Agência Brasil

Rio, 08/07/2003 (Agência Brasil – ABr) – O governo boliviano está de posse de uma proposta da Petrobras para baratear o custo do gás natural exportado para o Brasil, de forma a viabilizar a entrada do produto a preços mais acessíveis no mercado nacional e, assim, ampliar a participação do produto na matriz energética brasileira.

A informação foi dada à Agência Brasil pelo diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer. Segundo ele, a proposta de renegociação do acordo Brasil-Bolívia-Petrobras-YPFB (Yacimientos Petrolíferos Boliviano) prevê a compensação dos royalties ao governo boliviano, no mesmo montante que o governo receberia se os preços atuais fossem mantidos.

Na proposta, a empresa brasileira pede redução no preço do gás boliviano entregue a Petrobras e repassado aos distribuidores, de forma a viabilizar que este gás possa competir no país com outras fontes de energia e, desta forma, penetrar na matriz dos estados que são servidos por outro gás.

A Petrobras também quer aumentar a flexibilidade, reduzindo a obrigatoriedade e retirar montantes fixos de gás, de modo a que a retirada seja ajustada ao crescimento do mercado. O último ponto da proposta é que todo o gás previsto no acordo inicial possa efetivamente vir a ser retirado, mas em um espaço de tempo maior.

Neste sentido, a Petrobras, segundo Ildo Sauer, acena com a possibilidade de aumentar o contrato de 20 para 30 anos. "Com a redução dos preços e o aumento da flexibilidade, os royalties que eventualmente seriam dados ao governo boliviano seriam menores. Daí a proposta de considerar os volumes novos de gás - que provavelmente seriam maiores, pois o preço seria menor -, passando a considerar o preço antigo apenas para fins de calculo dos royalties".

O governo boliviano que deverá apresentar uma primeira avaliação da proposta à Petrobras entre os dias 11 e 12 de agosto, quando uma delegação boliviana virá ao Brasil para a próxima etapa das negociações. O diretor de Gás e Energia da Petrobras afirmou, porém, que "dificilmente" o acordo se fará já neste próximo encontro de agosto.

"A negociação envolve também outras questões que estão sendo orientadas pelos ministérios de Relações Exteriores e de Minas e Energia, dentro de um cenário mais amplo de cooperação do governo brasileiro com os demais países da América Latina, especialmente com a Bolívia".

Brasília, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Foto 62 - São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da ONG Apoio Fome Zero, no Hotel Unique. (Foto: Marcello Casal Júnior - ABr - hor - 62)

Foto 63 - São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da ONG Apoio Fome Zero, no Hotel Unique. (Foto: Marcello Casal Júnior - ABr - vert - 63)

Foto 64 - São Paulo - A primeira-dama Marisa Letícia e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam do lançamento da ONG Apoio Fome Zero, no Hotel Unique. (Foto: Marcello Casal Júnior - ABr - hor - 64)

Foto 65 - São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro José Graziano, da Segurança Alimentar, participam do lançamento da ONG Apoio Fome Zero, no Hotel Unique. (Foto: Marcello Casal Júnior - ABr - hor - 65)

Foto 66 - São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na cerimônia de lançamento da ONG Apoio Fome Zero. ((Foto: Marcello Casal Júnior - ABr - hor - 66)
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Para receber as fotos da Agência Brasil, entre na página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327-1377.

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Brasília, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os senadores petistas que afastaram na semana passada a senadora Heloísa Helena (PT/AL) da bancada, decidiram hoje cancelar a reunião para reavaliar a decisão. Segundo o líder do partido, senador Tião Viana, os parlamentares consideraram que não há fato novo que justificasse a reunião.

O primeiro vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), conversou com Heloísa Helena. Ele informou à senadora que a bancada só se dispõe a reconsiderar o afastamento se ela se retratar publicamente, comprometendo-se a não fazer declarações duras contra o governo federal.

A senadora, de acordo com Paulo Paim, afirmou que a decisão da bancada é equivocada e que a decisão sobre o seu destino no PT cabe à Comissão de Ética designada pelo Diretório Nacional, que deve dar seu parecer sobre o caso neste fim de semana. Quanto à decisão da bancada, Heloísa Helena já tem pronto um recurso ao Diretório Nacional, informou o senador.

Foram contrários a realização de uma nova reunião da bancada os senadores Tião Viana (AC), Sibá Machado (AC), Ideli Salvati (SC), Eurípedes Camargo (DF), Roberto Saturnino Braga (RJ), Aloízio Mercadante (SP) e Fátima Cleide (RO). O líder Tião Viana não conseguiu conversar com os senadores Flávio Arns (PR), Delcídio Amaral (MS) e Ana Júlia Carepa (PA). Já os senadores Eduardo Suplicy (SP) e Serys Slhessarenko (MT), são favoráveis a uma reconsideração da bancada sobre o afastamento de Heloísa Helena.

Marcos Chagas

Brasília, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Brasil, Austrália e Tailândia se uniram a fim de combater práticas nocivas da comunidade européia em relação ao açúcar. Até o próximo dia 21, devem entrar com um pedido na Organização Mundial do Comércio (OMC) para
a criação de um painel, que deve, se instalado, analisar a política dos países do Velho Mundo nesse setor.

O argumento brasileiro é de que os subsídios europeus à exportação do produto derrubam os preços no mercado internacional e deslocam produtores competitivos. Segundo nota oficial do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil realizou consultas em novembro de 2002 que tinham por objetivo resolver a questão sem um processo na OMC. Entretanto, a inexistência de propostas ou ações, por parte dos europeus, que pudessem resultar no entendimento satisfatório das partes levou o governo brasileiro a optar pelos procedimentos previstos no mecanismo de solução de controvérsias da organização internacional.

Em 2001, o Brasil assinou acordo com a União Européia permitindo que aquele bloco importasse açúcar em condições de preferência de alguns países da África, Caribe e do Pacífico. Esses países representam um grupo de ex-colônias européias, a ACP, que dependem do tratamento preferencial assegurado pela União Européia para manter sua economia. O problema é que o bloco está utilizando o açúcar importado desses países para abastecer o mercado interno e usando o excedente da produção para competir no mercado internacional.

"O pedido de estabelecimento de painel não questiona a concessão das preferências tarifárias que as Comunidades Européias concedem aos países da ACP", O que o Brasil pretende contestar na OMC é a utilização de subsídios para o deslocamento de preços no mercado internacional que prejudica produtores competitivos, como os brasileiros, e viola as regras internacionais de comércio",acrescenta a nota do Itamaraty.

A União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica) felicitou a iniciativa do governo brasileiro e afirmou que ele está levando em consideração a posição de milhares de produtores brasileiros do setor. De acordo com a consultora de negociações internacionais da Unica, Elisabete Serodio, a abertura da União Européia significaria acesso a um mercado que pode render ao país cerca de US$ 900 milhões por ano. Ela destacou que o Brasil é o maior exportador de açúcar do mundo, seguido da União Européia, Tailândia e Austrália.

O comitê da OMC é composto geralmente por três peritos e tem o prazo máximo de nove meses para a entrega de um relatório preliminar sobre a situação.

Porto Alegre, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Índice de Desempenho Industrial do Rio Grande do Sul (IDI-RS), medido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), registrou, em maio, queda de 0,13% na comparação com abril. Mas em relação a maio do ano passado, o crescimento foi de 2,39% e no acumulado de 2003 chega a 5,06%. A alta taxa de juros e a queda do poder aquisitivo da população são os fatores apontados pela assessoria econômica da Fiergs como decisivas para a queda de desempenho.

Os resultados foram divulgados hoje (8) pelo presidente da entidade, Renan Proença. Segundo ele, a diminuição da utilização da capacidade instalada, que em maio teve o pior desempenho nos últimos cinco anos neste mês, sendo 2,33% menor que em maio do ano passado, demonstra essa tendência de desaquecimento. "Esses resultados podem comprometer o investimento das empresas nos próximos meses, e, conseqüentemente, a geração de emprego"

Para ele, as exportações ainda estão conseguindo manter o desempenho industrial positivo. "Mas o ritmo das exportações deve baixar e a demanda interna não vai aquecer suficientemente", diz Proença. As compras foram responsáveis pela queda de maio
(-2,03%), enquanto as outras variáveis tiveram crescimento: vendas (2,29%), salários totais (0,41%), pessoal ocupado (0,34%) e horas trabalhadas na produção (0,03%).

Apesar disso, no acumulado do ano alguns setores continuam sem destacando positivamente principalmente devido às vendas no mercado externo. Material elétrico e de comunicação (41,5%), máquinas agrícolas (31,9%), química (26,5%) e fumo (22,1%) foram os que mais cresceram no período. Os piores desempenhos foram editorial e gráfica (-10,3%), material de transporte (-7,4%) e produtos alimentares (-6%).

Brasília, 9/7/2003 (Agencia Brasil - ABr) - Organizaciones no gubernamentales pidieron ayer, a la ministra del Medio Ambiente, Marina Silva, mayor fiscalización para que se cohíba el desmonte en la Amazonia, durante reunión en la sede del Ibama. La ministra presentó a las ONG datos del desmonte y explicó las acciones que ya fueron tomadas.

Las entidades quieren que el gobierno sea más energético con el uso del poder de la policía, de la legislación vigente y en la adopción de instrumentos económicos para que se estimulen actividades productivas que no acaben con la floresta.

La International Conservation sugirió la adopción del desmonte cero en el área del Arco del Desmonte, que abarca el norte del Mato Groso, el Tocantins, el oeste de Maranhão y los estados de Pará y Rondonia, en un área de aproximadamente 2 millones de kilómetros cuadrados. Pero según la ONG Grupo de Trabajo de la Amazonia (GTA), el desmonte cero podrá crear más conflicto que solución, y sugirió un control social mayor y una fiscalización más rigurosa.

La posición del secretario de Desarrollo Sostenible del Ministerio del Medio Ambiente, Gilney Viana, es el respeto a la ley. Viana explicó que el gobierno está estudiando instrumentos económicos para incentivar la ocupación de tierras demarcadas y medidas para que se incentiven actividades productivas que causen menos impacto en la floresta, como por ejemplo, el uso del crédito oficial, a través del Fondo del Centrooeste (FCO) y del Fondo Norte (FNO). (AKR)

Brasília, July 9, 2003 (Agência Brasil - ABr) - On Tuesday (8), at a meeting in the headquarters of Ibama (Brazilian Environmental Protection Institute), non-governmental organizations (NGO's) solicited the Minister of Environment, Marina Silva, greater rigor in the monitoring to prevent deforestation in the Amazon. The Minister presented the NGO's with data on deforestation and explained the measures that have already been adopted.

The organizations want the government to be more energetic in the use of police power, existing legislation, and the adoption of economic instruments to stimulate productive activities that will not destroy the forest.

International Conservation suggested the adoption of zero deforestation in the area of the Deforestation Band, which englobes the north of Mato Grosso, Tocantins, the west of Maranhão, and the states of Pará and Rondônia, an area of approximately 2 million square kilometers. But for the ONG, Amazônia Work Group (GTA), which congregates 513 civil society organizations, zero deforestation can create more conflicts than solutions, and the group suggested greater social control and more rigorous monitoring.

The position of the secretary of Sustainable Development in the Ministry of Environment, Gilney Viana, is respect for the law. "The Forest Code allows a 20% legal reserve in forest areas and 65%, when the area is savannah," he recalled. Viana explained that the government is studying economic instruments to stimulate the occupation of demarcated lands and measures to stimulate productive activities that cause less of an impact on the forest, such as, for example, the use of government credit, through the Center-West Fund (FCO) and the North Fund (FNO). (DAS)

Brasília, 9.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Nichtregierungsorganisationen baten gestern (8.) die brasilianische Umweltministerin Marina Silva darum, dass die Kontrolle in Amazonien strenger wird, so dass Abholzungen vermieden werden. Die Ministerin hat den Organisationen Daten über Abholzungen vorgelegt und die getroffenen Massnahmen erklärt.

Die International Conservation schlug z.B. eine Nullabholzung des Gebietes Arco do Desmatamento vor, das Bundesländer Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Pará und Rondônia umfasst. Es sind dabei 2 Mio. Quadratkilometer. (MNJ)

Brasília, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério do Esporte ganhou importantes aliados na luta pela inserção social através do esporte. O ministro Agnelo Queiroz firmou nesta terça-feira parcerias com o Serviço Social da Indústria (Sesi), com clubes sociais e outras entidades para ampliar as ações do "Programa Segundo Tempo", que oferece atividades esportivas e pedagógicas no contra turno escolar. As parcerias serão oficializadas no próximo dia 23 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Vamos dar oportunidade de formação integral às crianças. Esta é uma ação grandiosa que orgulha todos nós brasileiros", afirmou Agnelo Queiroz.

O Sesi colocou à disposição do Ministério do Esporte toda a sua estrutura no país para promover a prática de esportes e de assistência pedagógica. A meta é atingir 40 mil crianças dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, ainda no segundo semestre deste ano. O Sesi oferecerá a estrutura física de suas unidades e o Ministério do Esporte o material esportivo e a alimentação para as crianças. O Sesi está presente em 1.396 municípios e possui 615 quadras esportivas, 234 campos de futebol, 213 ginásios, 39 estádios e 446 piscinas.

A parceria com os clubes sociais, com o Serviço Social do Comércio (Sesc), com o Corpo de Bombeiros e com a Polícia Civil também será feita aproveitando as quadras e campos para a prática de esportes das crianças e adolescentes carentes. O convênio assinado hoje inclui apenas clubes do Distrito Federal e deverá beneficiar cerca de quatro mil crianças. A expectativa do Governo Federal é conseguir o apoio dos mais de seis mil clubes de todo o país. "Essa é uma experiência piloto, essas parcerias vão se multiplicar em todos os estados do país", prevê o ministro Agnelo Queiroz.

Entre os clubes que já oficializaram o compromisso com o Segundo Tempo estão: Clube do Congresso, Iate Clube, Minas Clube, Clube da Saúde, Vila do Tênis e do Squash.

Brasília, 8/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Integrantes da bancada ruralista no Congresso Nacional, pediram hoje ao presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, que determine com urgência o cumprimento das ações de reintegração de posse de terra. Segundo dados apresentados pela União Democrática Ruralista (UDR), existem 338 mandados de reitegração em 22 estados não cumpridos, e que entre janeiro e junho deste ano, foram registradas 128 novas invasões de trabalhadores sem terra.

Os parlamentares não esconderam o descontentamento com a atuação do governo em relação às invasões. De acordo com o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), "o que se espera é que as liminares sejam cumpridas e que o Poder Executivo sinalize que não será complacente com esse processo de desobediência civil que vem sendo praticado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST)". Ele reclamou que os últimos gestos do Poder Executivo "legitimam atos de barbarie e violência no país".

Os deputados pediram ao ministro Maurício Corrêa que estabeleça prazo para o cumprimento da lei, por parte dos governos estaduais.

O presidente da União Democrática Ruralista (URD), Luiz Antonio Nabhan, que acompanhou os parlamentares no encontro, disse que "o Poder Executivo está fechando os olhos para os acontecimentos, a Constituição está sendo desrespeitada pelas organizações que promovem invasões de propriedade, destruição de benfeitorias e queima de pastagens". Observou que se a reforma agrária for feita sem ideologia e pressões políticas, poderá assentar as verdadeiras famílias que são produtoras rurais ou que desejam ser.