Agência Brasil

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Principais indicadores econômicos do Banco Central:

Taxa Básica de Juros (Selic):
26,0 por cento ao ano

TR - Taxa Referencial
09/07: 0,5133 por cento

TBF: Taxa Básica Financeira
09/07: 1,9607 por cento

TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo
12 por cento ao ano

UPC - Unidade Padrão de Capital
R$ 18,79

Poupança:
01/07: 0,9187 por cento
02/07: 0,9695 por cento
03/07: 0,9740 por cento
04/07: 0,9787 por cento
05/07: 0,9782 por cento
06/07: 0,9199 por cento
07/07: 0,8743 por cento
08/07: 0,9233 por cento
09/07: 0,9655 por cento
10/07: 0,9755 por cento
11/07: 0,9892 por cento
12/07: 0,9625 por cento
13/07: 0,9213 por cento
14/07: 0,8699 por cento
15/07: 0,9188 por cento

Dólar
Comercial: R$ 2,8914 (compra) R$ 2,8922 (venda)
Paralelo : R$ 2,90 (compra) R$ 2,95 (venda)

Ouro: R$ 31,60 o grama

Bovespa: baixa de 0,86 por cento

Reservas (09/07): US$ 47,888 bilhões

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Em novembro, cerca de 50 mil alunos matriculados na 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e beneficiados pelo Programa Bolsa-Escola terão os seus desempenhos escolares verificados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A informação foi dada hoje pelo diretor de Programas de Inclusão Educacional do Ministério da Educação, Maurício Muniz Barreto de Carvalho, durante o seminário regional sobre avaliação educacional, em Belo Horizonte.

O encontro, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) tem a participação de educadores e técnicos em avaliação e planejamento de secretarias estaduais e municipais dos estados da Região Sudeste.

A amostra dos alunos atendidos pelo Bolsa-Escola vai representar os mais de oito milhões de beneficiados pelo programa e compor o conjunto de 360 mil estudantes da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª do ensino médio que farão a prova do Saeb 2003. "Queremos que essa avaliação constitua-se num mecanismo regular da verificação do impacto do Bolsa-Escola sobre a aprendizagem do aluno", afirma o diretor.

Para Carvalho, a avaliação vai possibilitar a comparação dos alunos bolsistas com os demais estudantes com as mesmas características socioeconômicas e acompanhar a evolução do desempenho escolar. "A partir desse diagnóstico, vamos ter subsídios para agregar propostas ao programa que contribuam para o sucesso dessas crianças."

O Saeb, por meio de um questionário socioeconômico, vai também investigar a influência do programa na valorização educacional da família e do aluno atendido; a expectativa do professor em relação ao bolsista; a interação escola e família dos beneficiados; e se há algum tipo de discriminação a esses estudantes. Pretende identificar ainda os motivos das faltas do aluno e como a escola posiciona-se sobre este assunto; e as mudanças positivas percebidas pelos professores em relação à freqüência às aulas, ao comportamento e ao rendimento escolar. Segundo o diretor, utilizando os resultados do Saeb, o Ministério da Educação vai economizar cerca de R$ 1,5 milhão com a realização de uma pesquisa própria sobre o impacto do Bolsa-Escola.

Brasília, 11.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Das brasilianische Arbeitsministerium billigte gestern (10.) 12 Förderungsmassnahmen im Wert von 5,35 Mrd. Dollar, wodurch in den nächsten Jahre ca. 195 Tausend Arbeitsplätze geschaffen werden sollen. Dadurch kann man z.B. Zugang zu Kredite im Wert von bis 50 Tausend Real des Arbeiterunterstützungsfonds (FAT) haben, damit Kleinbetriebe eröffnet werden.

Kreditlinien für die Förderung von Exporte von Mikro- und Kleinunternehmen werden auch angeboten, denn von den 17 Tausend Unternehmen, die ausführen, sind 104 von über die Hälfte der Exporte zuständig. Den Tourismus- und Bauwesensektoren werden auch Kredite angeboten. Arbeitsminister Jacques Wagner erklärte, ein Berufsqualifizierungsprogramm soll ebenfalls herausgebracht werden. (MNJ)

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - The Ministry of Labor has approved a package of 12 measures, with a total budget of R$5.3 billion, that will give the economy a boost and create 195,000 jobs around the country in the near future.

Among the measures is one that will permit young entrepeneurs enrolled in the First Job Program (Programa Primeiro Emprego) to get loans of up to R$50,000.

The measures will also make it possible for small businesses interested in exporting to get financing. At the moment, while a total of 17,000 firms are exporters, only 104 large companies export 50% of all Brazilian exports.

Minister of Labor, Jacques Wagner, reports that the measures will target young people, between the ages of 16 and 24, and other people over the age of 40. "Our objective is to increase jobs in the country," he explained.

Another measure in the program will assist small firms in the tourism sector (firms with annual revenue of up to R$5 million).

The building sector will get special attention. Loans will be made to low-income borrowers so they can purchase building material. Loans will also be available to civil construction firms for revitalization of urban centers and historical sites. This latter initiative is expected to create 20,000 jobs.

Loans will also be made for the purchase of new or used homes.

Next week the ministry will announce a new professional training program with budget that could reach R$186 million. (AB)

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os servidores públicos do Parque Nacional da Água Mineral, em Brasília, realizam amanhã, às 7h, assembléia geral para decidir se aderem à greve dos funcionários públicos federais, que querem suspender a tramitação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional. "Tudo indica que os brasilienses não terão essa opção de lazer no próximo final de semana", comentou um dos organizadores do movimento grevista, Ismael José César. Ele informou que haverá uma série de ações para a próxima semana, quando já estará instalado o Comando Nacional da Greve. "Já na segunda-feira (15), iremos recepcionar os parlamentares no Aeroporto de Brasília para conclamá-los a abrir negociações com a nossa categoria", adiantou.

Na terça-feira, está prevista uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, com apoio de auditores fiscais, técnicos do Ministério da Fazenda, servidores da Universidade de Brasília e de outros setores da administração direta, informou.

O sindicalista disse também que o comando da greve vai procurar na próxima semana apoio e adesão nos servidores do Judiciário. "Na quinta-feira será realizada uma assembléia geral com representantes de todos os estados para uma avaliação do movimento", afirmou.

Hoje, em Brasília, servidores do Ministério da Saúde e do Planejamento, decidiram em assembléia geral aderir ao movimento. Eles se juntaram aos funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e também da Biblioteca Nacional.

Rio, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Um convênio entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, assinado hoje, vai permitir a pesquisa da situação sanitária em cinco unidades prisionais do estado, com foco na Aids e na tuberculose, as duas doenças de maior incidência na população carcerária. O projeto é piloto e pode ser levado a outros estados.

O presidente da Fiocruz, Paulo Buss, informou que os governos estaduais interessados podem procurar a instituição, mesmo que sejam de locais diferentes das representações regionais da fundação em Manaus, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Curitiba.

A pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Elizabeth Moreira, explicou que o trabalho vai se estender também aos agentes penitenciários e aos profissionais de saúde que atendem aos presos. Ela disse que, embora o foco do convênio, assinado hoje, pela Fundação Oswaldo Cruz e pela secretaria de estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, seja pesquisar a incidência dessas doenças nos presídios do estado, o trabalho vai se estender a outras que forem diagnosticadas.

Elizabeth Moreira informou que o Plano Nacional de Saúde prevê na sua instalação uma pesquisa que caracterize o perfil sanitário da população carcerária do país, com relação a doenças crônicas e de pele. Nesse ponto, o convênio, segundo ela, vai contribuir com este tipo de informação. A pesquisadora afirmou que o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul representam 70 % da população carcerária do Brasil, sendo que somente no Rio, atualmente, existem 16 mil presos.

Ela destacou que apesar do sistema prisional do Rio ser considerado o melhor do país em atendimento médico, ainda é alta a incidência de doenças como a tuberculose, principalmente se for analisado o período médio de encarceramento, que é de 3 anos. Elizabeth Moreira informou que a taxa de resistência à doença da população carcerária no estado é de 12% , enquanto no restante da população do país não passa de 1%. "A metodologia que vamos adotar pressupõe intervenção imediata, quer dizer, investiga os problemas, discute e propõe alternativas para mudar a situação".

Segundo a médica Alexandra Sanches, do Sanatório Penal da Superintendência de Saúde da Secretaria de estado de Administração Penitenciária, o trabalho que vem sendo feito nos presídios do Rio está apresentando modificações no quadro da doença. "A taxa de cura passou de 55% para 84%, desde agosto do ano passado", acrescentou.

O custo do convênio é de 119 mil euros, recursos que serão liberados pelas instituições francesas Agência Nacional de Pesquisa de Aids, Universidade de Paris 7 e pelo Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Médica.

Brasília, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Five thousand Brazilian public school teachers are going to receive training from the federal government on how to help students avoid the dangers of drugs. The government's objective is to have a heavy-weight ally in the classroom in its fight against drugs. A pilot program is being run jointly by the Ministry of Education and the Office of Institutional Security.

"Teachers nowadays can no longer major in just one subject. They need an additional major in the problems of the world, as well," explains minister of Education, Cristovam Buarque. Among other things, says the minister, teachers have to be able to recognize when a student needs help, especially a student involved with drugs.

In spite of the many problems in public schools in Brazil, the minister says the idea is to extend the training courses to other areas of interest to teachers and students. "What we want to do is improve the quality of Brazilian education. Many other countries have managed to do that. Why can't we? Is Brazil an exception?" asked Buarque. He pointed out that Ireland and South Korea had done it.

Besides the training course, the Office of Institutional Security is also working with universities on the drug problem there. Finally, a contract was signed with the Ministry of Labor for an action plan to reduce the use of drugs and alcohol in the workplace. (AB)

Brasília, 11/7/03 (Agência Brasil - ABr) - Cinco mil profesores de escuelas públicas recibirán capacitación del gobierno federal para que orienten a los alumnos de primaria sobre el peligro de las drogas. El objetivo del gobierno es contar con profesores aliados en el combate a la drogadicción, ya que muchos educadores encuentran dificultades para hablar con sus discípulos sobre el asunto. El Ministerio de Educación y la Secretaría de Seguridad Institucional de la Presidencia de la República firmaron sociedad para un proyecto piloto, que por medio de cursos dé educación continuada a distancia, capacite inicialmente a cinco mil profesores para que lidien con el problema de las drogas.

El ministro de Educación, Cristovam Buarque afirmó que un profesor no tiene que estar graduado sólo en su materia, sino también en problemas contemporáneos, y que un buen profesor debe saber identificar a los alumnos con problemas de cualquier naturaleza, especialmente los relativos al uso de drogas.

Buarque explicó que la intención del gobierno es, tras el proyecto piloto, expandir la capacitación a todos los profesores de escuelas públicas, que el curso lo exhibirá inicialmente la TV Escuela, en videos de media hora, además de distribuir material de apoyo a los profesores. La selección de los educadoares se hará por inscripción, y al final del curso recibirán el correspondiente certificado.

Aun conciente de los problemas que las escuelas enfrentan, el ministro pretende repetir la idea de los cursos de capacitación en otros temas de interés de los profesores y alumnos, y afirma que si países como Irlanda y Corea del Sur lograron en 30 años invertir un cuadro negro en el sistema educacional público, Brasil también podrá superar muchas dificultades en esa área, recordando que la escuela particular es importante, pero que ella no está al alcance de todos, por lo que hay que ser optimistas con la escuela pública.

Además de la sinergia para captación de los profesores, la secretaría de Seguridad Institucional se alió a entidades de enseñanza superior para acciones de combate a la drogadicción en las universidades. Otro convenio se firmó con el Ministerio de Trabajo, para promoción de áreas dedicadas a actividades en el trabajo que reduzcan el uso de drogas, especialmente de bebidas alcohólicas.

Brasília, 11.7.2003 (Agência Brasil - ABr) - Fünf Tausend Lehrer öffentlicher Schulen in Brasilien werden ausgebildet, damit sie ihre Schüler über die Gefahr vom Rauschgift orientieren. Dafür haben das brasilianische Bildungsministerium und das Sicherheitskabinett des Präsidialamtes ein Abkommen abgeschlossen.

Brasilianischer Bildungsminister Cristovam Buarque sagte, die Lehrer können wichtige Allierten bei der Rauschgiftbekämpfung in Brasilien sein.

Das Kabinett hat ebenfalls Abkommen mit Hochschulen unterzeichnet, damit der Rauschgiftkonsum bei Universitäten bekämpft wird. (MNJ)

Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (CIDE) e a Contribuição Provisório sobre Movimentação Financeira (CPMF) podem ficar de fora da proposta final da Reforma Tributária e serem trabalhadas em leis complementares, isto é, infraconstitucionais. A afirmação é do relator da reforma, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). Ele acredita que as duas contribuições são bastante complexas e de difícil resolução. Sendo assim, a discussão em torno delas ficaria para o segundo tempo.

Guimarães disse, ainda, que o debate mais delicado é sobre os incentivos fiscais. "Qualquer mexida muito brusca pode inviabilizar o conjunto da obra", numa clara referência aos diversos interesses do Congresso e, principalmente, dos estados preocupados com a "guerra fiscal".

Hoje à tarde, o relator se reuniu com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com o presidente em exercício, José de Alencar, e com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Um leque de soluções foi apresentado para cada ponto de conflito.

Além dos incentivos, outros tópicos vêm dificultando o fechamento da proposta a ser apresentada, tais como a desvinculação dos recursos dos estados e a desoneração das exportações, que apesar de não existirem no papel, preocupam os exportadores na prática.

No turbilhão de impasses, um aspecto, ao menos, parece estar certo para o relator: a criação de um fundo de compensação às exportações, que adviria da cobrança da Contribuição Financeira Social (Cofins) das importações.

Assim como o Plano Plurianual (PPA) tem realizado debates nos Estados, a reforma tributária vai contar com tal sistemática para minar os entraves. A primeira reunião será dia 18 de julho, em Belém; 19, em Goiânia; 21, em Porto Alegre; 22 em Terezina; e 24 no Rio de Janeiro. Guimarães informou que no dia 29 apresentará o parecer final para ser votado. "A dificuldade para aprovação da reforma é grande, mas meu otimismo é maior", disse.