Agência Brasil

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Central começa amanhã a renovar uma dívida de US$ 2,719 bilhões em contratos de "swap cambial", que vence no dia 17 deste mês. A oferta da autoridade monetária será de US$ 1,550 bilhão. Na operação, são "trocados" títulos que vencem na próxima semana por outros com novos vencimentos. O banco já informou que, a partir do dia 17, a dívida cambial do governo passa a ser rolada em duas operações, no máximo.

O "swap" é uma operação realizada para liquidar títulos em data futura que consiste na "troca" de resultados financeiros entre duas partes durante um determinado período. Na operação a ser feita amanhã, o Banco Central tentará resgatar contratos que vencem no dia 17, trocando-os por papéis com vencimento em 1º de dezembro de 2003; 1º de março de 2004; 1º de julho de 2004; 1º de dezembro de 2004; 1º de julho de 2005; 2 de janeiro de 2006 e 1º de abril de 2008. No caso de resgate dos papéis, o BC paga ao investidor a variação do dólar no período em que vigorou o contrato mais uma taxa de remuneração com base anual.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais se reúne amanhã (10), às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal. A Comissão, presidida pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs e coordenador-geral da Justiça Federal, e composta pelos coordenadores dos Juizados nos Tribunais Regionais Federais e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), foi instituída pela Resolução CJF n. 315 com o objetivo de uniformizar os procedimentos dos juizados e apresentar propostas para seu aprimoramento.
Na reunião de amanhã, os membros da Comissão devem apresentar sugestões quanto à quantidade de cargos e de servidores necessários para o funcionamento eficaz dos juizados. Instalados em janeiro de 2002 com o aproveitamento da estrutura e do pessoal já existente na Justiça Federal, os JEFs até hoje não foram contemplados com um quadro próprio de pessoal.
Os membros da Comissão devem, ainda, dar continuidade às discussões sobre o pagamento de honorários para os advogados dativos e peritos que prestam assistência judiciária na Justiça Federal, previstos na Resolução CJF n. 281. Na reunião passada, em 30 de junho último, os coordenadores dos juizados informaram ao ministro Ruy Rosado que vêm enfrentando dificuldades no pagamento desses honorários, uma vez que a verba destinada a essa finalidade não tem sido suficiente.
As formas de disseminar a experiência de implantação do processo eletrônico em todos os juizados, que também já haviam sido debatidas na reunião passada, é outro assunto a ser abordado nesta reunião. Com esse objetivo, os técnicos de informática dos TRFs também foram convocados para uma reunião à parte no CJF, amanhã (10), às 9h, para tratarem da adaptação de um único padrão de juizado virtual que possa ser implementado em todas as regiões, mediante harmonização das diferentes linguagens de informática utilizadas em cada instituição.
Outra reunião que acontece paralelamente à da Comissão é entre os técnicos das contadorias dos juizados, responsáveis pelos cálculos dos valores que são objeto das ações judiciais. Eles devem se reunir com os técnicos de informática para definirem um programa informatizado de cálculos a ser desenvolvido especialmente para os juizados.
Além do ministro Ruy Rosado, a Comissão de Acompanhamento dos JEFs é integrada pelos coordenadores dos Juizados nos TRFs, os juízes federais Selene Maria de Almeida (1ª Região); Sérgio Schwaitver (2ª Região); Marisa Ferreira dos Santos (3ª Região); Vilson Darós (4ª Região); e Geraldo Apoliano (5ª Região) - e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Paulo Sérgio Domingues.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, está propondo à iniciativa privada a criação de um fundo para estimular a pesquisa agropecuária. O anúncio foi feito hoje durante reunião com os senadores da base política do governo, na Comissão de Relações Exteriores. Ele informou que os recursos para esse fundo viriam das empresas do agronegócio, pois a União não suporta mais fazer tudo. "É um modelo mundial fundos dessa natureza", afirmou o ministro.

Roberto Rodrigues explicou que os recursos do fundo seriam utilizados para comprar ou encomendar pesquisas a qualquer organismo federal, estadual ou municipal vocacionado para uma área específica do setor agropecuário.

O ministro disse que o fundo privado para o desenvolvimento da pesquisa agropecuária funcionaria nos mesmos moldes do Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social (Fates) administrado pelas cooperativas, que destinam 5% do faturamento bruto mensal para financiar suas ações.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais se reúne amanhã (10), às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal. A Comissão, presidida pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs e coordenador-geral da Justiça Federal, e composta pelos coordenadores dos Juizados nos Tribunais Regionais Federais e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), foi instituída pela Resolução CJF n. 315 com o objetivo de uniformizar os procedimentos dos juizados e apresentar propostas para seu aprimoramento.
Na reunião de amanhã, os membros da Comissão devem apresentar sugestões quanto à quantidade de cargos e de servidores necessários para o funcionamento eficaz dos juizados. Instalados em janeiro de 2002 com o aproveitamento da estrutura e do pessoal já existente na Justiça Federal, os JEFs até hoje não foram contemplados com um quadro próprio de pessoal.
Os membros da Comissão devem, ainda, dar continuidade às discussões sobre o pagamento de honorários para os advogados dativos e peritos que prestam assistência judiciária na Justiça Federal, previstos na Resolução CJF n. 281. Na reunião passada, em 30 de junho último, os coordenadores dos juizados informaram ao ministro Ruy Rosado que vêm enfrentando dificuldades no pagamento desses honorários, uma vez que a verba destinada a essa finalidade não tem sido suficiente.
As formas de disseminar a experiência de implantação do processo eletrônico em todos os juizados, que também já haviam sido debatidas na reunião passada, é outro assunto a ser abordado nesta reunião. Com esse objetivo, os técnicos de informática dos TRFs também foram convocados para uma reunião à parte no CJF, amanhã (10), às 9h, para tratarem da adaptação de um único padrão de juizado virtual que possa ser implementado em todas as regiões, mediante harmonização das diferentes linguagens de informática utilizadas em cada instituição.
Outra reunião que acontece paralelamente à da Comissão é entre os técnicos das contadorias dos juizados, responsáveis pelos cálculos dos valores que são objeto das ações judiciais. Eles devem se reunir com os técnicos de informática para definirem um programa informatizado de cálculos a ser desenvolvido especialmente para os juizados.
Além do ministro Ruy Rosado, a Comissão de Acompanhamento dos JEFs é integrada pelos coordenadores dos Juizados nos TRFs, os juízes federais Selene Maria de Almeida (1ª Região); Sérgio Schwaitver (2ª Região); Marisa Ferreira dos Santos (3ª Região); Vilson Darós (4ª Região); e Geraldo Apoliano (5ª Região) - e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Paulo Sérgio Domingues.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, (STJ), Nilson Naves, decide, nos próximos dias, questão envolvendo ações populares contra a União devido à campanha publicitária elaborada pelo governo Lula sobre a reforma da Previdência. O pedido da Advocacia Geral da União – AGU é semelhante ao feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que busca centralizar, no âmbito da corte superior, todas as decisões sobre o reajuste das tarifas telefônicas.

Já foram propostas quatro ações populares contra União por causa da campanha publicitária elaborada pelo governo em defesa da reforma da Previdência. Três delas no Distrito Federal e uma no estado do Paraná. Todas têm o mesmo objetivo: suspender a publicidade institucional para tornar sem efeito os atos praticados pelas autoridades e/ou agentes públicos que possibilitaram a criação, exibição e divulgação, nos diversos meios de comunicação, da referida campanha. Os autores também pretendem que os valores gastos na produção e veiculação das peças publicitárias sejam restituídos aos cofres públicos.

De acordo com os argumentos defendidos nos quatro pedidos, a campanha publicitária "Vamos desatar este nó. Vamos mudar este País" viola o artigo 37 da Constituição Federal, "pois não tem caráter educativo e visa, apenas, influenciar a população, ferindo o princípio da moralidade administrativa". Em caráter liminar, a 5ª Vara Federal do Paraná, onde uma das ações foi ajuizada, suspendeu, em 13 de maio, a veiculação da publicidade sobre a reforma nas tevês, rádios e outros meios de comunicação do país.

Porém, a AGU alega que as ações populares apresentam a mesma "causa de pedir, pedidos idênticos e mesmos réus" (a União), o que caracteriza a existência de "conexão entre os feitos". Desse modo, a liminar concedida pela Justiça paranaense deveria ser revogada até que fosse analisado o conflito de competência. "Há que se buscar um critério unificador e individualizador do órgão judicial que irá encontrar solução uniforme e adequada para o caso concreto. Se não ocorrer a reunião dos processos para julgamento num único juízo competente, corre-se o risco da prolação de decisões contraditórias e conflitantes entre si sobre o mesmo tema", advertiram os representantes da AGU.

A AGU sustenta que, no caso destas ações populares, o critério a ser utilizado para fixar a competência deve ser o da prevenção, ou seja, eleger como foro competente o primeiro a receber um dos quatro pedidos. "O Juízo da Ação Popular é universal. A propositura da primeira ação previne a jurisdição do juízo para as ações subseqüentes contra as mesmas partes e sob iguais ou aproximados fundamentos".

Para os advogados da União, a 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal – onde o primeiro processo foi distribuído - seria o juízo competente para conhecer e julgar as ações populares em discussão e as que venham a ser propostas. "Ademais, ainda que assim não fosse, e se considerasse como prevento o juízo que primeiro despachou, este seria o juízo da 13ª Vara Federal/DF, que proferiu a primeira manifestação, em 29 de abril. De uma forma ou de outra, a competência para o julgamento das demandas ficará, inevitavelmente, com a Justiça Federal do Distrito Federal", defende a AGU.

No STJ, a União pede que o presidente do tribunal, ministro Nilson Naves, julgue o conflito de competência procedente para declarar competente o Juízo da 15ª Vara Federal/DF ou o Juízo da 13ª Vara Federal/DF, "determinando-se a remessa de todos os processos de ação popular já propostos e que venha a ser ajuizados ao Juiz declarado prevento". A AGU também requer que sejam suspensos todos atos decisórios já tomados em relação às quatro ações, principalmente a liminar concedida pela justiça paranaense, proibindo a veiculação da campanha publicitária do governo em território nacional.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Amauri Dimarzio, abre às 13h30 de amanhã (10/07) a primeira reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo, Aves e Suínos. Na ocasião, será assinado termo de cooperação técnica entre o Mapa, a União Brasileira de Avicultura (UBA) e a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frangos (Abef).
Durante a reunião, serão feitas apresentações sobre a situação conjuntural da produção e comercialização (mercados interno e externo) de milho, sorgo, aves e suínos.
A reunião será realizada no auditório do andar térreo do Mapa.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 34 - Brasília - O idealizador do Teatro do Oprimido, Augusto Boal, fala no Ministério da Justiça. (Foto: Victor Soares - ABr - vert - 34)

Foto 35 - Brasília - Ministério da Justiça. Grupo de agentes penitenciários de Minas Gerais em cena no Teatro do Oprimido. (Foto: Victor Soares - ABr - hor - 35)

Foto 36 - Brasília - Ministério da Justiça - Agentes penitenciários de Brasília em cena no Teatro do Oprimido. (Foto: Victor Soares - ABr - hor - 36)

Foto 37 - Brasília - O diretor da ONG inglesa "Peoples Palacy Projects", Paulo Heritage, no Ministério da Justiça. (Foto: Victor Soares - ABr - vert - 37)

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Para receber as fotos da Agência Brasil, entre na página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327-1377.

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou pedido da Anatel que pretendia suspender o funcionamento da rádio comunitária de propriedade da Associação Comunitária e Solidária de Comunicação Social – Padre Reus Tristeza e Comunidade da Zona Sul de Porto Alegre. O ministro manteve decisão da justiça gaúcha, a qual garante o funcionamento da emissora até apreciação da autorização solicitada ao Ministério das Comunicações.

A associação propôs ação para manter o funcionamento da rádio e privar a União de praticar atos que impeçam as atividades de radiodifusão. Alegou que aguarda a autorização do Ministério das Comunicações por dois anos e meio. O comunicado de habilitação foi publicado no Diário Oficial em setembro de 1999 e a administração não se manifestou a respeito do pedido. Diante do silêncio, as atividades foram iniciadas sem da respectiva licença.

A 1ª Vara Federal do Rio Grande do Sul determinou ao Ministério das Comunicações que não atente contra o funcionamento da emissora por falta da licença, enquanto não for examinado o requerimento de autorização.

A União recorreu ao TRF 4ª Região, mas a decisão foi mantida.

Brasília, 09/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Foto 38 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato, fala na Comissão Especial da Reforma do Judiciário, na Câmara dos Deputados. (Foto: Rose Brasil - ABr - ver - 38)

Foto 39 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato, fala na Comissão Especial da Reforma do Judiciário, ao lado do deputado José Eduardo Cardozo, presidente da Comissão Especial. (Foto: Rose Brasil - ABr - hor - 39)

Foto 40 - Entrevista do novo presidente da UNE, Gustavo Petta, na Câmara dos Deputados. (Foto: Rose Brasil - ABr - hor - 40)

Foto 41 - O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (E), e o ex-presidente da UNE, Felipe Maia, escutam o discurso do novo presidente da UNE, Gustavo Petta, na Câmara dos Deputados. (Foto: Rose Brasil - ABr - ver - 41)

Foto 42 - O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (E), o ex-presidente da UNE, Felipe Maia (C), e o novo presidente da UNE, Gustavo Petta, posam para fotos com o boné da UNE, na Câmara dos Deputados. (Foto: Rose Brasil - ABr - hor - 42)

Foto 43 - O deputado José Carlos Aleluia (E), o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, e o deputado Aldo Rebelo, líder do Governo na Câmara, em reunião. (Foto: Rose Brasil - ABr - hor - 43)

---------------------------------------------------------------------
De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

------------------------------------------------------------------

Para receber as fotos da Agência Brasil, acesse a página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou hoje que a participação do PMDB no governo é fundamental para a retomada do crescimento econômico. Segundo o ministro, existem mais duas condições para o retorno do processo de desenvolvimento brasileiro: a aprovação das reformas e a votação da Lei de Falências. José Dirceu fez as afirmações durante almoço com a bancada do PMDB na casa do senador Luiz Otávio (PMDB-PA).

A ida do ministro e também do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), à casa do senador foi uma resposta à queixa do partido de que não está representado no governo. Dirceu concordou com as reclamações dos peemedebistas e prometeu dar mais espaço ao partido, atribuindo a falta de atenção à situação de início de mandato e os compromissos de agenda do governo.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, disse que ficou satisfeito com a posição do governo e deseja que cada vez mais o partido aprimore esse relacionamento. "O PMDB quer ajudar a superar os problemas do país e garantir a governabilidade", disse o parlamentar. Para isso, serão realizadas outras reuniões com o governo para decidir como e qual será a contribuição dos peemedebistas.

O senador Juvêncio Fonseca (PMDB-MT), que também participou do almoço, disse que o partido é paciente e está confiante na conquista de mais espaço no governo para que possa participar das decisões políticas. "Para um casamento dar certo, é preciso ter conjunção carnal. Isto, na política, significa que aliados devem participar mais das decisões", afirmou Fonseca.

Ao dexiar a casa do senador Luiz Otávio, o ministro José Dirceu confirmou que amanhã será anunciada uma super safra. "Este é um sinal claro de que o Brasil vai se desenvolver e crescer", disse.

Sobre a greve dos servidores públicos, ele não quis comentar. Mas garantiu que a proposta de reforma apresentada pelo Executivo não será retirada do Congresso Nacional, como reivindicam os funcionários públicos. "Estamos dispostos a negociar, mas retirar a PEC 40 do Legislativo é inviável", afirmou José Dirceu.