Agência Brasil

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os líderes da base aliada esperam receber amanhã, do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, o balanço com o impacto da proposta de manutenção da integralidade das aposentadorias feita pelo Poder Judiciário para os futuros servidores públicos.

Segundo o vice-líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT/SP), os números são fundamentais para sedimentar o apoio da base à proposta, assim como o apoio dos governadores. "A proposta tem boa aceitação, mas faltam os números para os servidores que entrarem na carreira depois da aprovação da reforma", disse.

Nas conversas de ontem com a base aliada, Berzoini revelou que a mudança geraria, nos primeiros anos após a aprovação da reforma, uma economia maior que a prevista pela PEC 40 que tramita no Congresso Nacional. A economia prevista pelo texto original do governo era de R$ 16,5 bilhões de 2004 a 2010.

Com a manutenção da integralidade, mediante as regras sugeridas pelos juízes, a economia subiria para R$ 17,2 bilhões. Após este período, até o ano de 2013, a perda seria de R$ 29,9 bilhões, o que significaria cerca de R$ 1,5 bilhão por ano. A perda é considerada residual e não preocupa o governo. "Com a mudança, dá uma diferença que não é considerada problema porque é diluída em muitos anos", afirmou Luizinho. Raquel Ribeiro

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A inclusão da reforma política na pauta de convocação extraordinária do Congresso Nacional foi requerida hoje, à Mesa do Congresso, pelo relator da reforma, deputado Ronaldo Caiado (PFl-GO). O requerimento conta assinaturas de 200 deputados e de 42 senadores. Caiado entende que nessa convocação, os parlamentares deveriam discutir e deliberar sobre alguns projetos referentes a reforma política.

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - This week Mercosur took some steps toward consolidation. The group's Joint Parliamentary Commission (CPC) approved a protocol unifying food certification. In practical terms, that means food certified in Brazil will no longer have to go through the certification process in Argentina, for example.

However, the CPC is just an advisory body which makes recommendations. Its protocol will now be examined by a technical board and then forwarded to the Mercosur Trade Commission or the Council of Ministers for a decision.

The CPC also approved two other protocols. One of them dealing with integration in the educational area, involving recognition of diplomas and schooling within Mercosur, plus Bolivia and Chile. The last protocol is an annex to an economic agreement reached in June 2001 by Mercosur members. (AB)

Brasília, 11.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Die Mitgliedsländer von Mercosul machten gestern (10.) weitere Schritte in die Richtung der Konsolidierung des Handelsblocks von Südamerika. Der gemeinsame parlamentarische Mercosul-Ausschuss billigte ein Protokoll, laut dem z.B. ein brasilianisches Produkt, das in Brasilien sein Zertifikat schon bekommen hat, nicht durch den gleichen Kontrolleprozess in einem anderen Mercosul-Land gehen muss. Dadurch wird der Handelsfluss dynamischer.

Der Ausschuss billigte auch zwei andere Protokolle, nähmlich über Bildungsintegration und die Anerkennung von Zertifikate innerhalb von Mercosul so wie in Bolivien und Chile. Dadurch können die Bürger problemlos in einem anderen Land der Gruppe zur Schule gehen und auch arbeiten. (MNJ)

Lisboa (Portugal), 11/7/2003 (Agencia Brasil - ABr) - El presidente Luiz Inácio Lula da Silva dijo que va a África llevar un mensaje de solidaridad a los países que irá a visitar. "Deseo transmitir personalmente la determinación de Brasil en cumplir la obligación de ayudar a los hermanos africanos a que encuentren el camino de la paz y del desarrollo". La declaración del presidente Lula fue dada durante una cena, el miércoles, ofrecida por el presidente portugués Jorge Sampaio. El viaje con fecha para inicio de agosto será el primero del presidente a África.

Lula dijo aún que confía que Portugal se juntará a Brasil. "Estamos ligados a los pueblos africanos, por lazos de historia, cultura y lengua. Estoy convencido que Portugal y Brasil poseen instrumentos privilegiados y responsabilidades especiales en la gestión de la Comunidad de los Países de Lengua Portuguesa", afirmó.

La Comunidad de los Países de Lengua Portuguesa (CPLP) están fortaleciendo la acción colectiva de los países de lengua portuguesa. Acuerdos de cooperación técnica, cambios comerciales e inversiones se tornaron mucho más fáciles de concretizarse. También en el campo político, una actuación importante: "Fue con instrumento de la CPLP que influenciamos conjuntamente en el proceso de dependencia del Timor Leste, y en el cese del fuego en Guinea Bissau", recordó Lula. (AKR)

Lisbon, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - President Luiz Inácio Lula da Silva says that he will take a message of solidarity to Africa when he goes there next month. "I want to personally express Brazil's commitment to helping our African brothers to find the path to peace and development," said Lula during a dinner in Lisbon which was offered by president Jorge Sampaio.

At the beginning of August, Lula is scheduled to make his first trip to Africa, visiting Angola, Mozambique, South Africa, São Tomé and Príncipe, and Namíbia.

Lula declared that he is counting on Portugal to join Brazil in helping Africa, especially the Portuguese-speaking nations there. "We have profound links to the peoples of Africa. Our ties are historical, cultural and linguistic. Brazil and Portugal have the means and a special responsibility in strengthening the Community of Portuguese-Speaking Countries (CPLP)," said the president of Brazil.

The CPLP has become a collective effort in cooperation, trade and investment. On the political front, the CPLP had an important role in the independence process of East Timor, as well as the ceasefire in Guine-Bissau. "We have good reason to invest more in the CPLP, making it stronger, improving its statutes and expanding its role in international affairs," concluded Lula. (AB)

São Paulo, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Bolsa de Valores de São Paulo fechou o pregão de hoje em baixa de 0,86%, com o Ibovespa registrando 13.501 pontos. Foram negociados 96,87 milhões de títulos, no valor de R$ 645,492 milhões. As maiores altas: Usiminas PNA 4,2 %;Ipiranga Pet PN 3,6 %;Vale Rio Doce PNA 2,2 %. As maiores baixas: NET PN 5,4 %;Telemig Part PN 4,3 %;Brasil T Par ON 3,0 %.

São Paulo, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve dar a máxima atenção à relação com os países da África, que têm grande expectativa em relação à política que o Brasil vai desenvolver com eles. Essa afirmação foi feita pelo sociólogo Boaventura de Souza Santos, professor da Universidade de Coimbra e uma das vozes mais influentes do Fórum Social Mundial.

Para Boaventura, o governo brasileiro deve ter uma atitude diferente daquela do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não enfatizou essa relação. "O ex-presidente negligenciou sempre essa área de relação com países africanos de língua portuguesa", afirmou Boaventura, em entrevista exclusiva ao programa Revista Brasil da Radiobrás.

O presidente Lula está em visita a Portugal, onde ficará até sábado, e viajará para a África em agosto. Nestes dias, o presidente dos EUA, George W. Bush, está efetuando uma visita em vários países africanos, entre os quais a África do Sul.

De acordo com Boaventura, a inédita viagem de um presidente norte-americano para aquele continente pretende amenizar a péssima imagem internacional dos Estados Unidos após a invasão ao Iraque, mas visa também dividir a Europa, que sempre deu muita atenção à África. "Bush estaria tentando neutralizar a Europa com essa visita", disse.

Para o sociólogo, Lula vem tentando estimular na opinião pública mundial a idéia de que é preciso mudar o modelo de desenvolvimento econômico global, dando maiores oportunidades aos países em desenvolvimento. O professor disse ainda que Lula quer aumentar a credibilidade do Brasil no exterior ao mostrar que "internamente não está envolvido em nenhuma mudança radical do sistema".

O sociólogo definiu como hipócritas as regras de comercialização impostas por países desenvolvidos, que sugerem a abertura de mercado, mas continuam a praticar o protecionismo em seus países, o que ocorre principalmente na Europa e nos Estados Unidos. "O presidente Lula tem feito um esforço enorme de tentar mostrar que isso, além de ser uma hipocrisia, é uma enorme injustiça social a nível global", disse.

Álvaro Buffarah e Mariane Rodovalho

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os custos da construção civil com mão-de-obra e materiais cresceram menos em junho. De acordo com o relatório mensal do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), o setor também teve, pela primeira vez, nos últimos seis meses, aumento na contratação de empregados.

Em todo o país, a oferta de vagas cresceu 0,32% na comparação com março, a primeira taxa positiva após seis meses consecutivos de queda. Mas o resultado ainda é muito inferior ao registrado no ano passado. Em relação a abril de 2002, a construção civil desempregou mais de 60 mil trabalhadores. Os empresários gastaram apenas 1,97% a mais com o pagamento de seus operários.

O preço dos materiais de construção teve aumento médio de 0,7%, em relação a maio. A menor alta desde fevereiro. No levantamento feito até junho, o custo do setor, em 12 meses, chegou a 17,75%. No mesmo período, a variação do IGP-M foi de 28,23%, e do INCC-M, de 17,46%.

Nos primeiros cinco meses do ano, 18% a mais de moradias prontas foram entregues aos compradores. Apenas na capital paulista, os lançamentos residenciais cresceram 33% em relação ao ano passado. O relatório também indica que os brasileiros passaram a usar mais a poupança para comprar ou construir seus imóveis. De janeiro a abril, esse tipo de financiamento foi 12% mais usado do que no mesmo período de 2002.

São Paulo, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Ainda é cedo para tomar posição quanto a manutenção de aposentadoria integral dos servidores públicos. A opinião é do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que considerou "precipitadas" as reações, tanto contrárias quanto favoráveis à proposta. Segundo Berzoini, essa alternativa é mais uma entre outras propostas de alteração da reforma previdenciária. Ele informou que neste momento está sendo feita uma análise "técnica" de todas as propostas para que ver se é possível fazer algum tipo de ajuste. O ministério deve finalizar o estudo na próxima semana.

Ele negou que a possibilidade de mudança no texto do governo seja resultado da pressão do Judiciário e da mobilização dos servidores federais. "O governo não trabalha com pressões, trabalha com diálogo entre setores e poderes que se respeitam". O ministro reiterou que o governo só vai se manifestar após uma avaliação completa de todas as propostas apresentadas no Congresso. O relator José Pimentel (PT-CE), deverá apresentar o texto à comissão especial que avalia as propostas de emenda constitucional da reforma da previdência na próxima quarta-feira (16).

Berzoini não confirmou sua participação em reunião com representantes do PSDB, em Brasília. Informou apenas que tinha compromisso agendado na sede da superintendência do INSS, na tarde de hoje, em São Paulo.