Pauta de Fotos nº 20
Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:
Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O secretário nacional Antidrogas, Paulo Roberto Uchoa, fala durante solenidade de assinatura de convênio para combate às drogas nas escolas. Ao lado, o ministro da Educação, Cristovam Buarque (foto: José Cruz - ABr - hor. 76)
Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Cristovam Buarque, fala no Palácio do Planalto, durante solenidade de assinatura de convênio para combate às drogas nas escolas. Ao lado, o (foto: José Cruz - ABr - hor. 77)
Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Cristovam Buarque, assina no Palácio do Planalto convênio para combate às drogas nas escolas. Ao lado, o secretário nacional Antidrogas, Paulo Roberto Uchoa, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Félix (foto: José Cruz - ABr - hor. 78)
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Projetos para o RJ serão discutidos em Seminário do IBEF com a participação do Banco Mundial
Rio, 10/7/2003 (Agência Brasil – Abr) - Representantes do Banco Mundial (Bird), do Ministério do Planejamento e das secretarias estaduais de Fazenda e Energia estarão reunidos nesta sexta-feira, no Jockey Clube do Rio de Janeiro, no âmbito do seminário Plano Plurianual 2004-2007 – Parceria Publico-Privado. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), o seminário tem como objetivo discutir oportunidades de negócios para o estado.
O Presidente do IBEF Rio, Reynaldo Aloy, falando sobre o evento, disse que após a apresentação pelo Ministério do Planejamento das principais diretrizes do PPA (Plano Plurianual do Governo Federal) e da estrutura de PPP (Parceria Público-Privado), que está sendo montada em conjunto com o BIRD, serão apresentadas as prioridades das instituições em relação ao PPA e ao PPP e os conceitos para estruturações das operações de "Project Finance" e suas derivações para financiamento de projetos de pequeno e médio porte no Rio de Janeiro.
Safra deve bater recorde com crescimento de 24%
Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A safra brasileira deve chegar a 120,2 milhões de toneladas. Com isso, alcançará um crescimento de 24,2% em relação à safra 2001/2002. O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, em solenidade no Palácio do Planalto e que teve as participações do presidente da República, em exercício, José Alencar, dos ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu.
A área plantada, estimada em 43,43 milhões de hectares, é apenas 8% (mais 3,2 milhões de hectares) superior à utilizada no plantio de 2002/2003, que ocupou 40,22 milhões de hectares com lavouras.
A soja chegou ao recorde de 52,21 milhões de toneladas, com um aumento de 24,6% sobre a safra passada, quando foi totalizada a colheita de 41,92 milhões de toneladas. Já o trigo, de acordo com o quinto levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deverá alcançar a colheita de 4,55 milhões de toneladas, representando um acréscimo de 56,1% em relação à última, que teve um resultado de 2,9 milhões de toneladas.
A produção de milho safrinha foi estimada em 11,07 milhões de toneladas. Isto representa um aumento de 79,1% em relação à safra passada, que teve a colheita de 6,18 milhões de toneladas. Somando a primeira e segunda safra de milho, a produção chegará a 45,81 milhões de toneladas, 29,8% superior às 35,28 milhões de toneladas colhidas em 2002/2003.
Na opinião do ministro Roberto Rodrigues, os números da atual safra representam o resultado da profissionalização e da capitalização dos agricultores brasileiros, gerando ainda mais emprego de tecnologia no campo. "São sementes melhoradas, fertilizantes de ponta, análise e correção de solo, plantio e máquinas de última geração", disse.
Outro fator para os bons resultados, na opinião do ministro, foram as condições favoráveis de clima. "São Pedro foi um grande aliado dos produtores brasileiros. A colheita de verão está praticamente concluída, resta apenas terminar as de algodão, do milho safrinha e das lavouras do nordeste".
O ministro destacou ainda que numa comparação entre as safras de 1990/1991 e 2002/2003 a área plantada do Brasil cresceu 14,8%. "No mesmo período, a produção aumentou 107,6%, ou 6,3% ao ano. Isto comprova a alta rentabilidade da atividade agrícola no País".
Os números divulgados hoje no Palácio do Planalto são resultado de um levantamento feito pela Conab em 493 municípios brasileiros entre 22 e 28 de junho. Os dados também apresentam um crescimento de 7,6% na colheita do feijão, passando de 2,95 milhões de toneladas (2001/002), para 3,18 milhões de toneladas (2002/003). O algodão teve um acréscimo de 10,7% (de 1,24 milhões de toneladas, para 1,38 milhões). Já a produção de arroz foi a única negativa, caindo de 10,63 milhões de toneladas para 10,44 milhões de toneladas.
Fundo de Meio Ambiente completa 14 anos de financiamento a projetos
Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) completa hoje 14 anos e se consolida como instrumento do governo federal na implementação da Política Nacional de Meio Ambiente. Este ano, serão investidos um total de R$ 25 milhões em projetos temáticos que envolvem extensão florestal, manejo sustentável da flora e da fauna, uso sustentável dos recursos pesqueiros, educação ambiental, Amazônia sustentável, qualidade ambiental e gestão integrada de resíduos sólidos. Desde sua criação, o FNMA financiou mais de 900 projetos.
O ministro interino do Meio Ambiente, Claudio Langone, estará amanhã (11), em Belém (PA), para divulgar ações do FNMA e medidas do ministério para contenção a queimadas e desmatamento ilegal. Serão repassados R$ 2,9 milhões para 21 projetos em toda a Amazônia. Desse total, 10 projetos serão executados no Pará, somando R$ 1,2 milhão. Os projetos paraenses vão se dedicar ao manejo ecológico do açaizeiro, à capacitação de quadros técnicos para elaboração de planos de manejo e à gestão de recursos pesqueiros.
Cultura terá novo modelo de financiamento
Brasília, 1o/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O atual modelo de financiamento à Cultura será reestruturado pelo ministério. Para isso, será realizado amanhã (11) o primeiro seminário "Cultura para Todos – O Financiamento Público da Cultura e as Leis de Incentivo" dirigido a artistas, produtores e instituições. O evento é no Rio de Janeiro com a participação também do Espírito Santo. Ao todo, serão doze encontros realizados em diversos estados do país (confira abaixo o calendário completo).
A função dos seminários é abrir uma discussão com a classe artística e toda a sociedade para a elaboração de um projeto de lei que modifique o atual modelo para financiamento. O objetivo é que até agosto este projeto seja entregue ao Senado Federal. "A falta de critério do poder público e a centralização dos financiamentos são os principais problemas que enfrentamos hoje", explica o ministro da Cultura em exercício, Juca Ferreira.
Essa centralização dos investimentos fez com que 80% dos recursos ficassem restritos ao Rio de Janeiro e a São Paulo. E que 90% desse dinheiro fossem para obras de artistas consagrados em detrimento de artistas não conhecidos pelo grande público. "Quem avaliava e dava a palavra final sobre os projetos que iriam receber financiamento eram os departamentos de marketing das empresas. Eles, obviamente, submetiam esses projetos aos seus interesses comerciais", conta Juca Ferreira.
Estarão presentes no seminário, além do ministro interino da Cultura, o assessor especial do MinC, Paulo Miguez; as secretárias estaduais do Rio e do Espírito Santo, Helena Severo e Neuza Mendes e os secretários municipais dos dois estados, Ricardo Macieira (RJ) e Luciana Velloso (ES).
Da classe artística, participam Marília Pêra, Marieta Severo, Marco Nanini, Marcelo Serrado, Henrique Dias, Luiz Carlos Barreto, Cacá Diegues, Murilo Salles, Sandra Werneck, Edno Krieger, Rosana Lancelloti, Emílio Bello de Carvalho e Ricardo Cravo Albim.
O seminário é aberto a toda a sociedade. Quem quiser participar deve fazer a inscrição no site do ministério da Cultura. O endereço é www.cultura.gov.br. Depois do Rio, será a vez de Belo Horizonte, no próximo dia 16. No dia 18, São Paulo discute o assunto.
Confira o calendário:
Rio de Janeiro (RJ e ES) - 11 de julho
Belo Horizonte - 16 de julho
São Paulo - 18 de julho
Bonito (DF, GO, MS, MT) – 19 de julho
Londrina – 19 de julho
Porto Alegre – 21 de julho
Florianópolis – 21 de julho
Belém (AP, MA, PA e TO) – 23 de julho
Manaus (AC, AM, RO e RR) – 25 de julho
Curitiba – 25 de julho
Salvador (AL, BA e SE) – 28 de julho
Recife (CE, PB, PE, PI e RN) – 29 de julho
Pluft, o Fantasminha, ilustra novo selo da ECT
Rio, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Um selo ilustrado com o mais famoso personagem das peças de Maria Clara Machado, "Pluft, o Fantasminha", vai ser lançado pelos Correios no próximo sábado, 12 de julho, às 17h. O lançamento será no Teatro Tablado, meia hora antes da sessão de "Pluft, o fantasminha", sétima montagem da peça escrita em 1955 por Maria Clara, com Cláudia Abreu, Louise Cardoso e André Mattos no elenco. Cada selo vai custar R$ 0,80.
STJ cassa liminar que proibia governo de fazer campanha sobre reforma da Previdência
Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, suspendeu hoje os efeitos da liminar concedida pelo juiz da 5ª Vara Federal do Paraná, que proibia a veiculação da campanha do governo federal sobre a reforma da Previdência. Com a medida, a campanha poderá voltar a ser divulgada e todas as decisões de urgência referentes ao assunto ficarão concentradas provisoriamente no Juízo da 13ª Vara Federal do Distrito Federal.
Nilson Naves determinou a paralisação de todos os feitos até o julgamento do conflito de competência no STJ. São quatro ações populares ao todo movidas contra a campanha publicitária, sendo três no Distrito Federal e a outra no estado do Paraná. Todas com o mesmo objetivo: suspender a publicidade institucional para tornar sem efeito os atos praticados pelas autoridades e/ou agentes públicos que possibilitaram a criação, exibição e divulgação, nos diversos meios de comunicação, da referida campanha. Os autores também pretendiam que os valores gastos na produção e veiculação das peças publicitárias sejam restituídos aos cofres públicos.
Pauta de Fotos nº 19
Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:
Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, recebe o presidente do Colégio de Tribunais de Justiça, José Fernandes, e o presidente da Associação dos Magistrados, Cláudio Maciel (foto: Rose Brasil - ABr - hor. 74)
Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, em entrevista à imprensa (foto: J. Freitas - ABr - vert. 75)
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Amapá adere ao Sistema Único de Segurança Pública
Macapá, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, assinaram hoje com o governo do Amapá, o termo de adesão ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), programa criado pelo governo federal com o objetivo de integrar as ações das policias nas esferas do Poder Executivo federal, estaduais e municipais.
Com a adesão ao programa, o Amapá vai receber do governo federal R$ 19 milhões que serão aplicados no treinamento de policiais civis e militares, compra de armamento sofisticado, valorização das perícias para melhorar a investigação dos vestígios de crimes, além da elaboração de um programa específico para a prevenir e reduzir a criminalidade em todo estado.
"A segurança pública não será só de responsabilidade dos governos estaduais, mas também do governo federal que não vai se concentrar só no apoio a repressão mas também com a prevenção através de compromissos sociais", declarou o ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos.
Além da assinatura do termo de adesão do governo do Amapá ao Susp, o ministro participou da inauguração das novas instalações da Delegacia de Policia Fazendária e da Delegacia de Migração, que vai tratar da emissão de passaportes, legalização de estrangeiros, fiscalização em aeroportos e portos.
Sândala Barros
Präsident Lula hält Rede im portugiesischen Parlament
Lisabon (Portugal), 11.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Brasiliens Präsident Luiz Inácio Lula da Silva hielt gestern (10.) in Lisabon beim sitz des portugiesischen Parlaments eine Rede. Lula lobte das Parlament und sprach von dem Wunsch Brasiliens mit Portugal beim Bau einer internationalen demokratischen und ethischen Gemeinde zu arbeiten. Lula wurde von allen applaudiert.
Er erwähnte die Gemeinschaft der Portugiesisch Sprechenden Ländern, die immer dynamischer werde und wobei gemeinsame Aktionen entwickelt werden für die Besserung der Lebensbedingungen der Völkern, wie z.B. in Ost-Timor.
Laut Lula könne Portugal beim Treffen Lateinamerika-Karibik-Europäische Union eine wichtige Rolle für die Entwicklung der Länder spielen.
Präsident Lula wurde gestern durch eine Photoausstellung über sein Leben bei der Mario Soares Stiftung in Lisabon verehrt. Darüber hinaus erhielt er eine Auszeichnung der Demokratischen Sozialistischen Partei Portugals. (MNJ)
