Agência Brasil

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Central vendeu hoje R$ 18,563 bilhões em títulos, na operação compromissada realizada pela manhã por meio do Departamento de Operações com o Mercado Aberto (Demab).

Nesse tipo de operação, a autarquia vende os títulos e assume o compromisso de recompra. As instituições credenciadas ao Demab realizarão a operação de recompra dia 23 de julho deste ano. Hoje foi realizada a liquidação somente da venda. Os títulos serão corrigidos por uma taxa de 100% sobre a Selic (taxa básica de juros)

Rio, 09 (Agência Brasil – Abr) – As recentes descobertas de gás pela Petrobras, principalmente na Bacia de Santos e na Bahia, podem permitir uma mudança na matriz energética brasileira, que deverá chegar a 2010 com o produto respondendo por 10% do nosso consumo de energia, aposta a Petrobras.

A descoberta na Bacia de Santos se deu em abril e foi a maior descoberta de gás já realizada na plataforma continental brasileira, com reservas da ordem de 70 bilhões de metros cúbicos ou cerca de 440 milhões de barris de óleo equivalente, aumentando em cerca de 30% as reservas provadas nacionais de gás natural, que hoje são de cerca de 231 bilhões de metros cúbicos.

"Esta descoberta, sem dúvida, facilitará as negociações que o Brasil vem mantendo com o governo boliviano para baratear o custo do gás e alongar os prazos para o ingresso do produto boliviano no mercado brasileiro". A afirmação é do diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer,

Lembrou, ainda, que fazendo uma mistura entre o gás brasileiro e o gás boliviano será possível chegar a um preço menor do que o que vigora atualmente. Isto vai gerar novas oportunidades de investimentos em infraestrutura e distribuição de gás, não só em projetos de co-geração, como também na substituição do diesel pelo gás veicular no transporte de passageiros – não só substituiria o diesel, mas também o GLP, a gasolina e o óleo combustível nas indústrias".

"É claro que as descobertas mudam o cenário: Nem o Brasil, nem a Petrobras precisam do gás boliviano para desenvolver o seu mercado de gás. Tanto o Brasil como a Petrobras, no entanto, querem o gás boliviano porque ele pode ser um fator de desenvolvimento do Brasil e da Bolívia, desde que se chegue a um acordo que consiga equilibrar os interesses comuns aos dois países. É este espírito de integração regional para a América Latina que se esta procurando buscar", disse o diretor.

Atualmente, o Brasil consome hoje em torno de 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, dos quais aproximadamente 13 milhões de metros cúbicos vêm da Bolívia e outros 12 milhões das Bacias de Campos e Santos e do Nordeste do país.

Lisboa, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, destacou hoje a importância de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciar por Portugal sua primeira visita oficial como chefe de Estado a um país estrangeiro. Do ponto de vista político, disse que Portugal é o mais importante aliado nas negociações com a União Européia, porque possui laços históricos e culturais com o Brasil. E pelo lado econômico, ressaltou a presença de investidores portugueses no país. "A presença de investimentos portugueses no Brasil não é nada desprezível, pois chega à casa dos US$ 12 bilhões, o que coloca Portugal como o terceiro maior país da Europa a investir em nosso país".

O ministro Celso Amorim lembrou ainda que, juntamente com o Timor Leste e cinco países africanos, Portugal faz parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), um importante espaço de negociação política. "O fato de o presidente Lula fazer a sua primeira visita de Estado a um país estrangeiro, aqui em Portugal, é um motivo do simbolísmo que a política sempre tem", disse Amorim.

Rio, 9/7/2003 (Agência Brasil – Abr) – O sucesso que a Petrobras vem obtendo com descobertas "significativas" de gás, principalmente na Bacia de Santos e na Bahia, vai permitir uma mudança na matriz energética brasileira. Até 2010, o gás vai responder por 10% da energia consumida no país. Essas descobertas vão facilitar as negociações que o Brasil vem mantendo com o governo boliviano para baratear o custo do gás e alongar os prazos para o ingresso do produto no mercado brasileiro. As informações foram dadas à Agência Brasil pelo diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer.

Ele acredita que as recentes descobertas de gás na Bacia de Santos vão possibilitar que se amplie a participação do gás na matriz energética brasileira e permitir a redução dos preços. Segundo ele, mesmo com a redução que se consiga na Bolívia, como o gás brasileiro está mais próximo do mercado consumidor, os custos para levar o produto ao mercado serão menores.
Sauer explicou que, fazendo-se um mix do gás brasileiro e do boliviano, é possível levar o produto às distribuidoras a um preço menor do que o que vigora atualmente. Segundo Sauer, o Brasil consome hoje cerca de 20 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Desse total, aproximadamente 13 milhões vêm da Bolívia e o restante das bacias de Campos, de Santos e do Nordeste do país.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) – Ter a participação da sociedade no estabelecimento de regras a serem adotadas na emissão de certificados digitais na rede. Esse é o objetivo do I Fórum Nacional para Implantação da Certificação Digital no Brasil, espaço virtual para debate e troca de informações, lançado, hoje, em Brasília. Para participar da discussão e enviar sugestões, é preciso acessar o site www.iti.br.

O fórum pretende ampliar a discussão sobre a segurança e a autenticidade dos documentos emitidos pela internet. A iniciativa é do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), ligado à Casa Civil da Presidência da República. O ITI convocou especialistas das principais universidades brasileiras e do setor de informática para identificarem problemas e proporem soluções de aperfeiçoamento da emissão dos certificados digitais.

De acordo com o diretor-presidente do ITI, Sérgio Amadeu, o governo acredita que a troca de informações com a sociedade permitirá estabelecer regras a serem adotadas para a segurança digital no futuro. "A iniciativa do país em discutir os processos, problemas da certificação digital, para tentar uniformizá-la, é inédita no mundo", disse.

Atualmente, os Estados Unidos dispõem de um eficiente mecanismo de segurança de rede, mas a tecnologia utilizada não corresponde a uma matriz única, como é o caso do Brasil. O que o ITI pretende é discutir todos os aspectos relacionados à organização e à padronização dos procedimentos ligados à matriz única. Esse procedimento permitirá, no futuro, ter uma resposta quase imediata para qualquer problema que a rede vier a apresentar. "Lá (nos Estados Unidos), eles permitem que várias empresas emitam os certificados digitais, o que gera insegurança. Quando as empresas têm que trocar documentos entre si, sempre há desconfiança se o procedimento de segurança da outra é seguro", comparou.

Segundo Amadeu, a partir da uniformização dos mecanismos, o controle e a agilidade dos contatos via internet serão imediatos. Para isso, cada usuário, seja empresa ou pessoa física, receberá uma "chave privada" para acessar os dados. O poder público também utilizará uma "chave pública", para abrir os dados emitidos pela chave privada. Isso significa que a emissão de documentos, como uma procuração, hoje feita somente em cartório, poderá ser feita pela Internet, com total segurança. "Funciona como uma assinatura virtual, única e intransferível, que poderá ser acessada através de um cartão magnético, agilizando os contatos", explicou o diretor.

Para ele, esse é o futuro das negociações e transações e a segurança só será garantida com o Certificado Digital. Apesar de todo sistema de segurança, Amadeu acredita que há meios de burlá-lo. "Não existe segurança total, este é o método mais confiável para trabalhar na rede até que um outro seja descoberto e substitua a tecnologia já existente", concluiu.

Marina Domingos

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os líderes dos partidos da base aliada estão dispostos a apoiar a proposta de integralidade para os servidores públicos na reforma da Previdência.
A proposta em discussão prevê integralidade para os atuais servidores com 20 anos de carreira, idade para aposentadoria de 60 anos para homens e 55 para mulheres. Para os futuros servidores, a exigência para receber aposentadoria integral seria 25 anos de carreira e idade de 65 anos para homens e 60 para mulheres. O tempo de contribuição, nos dois casos, seria de 35 anos.

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, afirmou que a proposta ainda não foi acatada pelo governo. O ministro da Previdência aguarda os cálculos dos impactos nas contas da Previdência. "O governo ainda resiste um pouco, e o ministro pediu tempo para fazer os cálculos, mas a disposição dos líderes de todos os partidos caminha no sentido de costurar essa proposta alternativa, e se for junto com o governo, tanto melhor", concluiu o presidente da Câmara

Os líderes consolidaram o apoio à proposta numa reunião, hoje de manhã, que durou mais de seis horas. Também compareceram à casa do deputado João Paulo Cunha, os ministros José Dirceu, da Casa Civil, Ricardo Berzoini, da Previdência Social, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Correa.

O líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo, disse que a base governista vai apoiar as modificações desde que a espinha dorsal da reforma não seja atingida.

O presidente do Supremo Tribunal Federal saiu satisfeito do encontro. Ele disse que apresentou a proposta do Judiciário para a reforma da Previdência e acrescentou que se a idéia for levada a todos os servidores, será melhor ainda.

Ao participar do início da reunião, o ministro José Dirceu explicou que a reforma da Previdência é uma questão de justiça. "Não se pode gastar com dois milhões e meio de aposentados da União e dos estados o que chega a ser cinco vezes mais do que se gasta com 25 milhões de pobres no país", enfatizou Dirceu.

Rio, 9/7/2003 (Agência Brasil – ABr) – O promotor Hedel Ramos, da 1a Promotoria de Investigação Penal do Ministério Público estadual, obteve hoje a decretação da prisão preventiva de mais um ex-diretor da Circuscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Nova Friburgo, na região serrana do Rio. Ulisses Cláudio Vidal da Costa, que era da Ciretran, está sendo procurado pela polícia. Ontem, foi preso o ex-diretor da Ciretran José Geraldo Solon. A prisão preventiva dos dois diretores foi concedida pelo juiz Marcus Augusto Ramos Peixoto, da Vara Criminal de Nova Friburgo.

O Ministério Público só pediu a prisão dos dois ex-diretores porque a inserção de dados falsos no sistema informatizado do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) foi executada apenas com suas senhas. Pelo menos 20 carros importados roubados foram emplacados e legalizados no posto da Ciretran de Nova Friburgo. A pena prevista é de dois a 12 anos de prisão (Artigo 313 do Código Penal).

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A proposta do governo de reforma da Previdência recebeu críticas durante audiência pública realizada, de manhã, na Comissão Especial que discute o projeto na Câmara dos Deputados. Dos três depoentes de hoje, apenas o dirigente da Força Sindical, Ricardo Patah, vê benefícios na proposta encaminhada pelo Executivo, embora admita a necessidade de "aperfeiçoamentos". Sua posição foi criticada pelos servidores que compareceram à sessão.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, disse aos deputados que "a proposta de reforma, como está, é desfavorável aos servidores". Segundo ele, a CUT acha louvável que se procure meios para corrigir distorções geradas na Previdência ao longo dos últimos anos, mas entende que o atual governo, a exemplo do que aconteceu na gestão de Fernando Henrique Cardoso, cometeu o erro de colocar o servidor público como "bode expiatório" da questão.

Além de tudo, acrescentou, houve diálogo com todos os segmentos do governo, do Congresso e com os governadores estaduais, menos com o principal interessado, que é o próprio servidor. Marinho manifestou solidariedade à greve, embora discorde daqueles que defendem a "cassação" pura e simples da proposta de emenda constitucional (PEC) n° 40. O presidente da CUT quer que a proposta seja "mais discutida", com a participação dos servidores da União, estados e municípios, que, na sua opinião, foram alijados do processo.

Ele afirmou que a posição da CUT, firmada desde 1998, é pela fixação de um teto de 20 salários mínimos (R$ 4,8 mil de hoje) para as aposentadorias, e a partir daí o servidor que quiser garantir mais ganhos terá de fazer previdência complementar. Essa regra deve valer para quem entrar no serviço público a partir de agora. Para os que já estão no mercado, "têm que valer as regras em vigor", e isso serve também para os pensionistas, porque "não podemos aprovar qualquer tipo de redução que seja nas pensões". Marinho lembrou que a idade mínima para aposentadoria já está definida em 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres) para novos servidores.

O presidente da Confederação Nacional dos Servidores do Brasil, João Domingos Gomes dos Santos, que também falava em nome da Social Democracia Sindical (SDS), disse que "a discussão sobre idade mínima é inócua", e a proposta que aí está não precisaria mexer na Constituição, porque a própria legislação da Previdência permite os ajustes que o governo pretende; salvo na redução salarial e no tempo de contribuição. "O que vemos é apenas uma proposta de cortes; um calote aplicado aos servidores públicos", afirmou.

Dos três depoentes, João Domingos mostrou-se o mais radical contra a reforma e taxou a proposta do governo como sendo apenas uma "cortina de fumaça para a privatização da Previdência; um pano de fundo para desviar as atenções quanto ao verdadeiro propósito de beneficiar o sistema financeiro. E o que mais nos surpreende é que ela parte exatamente de pessoas que até o ano passado comungavam essas idéias conosco. Só que, agora, no poder, passaram a rezar pela cartilha do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Rio, 9/7/2003 (Agência Brasil – ABr) – O atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, foi reeleito hoje, pela quinta vez consecutiva, para presidir a entidade máxima do futebol brasileiro pelos próximos quatro anos.

Teixeira venceu com 47 votos, contra 1 dado ao ex-presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Carlos Alberto Oliveira, e um voto em branco - do São Paulo Futebol Clube; e um nulo - do Vitória da Bahia. O Clube Vasco da Gama não mandou representante para votar e o presidente do Flamengo, Hélio Ferraz, chegou após o encerramento do período de votação. Ele no entanto fez questão de registrar seu voto que seria para Ricardo Teixeira.

Também foram eleitos os cinco vice-presidentes da entidade, cada um representando uma região do país.

Em 10 dias Ricardo Teixeira apresentará seu plano administrativo, que terá como ponto principal o Plano de Moralização do Futebol Brasileiro, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, depois de três anos de trabalho.

Lisboa (Portugal), 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse que, até o final deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará uma série de medidas, principalmente na área de infra-estrutura, para reativar a economia. Segundo Furlan, são muitos investimentos ligados a vários ministérios, entre eles Minas e Energia e Transportes. "Isso ocorrerá na geração de energia, na parte de melhoria de estradas, construção de obras públicas", concluiu. O ministro Luiz Fernando Furlan está em Lisboa para acompanhar a visita oficial que o presidente Lula faz a Portugal.