o mês de março, a Scorpion conseguiu comprar 33 milhões de litros gasolina e 9 milhões de litros de diesel sem o recolhimento do imposto – quantidade bem maior do que a capacidade de distribuição da empresa. Só com a gasolina, nesse período, o prejuízo para a União ficou próximo a R$ 18 milhões.

O volume, considerado "astronômico" pelo tamanho da empresa, levantou a suspeita do desembargador Valmir Peçanha e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Manuel Felipe Rego, já que a empresa é pequena, não tem capacidade para armazenar todo esse combustível e tem um patrimônio que não é compatível com as suas operações. "A liminar possibilitou, no período, uma retirada, por parte Scorpion, de combustível da Petrobrás bem maior do que a da BR Distribuidora. Nem o narcotráfico consegue isso", disse o procurador adjunto, Tadeu Alencar, que defende a Fazenda Nacional perante o TRF.

Para comprar o combustível, segundo informações da PGFN (Procuradoria da Fazenda Nacional) a empresa se valia de liminares da juíza federal Cláudia Valéria Bastos Fernandes, que está sendo investigada pela corregedoria do TRF e poderá, caso seja comprovado algo contra ela, sofrer um processo administrativo.

A gasolina e o óleo diesel eram liberados antes mesmo que a Petrobrás pudesse pedir à Fazenda Nacional que recorresse à justiça. Além disso, os procuradores argumentam que a Scorpion não era da região, mas simulava ser domiciliada em Nova Friburgo. Comprava combustível como se fosse para ela e depois distribuía para outras empresas.

A suspensão da liminar, que vale até o julgamento do mérito da ação, foi considerada, pelo Ministério da Fazenda, uma grande vitória. Hoje, existe um grande números de liminares suspendendo a cobrança da CIDE nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Segundo o procurado Tadeu Alencar, a decisão do presidente do TRF da 2ª região, admitindo que as liminares causam um grande prejuízo para e economia pública, abre um precedente importante para o governo.

A sonegação da Cide–combustíveis tem sido um problema para a União. A Receita Federal estima que até maio a União deixou de arrecadar R$ 860 milhões devido a liminares na justiça. As empresas alegam, para não pagar o imposto, que a Lei 10.336 , que criou o imposto, é ordinária e precisa ser complementada. Outro argumento é que o dinheiro não está sendo usado para o fim a que se destina, como a manutenção de estradas. "O problema é que mesmo assim elas não repassam o que deixa de ser arrecado para os consumidores", lembra o procurador Tadeu Alencar.

Já existe na AGU (Advocacia Geral da União) uma Ação Declaratoria de Constitucionalidade defendendo a cobrança da Cide. A minuta foi preparada por uma "força-tarefa" integrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Advocacia Geral da União, Ministério dos Transportes, Ministério de Minas e Energia , Petrobrás, Ministério Público e Receita Federal.

Daniel Lima

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Portugal se tornou um dos países que têm maior volume de investimento no Brasil. Segundo Mário Miranda, conselheiro de imprensa da embaixada portuguesa no Brasil, as relações comerciais são o maior fator de aproximação entre Brasil e Portugal. Nos últimos cinco anos os investimentos daquele país no mercado brasileiro representaram 60 % da internacionalização de sua economia, o que alcançou US$ 15 bilhões de dólares.

O principal investidor é a empresa Portugal Telecom, que participou na privatização dos serviços de telefonia fixa e móvel, e ainda em investimentos na geração e distribuição de energia.A construção da Usina Elétrica do Lajeado, no Tocantins, é outro exemplo do interesse de empresários portugueses no Brasil.

"Nossa expectativa agora é que empresários brasileiros comecem também a investir em Portugal", disse. Ele argumentou que Portugal deve ser visto como um portão de entrada para os negócios brasileiros e uma estratégia para se obter vantagens em relação ao Mercado Comum Europeu. Com a entrada, em maio do próximo ano, de dez novos países - Polônia, República Tcheca, Hungria, Eslovênia, Eslováquia, Chipre, Malta, Letônia, Estônia e Lituânia - a União Européia totalizará mais 75 milhões de pessoas.

Outro exemplo do interesse de Portugal no mercado brasileiro são os 31 vôos semanais mantidos pela companhia estatal portuguesa de aviação para o Brasil. "As linhas da TAP para capitais do Nordeste trazem 28% do turismo europeu para essa região do país", afirmou. Outro setor que atrai bastante o empresário português que quer investir no Brasil – principalmente no Nordeste - é a hotelaria. "Temos lá uma série de investimentos, e muitos acabam comprando casas e apartamentos para suas férias", disse.

Miranda informou que Portugal participa de muitos projetos de recuperação de monumentos históricos, por meio da Fundação Espírito Santo, na restauração de azulejos e de infra-estrutura básica dessas construções históricas e patrimoniais.

As exportações daquele país para o Brasil incluem o vinho, azeite e livros. Em contrapartida, Portugal compra soja, coco e frutas tropicais. "A viagem do presidente Lula deverá abrir novas perspectivas, tanto para mais investimentos bilaterais, quanto para intensificação de nossa balança comercial", afirmou.