Brasília, 10/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério do Trabalho aprovou, hoje, um pacote de 12 medidas de estímulo à geração de emprego e renda no valor de R$ 5,35 bilhões. A estimativa inicial é de gerar, nos próximos anos, 195 mil novos postos de trabalho em todo o país. Agora, jovens emprededores cadastrados no Programa Primeiro Emprego podem ter acesso, sem garantias reais, a R$ 50 mil do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para abertura de empresas. Serão destinados R$ 100 milhões para esta área.
Outra novidade é a instituição de uma linha de financiamento para incentivar as exportações em micro e pequenas empresas. Dados do Ministério revelam que apenas 104 grandes empresas respondem por mais da metade das exportações brasileiras, enquanto 17 mil exportam. A estimativa de aplicação para esta medida é de R$ 200 milhões.
"Nosso objetivo é aumentar o número de emprego no país e valorizar o mercado de trabalho", anunciou o ministro, Jaques Wagner. Segundo ele, as linhas de financiamento vão priorizar pessoas entre 16 e 24 anos de idade e acima de 40.
Também serão destinados R$ 200 milhões para empresas da cadeia produtiva do turismo com faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões/ano e para financiamento de compra de material de construção. Neste caso, pessoas de baixa renda terão acesso a até R$ 17,5 mil, com prazos de até 96 meses para pagamento. Para indústrias de construção civil, também serão repassados R$ 200 milhões, para revitalização urbana em áreas centrais e sítios históricos. A expectativa é de que neste setor sejam gerados cerca de 20 mil postos de trabalho.
Outra medida destina R$ 100 milhões para financiamento de imóveis usados e novos. Atualmente, linhas de crédito para esse fim está suspensa na Caixa Econômica Federal. Por se tratar de imóveis usados e novos, não há estimativa de geração de emprego e renda.
O presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Canidé Pegado, garantiu que os R$ 5,35 bilhões já estão descontigenciados para os bancos, que já podem apresentar seus planos de trabalho para financiamento da verba. Os operadores que terão direito ao crédito são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (Basa) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ter acesso ao crédito, não é necessário ser cliente dos bancos.
O ministro do Trabalho também anunciou, hoje, que na próxima terça-feira será lançado novo plano de qualificação profissional. Segundo ele, para esta área, existem R$ 52 milhões disponíveis. Contigenciados, são R$ 134 milhões. "Este montante deve ser liberado em breve", revelou o ministro.
