Agência Brasil

Madri, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, voltou a falar hoje sobre reforma, pedindo que os servidores públicos compreendam que a mensagem da reforma previdenciária não é retirar direitos dos trabalhadores, mas garanti-los, desde que as contas sejam sustentáveis. Segundo Palocci, o programa de governo previa a reforma da Previdência, mas a questão fundamental é que existe o direito constitucional do servidor de receber previdência pública dos estados e municípios e da União e que esse direito está ameaçado.

"A análise simples das contas mostra que esse direito está ameaçado", disse o ministro, acrescentando que a reforma não é contra direitos, mas para preservar o equilíbrio para que o servidor se dedique mais tempo ao país, e é também uma demonstração de apreço do governo ao trabalhador. Em 2002, a União arrecadou R$ 3 bilhões dos servidores e pagou a eles R$ 33 bilhões de aposentadoria", disse o ministro.

Para contornar o problema, o governo pretende construir um projeto de curto e médio prazo e uma seqüência de medidas para garantir os direitos aos servidores. "Porém, é preciso existir limites nos valores pago pela aposentadoria no Brasil. O direito constitucional da aposentadoria está em questão no Brasil e, se algo não for feito, daqui a alguns anos, eles perderão o direito constitucional por impossibilidade absoluta de sustentação das contas", ressaltou Palocci.

Para o governo, qualquer proposta de alteração da reforma tem que considerar as contas publicas e não deve trazer perdas para a previdência para não comprometer os centros da reforma. A necessidade de um teto para aposentadoria é uma das coisas que estão definidas. "O governo não vai apoiar mudanças no coração das propostas porque há garantia do direito à aposentadoria. As opiniões variam, o importante é que se tenha no conjunto, uma clara perspectiva de sustentabilidade, não das contas gerais do governo, mas no papel da previndência", afirmou Palocci.

Rio, July 15, 2003 (Agência Brasil - ABr) - After England, Italy will be won over by a summer product typical of Rio de Janeiro. The Mixed Rural Producers Cooperative of Quissamã, part of the State of Rio's Frutification Program, exported 10,080 coconuts to Genoa. For the state secretary of Agriculture, Christino Áureo, regular coconut exports to Europe, as well as constituting an important victory for the state's agricultural economy, attest the success of the agrobusiness policy implanted by the Frutification Program. The project has given rise to around 4 thousand hectares of irrigated fruit cultivation in the North/Northeast and Coastal Lowlands regions of the state. (DAS)

Rio,15.7.2003 (Agência Brasil - ABr) – Nach Grossbritannien ist nun Italien dran. Die Landproduzentgenossenschaft von Quissamã im Bundesland Rio de Janeiro exportierte 10,080 Kokosnüsse nach Genoa, Italien. Laut Landessekretär für Landwirtschaft von Rio, Christino Aureo, sei dies ein wichtiger Sieg für die örtliche landwirtschaftliche Wirtschaft und ein Erfolg der Exportpolitik des sogenannten Frutificar Programms. Es umfasst 4 Tausend Hektare von bewässertem Obstanbau. (MNJ)

Rio,15/7/03 (Agência Brasil - ABr) – Después de Inglaterra, Italia pasa a comprar coco brasileño. La Cooperativa Mixta de los Productores Rurales de Quissamã, integrante del Programa Frutificar, del gobierno carioca exportó 10.080 cocos para Génova, y según el secretario de Agricultura, Christino Aureo, la exportación continua de coco para Europa, además de constituir una victoria para la economía del estado, representa el acierto en la política del agronegocio implantada por el Frutificar. El proyecto es responsable por la incorporación de cerca de 4 mil hectáreas de cultivo de frutas irrigadas en el estado. (JV)

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estãoá à disposição dos jornais na Internet:

Madri, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concede audiência no Palácio El Pardo ao secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero (foto: Antonio Milena - ABr - hor. 34)

Madri, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concede audiência no Palácio El Pardo a representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGP) e de comissões operárias (foto: Antonio Milena - ABr - hor. 35)

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Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) – O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, abre amanhã (16), às 9 horas, o seminário Cultura para Todos da região Sudeste 1, no Palácio das Artes (Av. Afonso Pena, 1.537), em Belo Horizonte, quarta-feira próxima (dia 16). Até as 18 horas, artistas e produtores culturais do estado reúnem-se com técnicos do ministério para debater as leis de incentivo à cultura e propor mudanças na legislação. Esse é o principal objetivo dos seminários que o Ministério da Cultura vem realizando em todas as regiões brasileiras.

O lançamento oficial do seminário foi em Brasília, no dia 12. Falhas e propostas de mudança da legislação cultural foram os temas discutidos nas primeiras reuniões. Os servidores do ministério destacaram a importância de as políticas culturais serem geridas pelos estados. Cerca de 100 secretários de cultura estaduais e municipais também apresentaram suas idéias e propostas para a formulação de um novo modelo de financiamento público da cultura. Estão incluídas aí as leis federais Rouanet e do Audiovisual e as estaduais que utilizam o incentivo cultural com renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Recentemente, representantes de empresas estatais participaram, em Brasília, da criação de mecanismos para a melhorar a utilização do patrocínio cultural. Eles voltam à capital no dia 4 de agosto, para participar da extensão do seminário Cultura para Todos, desta vez para os Investidores Estatais. Segundo o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, "faz parte do processo governamental a participação pública e de todos os representantes culturais nesses debates. Estão sendo enfocadas também questões de financiamento cultural baseadas nas leis estaduais", lembrou.

De acordo com Ferreira, "o atual sistema de financiamento com a renúncia fiscal está falido, no entanto, existem alguns saudosistas que não aceitam mudanças". Ele lembrou que o Estado não tem mais recursos e não pode ser apenas "o mecenas das obras de arte". Para ele, o Estado deve assumir o seu papel de responsável pela regulamentação e correção do sistema, além de sugerir a busca de novas formas de revitalizar o Programa Nacional de Apoio à Cultura..

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A proposta final da reforma tributária será apresentada, pelo relator Vírgilio Guimarães (PT-MG), à comissão especial da Câmara somente no final da proxima semana. Nesta quinta-feira, data prevista para a apresentação do relatório, Guimarães vai relatar apenas os pontos que já são concenso na comissão.

Entre eles, destacam-se questões como incentivos fiscais, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem ou no destino, a flexibilização da execução orçamentária pelos Estados e a desoneração da produção, disse o parlamentar.

Ele reconheceu que a proposta de reforma tributária corre risco de sofrer algumas alterações, caso a reforma da previdência social seja modificada. "A possibilidade existe. Queremos uma parceria com os governadores e vamos buscar todos os meios para viabilizar mais receitas aos Estados e Municipios" afirmou o parlamentar.

O relator disse, ainda, que a proposta a ser apresentada na comissão especial tem como objetivo não permtir que a reforma tributária seja feita provocando o desequilibrio fiscal da União.

Madri, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr/Europa Press) - O secretário geral da Confederação do Sindicato dos Trabalhadores da Espanha (CC.OO), José Maria Fidalgo, discuti hoje com presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de realizar um acordo entre a União Européia (UE) e Mercosul, que considere a participação de organizações de agentes sociais, como os sindicatos, nas decisões dos blocos. Esse é uma reivindicação do Sindicato da Confederação Européia (CES) e a Coordenação Central dos Sindicatos do Mercosul.

Fidalgo, junto com o secretário geral da organização espanhola União Geral de Trabalhadores (UGT), Candido Mendes, se reunem, nesta tarde, com o presidente brasileiro, no Palácio El Pardo. Segundo CC.OO, no encontro, serão discutidos projetos de interesses comuns.

Na opinião da CC.OO, o atual governo brasileiro tem sido de grande importância para o Brasil, América Latina e para o mundo devido a sua contribuição para a construção de uma nova ordem política e econômica internacional mais justa. Com isso, a organização dirigida por Fidalgo afirma compartilhar a prioridade do governo brasileiro, de acabar coma fome, pobreza e a desigualdade extrema.

A Confederação manifesta seu apoio ao projeto de Lula, que fortalece e democratiza as instituições multilaterais, políticas e econômicas como as Nações Unidas e Organização Mundial do Comércio para alcançar o pluralismo e a solidariedade nas relações internacionais.

As informações são da Europa Press.

Rio,15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) – Depois da Inglaterra, a Itália será conquistada por um produto típico do verão carioca. A Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã, integrante do Programa Frutificar, do governo fluminense, exportou 10.080 cocos para Gênova. Para o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, a exportação contínua de coco para a Europa, além de constituir uma vitória importante da economia agrícola estadual, representa o acerto da política do agronegócio implantada pelo Frutificar. O projeto é responsável pela incorporação de cerca de 4 mil hectares de lavouras de frutas irrigadas nas regiões Norte/Noroeste e Baixadas Litorâneas.

Áureo lembrou que a atividade pode gerar cerca de quatro empregos diretos por hectare. O presidente da Cooperativa de Quissamã, Norman Steiner, explicou que, para aumentar o prazo de durabilidade, o coco recebe uma camada de parafina e o transporte é feito em contêineres resfriados, a 12 graus centígrados. O processo visa a aumentar para 60 dias o prazo de validade da fruta, que é de 15 dias. O maior consumo de água de coco no mercado europeu ocorre no verão, quando é inverno no Brasil. A produção é absorvida no mercado externo a R$ 0,40 a unidade, contra R$ 0,32, no mercado doméstico.

Ministros participam de seminário sobre infra-estrutura logística no Brasil
Rio, 15/7/2003 (Agência Brasil – ABR) - Os ministros da Integração Nacional, Ciro Gomes, e dos Transportes, Anderson Adauto, estarão participando na manhã desta quarta-feira, no Rio, do seminário "Infra-estrutura logística como fator de desenvolvimento". O seminário, que acontece na sede da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), na Zona Sul da cidade, contará também com a presença da governadora Rosinha Matheus.
O objetivo do evento, que faz parte da Agenda Brasil, é debater a sustentabilidade do crescimento do país a longo prazo. Promovido pelo Grupo O Dia e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), o seminário tem apoio da Fecomércio-RJ. Também estarão presentes o presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz; o vice-presidente do Grupo O Dia de Comunicação, Fernando Portella; o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Keiji Kanashiro; o presidente da Infraero, Carlos Wilson; e o vice-presidente do BNDES, Darc Antônio Costa.