Agência Brasil

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O boné, definitivamente, entrou na moda das passarelas oficiais da capital Federal depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou um do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), durante audiência no Palácio do
Planalto. Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), e
lideranças do Governo e do PT usaram o boné da União Nacional dos Estudantes (UNE), na cerimônia de posse do novo presidente da entidade, Gustavo Petta. João Paulo ainda brincou com o episódio do boné do MST ao encontrar dificuldades para colocar o seu: "o boné fica melhor na cabeça do presidente Lula, que tem uma anatomia mais adequada".

Mais do que uma peça decorativa, os bonés começam a tomar a forma de símbolo da participação dos movimentos sociais nas mudanças prometidas pelo Governo Lula. Pelo menos, no entender do novo presidente da UNE, que prepara um projeto a ser apresentado ao presidente para que os movimentos sociais possam estabelecer uma parceria com o Executivo e promover as mudanças sociais prometidas pelo governo. O objetivo de Gustavo Petta é fazer com que os
estudantes universitários integrem-se num amplo projeto de alfabetização nas regiões mais carentes.

Amanhã, ele reúne-se com o ministro da Educação, Cristovam Buarque, para discutir a alfabetização de sete mil pessoas do município pernambucano de Kanari. Detalhe: a cidade tem 13 mil habitantes. O projeto nacional, de acordo com Gustavo Petta, será apresentado ao presidente Lula após sua viagem à Europa.

Em Kanari, a UNE estabelecerá uma parceria com o MEC e a Secretaria de Educação de Pernambuco para que os universitários comecem, em setembro, o processo de alfabetização.

"O Brasil vive um momento político importante. O nosso objetivo é manter um diálogo constante com o governo para que a UNE possa contribuir no projeto de mudanças do presidente Lula", disse Petta. Acrescentou que a entidade vive um novo momento em que deve aliar a combatividade histórica ao compromisso de encontrar soluções e alternativas para melhorar o quadro social do país.

O projeto da UNE de integração dos universitários em programas sociais do governo não se limita à educação. A UNE quer estendê-lo também às ações ligadas ao desenvolvimento do esporte e de medicina preventiva. "Os estudantes precisam arregaçar as mangas para ir aos bolsões de pobreza e ajudar nas mudanças sociais", defendeu o presidente da entidade.

No que depender de um ex-presidente da UNE que hoje estava na cerimônia como ministro interino do Meio Ambiente, Claudio Langone, os universitários também desenvolverão este projeto no âmbito de sua pasta. "Vamos chamar a UNE para discutir a formação profissional na área do meio ambiente", revelou. O ministro interino disse que os universitários estão muito mais voltados para ações diretas junto à população do que quando presidiu a UNE, entre 1989 e 1991.

Já o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), outro nordestino, que como Lula fez carreira política em São Paulo, também encontrou dificuldades para usar o seu boné. Precisou alargá-lo um pouquinho para que coubesse em sua "cabeça de nordestino". Outro ex-dirigente da UNE, Rebelo não escondeu a emoção de participar da cerimônia, especialmente porque aconteceu na Câmara dos Deputados. "Muitas vezes, quando presidia a UNE na década de 80, minha entrada neste prédio foi proibida, como, também, em outros prédios públicos", lembrou.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Depois de um dia de negociações com a base aliada e de conversas preliminares com a oposição, o governo decidiu esperar pelos cálculos do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, para definir se a proposta de manutenção da integralidade das aposentadorias feitas por representantes do Poder Judiciário será incluída no texto da reforma. A proposta conta com simpatia de vários líderes, porque pode acabar com o desgaste enfrentado pelo governo junto aos servidores públicos. A base só aceita ceder caso os números mostrem que a espinha dorsal da proposta de reforma da Previdência do governo será preservada.

Os aliados querem que os dados garantam que o sistema previdenciário seguirá auto-sustentável com a abertura da integralidade para os futuros servidores públicos. "Há posição inicialmente favorável (da base), mas não há definição. Primeiro precisamos garantir a sustentabilidade e conversar com os governadores. Só iremos fazer mudanças que garantam que a sociedade não vai mais manter as aposentadorias como faz hoje", disse o vice-líder do Governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP).

A possibilidade de incluir a manutenção da integralidade chegou a ser avaliada como um recuo do governo frente às pressões do Judiciário, e dos servidores públicos federais que estão em greve geral contra a reforma da Previdência. O governo desmente o recuo e diz que mesmo que seja aceita, a mudança vai manter os pilares da reforma. "Estão mantidos os princípios do regime geral. Aquelas e aqueles que quiserem a integralidade terão que se adequar. E só vale se for auto-sustentável. Só pode ir para à mesa de negociação se garantir a estabildiade do sistema", disse o deputado Luizinho.

A avaliação ganhou força de um dos principais partidos de oposição. Para o líder do PFL na Câmara, José Carlos Alaluia (BA), não há porque falar em recuo. "Não classifico como recuo, ao contrário. Vejo que o governo avança quando entende que sua proposta é boa mas existem caminhos melhores", disse. Já o líder do PSDB, deputado Juthay Junior (BA), disse que só vai analisar a possibilidade se o governo colocar a proposta no papel. "Vamos esperar o relatório do deputado Pimentel (José Pimentel, relator da reforma). Não vamos discutir em tese algo que pode ser modificado", disse.

Pela proposta apresentada, os servidores públicos em atividade poderão manter a integralidade das aposentadorias caso preencham três requesitos: aumentar a idade mínima para 55 anos no caso das mulheres e 60 anos para homens; comprovar 20 anos de carreira no serviço público e 35 anos de contribuição. Já para os trabalhadores que ingressarem no serviço público depois da aprovação da reforma, as regras para manutençâo da integralidade serão as seguintes: idade mínima de 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens; 25 anos de carreira no serviço público e 35 anos de contribuição. "Nos dois casos, quem se adequar a um dos requisitos vai para o regime geral ou corre atrás para manter os benefícios", explicou o vice-líder.

A costura política continua a partir de amanhã, quando a Comissão Especial que analisa o médirto da refroma recebe a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em audiência pública marcada para às 9h30. Depois dos juízes, às 16 horas, o ministro Berzoini e o relator, José Pimentel, reúnem-se com os tucanos para continuar as conversas sobre as mudanças no texto original do governo. O PFL será ouvido na terça-feira (15).

Com as duas reuniões, o governo acredita ser possível decidir se a integralidade será ou não incluída no parecer final de Pimentel. O objetivo é garantir que a tramitação da refroma siga inalterada apesar das mudanças.

Lisboa, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro das Relações Exteriores Celso Amorim afirmou que o diretor da Organização Mundial do Comércio, Supachai Maniichpakdi, não está muito otimista em relação aos resultados que poderão sair da próxima Rodada Internacional de Negócios, que será realizada em Cancún, em setembro próximo. Amorim, que esteve reunido ontem com o diretor, concorda com a posição de Maniichpakdi que acredita que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), anunciada pela União Européia recentemente, mantém obscuras as decisões em relação as políticas de subsídio agrícola."Os americanos sempre dizem que se os europeus acabarem com os subsídios, eles farão o mesmo. Só vendo para crer, mas esperamos que isso realmente aconteça", afirma Amorim.

Lisboa, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido no hotel onde ficará hospedado durante a visita a Portugal por sindicalistas do Núcleo do Partido dos Trabalhadores em Lisboa. Lula agradeceu a recepção, abraçou sindicalistas e autografou a bandeira do PT que a sindicalista Eliane Esteves Nogueira, que mora em Lisboa há um ano, usou durante a campanha presidencial de Lula. A visita oficial do presidente Lula a Portugal começa amanhã, no Monumento da Torre de Belém, às 10h30 (horário local), quando será recebido pelo presidente português Jorge Sampaio.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet:

Foto 47 - Lisboa - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autografa bandeira do PT - que a sindicalista Elaine Esteves Nogueira usou na campanha para presidente da República - na chegada ao Hotel Ritz. (Foto: Antonio Milena - ABr - hor - 47)
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São Paulo, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Nacional do PT, José Genoíno, reafirmou ser favorável à negociação em torno da integralidade aposentadoria dos servidores públicos, desde de que condicionada a critérios que possam ser adotados para toda a classe trabalhadora. No entanto, manteve a defesa sobre um piso de R$ 240 (salário mínimo) e um teto máximo de R$ 2.400, constantes na resolução do partido. Em sua avaliação, as alterações não podem mexer com a espinha dorsal da proposta do governo, que está apoiada no sistema universal de piso e teto; na previdencia complementar fechada e na busca de caminhos que protejam os salários mais baixos. Genoíno disse que a integralidade fará parte das discussões nas reuniões do Diretorio Nacional no próximo final de semana. O presidente do PT participou do 4ª Congresso da Confederação Nacional dos Bancários.

São Paulo, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência e Assistência Social, Ricardo Berzoini disse hoje que o governo está aberto ao ouvir propostas de mudanças no texto da reforma Previdenciária, mas não abrirá mão de atingir o objetivo básico, fundamentado no equilibrio orçamentário e na justiça social. "Este objetivo é inegociável" assinalou ele, informando ter transmitido essa posição aos líderes da base aliada, num encontro que manteve hoje, pela manhã em Brasília.

"Para nós, não há hoje qualquer possibilidade de se flexibilizar o objetivo atuarial, que é reverter a tendencia do crescimento do impacto atuarial e isso faz parte de nossa premissa básica", acentuou o ministro. Segundo ele, ao agir assim, o governo não está sendo arrogante nem pretencioso e muito menos dono da verdade, já que está dialogando as propostas.

Berzoini está participando do 4ª Congresso da Confederação Nacional dos Bancários, realizado no Hotel Hilton, no centro desta capital.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet:

Foto 46 - Lisboa - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, chega ao Hotel Ritz, onde aguardará a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Antonio Milena - ABr - vert - 46)
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Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As lideranças do governo decidiram hoje criar uma comissão de 11 deputados e 11 senadores, para acelerar a tramitação da reforma da Previdência, nas duas Casas. O objetivo é garantir o calendário que prevê a aprovação da reforma na Câmara e no Senado, até o fim do ano.

A decisão foi tomada em reunião entre líderes dos partidos da Câmara e do Senado, com os presidentes da duas Casas, João Paulo Cunha e José Sarney, respectivamente. A comissão será instalada às 16 horas de amanhã, no Senado.

Também nesta quinta-feira, às 16 horas, no Espaço Cultural da Câmara, os partidos governistas iniciam as reuniões, com o ministro das Previdência, Ricardo Berzoini e com a oposição para discutir mudanças na reforma. Em especial, a sugestão do Judiciário de que se mantenha a integralidade das aposentadorias, mediante o aumento da idade mínima, do tempo de contribuição e do período de permanecia no serviço público.

Na terça-feira (15), será a vez do PFL sentar à mesa com a base aliada e o ministro. Lideres dos partidos governistas afirmaram hoje, no final da tarde, após reunião com os líderes da oposição e com o ministro José Dirceu, que só apoiarão a proposta do Judiciário, depois que o governo apresentar o real impacto da mudança nas contas da Previdência. (Raquel Ribeiro e Marcos Chagas).

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) garantiram hoje, em encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, que se a Constituição Federal for cumprida o país terá uma reforma agrária pacífica, sem violência e sem invasões. "Cumpra-se a Constituição brasileira, que é a maior lei desse país, que não vai ter mais ocupações de terra", afirmou o dirigente Nacional do MST, Gilmar Mauro. Ele ressaltou que, "enquanto não se fizer com que a Constituição seja efetivamente cumprida, o movimento social terá por direito organizar os trabalhadores e fazer pressão".

Os dirigentes do MST pediram ao presidente do Supremo rapidez nos processos de desapropriação de terra, "que em média levam um ano para serem julgados, quando não são emperradas pelos advogados dos fazendeiros". Eles manifestaram preocupação do movimento com a violência das milícias organizadas pelos proprietários. "No nosso entendimento, o que realmente provocou violência nesse país ao longo dos anos, em que mais de 1.500 trabalhadores rurais foram mortos, e a destruição de 2.500 de postos de trabalho na agricultura, foi o latifúndio", disse Gilmar.

O ministro Maurício Corrêa se comprometeu a apoiar a reforma agrária dentro da lei e da Constituição, mas enfatizou que continuará mantendo o entendimento de que qualquer invasão, seja em terra improdutiva ou produtiva "constitui ilícito civil e criminal".

Além dos dirigentes do MST, participaram da reunião a senadora Heloísa Helena (PT-AL), e os deputados Luciana Genro (PT-RS) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).