Agência Brasil

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente nacional do PT, Tarso Genro, informou ontem (6) que foi adiada a tomada de depoimento de Delúbio Soares para a Comissão de Ética. Inicialmente, a audiência estava prevista para hoje (7). A nova data ainda depende da nomeação do substituto de Danilo de Camargo na coordenação da Comissão de Ética.

Mesmo afastado da legenda, Delúbio continuará sendo investigado pela Comissão de Ética da legenda. O antigo tesoureiro do partido admitiu ter feito financiamento irregular de campanhas e é apontado pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) como um dos operadores de um esquema de compra de votos no Congresso Nacional.

Para Tarso Genro, a ampla maioria dos militantes e dos dirigentes que participaram do encontro saíram satisfeitos. "Nos avançamos e estamos em condições de resistir politicamente à crise, temos que nos organizar e o mais importante na resolução da direção nacional tem duas características que vão nortear a vida do Partido, uma visão para um outro modelo de desenvolvimento de uma parte e de outra a questão de autonomia do partido em relação ao governo ao mesmo tempo em que há uma solidariedade ao governo".Ele declarou ter votado pela suspensão de Delúbio, principalmente, para não prejudicar o processo de investigação. Em sua análise, ficou claro na reunião que haverá um novo núcleo dirigente após a eleição direta prevista para dia 18 de setembro próximo.

Tarso também negou existir qualquer operação de Caixa Dois em sua campanha."Na minha campanha tem denúncia de que tem pagamentos feitos pelo partido em valores que o partido ficou devendo para gráficas e para outras instituições". Na opinião do líder do governo na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia, o PT terá que agir de forma mais rigorosa. "O PT vai ter que ser infinitamente mais rigoroso do que sempre fomos até porque a nossa credibilidade está em jogo, portanto o futuro do PT está em jogo". Na avaliação dele, a suspensão do ex-tesoureiro foi a decisão mais adequada ao partido. O parlamentar argumentou que não houve nenhum acordo prévio e sim uma iniciativa de Delúbio na apresentação do documento.

Já o senador Eduardo Matarazzo observou que o próprio estatuto estabelece que antes de qualquer processo de expulsão deve ser amplamente explorado o direito de defesa. Diante disso, afirmou que "não se considerou adequado a hipótese da expulsão sumária e também avaliou-se que o PT tivesse oportunidade de obter de Delúbio Soares todos os esclarecimentos a respeito da sua própria responsabilidade, de eventual participação de quem quer que seja". O senador Aloísio Mercadante manifestou que a sua convicção era de uma expulsão, mas que não abdica do direito de defesa. "Mas a minha convicção é de também o direito de defesa dele e de qualquer outro filiado do PT".

Marli Moreira
Reporter Agência Brasil

São Paulo –Already on a leave of absence from his post as secretary of Finances of the Workers' Party (Partido dos Trabalhadores) (PT), on Saturday Delubio Soares resigned from the party for "an indefinite period of time."

Soares is being investigated by the party Ethics Commission after admitting that he used irregular methods to finance election campaigns. He has also been accused by deputy Roberto Jefferson (PTB-RJ) of buying votes in Congress.

Translator: Allen Bennett

Marli Moreira
Reportera - Agencia Brasil

São Paulo – Alejado del cargo de secretario de Finanzas del Partido de los Trabajadores (PT), Delúbio Soares decidió, este sábado (6), pedir su alejamiento también del partido, por "tiempo indeterminado". El Directorio Nacional del PT aceptó el pedido.

La Comisión de Ética del PT va a continuar investigando a Delúbio, quién admitió haber hecho financiamiento irregular de campañas políticas. Delúbio Soares es acusado también, por el diputado federal Roberto Jefferson (Partido Laboral Brasileño), de ser uno de los responsables por la compra de votos en el Congreso Nacional.

El pedido de Delúbio llegó al Directorio Nacional cuando se analizaban dos propuestas sobre el futuro del ex tesorero. Una preveía su expulsión sumaria, es decir, sin derecho de defensa. La otra era favorable a su suspensión por 60 días, conforme el estatuto del partido. Durante este período, Delúbio se explicaría en la Comisión de Ética. Del total, 46 miembros aceptaron el pedido de alejamiento de Delúbio, 7 decidieron mantener la expulsión, y tres se abstuvieron de votar.

Traducción: Andréa Alves

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo –Afastado do cargo de secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares resolveu também pedir seu afastamento da legenda, por "tempo indeterminado". O pedido foi acatado ontem (6) pelo Diretório Nacional do PT, em reunião que segue hoje na capital paulista.

Mesmo afastado, Delúbio continuará sendo investigado pela Comissão de Ética da legenda. O antigo tesoureiro do partido admitiu ter feito financiamento irregular de campanhas e é apontado pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) como um dos operadores de um esquema de compra de votos no Congresso Nacional.

A carta de Delúbio, pedindo seu afastamento, chegou ao Diretório Nacional no mesmo dia em que eram analisados duas propostas sobre o futuro do antigo tesoureiro. Uma previa a expulsão sumária. Isto é, sem dar ao acusado o direito à defesa e outra favorável à suspensão pelo período de 60 dias, conforme o estatuto, em que Delúbio poderia explicar-se na comissão de Ética. Mas antes que fizessem as avaliações chegou no Diretório a carta enviada por Delúbio. O pedido foi aceito por 46 membros contra 7 decisões de se manter a expulsão e três se abstiveram de votar.

Érica Sato
Da Agência Brasil

São Paulo – A demissão de 1.751 funcionários demitidos em fevereiro da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor de São Paulo (Febem-SP) fez parte de uma reformulação da entidade pelo governo paulista. Nela, foi extinto o cargo de Agente de Apoio Técnico, profissional que tinha o papel duplo de educar e fazer a vigilância dos menores.

Em seu lugar, foram criados cargos separados para educadores, que têm contato com os menores internados, e pessoal de segurança, ambos a serem preenchidos em cargos comissionados. Mas os trabalhadores dispensados que eram concursados pedem a reintegração aos quadros da instituição.

Os funcionários demitidos no Supremo Tribunal Federal (STF) pedem sua volta ao trabalho. Os funcionários da Febem-SP demitidos já realizaram e encerraram acampamentos, com pessoas em greve de fome, diante da Assembléia Legislativa paulista e também da sede do STF, em Brasília. A manifestação em Brasília foi suspensa dia 7 de julho, após reunião de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desta vez, segundo Silva, os manifestantes pretendem ampliar o debate de sua situação e não deixar Brasília sem que sua situação seja resolvida.

Érica Sato
Da Agência Brasil

São Paulo – Ao todo, 1.751 funcionários demitidos em fevereiro da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor de São Paulo (Febem-SP) pedem sua volta ao trabalho. O processo corre no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os funcionários também pedem suspensão dos processos administrativos instaurados pela Febem-SP contra funcionários que teriam aderido à greve já realizada pela categoria, por julgarem que esses processos objetivam a futura demissão por justa causa sob alegação de abandono do trabalho. Finalmente, pedem o pagamento dos dias parados e maior segurança nos locais de trabalho.

Em junho, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo concedeu liminar para que a Febem-SP reintegrasse funcionários demitidos. O TRT assegurava "direito ao emprego" aos funcionários concursados e estabilidade no emprego por 60 dias aos demais que ainda não haviam concluído estágio probatório (período de avaliação dos que ingressam em serviço público).

Juliana Cézar Nunes e Marcela Rebelo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A Controladoria-Geral da União (CGU) ouve, a partir de amanhã (8), ex-diretores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Há quase um mês, uma comissão da CGU investiga o envolvimento de quatro ex-diretores em irregularidades. São eles: Antônio Osório Menezes Batista, ex-diretor de Administração; Eduardo Medeiros de Morais, ex-diretor de Tecnologia e Infra-Estrutura; Maurício Coelho Madureira, ex-diretor de Operações; e Ricardo Henrique Caddah, ex-diretor econômico-financeiro. Todos ainda têm algum vínculo empregatício com a empresa.

O cronograma de depoimentos ainda não foi definido. Segundo o subcontrolador-geral da União, Jorge Hage, a comissão, que deve concluir os trabalhos em 30 dias, espera verificar as responsabilidades dos ex-diretores na execução dos contratos e descobrir se eles foram beneficiados pelas irregularidades já constatadas pela CGU.

No mês passado, a CGU divulgou um relatório parcial que aponta irregularidades em contratos dos Correios para aquisição de medicamentos, compra de impressoras portáteis e área de correio noturno. As falhas causaram prejuízos de, pelo menos, R$ 54,6 milhões aos cofres públicos.

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília – Entre os dias 23 e 25 de agosto, será feita, na capital paulista, uma Consulta sobre Violência contra Crianças e Adolescentes. Segundo Helena Oliveira, coordenador de projeto do Fundo Nacional das Nações Unidas (Unicef) no Brasil, a consulta acontecerá em todos os países. "É uma ação que mobilizará vários especialistas para discutir o tema da violência contra crianças e adolescentes. A idéia é discutir e desenvolver ações para o enfrentamento da violência de uma forma mais articulada", disse.

A iniciativa faz parte de um estudo global, liderado pelas Nações Unidas, e irá reunir informações de todo o mundo a partir de levantamentos. Representantes de organizações da sociedade civil, conselhos de direitos e centros de pesquisa e universidades farão parte da equipe brasileira. Os resultados serão apresentados na assembléia geral das Nações Unidas em Genebra no ano que vem.

De acordo com a coordenadora da Área de Segurança e Justiça do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Maristela Marques, o projeto busca retratar todo o processo de violência que ocorre com crianças e adolescentes.

"A idéia é que saia desse trabalho um plano de ação onde as instituições parceiras, onde o conjunto da sociedade possa estar atuando e trazendo a temática da violência contra a criança e adolescente para a pauta da agência nacional", acrescentou.

Ela disse ainda, que no Brasil existe vários tipos de violência contra a criança e o adolescente como, a violência doméstica, na escola e a sexual. Mas que o Brasil vem combatendo esses crimes."Cada vez mais o Brasil vem buscando trabalhar a questão da violência de forma mais efetiva. Com trabalhos nas escolas e o resgate do valor da comunidade a gente vai conseguir reduzir a violência contras crianças e adolescentes", informou.

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está passando o fim de semana com a família em São Bernardo do Campo (SP), participa amanhã (8) de manhã, no Palácio do Planalto, reunião da Junta Orçamentária. Às 16 horas, o presidente viaja para Belo Horizonte, onde vai participar, da cerimônia de abertura da Semana Nacional de Mobilização pela Cidadania e Solidariedade 2005 e do lançamento do Prêmio Objetivos do Milênio. Em seguida, volta a Brasília, onde deve chegar às 21h30.

Segundo a Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República, a iniciativa do prêmio é pioneira no mundo e pretende estimular ações e projetos que ajudem o Brasil a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e constituir um banco de práticas bem-sucedidas que sejam referência de política pública para a sociedade e os governos.

A cerimônia será às 18 horas, no Teatro Sesiminas, e terá participação do secretário-geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci, do representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Carlos López, do presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, e do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio – O Centro de Formação de São Roque (Centec), em São Paulo, um projeto da
central de sindicatos Social Democracia Sindical, é uma das 26 escolas do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) que estão com obras paralisadas. De acordo com a entidade, a construção da escola está parada desde outubro de 2002. Um erro de planejamento teria elevado o custo da obra e feito a empreiteira responsável abandonar os trabalhos.

O coordenador do projeto do Centec na época de sua implantação, Roberto Nolasco, diz que o prejuízo para a região do Cinturão Verde de São Paulo é grande, já que a escola atenderia a mais de seis mil alunos em 39 cursos profissionalizantes.

"É uma área que precisa urgentemente de modernização, principalmente na atividade da horticultura. E essa modernização está sendo afetada porque você não tem, próximo, nem com a distância média, alguém que possa dar esse tipo de curso. E esse papel seria do Centec", lamenta Nolasco.

Viviana Brum, de 34 anos, moradora da cidade de São Roque, trabalha como atendente em um restaurante e ganha R$300 por mês. Sem condições de pagar por uma escola particular, ela espera há mais de dois anos a finalização das obras do Centec de São Roque, para fazer um curso técnico de agronegócios

"Com esse curso técnico, acho que terei muito mais condições de poder trabalhar e ter um salário melhor. Vou continuar esperando essa escola começar a funcionar porque vai ser muito bom para muita gente. Vai poder dar uma qualidade de vida muito melhor a várias pessoas", diz.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em sete projetos financiados pelo Proep, concluída em maio deste ano, encontrou várias irregularidades. Em um dos convênios, feito com o Centro de Tecnologia da Bahia, instituição privada, previa a construção de um prédio novo na escola, com o custo de R$1,5 milhão.

O contrato firmado em maio de 2002 estabelecia que a construção do prédio deveria ser concluída até janeiro de 2003. Mas, de acordo com a auditoria realizada pelo TCU, as obras encontram-se paralisadas. O motivo, segundo os responsáveis pelo Centro de Tecnologia da Bahia, é que a verba repassada para o término da edificação não seria suficiente para acabar o prédio.

A auditoria do TCU constatou também que a paralisação das obras não é o único problema do Proep. Falta de pessoal, desvio de material e má administração prejudicam o bom funcionamento do programa. No Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Urutaí, em Goiás, por exemplo, as verbas de R$1,8 milhão investidas pelo Proep foram totalmente aplicadas na instalação dos laboratórios de agroindústrias de vegetais e de carne, que já estão prontos e com os equipamentos necessários para o funcionamento.

Mas a carência de recursos humanos do Cefet/Urutaí impede que as instalações sejam colocadas em funcionamento. De acordo com o diretor da escola, José Donizete Borges, os laboratórios deveriam estar funcionando no início do ano, porém, devido ao problema, eles só devem começar seus trabalhos agora, em agosto.

Ele explica que um ofício já foi enviado ao MEC, solicitando a realização de concurso para a contratação de profissionais, mas, até hoje, não houve respostas. "Nós temos uma carência de pessoal, mas fizemos agora uma contratação de pessoal terceirizado. Vamos trabalhar ainda com uma certa carência, porque precisávamos de um número maior de pessoas. Não vai dar para começar com carga total, mas dá para fazer alguns trabalhos", afirma Borges.