Agência Brasil

Brasília - 10.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Kolumbien und Brasilien sollen den Austausch von Technologien auf den Sektoren Landwirtschaft und Viehzucht erweitern, denn beide Länder haben ähnliche Gegenden mit ähnlichen Probleme. Das Thema wurde von kolumbianischen Forschern diskutiert, die das Embrapa Forschungsintitut für Landwirtschaft und Viehzucht in São Carlos, Bundesland São Paulo, besuchten.

Brasilien soll nach Kolumbien Technologien und Landwirtschafts- und Viehzuchtsprozesse exportieren, damit die Produktivität dort verbessert wird. Die Forscher haben auch die Übersetzung ins Spanische von zahlreichen Herausgaben von Embrapa vorgeschlagen.

Auf der anderen Seite könnte Brasilien moderne kolumbianische Technologien für Dendeöl, Kaffee, Blumen, biologische Kontrolle und Familienlandwirtschaft importieren. (MNJ)

Brasília - 10.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Rauschgifthandel, Streit unter Gangs und Konfrontation mit Vernichtungsgruppen sind die üblichesten Probleme von Kindern und Jugendlichen in Brasilien, laut Bericht des Sondersekretariats für Menschenrechte (SEDH).

Um das Problem zu reduzieren, hat Minister Nilmário Miranda, SEDH-Leiter, gestern (9.) das Schutzprogramm für Kinder und Jugendlichen, die von Tod bedroht sind, beim Justizministerium herausgebracht. Dabei sollen unter anderem Kinder Hilfe bekommen, die die Kriminalität verlassen wollen und es nicht schaffen, da sie bedroht werden.

Minister Miranda und Kommunikationsminister Miro Teixeira unterzeichneten auch eine Verordnung für die Errichtung einer Arbeitsgruppe, die den Plan für Anzeige über Verbrechung der Menschenrechte entwerfen wird. (MNJ)

Brasília, 7/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - Drug trafficking, gang wars and death squads. Life is not easy for some children and adolescents in Brazil. More and more frequently, the victims of those criminal activities have a similar profile: they are young boys with little schooling, from poor families that reject them, reports the Special Secretariat of Human Rights (SEDH).

As part of a plan to reduce the problem, the head of the SEDH, minister Nilmario Miranda, has launched the Ministry of Justice's Program to Protect Threatened Children and Adolescents. The launch was announced to celebrate the 13th anniversary of the Statute of Children and Adolescents which took place last Sunday.

An SEDH study has found that most youngsters who are victims of violent deaths, die at the hands of drug dealers or professional criminals for three reasons. First, when they try to break away from crime they are killed because they are seen as knowing too much. Second, they are killed for not paying debts. Third, they are victims in territorial disputes between drug lords.

Other problems youths face, according to the study, are when adults make them take the rap for crimes, when they are involved in conflicts, the increased use of firearms, child prostitution and, when they go to reform school, disputes in reform schools.

Miranda also announced the creation of a joint work group with the Ministry of Communications to establish a human rights hotline, as well as an Internet site for denouncements of crimes against youths. (AB)

Brasília, 10/7/2003 (Agencia Brasil - ABr) - Tráfico de drogas, disputa de grupos y confronto con grupos de exterminio. Esas son las situaciones más comunes de amenaza a niños y adolescentes en Brasil. Ellas, en su mayoría suceden con jóvenes de baja escolaridad, del sexo masculino, que sufrieron rechazo familiar. Las informaciones constan en un informe de la subsecretaría del adolescente y del niño, de la Secretaría Especial de los Derechos Humanos (SEDH).

Para intentar reducir el problema, el ministro Nilmário Miranda, de la SEDH, lanzó el miércoles (9), el Programa de Protección al Niño y Adolescentes Amenazados de Muerte, en el Ministerio de Justicia. El programa hace parte de las conmemoraciones del 13º aniversario del Estatuto del Niño y del Adolescente, que sucederá el domingo (13).

El estudio aún muestra que la amenaza de muerte más perversa contra niños y adolescentes involucra el tráfico de drogas y organizaciones criminosas. Algunas situaciones identificadas por el estudio que amenazan la vida del niño y del adolescente son: presión de adultos para que los jóvenes asuman la culpa de los crímenes; dificultad de resolución de conflictos y aumento del uso de armas de fuego, prostitución infantil y disputas en las unidades de internación.

En conmemoración al aniversario del estatuto, en la misma ocasión, el ministro Nilmário Miranda firma un decreto interministerial con el ministro de las Comunicaciones, Miro Teixeira, para la creación de un Grupo de Trabajo. El objetivo es elaborar un Plan de Telecomunicaciones para que reciban denuncias de violación de los derechos humanos. El servicio debe estar también disponible en Internet para utilización de los Consejos de Derechos y Consejos Tutelares. (AKR)

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou há pouco que é preciso esperar que os servidores públicos discutam com os líderes do governo as propostas de reforma da Previdência. O ministro disse ainda que a discussão será feita com todos os partidos e também os governadores. José Dirceu esclareceu que é preciso manter a base da proposta de Reforma da Previdência, que deve ser para todos, de modo a viabilizar o sistema e fazer justiça. José Dirceu participa de um café da manhã com os líderes dos partidos que apoiam o governo, na casa do presidente da Câmara, João Paulo Cunha.

Recife, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, anunciou , nesta capital, a liberação de R$ 40 milhões do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), como parte das ações do programa Fome Zero.

Os recursos a serem repassados pela Caixa Econômica Federal beneficiarão, ainda este ano, trezentos municípios no país, sendo R$ 2,2 milhões destinados às 17 cidades incluídas no "Fome Zero". em Pernambuco.

De acordo com Oliveira, que participou de reunião com representantes de organizações da sociedade civil para discutir as diretrizes do Plano Plurianual 2004/2007, serão priorizadas obras de infra-estrutura hídrica, sobretudo no semi-árido, e outras de apoio à agricultura familiar como financiamento de máquinas e equipamentos de uso coletivo, além de pontes de pequeno porte.

Entre os municípios contemplados estão Afrânio, Flores, Ibimirim, Tupi, Lagedo, Quixaba, Serra Talhada, Serrita e Verdejante.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A partir de agora, ações de prevenção e de combate a crimes ambientais no bioma, em todo o país, poderão ser planejadas e executadas com a participação cada vez maior da sociedade civil. Começará pela Mata Atlântica a experiência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A forma como essa participação poderá acontecer, na prática, começou a ser discutida durante um seminário, em Tamandaré, a cerca de cem quilômetros de Recife. O evento, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama, terá participação da Rede de ONGs da Mata Atlântica, que representa cerca de 250 entidades, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Além de definir as propostas de atuação conjunta do Ibama e da sociedade na proteção ambiental na mata Atlântica, o seminário também apresentará novas diretrizes do setor de fiscalização do Ibama. "Trata-se de uma mudança na postura do Instituto, privilegiando a educação e o esclarecimento ao público sem, com isso, perder o caráter ostensivo necessário para a repressão aos crimes ambientais, conforme prevê a legislação em vigor", explica o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel.

A Mata Atlântica é uma das 25 regiões mais ricas em biodiversidade, mas também uma das mais ameaçadas do mundo. Dos quase um milhão e meio de quilômetros quadrados (16% do território brasileiro) que ocupava antes da chegada dos colonizadores, a Mata Atlântica foi reduzida a menos de 10% de sua extensão original. O bioma abrange desde o Piauí até o Rio Grande do Sul, e divide-se em fragmentos esparsos no interior das regiões Nordeste, Sul e Sudeste, além de manchas localizadas ao sul de Goiás e do Mato Grosso do Sul.

Os remanescentes de mata abrigam grande variedade de ecossistemas. Alguns deles chegam a conciliar processos ecológicos litorâneos àqueles próprios de florestas tropicais. Apesar da devastação acentuada, o bioma guarda significativa parcela da biodiversidade brasileira, com altos níveis de endemismo (ocorrência de espécies em uma região exclusiva).

A Mata Atlântica detém um dos recordes mundiais de diversidade botânica de plantas lenhosas. Num só hectare, no sul da Bahia, foram registradas 458 espécies em estudo realizado pelo Jardim Botânico de Nova Iorque e o Herbário da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

Em relação à fauna, segundo o Ibama, a Mata Atlântica tem 250 espécies de mamíferos (55 deles endêmicos), 340 de anfíbios (87 endêmicos), 197 répteis (60 endêmicos), 1.023 aves (133 endêmicas – incluindo o mutum de Alagoas, a ave mais ameaçada de extinção do país. Dos primatas encontrados no país, dois em cada três são oriundos da Mata Atlântica.

Os domínios da Mata Atlântica também abrigam 70% da população brasileira, além das maiores cidades e pólos industriais do país. A intensa ocupação desse bioma evidencia-se pelo grau de devastação da floresta. Hoje, restam apenas entre 7 % e 8% da área da floresta intacta.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Tráfico de drogas, disputa de gangues e confrontos com grupos de extermínio. Essas são as situações mais comuns de ameaça a crianças e adolescentes no Brasil. Elas envolvem, na maioria das vezes, jovens pobres, de baixa escolaridade, do sexo masculino, que sofreram rejeição familiar. As informações constam de um relatório da subsecretaria do adolescente e da criança, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).

Para tentar reduzir o problema, o ministro Nilmário Miranda, da SEDH, lança o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, hoje, às 11 horas, no Ministério da Justiça. O programa faz parte das comemorações do 13º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, que acontece no domingo (13).

O estudo aponta ainda que a ameaça de morte mais perversa contra crianças e adolescentes envolve o tráfico de drogas e organizações criminosas. Nesta situação, foram identificadas três ocorrências freqüentes. Na primeira, o jovem quer sair do crime, mas é ameaçado pelos traficantes. Os criminosos alegam que as crianças possuem informações que comprometem as atividades ilegais. Na segunda, os adolescentes contraem dívidas que não conseguem pagar e acabam mortos pelos cobradores. A terceira prática está relacionada com o controle de pontos de vendas de droga.

Outras situações identificadas pelo estudo que ameaçam a vida de crianças e adolescentes são: pressão de adultos para os jovens assumirem a culpa de crimes; dificuldade de resolução de conflitos e aumento do uso de armas de fogo; prostituição infantil e disputas nas unidades de internação.

Em comemoração ao aniversário do estatuto, na mesma ocasião, o ministro Nilmário Miranda assina uma portaria interministerial com o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, para a criação de um Grupo de Trabalho. O objetivo é elaborar um Plano de Telecomunicações para recebimento de denúncias de violação dos direitos humanos. O serviço deve estar também disponível na Internet para utilização dos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares.

O Estatuto da Criança e do Adolescente diz que:

- A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
- O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da insanidade física, psíquica e moralda criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
- É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

(Luciana Vasconcelos e Carolina Pimentel)

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Colômbia e Brasil podem e devem aumentar o intercâmbio de tecnologias agropecuárias, pois existem semelhanças entre algumas regiões dos dois países, há escassez de recursos para a pesquisa e existem problemas comuns na pecuária. O assunto foi discutido pelos pesquisadores colombianos Jaime Triana e Jorge Medrano, em visita à Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos-SP), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento..

Eles querem adotar tecnologias, manejos e processos agropecuários vistos naquele centro de pesquisa, para melhorar a produção e produtividade da pecuária de corte e leiteira da Colômbia e reduzir a degradação de pastagens. Triana, da Corpoica - Corporación
Colombiana de Investigaciones Agricolas - ex-presidente da instituição - disse que o intercâmbio deve ser feito como negócio e sem paternalismos, dentro das relações bilaterais. O pesquisador observou ainda que a escassez de recursos financeiros nos dois países é mais um bom motivo para a união de esforços na busca da produtividade e competitividade agrícolas. Ele se declarou favorável à maior aproximação entre as duas nações e também entre o Mercosul e o Pacto Andino (que reúne Colômbia, Venezuela, Equador, Peru e Bolívia).

O diretor da Corpoica, Jorge Medrano, por sua vez, explicou que a Colômbia, mesmo com baixos índices de produtividade na pecuária, exporta, esporadicamente, pequenos volumes de carne bovina para a Venezuela, Peru, Paraguai e países do Caribe, mas também importa carne dos Estados Unidos. A Colômbia ainda tem incidência de aftosa, mas, segundo o técnico, deverá em breve ser declarada zona livre da doença, o que é oficializado pela OIE-Organisation Internationale des Épizoties, órgão internacional com sede em Paris. A Colômbia quer explorar melhor seus "llanos" - corrrespondente ao cerrado brasileiro - para dispor de maior oferta para o consumo interno e reduzir importações. Quanto ao leite, o técnico informou que há importação de leite em pó da Australia, Nova Zelândia e União Européia, mas já existe pequeno volume exportado para a Venezuela.

Outra proposta dos pesquisadores venezuelanos é a tradução, para o castelhano, das milhares de publicações da Embrapa, e sua distribuição na zona tropical da América Latina. No sentido contrário, o Brasil pode se beneficiar das tecnologias e processos avançados que a Colômbia
dispõe, principalmente em dendê, café, flores, controle biológico e agricultura familiar. Segundo Jaime Triana, a pesquisa entre agricultura familiar e empresarial é semelhante, mas as diferenças e maiores dificuldades estão na transferência de tecnologias e extensão rural.

Amanhã (10), os pesquisadores colombianos visitarão a Embrapa Instrumentação Agropecuária.

Brasília, 9/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O pentacampeão brasileiro de futebol, Vampeta, conquistou mais uma vitória. Desta vez, fora do gramado. Aos 29 anos, Marcos André Batista dos Santos, o Vampeta, recebeu o diploma de conclusão do ensino médio.

Em entrevista à Radiobrás, o jogador do Corinthians disse que teve dificuldade para continuar os estudos depois que virou jogador profissional, no Vitória da Bahia "Eu sempre gostei de estudar, sempre fui bom aluno. Até ingressar no profissional, sempre conciliei bem as duas atividades", disse.

Afastado da escola desde 1994, o jogador decidiu voltar a estudar no início deste ano. Matriculou-se num curso supletivo e passou a freqüentar as aulas à noite. Em seis meses, Vampeta concluiu os três anos do ensino médio. "Eu não vou jogar bola por muito tempo. Depois que parar preciso ter outra coisa", afirmou.

Nascido em Nazaré das Farinhas, Bahia, o atleta que tem títulos nacionais e internacionais é humilde quando perguntado se poderá ser um exemplo para outras pessoas. "Se for questão de um bom exemplo que seja seguido pelas outras pessoas. Eu acompanho nos programas de televisão e vejo pessoas até mais idosas do que eu, com 70 anos ou mais, que não sabem ler nem escrever indo para a escola, a gente se apega muito a isso, aos bons exemplos da vida".

Mas, para Vampeta, a educação formal não é tudo. "Eu vejo gente com vários diplomas que não tem caráter. Tem muitas pessoas analfabetas de bom coração que dão exemplos de vida melhor do que muita gente que tem um monte de diploma", afirmou. "Mas unindo caráter com educação, você fica mais sábio ainda", completou.

Afastado do futebol por causa de uma lesão no joelho esquerdo, em abril, Vampeta disse que terá mais tempo para se preparar para o vestibular no final do ano. Como muitos vestibulandos, ele ainda não decidiu que curso quer fazer, se Administração ou Educação Física.