Rio, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Um convênio entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, assinado hoje, vai permitir a pesquisa da situação sanitária em cinco unidades prisionais do estado, com foco na Aids e na tuberculose, as duas doenças de maior incidência na população carcerária. O projeto é piloto e pode ser levado a outros estados.
O presidente da Fiocruz, Paulo Buss, informou que os governos estaduais interessados podem procurar a instituição, mesmo que sejam de locais diferentes das representações regionais da fundação em Manaus, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Curitiba.
A pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, Elizabeth Moreira, explicou que o trabalho vai se estender também aos agentes penitenciários e aos profissionais de saúde que atendem aos presos. Ela disse que, embora o foco do convênio, assinado hoje, pela Fundação Oswaldo Cruz e pela secretaria de estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, seja pesquisar a incidência dessas doenças nos presídios do estado, o trabalho vai se estender a outras que forem diagnosticadas.
Elizabeth Moreira informou que o Plano Nacional de Saúde prevê na sua instalação uma pesquisa que caracterize o perfil sanitário da população carcerária do país, com relação a doenças crônicas e de pele. Nesse ponto, o convênio, segundo ela, vai contribuir com este tipo de informação. A pesquisadora afirmou que o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul representam 70 % da população carcerária do Brasil, sendo que somente no Rio, atualmente, existem 16 mil presos.
Ela destacou que apesar do sistema prisional do Rio ser considerado o melhor do país em atendimento médico, ainda é alta a incidência de doenças como a tuberculose, principalmente se for analisado o período médio de encarceramento, que é de 3 anos. Elizabeth Moreira informou que a taxa de resistência à doença da população carcerária no estado é de 12% , enquanto no restante da população do país não passa de 1%. "A metodologia que vamos adotar pressupõe intervenção imediata, quer dizer, investiga os problemas, discute e propõe alternativas para mudar a situação".
Segundo a médica Alexandra Sanches, do Sanatório Penal da Superintendência de Saúde da Secretaria de estado de Administração Penitenciária, o trabalho que vem sendo feito nos presídios do Rio está apresentando modificações no quadro da doença. "A taxa de cura passou de 55% para 84%, desde agosto do ano passado", acrescentou.
O custo do convênio é de 119 mil euros, recursos que serão liberados pelas instituições francesas Agência Nacional de Pesquisa de Aids, Universidade de Paris 7 e pelo Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Médica.
