Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Banco da Amazônia (Basa) já está credenciado para operar com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O pleito do banco, que lutava havia seis anos para ter acesso a essa fonte destinada, exclusivamente, a micro e pequenos empreendedores urbanos (inclusive no setor informal) e mini e pequenos produtores rurais (com ênfase na agricultura familiar), foi aprovado nesta quinta-feira, em Brasília, pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), em reunião aberta pelo Ministro do Trabalho, Jacques Wagner, com a presença do presidente do Basa, economista Mâncio Lima Cordeiro.

O banco teve atendida a sua proposta para receber R$ 150 milhões do Fundo, que serão aplicados no apoio às atividades econômicas de menor porte e geradoras de emprego e renda em toda a Amazônia Legal. O Basa vai destinar R$ 120 milhões para linhas do Programa de Geração e Renda (Proger) - R$ 60 milhões no Proger-Urbano, R$ 30 milhões no Proger-Rural e R$ 30 milhões no Proger-Turismo; e R$ 30 milhões no Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf).

O Basa já definiu programas específicos para a utilização desses repasses do FAT, que serão submetidos ao Ministério do Trabalho, a fim de que comecem a ser operacionalizados o mais breve possível. As linhas FAT do banco beneficiarão todos os Estados amazônicos, inclusive o Maranhão e o Mato Grosso, que, por contingência legal, não são abrangidos pela principal fonte de crédito de longo prazo da instituição, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Mâncio Cordeiro informou que o Banco da Amazônia deverá obter mais recursos do FAT, pois a instituição enviará ao Ministério do Trabalho planos operacionais também para o Proger-Exportação, o FAT-Empreendedor Popular e para o Programa Primeiro Emprego.