Estados
O prazo começa a contar quando a presidenta Dilma Rousseff receber o texto. A partir de então, passa a valer a lei promulgada pelo Congresso Nacional. Pela nova regra, estados e municípios produtores, que hoje recebem 26% dos royalties, vão receber menos, chegando a 20% para os estados e a 4% para os municípios em 2020. O estados e municípios não produtores também vão receber mais recursos.
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Especialistas e autoridades começaram a questionar a segurança das casas noturnas após incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria na madrugada do dia 27 de janeiro. A Operação Prevenção Máxima foi realizada em 17 cidades paulistas. No Rio de Janeiro, será criada uma força-tarefa para fiscalizar casas noturnas na capital e na região metropolitana. No Distrito Federal, fiscais da Agefis interditaram 16 boates, todas com documentação irregular.
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Bahia, Pará, Pernambuco, Maranhão e Amazonas foram estados com maior aumento no número de cirurgias. Quantidade de transplantes realizados no Brasil em 2012 foi recorde para a década.
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Pelo menos 11 estados brasileiros, além do Distrito Federal, incentivam a inclusão do número do CPF do consumidor nas notas fiscais dos produtos e serviços. Em troca dessa identificação na nota fiscal, são oferecidas vantagens, como bônus e prêmios
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Os números estão aumentando em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná. Um dos quadros mais preocupantes é o de Campo Grande. Em 20 dias, a cidade já notifiicou quase 11 mil casos da doença
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Atualmente são disponibilizados 12 produtos, entre eles, aloe vera, salgueiro e cáscara sagrada. Eles são indicados como alternativa para doenças de baixa gravidade e por curtos períodos de tempo
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Atualmente, a alíquota do imposto varia entre 7% e 12%. Governo federal quer acordo com os estados para estabelecer alíquota única de 4% para acabar com a chamada "guerra fiscal".
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A votação do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo está marcada para hoje no plenário da Câmara dos Deputados. No entanto, os parlamentares ainda não chegaram a um concenso sobre o assunto. As negociações continuam.
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As regras para que os acordos sejam fechados foram publicadas hoje no Diário Oficial. Os repasses previstos são de 100 mil a 2 milhões 334 mil reais e podem ser obtidos por duas linhas de financiamento
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