Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) – O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, abre amanhã (16), às 9 horas, o seminário Cultura para Todos da região Sudeste 1, no Palácio das Artes (Av. Afonso Pena, 1.537), em Belo Horizonte, quarta-feira próxima (dia 16). Até as 18 horas, artistas e produtores culturais do estado reúnem-se com técnicos do ministério para debater as leis de incentivo à cultura e propor mudanças na legislação. Esse é o principal objetivo dos seminários que o Ministério da Cultura vem realizando em todas as regiões brasileiras.
O lançamento oficial do seminário foi em Brasília, no dia 12. Falhas e propostas de mudança da legislação cultural foram os temas discutidos nas primeiras reuniões. Os servidores do ministério destacaram a importância de as políticas culturais serem geridas pelos estados. Cerca de 100 secretários de cultura estaduais e municipais também apresentaram suas idéias e propostas para a formulação de um novo modelo de financiamento público da cultura. Estão incluídas aí as leis federais Rouanet e do Audiovisual e as estaduais que utilizam o incentivo cultural com renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Recentemente, representantes de empresas estatais participaram, em Brasília, da criação de mecanismos para a melhorar a utilização do patrocínio cultural. Eles voltam à capital no dia 4 de agosto, para participar da extensão do seminário Cultura para Todos, desta vez para os Investidores Estatais. Segundo o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, "faz parte do processo governamental a participação pública e de todos os representantes culturais nesses debates. Estão sendo enfocadas também questões de financiamento cultural baseadas nas leis estaduais", lembrou.
De acordo com Ferreira, "o atual sistema de financiamento com a renúncia fiscal está falido, no entanto, existem alguns saudosistas que não aceitam mudanças". Ele lembrou que o Estado não tem mais recursos e não pode ser apenas "o mecenas das obras de arte". Para ele, o Estado deve assumir o seu papel de responsável pela regulamentação e correção do sistema, além de sugerir a busca de novas formas de revitalizar o Programa Nacional de Apoio à Cultura..
