Agência Brasil

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Tornar-se cidadãos de fato é a esperança que surge para cerca de 500 jovens carentes e desempregados, com idade entre 16 e 24 anos, da Baixada Santista, no litoral paulista. Eles foram selecionados pelo Ministério do Trabalho para integrar o Programa Porto da Juventude, por meio do qual receberão treinamento e qualificação profissional. O projeto, que custou R$ 1,2 milhão, é resultado de uma parceria entre o ministério, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a rede de organizações não-governamentais coordenada pela Vila Ponte Nova Instituição Promocional (VIP).

A aula inaugural é hoje (8), às 10 horas, seguida de solenidade de apresentação do projeto com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no teatro do Sesc, em Santos. O treinamento será nas dependências da Codesp e em instalações das ONGs envolvidas. Durante a cerimônia, será firmado acordo de cooperação técnica entre o ministério e a administradora portuária para a implantação do consórcio e adesão de empresas ao Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens.

Os jovens escolhidos moram nas cidades da região portuária - Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão. A prioridade é para os que têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo; analfabetos, com ensino incompleto ou os que se encontram em situação de abandono familiar, em conflito com a lei ou egressos de unidades prisionais; portadores de necessidades especiais; afro-descendentes, caiçaras ou de outros segmentos sociais tradicionalmente excluídos e ainda que vivem em condições de alta vulnerabilidade social o pessoal.

O curso de capacitação deve durar quatro meses com quatro aulas por dia e inclui ensinamentos sobre os valores humanos, ética e cidadania; saúde, qualificação de vida e educação ambiental; ações de apoio e estímulo à elevação da escolaridade; inclusão digital; qualificação específica; além de oficinas-escola na área de segurança alimentar; comunicação e marketing, arte e cultura, turismo e empreendedorismo e gestão do porto. A meta, segundo informou em nota o Ministério do Trabalho, é inserir pelo menos 40% dos alunos no mercado de trabalho.

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Escola Popular de Comunicação Crítica inaugurada nesta segunda-feira (8) na favela da Maré, no Rio de Janeiro tem um objetivo audacioso: mudar a imagem das favelas cariocas por meio dos moradores locais.

Para o idealizador do projeto, Jailson de Souza e Silva, esta não é uma meta impossível. "O primeiro passo é tentar pensar a favela a partir de outras referências que não aquelas expressas pela grande mídia. Ou seja, mudar essa imagem de comunidade carente com criminosos em potencial. A partir daí, vamos contribuir para que os grandes meios de comunicação se pautem por outras referências", sintetiza.

Para isso, Jailson vai reunir 45 jovens de sete comunidades carentes. Todos terão aulas de fotografia, vídeo, radiojornalismo e produção de jornais. "Eles farão o curso e receberão o certificado ao final de um ano", relata.

Estas aulas serão ministradas por mestres e doutores de universidades cariocas – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) – e organizações não-governamentais – como a Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos e a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Vídeo para TV. "O apoio vem das mais variadas instituições. Este suporte fará com que o jovem possa criar um núcleo comunitário e produzir uma nova forma de olhar para a favela", sintetiza.

Jailson conta que o projeto custará aproximadamente R$ 380 mil financiados pelo ministério da Educação. "Este orçamento inicial pagará o material para as aulas, os professores e os programas de extensão", conta.

Este não é o primeiro empreendimento desenvolvido por Jailson na favela da Maré. Em 1999 , ele concluiu sua tese de doutorado com o tema Por que uns e não outros? – Caminhada dos estudantes da Maré rumo à Universidade. No texto, ele conta a trajetória de 11 moradores do local rumo ao ensino superior. A tese despertou o interesse de o interesse da imprensa internacional e chegou a rede de televisão BBC, de Londres, e ao jornal La Repubblica, da Itália.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – "Se não houver acordo até dezembro, como fica o sistema de regulação multilateral de comércio?". A preocupação vem do economista Adhemar Mineiro, do Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos (Dieese) e assessor da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip). Contrário ao conteúdo das negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC), o economista teme quais soluções surgiriam em caso de fracasso da 6ª Conferência Ministerial da OMC.

Na avaliação de Marcos Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), instituição privada que acompanha acordos internacionais, o maior risco da Rodada é de que toda a ambição presente no mandato se perca e o resultado seja "pífio". "Aí a gente só vai retomar esse processo de OMC daqui a 15 ou 20 anos e, nesse ínterim, vai haver uma explosão de acordos comerciais, uma explosão de problemas no mundo em anti-dumping, salvaguardas, novas barreiras que serão criadas ao comércio", prevê.

O presidente do Instituto Ícone acredita que para o Brasil isto seria especialmente grave: "Estamos avançando muito lentamente nas frentes regionais. A Alca e o acordo com a União Européia estão parados, o acordo com a América do Sul avançou de forma muito insuficiente, o Mercosul está desandando. A gente não tem hoje um plano B, temos a OMC".

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Pelo calendário da Organização Mundial do Comércio (OMC), até 31 de julho deveriam ter sido negociados parâmetros mínimos para os três pilares da área agrícola: apoio doméstico, subsídios à exportação e acesso a mercados. No entanto, muito pouco se avançou, conforme avaliam de especialistas, o atraso põe em risco as ambições da Rodada Doha, conhecida como rodada do desenvolvimento. Lançada na 4ª Reunião Ministerial da OMC, em Doha, capital do Catar em 2001, com o objetivo de estabelecer regras mais justas de comércio, a nova rodada de negociações não avançou na 5ª Reunião Ministerial, em 2003 em Cancun, no México e foi prorrogada até 2007. Nova e decisiva reunião ministerial acontece em dezembro deste ano, em Hong Kong.

"Até agora não conseguimos sequer definir a questão de acesso a mercados agrícolas. Ainda tem toda a parte de subsídios à exportação e não há praticamente nenhum avanço em subsídios domésticos. Estamos muito atrasados", avalia Marcos Jank, presidente do Instituto de estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone). Para fazer concessões, americanos e europeus exigem que o Brasil e os demais países emergentes avancem na liberalização de setores como bens industriais e serviços. Por seu lado, países como Brasil, Índia e Argentina esperam resultados mais ambiciosos em agricultura para avançar nas negociações de bens industriais (conhecida por NAMA).

Segundo Jank, os países que poderiam reabrir a porta das negociações, como a Europa, não o fazem. "Na área agrícola a Europa é o maior exportador mundial, mas não põe papel na mesa pois não consegue resolver internamente o que ela quer. Os Estados Unidos dizem que não falam de subsídios se a Europa não falar em acesso a mercados, e o Brasil diz que então não vai falar em bens industriais (NAMA) e aí um joga para o outro. Ninguém se mexe e acumula tudo nas reuniões ministeriais".

A parte a barganha de interesses entre nações ricas e pobres, questões internas de cada país dificultam as negociações no âmbito da OMC. Adhemar Mineiro, economista do Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos (Dieese) e consultor da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), lembra que a questão agrícola está no centro de problemas internos da UE, como o impasse na revisão do orçamento europeu. Até mesmo o Brasil tem temas pendentes, como mecanismos de proteção à agricultura familiar. "É uma discussão nova mas importante. Na resolução da reunião de nova Delhi, o G-20 assume essa preocupação com a agricultura familiar, que os avanços na liberalização não podem inviabilizar este tipo de produção", destaca.

O economista afirma que, a esta altura, o caminho para Hong Kong já deveria estar pavimentado. Na prática, já deveria ter sido negociada uma forma de viabilização da redução de tarifas em Agricultura até o final do ano. Também era preciso que já tivesse se chegado a um acordo sobre a fórmula de redução de tarifas na área de bens industriais, (mesmo sem entrar nos coeficientes da fórmula), e deveria estar definido o conjunto mínimo de propostas capaz de viabilizar um acordo de serviços. Além disso, Mineiro destaca que era necessário ter um desenho das hipóteses de tratamento especial e diferenciado em cada um destes setores – questão relevante para os países menores, do G90. "Não se conseguiu nada disso", conclui.

"Se o nível de ambição até dezembro fosse simplesmente definir bandas na área de agricultura, sistematizar impasses de fórmulas na área de bens industriais e começar a discutir parâmetros na área de serviços e alguns critérios para a aplicação de tratamento especial e diferenciado, teríamos caminhado. Mas a agenda é muito mais ambiciosa", alerta o consultor da Rebrip. Ele acredita que o Plano B, caso as negociações não avancem no ritmo necessário, será "destensionar" o nível de ambição ou os prazos da Rodada – decisão que provavelmente seria tomada na próxima Reunião do Conselho Geral da OMC, em outubro, ou nas mini-ministeriais que ocorrerão a partir de setembro.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A pauta da reunião miniministerial de Dalian, no nordeste chinês, realizada na primeira quinzena de julho, incluiu tarifas industriais (acesso a mercado de bens não agrícolas conhecido como NAMA), liberalização do setor de serviços, regras de antidumping, salvaguardas e os chamados temas de desenvolvimento. No entanto, não houve avanços nestes temas, conforme disse, em entrevista à Agência Brasil, o embaixador Piragibe dos Santos Tarragô, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty.

Em NAMA, não houve avanço porque há um entendimento tácito dentro da Rodada que este tema depende da Agricultura. "Já está decidido que o corte tarifário será por uma fórmula não linear, mas ainda não se tem números. Isso vai ficar para quando a Agricultura também tiver números", relatou. Neste tema, o Brasil já havia apresentado proposta conjunta com Índia e Argentina.

Em serviços, os ministros fizeram uma avaliação do processo negociador até o momento e não houve entendimento. Neste setor o processo negociador se caracteriza pela apresentação de ofertas - cada país coloca na mesa o que se dispõe a ofertar de seu mercado, com compromissos mínimos de abertura para cada setor. Os países ricos, porém, estão tentando mudar as regras, explica Tarragô: "Os países desenvolvidos querem aprofundar a abertura de mercado indo além desse processo de ofertas. Querem determinar um compromisso mínimo para todos e há muita reação dos países em desenvolvimento". De acordo com o embaixador, o Brasil está entre aqueles que preferem continuar no sistema atual de ofertas.

Na prática, os países desenvolvidos acenam com concessões no mercado agrícola, mas condicionam suas propostas à concessões nos demais temas da discussão, especialmente em serviços. "Enquanto não mostrarem o que estão dispostos a oferecer em Agricultura não nos interessa conversar sobre serviços nestes termos", garante o embaixador. A agricultura representa entre 30% e 50% da produção econômica dos países em desenvolvimento, comparado a entre 3% e 5% nas economias industrializadas.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A avaliação dos embaixadores que negociam acordos na Organização Mundial de Comércio (OMC) é a de que os próximos meses são o momento decisivo para avançar realmente em acordos. Quem observa de fora, no entanto, não acredita que esses avanços cheguem. Ou mesmo, esperam para que não venham.

Um deles é o economista Adhemar Mineiro, do Departamento Intersindical de Estudos Sócio Econômicos (Dieese) e consultor da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip). Mineiro destaca que, formalmente, todos os discursos em Genebra foram de manter o nível de ambição. Mas sua organização, a Rebrip, avalia que é melhor para os países em desenvolvimento que todas as ambições não se realizem.

"Cobraram responsabilidade, flexibilidade... Usaram vários termos sinalizando, na verdade, que para se manter a ambição e os prazos será preciso ser mais concessivo nas conversas", avalia. Ou seja, em troca de concessões na área agrícola, os países ricos estariam esperando generosas ofertas em áreas como propriedade intelectual.

Um dos que não acreditam no sucesso próximo da OMC é Marcos Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), instituição privada que acompanha acordos internacionais."Tem muito mais coisas a serem resolvidas que outros setores, pois há várias coisas que nunca foram disciplinadas", avalia.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Antes da 6ª Reunião do Conselho Geral na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Hong Kong, alguns países tentaram dar um impulso político às negociações. Um desses passos foi a reunião mini-ministerial realizada em Dalian, no nordeste chinês. A reunião pretendia recuperar o calendário do primeiro semestre, bastante atrasado, mas terminou sem acordos.

A única novidade foi a apresentação, pelo G20 – grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil – de uma proposta de fórmula para acesso a mercados agrícolas. O documento foi considerado ponto de partida para a retomada das negociações.

"A reunião na China tinha como objetivo ver em que medida a negociação em agricultura poderia avançar", relata o embaixador Piragibe dos Santos Tarragô, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty. "As negociações estavam travadas no tema de acesso a mercados, não havia proposta de nenhum país".

As negociações sobre acesso a mercados não avançam desde a reunião mini-ministerial de Paris, em maio deste ano. Naquela ocasião, também reunidos para dar suporte político aos grupos negociadores, os ministros chegaram a um acordo sobre a mudança na forma de cálculo das tarifas sobre importação de produtos agrícolas (AVE).

As tarifas agrícolas são normalmente expressas em dólar por tonelada e o Brasil e outros países exigiam que elas fossem convertidas em percentual sobre o valor da mercadoria – o chamado ad valorem, em que a alteração facilita o cálculo do valor das tarifas cobradas por cada país.

O acordo foi considerado um avanço e esperava-se que as negociações se acelerassem dali para frente – a etapa seguinte seria a definição de uma fórmula para reduzir os impostos de alfândega aplicados nesse setor (a chamada fórmula de acesso a mercados agrícolas).

Nenhuma proposta, porém, foi apresentada até a reunião de Dalian, em julho, uma vez que americanos e europeus defendem fórmulas diferentes para redução de tarifas agrícolas.
Os EUA sugerem o uso da Fórmula Suíça, que estabelece o corte linear em bandas (às tarifas mais altas são aplicados cortes mais altos). A União Européia e o G-10 (Bulgária, Islândia, Israel, Japão, Liechtenstein, Ilhas Maurício, Noruega, Suíça, Coréia do Sul e Taiwan) preferem a Fórmula Rodada Uruguai, com corte médio em cada banda e um mínimo por linha tarifária.

Na tentativa de superar o impasse, o G-20 propôs, às vésperas da reunião de Dalian, uma fórmula intermediária – a chamada Fórmula Linear. Representando quase 60% da população mundial, 70% da população rural em todo o mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais, o grupo consolidou-se como interlocutor nas negociações agrícolas e colocou Brasil e Índia – líderes do G-20 – no centro da Rodada Doha, lado a lado com Estados Unidos, União Européia e Austrália.

"Colocamos um papel na mesa, de modo a permitir que as negociações evoluam para um papel final em Hong Kong", afirma o representante do Itamaraty. A proposta de fórmula apresentada estabelece a aplicação de um mesmo percentual de redução para todos os produtos em cada banda tarifárias.

Quanto maior a taxa de importação, maior o corte que deverá ser realizado. Para os países desenvolvidos, o G-20 propõe cinco bandas - de 0 a 20%, de 21% a 40%, de 41% a 60%, de 61% a 80%, e acima de 80%. Além disso, a tarifa máxima de importação agrícola nos países desenvolvidos não deve ser superior a 100% ( no Japão, por exemplo, há tarifas de 800%). Para os países em desenvolvimento, o G-20 sugere quatro bandas tarifárias - de 0 a 30%, 31% a 80%, 81% a 130% e acima de 131% - e tarifa máxima de 150%.

O embaixador destaca que a proposta do G 20 foi bem recebida e considerada uma proposta base para as negociações em matéria de acesso a mercados em Agricultura. "Isso é uma posição política. Na mesa de negociações, em Genebra, vamos poder verificar se essa manifestação política se traduz também na prática negociadora", pondera Tarragô. Sem acordo sobre a estrutura da fórmula, não é possível avançar para a etapa seguinte: a definição de percentuais de reduções tarifárias.

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Dois deputados e dois senadores que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos continuam, nesta semana, a busca de documentos referentes ao suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares, o "mensalão".

A busca, junto à CPMI dos Correios, ao Supremo Tribunal Federal, à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, será feita pelos senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP) e pelos deputados Zulaiê Cobra (PSDB-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS), que foram designados para a tarefa pelo presidente da CPMI da Compra de Votos, senador Amir Lando (PMDB-RO).

A CPMI foi criada no início de julho pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL). O objetivo é investigar o suposto pagamento de mesadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) a parlamentares do PP e do PL em troca de apoio ao governo e, também, as supeitas de compra de votos, em 1997, para aprovar a emenda constitucional que possibilitou a reeleição para os chefes do Executivo.

A CPMI foi proposta inicialmente pelos partidos da oposição PPS, PDT e PV. O deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi o primeiro a depor na Comissão.

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos ouve terça-feira (9), a partir das 11h30, os depoimentos do publicitário Marcos Valério e de seu sócio na agência de publicidade SMP&B, Cristiano Paz. Valério é acusado de ser o operador do suposto esquema de mesadas pagas a parlamentares, o chamado "mensalão".

O relator da CPMI, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), informou que a comissão pretende ouvir nas próximas semanas pelo menos 25 suspeitos de envolvimento com o esquema. Segundo o deputado, há mais de 50 requerimentos de convocação de pessoas para depor na CPMI. Ele explicou que muitos requerimentos referem-se às mesmas pessoas, o que reduz o número de depoimentos para cerca de 20. "Estamos no processo inicial de levantamento de provas, e não podemos julgar sem ouvir as testemunhas", ressaltou.

O deputado disse que a comissão está disposta a ouvir pessoas que já depuseram na CPMI dos Correios. Ele ressaltou que a troca de informações entre as duas comissões de inquérito está ocorrendo em ritmo acelerado, o que poderá ajudar nas investigações sobre a existência do suposto "mensalão".

Na sexta-feira (5), o presidente da CPMI, senador Amir Lando (PMDB-RO), disse, entretanto, que ainda não recebeu os documentos solicitados à CPMI dos Correios sobre a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Marcos Valério e de suas empresas. De acordo com Lando, se os documentos não chegarem nos próximos dias, a comissão vai solicitar as informações à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Banco Central. "Se não chegar, a gente vai atrás", afirmou.

Juliana Cézar Nunes e Marcela Rebelo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A Controladoria-Geral da União (CGU) deve iniciar, hoje (8), os depoimentos dos ex-diretores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Há quase um mês, uma comissão da CGU investiga o envolvimento de quatro ex-diretores em irregularidades. São eles: Antônio Osório Menezes Batista, ex-diretor de Administração; Eduardo Medeiros de Morais, ex-diretor de Tecnologia e Infra-Estrutura; Maurício Coelho Madureira, ex-diretor de Operações; e Ricardo Henrique Caddah, ex-diretor econômico-financeiro. Todos ainda têm algum vínculo empregatício com a empresa.

O cronograma de depoimentos ainda não foi definido. Segundo o subcontrolador-geral da União, Jorge Hage, a comissão, que deve concluir os trabalhos em 30 dias, espera verificar as responsabilidades dos ex-diretores na execução dos contratos e descobrir se eles foram beneficiados pelas irregularidades já constatadas pela CGU.

No mês passado, a CGU divulgou um relatório parcial que aponta irregularidades em contratos dos Correios para aquisição de medicamentos, compra de impressoras portáteis e área de correio noturno. As falhas causaram prejuízos de, pelo menos, R$ 54,6 milhões aos cofres públicos.