Agência Brasil

São Paulo, July 11, 2003 (Agência Brasil - ABr) - Yesterday (10), the ex-President of Portugal, Mário Soares, said that Portugal is giving a warm reception to President Luiz Inácio Lula da Silva, who will remain in Portugal until Saturday.

Lula is greatly admired in Europe for his development proposals and "because he is trying to carve out a path of solidarity and justice in a world without regulation, dominated by cut-throat globalization, and this is an interesting path for European countries to support," Soares said in an interview with Radiobrás's Brazil Magazine program.

According to Soares, who is currently a Deputy in the European Parliament, to consolidate greater integration between Brazil and the European Union, Lula ought to go to the European Parliament, converse with its president, Romano Prodi, and reach understandings with leaders of the European Union. In his view, Europe will derive benefits from the strengthening of trade relations with Brazil and the other Mercosur countries. For Soares, the European agricultural policy, which bars Third World products, is "stupid."

Soares was also emphatic in backing the need for Portugal to make it easier for Brazilians who already live in Portugal to legalize their status as residents. Many Brazilians have faced difficulties in obtaining this document due to security measures imposed in Portugal following the attacks of September 11, 2001, in the United States. (DAS)

Maceió, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Companhia Energética de Alagoas (CEAL), que pertence à Eletrobras, está com um prejuízo de R$ 57 milhões devido a falta de julgamento pelo Tribunal de Justiça de liminares concedidas em favor da prefeituras, órgãos públicos do estado e do governo federal, inclusive usinas de açúcar e álcool, e redes hoteleiras. O presidente da CEAL, Joaquim Brito, disse que a empresa tem um prejuízo mensal de R$ 1 milhão por causa das liminares e criticou os advogados que recebem altos salários e não defendem a empresa. Ele anunciou, ainda, a descoberta de uma rede de ladrões e funcionários que roubam a empresa, adulterando dados e falsificando assinaturas para pegar dinheiro. Brito disse que pretende acionar a Polícia Federal.

Rio, 10/7/2003 (Agência Brasil-ABr) - A Cooperativa Agropecuária Mourãoense (Coamo), a maior cooperativa agrícola da América Latina, localizada no município de Campo Mourão (PR), está investindo R$ 24,9 milhões na ampliação de suas unidades e no aumento da capacidade produtiva. O projeto tem financiamento de R$ 14,5 milhões do BNDES, correspondente a 58% do total investido pela Coamo. Segundo a gerência de imprensa do BNDES, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) será o agente repassador dos recursos.

Os investimentos resultarão na melhoria da qualidade dos produtos da Coamo e no aumento das exportações da empresa, uma das maiores exportadoras brasileiras de grãos. Os mercados da cooperativa concentram-se na Europa, que recebeu 55% de suas exportações; Ásia (36%); e África(8%).

Fundada em 1970, a Cooperativa trabalha com 17 mil cooperados em 47 municípios do Paraná e Santa Catarina. Tem 3.300 empregados diretos e atua em toda cadeia produtiva de soja, comercializando grão in natura, farelo, óleo bruto e refinado, gordura vegetal e margarina. Ocupa a 27ª posição no ranking das empresas brasileiras que mais exportaram em 2002 e o 1º lugar no ranking de exportação de commodities do Paraná, onde possui um terminal portuário em Paranaguá para escoamento de exportações, com capacidade de embarque é de três mil toneladas de soja por hora, e de armazenamento de 97 mil toneladas do grão.

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os servidores administrativos do Ministério das Relações Exteriores, decidiram, em assembéia geral realizada na tarde de hoje, aderir ao movimento grevista dos funcionários públicos federais. De acordo com Cláudio Santana, representante da categoria, 40% dos servidores do Itamaraty compareceram à reunião que aprovou por unanimidade a decisão. Ele afirmou que a partir de amanhã muitos serviços prestados pelo ministério poderão ser prejudicados, como emissão de passaportes, registros de documentos e envio de mala diplomática.

No balanço do movimento realizado há pouco, na Federação Nacional do Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Gilberto Jorge, da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, informou que 50% dos servidores públicos federais estão parados. Ele disse que apesar do recuo do governo em abrir negociações sobre alguns pontos da reforma, considerados anteriormente inegociáveis, não significa que o comando grevista vá desistir "até que a tramitação da reforma no Congresso seja suspensa".

São Paulo, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ex-presidente de Portugal, Mário Soares, disse hoje que Portugal está recebendo calorosamente a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permanecerá no país até sábado.

Lula é muito admirado na Europa por causa de suas propostas de desenvolvimento e "por estar tentando um caminho de solidariedade e justiça num mundo desregulado e com uma globalização selvagem, sendo que esse é um caminho interessante para os países europeus apoiarem", disse Soares em entrevista ao programa Revista Brasil da Radiobrás.

Segundo Soares, que hoje é deputado no Parlamento Europeu, para consolidar uma maior integração entre o Brasil e a União Européia, Lula deveria ir ao Parlamento Europeu, falar com o presidente Romano Prodi e se fazer entender com os dirigentes da União Européia. De acordo com ele, a Europa terá vantagens ao fortalecer relações comerciais com o Brasil e os demais países do Mercosul. Para Soares, a política agrícola européia, que barra os produtos do Terceiro Mundo, é "estúpida".

Mário Soares também foi enfático ao defender a necessidade de Portugal facilitar a autorização de fixação de brasileiros que já residem no país, mas que estavam tendo dificuldades de obter o documento devido às medidas de segurança tomadas pelo país após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos EUA.

Álvaro Buffarah e Mariane Rodovalho

Brasília, 10/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Central fará amanhã a última operação para a renovação da dívida pública de US$ 2,719 bilhões em contratos de "swap cambial", que vence dia 17 de julho. Na operação, o BC vai tentar trocar até 16,5 mil contratos que vencem na próxima semana por outros com prazo mais alongado. A oferta da autoridade monetária será de US$ 750 milhões. Hoje, já foram renovados 35,8% do total da dívida a vencer.

O "swap" é uma operação realizada para liquidação em data futura que implica na troca de resultados financeiros entre duas partes durante um determinado período. Na operação a ser feita amanhã, o BC tentará resgatar contratos que vencem no dia 17 de julho, trocando-os por outros papéis com vencimento em 1º de dezembro de 2003; 1º de julho de 2004; 1º de julho de 2005; 2 de janeiro de 2006; 1º de abril de 2008. O resultado da operação será divulgado às 14h30.

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr)- Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o "Caladão", protesto contra o aumento da telefonia que ocorreu nesta quinta, teve bons resultados. Em nota divulgada em seu site (www.idec.org.br) a entidade considerou o boicote positivo. O "Caladão" foi convocado pelo instituto no período das 12h às 14h, quando os usuários não deveriam fazer nem receber chamadas. Mesmo reconhecendo que não é possível mensurar os efeitos da iniciativa com as companhias telefônicas e que a cultura do boicote no país é incipiente, o Idec acredita que essa é melhor maneira de pressionar as concessionárias. Pela nota, o aumento de 75% na audiência do site do instituto desde o lançamento da campanha e os 800 e-mails de protesto enviados por consumidores para as empresas e a Anatel por intermédio do site do Idec.

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Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério do Trabalho aprovou, hoje, um pacote de 12 medidas de estímulo à geração de emprego e renda no valor de R$ 5,35 bilhões. A estimativa inicial é de gerar, nos próximos anos, 195 mil novos postos de trabalho em todo o país. Agora, jovens emprededores cadastrados no Programa Primeiro Emprego podem ter acesso, sem garantias reais, a R$ 50 mil do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para abertura de empresas. Serão destinados R$ 100 milhões para esta área.

Outra novidade é a instituição de uma linha de financiamento para incentivar as exportações em micro e pequenas empresas. Dados do Ministério revelam que apenas 104 grandes empresas respondem por mais da metade das exportações brasileiras, enquanto 17 mil exportam. A estimativa de aplicação para esta medida é de R$ 200 milhões.

"Nosso objetivo é aumentar o número de emprego no país e valorizar o mercado de trabalho", anunciou o ministro, Jaques Wagner. Segundo ele, as linhas de financiamento vão priorizar pessoas entre 16 e 24 anos de idade e acima de 40.

Também serão destinados R$ 200 milhões para empresas da cadeia produtiva do turismo com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões/ano e para financiamento de compra de material de construção. Neste caso, pessoas de baixa renda terão acesso a até R$ 17,5 mil, com prazos de até 96 meses para pagamento. Para indústrias de construção civil, também serão repassados R$ 200 milhões, para revitalização urbana em áreas centrais e sítios históricos. A expectativa é de que neste setor sejam gerados cerca de 20 mil postos de trabalho.

Outra medida destina R$ 100 milhões para financiamento de imóveis usados e novos. Atualmente, linhas de crédito para esse fim está suspensa na Caixa Econômica Federal. Por se tratar de imóveis usados e novos, não há estimativa de geração de emprego e renda.

O presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Canidé Pegado, garantiu que os R$ 5,35 bilhões já estão descontigenciados para os bancos, que já podem apresentar seus planos de trabalho para financiamento da verba. Os operadores que terão direito ao crédito são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (Basa) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ter acesso ao crédito, não é necessário ser cliente dos bancos.

O ministro do Trabalho também anunciou, hoje, que na próxima terça-feira será lançado novo plano de qualificação profissional. Segundo ele, para esta área, existem R$ 52 milhões disponíveis. Contigenciados, são R$ 134 milhões. "Este montante deve ser liberado em breve", revelou o ministro.

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A determinação do governo de que nenhuma mudança será incluída na reforma da Previdência sem o aval dos governadores iniciou uma nova polêmica no Legislativo. Enquanto o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB/SP), garantia que "mudanças eventuais não afetarão em nada o acordo fechado com os governadores" e que tinha certeza que os chefes do Executivo iriam apoiar as mudanças feitas pelos deputados no texto do governo, os líderes dos partidos da base lembravam que ainda que os governadores sejam ouvidos neste debate, a decisão sobre alterações na reforma cabe, em última instância, ao Congresso Nacional.

"Vamos agir como sujeitos. Os governadores têm sua opinião, mas a palavra final é do Congresso Nacional", alertou o líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA). "Estamos chegando na hora da onça beber água. Os governadores são importantes, mas somos nós, os líderes, que vamos buscar os votos", continuou o líder do PMDB, deputado Eunício Oliveira (PMDB/CE).

A polêmica surgiu depois que o ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou, no Palácio do Planalto, que sem o apoio declarado dos governadores, nenhum acordo para mudança na reforma da Previdência seria fechado. "Eu quero, em nome do governo, de forma oficial, por determinação do presidente Lula, que está viajando para o exterior, deixar claro que qualquer negociação ou acordo com relação à reforma da Previdência só será feita pelo governo após consulta e anuência dos governadores e das governadoras", afirmou.

Antes mesmo da polêmica em torno dos governadores ser iniciada, outro problema precisou ser resolvido para não criar novos impasses com relação à reforma da Previdência. Pela manhã, antes de ouvir os representantes da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), os deputados reclamaram da criação da comissão mista de onze senadores e onze deputados para dar mais rapidez à tramitação da reforma. Coube ao presidente Roberto Brant (PFL/MG), que pela manhã disse que a inclusão dos novos servidores na proposta alternativa de manutenção da integralidade representaria a "morte da reforma", acalmar os ânimos. Brant garantiu aos colegas que a nova comissão é de caráter essencialmente político e que as decisões ficarão sob a batuta da comissão especial.

Além de ouvir os governadores, a base aliada busca o apoio da oposição para garantir a aprovação da proposta alternativa de reforma sem novos problemas. A reunião marcada para hoje com o PSDB, no entanto, foi adiada para terça-feira (14), após as conversas com o PFL, porque o ministro da Previdência não conseguiu chegar em Brasília no início da tarde. O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT/SP), se apressou em garantir que tudo não passou de um problema de vôo. O líder do PSDB, Jutahy Jr., no entanto, não perdoou a ausência de Berzoini e atirou: "ele não veio porque o governo não sabe o que quer em relação à reforma da Previdência". Também na terça-feira (15), a base volta a se reunir com a comissão de servidores públicos, com quem abriu um canal de diálogo depois da manifestação do dia 11 de junho.

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Cinco mil professores de escolas públicas brasileiras vão receber treinamento do governo federal para que sejam capacitados a orientar os alunos do ensino fundamental sobre o perigo das drogas. O objetivo do governo é ter nos professores aliados de peso no combate ao uso de drogas, já que muitos educadores encontram dificuldades em dialogar com os estudantes sobre o tema. O Ministério da Educação e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República firmaram parceria para um projeto piloto que vai, por meio de cursos de educação continuada a distância, treinar inicialmente cinco mil professores para que possam lidar com a problemática das drogas.

"Um professor do mundo de hoje não tem que ser formado apenas na sua disciplina, ele tem que ser formado também nos problemas da contemporaneidade, nos problemas do mundo", ressaltou o ministro da Educação, Cristovam Buarque. Na opinião do ministro, um bom professor precisa hoje saber identificar entre os alunos aqueles que têm problemas de qualquer natureza, especialmente os relacionados ao uso de drogas.

A intenção do governo é, após o projeto piloto, expandir a capacitação a todos os professores do ensino público brasileiro. O curso vai ser inicialmente exibido pela TV Escola, em vídeos de meia hora, além de distribuir material de apoio aos professores. A seleção dos educadores será feita por inscrição e, ao final do curso, todos receberão certificado de conclusão.

Mesmo ciente dos problemas enfrentados pelas escolas públicas no país, o ministro pretende repetir a idéia dos cursos de capacitação em outros temas de interesse dos professores e alunos. "Estamos aqui para mudar a qualidade da escola pública brasileira. Tantos países conseguiram fazer, será que o Brasil é exceção?", questionou o ministro. Na opinião de Cristovam, se países como a Irlanda e a Coréia do Sul conseguiram, em 30 anos, reverter um quadro "negro" no sistema educacional público, o Brasil também será capaz de enfrentar muitas dificuldades nessa área. "Não há porquê não sermos otimistas sobre a escola pública. A particular é importante, mas ela nunca vai chegar a todos. Vai sempre formar uma minoria", enfatizou.

Além da parceria para capacitação dos professores, o Gabinete de Segurança Institucional aliou-se a entidades do ensino superior para ações que possam combater o uso de drogas em universidades. Outro convênio foi assinado com o Ministério do Trabalho, para a promoção de ações voltadas para o desenvolvimento de atividades no emprego que reduzam o uso de drogas, especialmente as bebidas alcoólicas.