Agência Brasil

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Ouvidoria da Previdência Social atua como receptor de quaisquer solicitações, queixas, sugestões, elogios ou denúncias que envolvam produtos e serviços oferecidos pelo Instituto. Exemplos são a demora na concessão de benefícios ou de pedidos de revisão, mau atendimento em bancos ou nas Agências da Previdência Social, cobrança indevida de taxas pelos bancos, denúncias de fraude e sugestões.

Para efetuar a ocorrência basta informar o nome, endereço completo do solicitante e número do benefício. Se for solicitação de agilização de pedido de revisão, o segurado deve informar o número do protocolo. Para reclamações sobre atendimento bancário, o usuário deve ter em mãos o nome e o número da agência, a data e a hora do ocorrido. Quando se tratar de mau atendimento nas agências do INSS, é preciso descrever a situação ocorrida e informar o endereço da unidade.

As solicitações podem ser feitas pelo PREVFone, no número 0800-780191; pela internet, no site www.previdenciasocial.gov.br; ou enviadas para a Central de Cartas, endereçadas à Ouvidoria Geral, Caixa Postal 09714, CEP 70001-970, Brasília (DF). É garantido um prazo máximo de 30 dias para resposta, contados a partir da data em que foi feita a solicitação. Mesmo não tendo a solução imediata, a ouvidoria mantêm contato com o segurado, informando quais foram as providências adotadas, até a solução definitiva do caso.

Campo Grande, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Desde a criação do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) em 1988, já passaram pelo local cerca de 13 mil animais, sendo que a maioria foi reabilitada e devolvida a natureza. Só em 2002 passaram pelo Cras 1.773 animais, sendo que 70% deste total foram de aves, 25% de mamíferos e 5% de répteis. Em dezembro a entidade recebeu 194 animais, destes 105 foram papagaios que precisavam de cuidados para voltare ao habitat natural.

De agosto a dezembro últimos o Cras reformou várias das suas instalações. As obras foram custeada pelo programa "Biodiversidade Internacional (BBI)", implementado em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, do Manejo da Natureza e da Pesca dos Países Baixos, por intermédio de sua embaixada no Brasil.

Foram investidos cerca de 22 mil Euros (R$ 54 mil), sendo R$ 51 mil nas obras das instalações físicas e R$ 3 mil em aporte de material técnico-científico. O Cras tem 19 recintos e cada um atende uma espécie, como, por exemplo, o dos felinos, dos macacos, dos répteis e o recinto para treinamento de vôo das aves.

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República Argentina, Eduardo Duhalde, fará visita de trabalho ao Brasil na próxima terça-feira, dia 14 de janeiro. A visita decorre de entendimentos alcançados durante a visita do presidente Lula, ainda na condição de presidente eleito, a Buenos Aires, em 2 de dezembro de 2002. Duhalde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem manterá reunião de trabalho. Ambos estarão acompanhados por ministros e membros da equipe de governo das principais áreas envolvidas no relacionamento bilateral.

De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores, a visita visa a estreitar a cooperação entre Brasil e Argentina, com vistas a aprofundar a integração e estendê-la a novos campos. Realiza-se dentro de um quadro de aproximação política, formação de um espaço econômico unificado e adensamento dos vínculos sociais e culturais, tanto em nível bilateral quanto no contexto do Mercosul e da América do Sul.

IDM

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Banco do Nordeste (BN) vem captando recursos para garantir a contratação de financiamentos com mini e pequenos agentes produtivos de toda sua área de atuação (Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo), a partir de convênios de cooperação com estados, municípios e diversas entidades do setor produtivo.

Trata-se de instrumento criado para facilitar o acesso ao crédito por parte dos pequenos agentes produtivos que não dispõem de bens para oferecer em garantia - o Fundo de Aval, que propicia a alavancagem de recursos para financiamento de programas de desenvolvimento local.

Ao todo, já foram constituídos 1.864 Fundos de Aval com prefeituras e outros órgãos públicos e privados, organizações não-governamentais e entidades associativas, no total de R$ 46,3 milhões, que viabilizaram financiamentos da ordem de R$ 725,4 milhões, fomentando os negócios de pequenos empreendedores urbanos e de miniprodutores rurais.

Dentre os convênios assinados com o BN, 1.268 representam parcerias com prefeituras, que, a partir da aplicação de determinado volume de recursos no banco, viabilizam empréstimos aos micro e pequenos empreendedores do município. Na constituição do Fundo de Aval, é previsto o comprometimento de parte dos recursos depositados para eventual cobertura de risco de credito.

Esse compartilhamento do risco facilita o acesso ao crédito para pequenos produtores, o que resulta em mais financiamentos às atividades produtivas locais, gerando renda, emprego e impostos para dinamizar a economia do município.

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A mais prestigiada revista francesa sobre educação, "Le Monde de l'Education" publicou, em sua edição deste mês, uma reportagem de seis páginas sobre o Projeto Escola Aberta, uma experiência social bem sucedida realizada em Pernambuco. Trata-se de uma parceria da Unesco no Brasil com o governo do estado voltada para a cidade de Recife e Região Metropolitana. Hoje, reúne 350 escolas, a maioria delas localizadas em áreas menos favorecidas da cidade.

Para o Representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, o espaço dedicado à matéria "demonstra, mais uma vez, que existem, no país experiências bem sucedidas e que podem perfeitamente ser aplicadas em outras partes do mundo. Podemos passar tudo o que foi aprendido no Brasil". Para Werthein, é exatamente por isso que há interesse da imprensa internacional em contar o sucesso das experiências brasileiras.

O Projeto Escola Aberta funciona há dois anos e tem um público de 120 mil pessoas. No início o Projeto funcionou de forma experimental, com o apoio de voluntários, e, a partir de julho de 2001, passou a contar com o apoio oficial do governo do estado e secretarias de educação das prefeituras da Região Metropolitana de Recife. O projeto funciona todos os sábados e domingos, abrindo as escolas, oferecendo atividades de lazer aos jovens de comunidades carentes. O coordenador do escritório regional da Unesco em Pernambuco, Júlio Jacobo, faz uma avaliação do projeto no Rio de Janeiro e Recife, que será publicada dentro de alguns dias. De um modo geral, sua pesquisa aponta que as escolas participantes do projeto desde o início (há dois anos), registram uma diminuição de 60% no índice de violência e as que aderiram no início do ano passado, 30%.

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Internet é a mais nova aliada dos pescadores amadores do país. Em apenas duas semanas, cerca de 400 pescadores usaram a rede para obter a licença de pesca que o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora- PNDPA, do Ibama, disponibilizou no endereço: www.ibama.gov.br/pescamadora. Ao acessar a página, o pescador preenche um cadastro e, imediatamente, consegue imprimir o boleto para o pagamento bancário que dará a ele o direito de pescar em rios, lagos e em todo o litoral do país.

A licença de pesca é obrigatória. Só aposentados e jovens com até 17 anos estão isentos da licença. A taxa é de R$ 20 para a pesca desembarcada e de R$ 60 para a modalidade de pesca embarcada. Os recursos apurados com a licença são usados pelo PNDPA em programas de educação ambiental, desenvolvimento sustentável, pesquisas e na conservação de recursos pesqueiros.

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - Termina amanhã (13), em Quixadá (CE), o encontro de 500 professores que participaram do curso Ensinando que todos aprendem. A cidade é terra da escritora Rachel de Queiroz, localizada no semi-árido nordestino, a 167 km de Fortaleza. O evento, que começou na 5ª feira (9), é uma iniciativa da deputada federal Esther Grossi (PT-RS), especialista em Educação, e apoiado pelo Ministério da Educação.

As disciplinas abordadas são Didática da Alfabetização; Processo Cognitivo; Aspectos psicanalíticos das aprendizagens; Teoria da escola e das instituições educativas; Retrospectiva da história da didática geempiana; e Teoria da sala de aula. Esther Grossi e os professores Ana Luiz Rocha, Luiza Dalpiaz e Miguel Massolo, entre outros, participam do curso.

Os participantes foram agrupados em turmas de 40 alunos e depois em subgrupos de quatro alunos, para que pudessem ter uma visão geral do método Geempiano, que alfabetiza adultos em três meses. Os secretários de Educação Edna Garcia, de Camaragibe (PE); Maria do Rosário Aguna, de São José do Rio Preto (SP); e Celso Crisóstomo, de Canindé (CE) participam do encontro.

Os 500 professores que estão fazendo o curso são de Canindé, Quixadá, Aracati, Icapuí, Aquiraz, São Gonçalo do Amarante, Ocara, Marco, Maranguape, Beberibe, Acarape, Sobral, Palmácia, Banabuiú e Guaraciaba do Norte.

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O consumidor brasileiro pode ficar um pouco mais tranqüilo com relação ao aumento dos preços dos 13 produtos que compõem cesta básica. A supervisora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Lilian Arruda Marques, garantiu, em entrevista à Radiobrás, que o preço da cesta básica vai parar de subir nos níveis atingidos nos dois últimos meses de 2002, época em que o dólar bateu recordes de cotação em relação ao Real. Na verdade,disse ela, o preço da cesta básica poderá até cair.

Lilian Arruda explicou que o Dieese registrou em 2002 um aumento de mais de 7% na cesta do Distrito Federal no mês de novembro, por exemplo, devido a alta em produtos como farinha de trigo e soja, que têm preços cotados em dólar. Em dezembro, o aumento foi de 2,18% em relação ao mês anterior. Agora, com a boa aceitação do mercado aos nomes indicados pelo novo governo para o ministério e a tendência de queda do valor da moeda norte-americana, o preço da cesta básica deve se estabilizar e até cair nos próximos meses.

Contudo, a supervisora Marques alertou: "O consumidor só verá a diferença em alguns meses, porque, assim como a cesta não aumenta logo que sobem os preços dos produtos cotados em dólar, há também um período para que a queda da moeda se reflita na cesta básica. Os empresários precisam se desfazer dos produtos estocados na alta do dólar e fechar novos contratos com o dólar mais baixo".

Lilian Arruda ressaltou que o consumidor tem papel importante na estabilização e redução de preços. "É preciso pesquisar em vários locais, mesmo que seja preciso ir um pouco mais longe para conseguir um produto mais barato", lembrou.

A técnica do Dieese aconselhou também a troca por marcas mais baratas se os preços estiverem insustentáveis e até a substituição de produtos por outros, que tenham características semelhantes e menor preço. Produtos como carne bovina, que está cerca de 1,47% mais cara neste mês, deve ser substituída por frango. "O consumidor tem o papel de substituir marcas e produtos para não deixar que alguns preços subam até além do que deveriam subir", afirmou.

IDM

Rio, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) – A Aracruz Celulose, maior produtora mundial de celulose branqueada de eucalipto, divulgará amanhã, em sua sede no Rio de Janeiro, os resultados financeiros de 2002 e as perspectivas e investimentos da empresa para os próximos anos. Em 2001, a companhia foi pioneira, no Brasil, na publicação dos resultados do exercício. A divulgação aconteceu no dia 14 de janeiro e deverá ser repetida este ano.

A empresa brasileira foi considerada pelo banco Credit Lyonnais, em 2002, líder em governança corporativa entre as companhias latino-americanas de capital aberto. Seu relatório social e ambiental foi eleito um dos 50 melhores do mundo pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep).

IDM

Brasília, 12/1/2003 (Agência Brasil - ABr) - O brasileiro que exerce atividades profissionais por conta própria pode fazer a inscrição no INSS pela Internet. Também pode utilizar o serviço a pessoa que não possui Pis/Pasep ou Número Inscrição do Trabalhador (Nit).

A inscrição na Previdência Social assegura ao contribuinte o direito aos dez benefícios da Instituição, como salário-maternidade, pensão por morte e aposentadoria, além do acesso ao Programa de Reabilitação Profissional. A inscrição representa para o cidadão o seu cadastramento no Regime Geral de Previdência Social. Para se inscrever pela Internet, o interessado deve ter em mãos um documento, como Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (obrigatório para empregado doméstico). É importante informar também o número do CPF, embora não seja obrigatório, para melhor identificar o trabalhador daquele segurado que tem o mesmo nome.

Os dados digitados têm caráter declaratório e o INSS pode solicitar comprovação das informações sempre que necessário. Podem se inscrever por meio desse serviço pessoas que não têm Pis/Pasep ou Nit; pessoas que exercem atividade desde 29 de novembro de 1999 como contribuinte individual (empresário, autônomo ou equiparado); empregado doméstico ou segurado especial que ainda não se inscreveram; pessoas que desejam filiar-se como segurados facultativos (dona-de-casa ou o estudante, por exemplo).

Para se inscrever pela Internet, basta acessar a página www.previdenciasocial.gov.br, clicar em "Contribuições" e seguir as instruções passo a passo. Outra forma é o caminho direto na página principal, onde existe um anúncio "Faça sua inscrição - AQUI" e seguir as instruções.