Agência Brasil

Rio, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Associação Nacional de Biossegurança realiza hoje, no Rio, seminário sobre as novas regras para a comercialização de alimentos transgênicos. O objetivo é esclarecer representantes do setor produtivo de alimentos, da cadeia de supermercados e interessados em geral com relação ao consumo de produtos alimentícios que contenham soja transgênica na sua composição.

Segundo a presidente da Associação, Leila Oda, a população precisa estar segura de que pode consumir produtos que contenham transgênicos. "Um dos nossos objetivos é mostrar quais testes são realizados para se garantir a segurança desses produtos para o consumo humano e animal". Segundo Leila, com a regulamentação da legislação sobre transgênicos, espera-se que a partir da próxima safra o agricultor já possa escolher se irá ou não plantar esse tipo de alimento.

São Luís, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - No segundo dia de paralisação da categoria, os servidores públicos federais lotados nesta capital, promovem uma assembléia para decidir os rumos do movimento. Na Polícia Federal, o percentual de adesão de agentes atingiu 90%.

A coordenação da CUT no Maranhão e o Sindisep se reúnem para discutir a participação ou das duas entidades na mobilização nacional contra a reforma da Previdência.
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Rio, 7/9/2003 (Agência Brasil - ABr) - The Broad Consumer Price Index (IPCA), which the government uses to gauge its inflation targets, showed deflation in June for the first time since November 1998. The June IPCA was down 0.15%, compared to an increase of 0.61% in May. In June 2002, the IPCA rose 0.42%.

According to the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), which conducts the IPCA, deflation was due to a fall in food and fuel prices. Gasoline prices fell 4.94%, and alcohol prices were down 12.14%. Food prices fell 0.34%, because of the harvest, highlighted by tomatoes (down 25%), onions (down 21%), carrots (down 16%).

Non-food prices fell 0.09%, compared to an increase of 0.60% in May. The biggest price spike in June was clothing, up 1.89% (because of the arrival of the winter collection).

Biggest deflation occurred in Brasilia, where prices fell 0.71%. The biggest price increase was in Salvador, where they rose 0.36%. In São Paulo, there was deflation of 0.15%, and in Rio de Janeiro, 0.03%.

In the first half of the year, there has been a cumulative rise of the IPCA of 6.64%, compared to 2.94% for the same period in 2002. For the last 12 months, the cumulative rise has been 16.57%, compared to 17.24% for the same period a year ago. (AB)

Rio, 10/7/2003 (Agencia Brasil - ABr) - El índice Nacional de Precios al Consumidor Amplio (IPCA), que sirve de base para las metas de inflación del Banco Central, registró deflación (descenso de precios) del 0,15%, en junio, tras un alza del 0,61% en mayo. Esa fue la primera deflación del índice desde noviembre de 1998, cuando se verificó el 0,12% según divulgó el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) ayer (9).

De acuerdo con técnicos del instituto, la deflación en junio fue influenciada por el retroceso de los precios de los combustibles y de los alimentos, a causa de la entrada de la cosecha agrícola. La gasolina con descenso del 4,94%, ejerció el principal impacto individual del mes, seguida del alcohol combustible, cuyos precios llegaron a bajar un 12,14%. Los alimentos tuvieron reducción del 0,34%.

Los precios de los productos no alimenticios bajaron un 0,09% y se ubicaron inferior al resultado de +0,60% de mayo. La mayor alza en este grupo fue en vestuario, que pasó de +1,14% para +1,89 a causa de la entrada de la colección invierno en el mercado. (AKR)

Rio - 10.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Der Breite Verbraucherpreisindex (IPCA) registrierte im Juni eine Deflation von 0,15% gegen eine Inflation von 0,61% im Mai. Es handelt sich um die erste Deflation seit November 1998 von 0,12%, laut Angaben des Brasilianischen Institutes für Geographie und Statistik (IBGE).

Die Juni-Deflation wurde vor allem von der Preisreduzierung von Treibstoffe und Lebensmittel beeinflusst.

Die grösste Deflation wurde in Brasília festgestellt, wo die Preise um 0,71% sanken. Die Preise sind am meisten in Salvador gestiegen, nähmlich um 0,36%. (MNJ)

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A reforma tributária terá de dividir o bolo da
arrecadação, hoje em 63% para a União e 12,5% para os municípios, porque senão, "em vez de vir todos os meses com o pires na mão pedir dinheiro, iremos acampar na Esplanada dos Ministérios". Este foi o alerta do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na instalação da Frente Parlamentar Municipalista.

O relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) entende a preocupação dos prefeitos. Disse, inclusive, ser uma "convicção e não uma promessa" a destinação de parte da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para os municípios.Mais de 200 parlamentares aderiram à Frente que, como justificou o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), "precisam do apoio do prefeito para se elegerem deputado federal".

Ziulkoski, que também é prefeito de Mariana Pimentel (RS), mobilizou os mais de 250 prefeitos que vieram a Brasília para estarem, junto com os parlamentares da Frente, na votação do projeto que altera o Imposto sobre Serviços (ISS), hoje à tarde no Senado.

O projeto regula a base da arrecadação do Imposto ampliando de 101 serviços listados para 208. A alíquota continua a mesma entre 2% e 5%, mas, segundo Ziulkoski vai "dobrar os recursos aos municípios".

A atual lei é de 1968 e não inclui novos serviços criados desde então, como de informática. Ziulkoski disse que a Frente já tem pauta de trabalho no Congresso. Entre elas, projetos que
estão em tramitação, como as reformas tributária e da Previdência. "Concordamos em quase 100% com a proposta do Governo. Temos de rever a alíquota de 11% (cobrança
dos inativos) e o teto, porque o salário dos prefeitos, na maioria dos municípios, é entre R$ 2 mil
e R$ 3 mil". Explicou que esse teto não viabiliza a contratação, por exemplo, de médicos concursados. Na reforma tributária "precisamos negociar muitos pontos", ressaltou.

As Frentes parlamentares são informais, pluripartidárias e reúnem deputados e senadores com
interesses comuns.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - "Nosso país tem de ter uma política para as pessoas que estão fora de casa. Já há brasileiros construindo favelas em Portugal e ilegalidade gera crises econômicas", avalia Heliana Bibas, vice-presidente da Casa do Brasil. Principal interlocutor entre a comunidade de brasileiros que vive em Portugal e o governo português, a Casa do Brasil planeja entregar uma carta de agradecimento ao presidente brasileiro pela atenção que o novo governo tem dedicado a situação dos que lá vivem. Lula receberá representantes da comunidade brasileira em audiência marcada para o próximo sábado, dia 12, no Hotel Ritz, em Lisboa.

No mês passado, Ministério da Justiça e Relações Exteriores enviou a Portugal, a pedido da Casa do Brasil, uma comissão oficial para conhecer a situação dos brasileiros em Portugal. A idéia é tentar negociar uma flexibilização da lei de imigração. A carta também pede para que se desenvolva uma política global para os mais de 2,5 milhões de brasileiros espalhados pelo mundo.

As autoridades estrangeiras hoje estão autorizadas a barrar turistas no aeroporto que não tenham dinheiro para se manter no país ou local certo de hospedagem. Muitos brasileiros chegam a Portugal por outros países onde as exigências para turistas são menores, como França ou Espanha.

Em 2002, 1,8 mil brasileiros foram impedidos de entrar em Portugal. Normalmente, jovens, do interior do Brasil, em busca de oportunidades de trabalho.

Lisboa, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Em solo português, o sucesso financeiro é meta de todos os imigrantes brasileiros. Caminhos distintos são tomados. Há aqueles que sofrem discriminação por estarem irregulares: são vistos como mão-de-obra competitiva. Outros conseguem um bom emprego e, apesar de não terem visto de permanência, não querem mais retornar ao Brasil. A disputa por trabalho não se dá somente entre brasileiros, mas também entre imigrantes eslavos, africanos e búlgaros, principalmente na construção civil, setor que mais absorve estrangeiros.

O músico goiano Oséias Rodrigues Fonseca, 26, foi preso há dois meses em Lisboa por não ter visto de residência. Voltava de uma apresentação em uma casa noturna. Ele está há oito meses em Portugal e apesar das dificuldades e do preconceito, mantém viva a esperança. "A visita do presidente Lula poderá ajudar a melhorar nossa situação", sonha. Fonseca sustenta seus quatro filhos enviando, mês a mês, suas economias à mulher no Brasil. Ele também trabalha como pedreiro e recebe 800 Euros (R$ 2.850) mensais.

Assim como ele, Rodelson Vieira de Almeida, 35, veio a Lisboa fazer o pé-de-meia. Também não tem visto de residência nem de trabalho. Consiguiu juntar 1,5 mil Euros (R$ 4.950) por mês, enquanto no Brasil ganhava R$ 1 mil trabalhando com pecuária. "Não sei como ficará minha situação daqui para a frente", afirma referindo-se ao decreto aprovado em março que estabeleceu a obrigatoriedade de visto de residência e emprego para a permanência em Portugal.

Se por um lado há quem não veja a hora de retornar ao Brasil, há também casos de adaptação completa. A mineira Joelma Zanone, 19, finalizou o segundo grau e partiu para Lisboa, onde vive há um ano e cinco meses. Ela mora com a irmã e o cunhado. Trabalha como garçonete em um restaurante.

Joelma possui contrato de trabalho, não tem visto de imigrante e não quer mudar de vida. A jovem trabalha oito horas diárias e ganha 500 Euros (R$ 1.700). Consegue enviar ao Brasil, todo mês, 300 Euros (R$ 900) para a família. Não se sente discriminada e diz que não quer saber de voltar. "Os portugueses são amáveis com os brasileiros, só os mais idosos acham que disputamos o mercado de trabalho com eles", afirma Joelma. "Além disso, se trabalho mais do que o estabelecido no contrato, recebo as horas extras. Se meu pai vier morar comigo, o Brasil não me verá nunca mais", declara satisfeita.

Lisboa, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Não é difícil identificar os brasileiros pelas ruas de Lisboa. São garçons, barman, serventes, pedreiros. Conseguem trabalho, principalmente, no circuito que reproduz hábitos bastante populares em Portugal, como os restaurantes de comida a quilo, rodízios, bares que servem a caipirinha. Alguns já assumiram o sotaque local, mas todos têm em comum o sonho que os fez deixar o Brasil e seguir para Lisboa: fugir do desemprego e buscar uma oportunidade melhor de ganhar dinheiro. Atualmente, há cerca de 70 mil de brasileiros em Portugal. Destes, 10 mil estão em situação irregular.

Enquanto o salário mínimo no Brasil é R$ 200, em Portugal, vale 600 Euros (R$ 1.900). Os brasileiros ocupam principalmente subempregos. Há os que encontram trabalhos capazes de lhes garantir o suficiente para manter a família que deixaram para trás. Mais de US$ 4 bilhões são enviados todos os anos para o Brasil.

O fluxo migratório rumo a Portugal reflete a crise econômica brasileira. Em 1990, época do confisco da poupança decretado pelo presidente Fernando Collor de Melo, a quantidade de imigrantes para Lisboa cresceu. No início do governo Fernando Henrique Cardoso, muitos retornaram. Depois, com o recrudescimento da crise, já no final do governo, mais brasileiros se arriscaram em seguir para Europa.

Recife, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, visitou na manhã de hoje, no município de Camarajibe, região metropolitana de Recife, o Centro de Referência Flor Câmara. No local, são desenvolvidas atividades derecionadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que beneficia 150 crianças e adolescentes da cidade.

A ministra participou de uma ciranda, dança tradicional do Estado, em companhia do prefeito Paulo Santana, de secretários municipais, crianças, jovens e integrantes da comunidade local.