Agência Brasil

Brasília - Uma missão empresarial brasileira, chefiada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, inicia visita de dois dias à Nigéria em busca de novas oportunidades de negócios visando à ampliação do comércio bilateral.

Hoje (8), em Abuja, capital do país, estão previstos seminários multissetoriais e um encontro do ministro Furlan com autoridades nigerianas. Atualmente, a Nigéria representa 4,5 % da importação total brasileira e 0,5 % do que o país exporta.

A comitiva é composta por representantes de empresas estatais (Banco do Brasil, BNDES, Petrobras e Eletrobrás), da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e de empresas privadas (Fiat, Laticínios Piracanjuba, Engepar Engenharia, Construtora Andrade Gutierrez, entre outras).

Brasília - O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, fala sobre os caminhos e o desenvolvimento do programa de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil durante encontro com a imprensa, às 10h20, na sede da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no Rio de Janeiro.

Logo após, Rezende dá posse ao novo presidente da Finep, Odilon Marcuzzo. Diretor da empresa desde fevereiro de 2003, Marcuzzo é formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (RS). Fez mestrado em Engenharia Nuclear na Universidade da Califórnia (EUA) e já ocupou os cargos de presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) e de vice-presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABipti).

O novo titular da Finep substitui Sergio Rezende, que deixou o cargo para assumir o Ministério. Após a cerimônia de posse, o ministro participa de um almoço com o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Eduardo Krieger.

Brasília - Com o objetivo de discutir futuras parcerias na área de habitação, transporte, saneamento e regularização fundiária, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, reúne-se hoje (8) com o secretário municipal de urbanismo do Rio de Janeiro, Alfredo Sirkis. O encontro será às 10h, no Instituto Pereira Passos, no Rio.

Depois, em uma reunião-almoço na Associação Comercial, o ministro assiste a palestras do prefeito de Nova Orleans (EUA), Ray Nagin, e os deputados federais William Jefferson (EUA) e Júlio Lopes (PP/RJ). Eles vão falar, respectivamente, sobre os temas "Nova Orleans: porta de entrada ao mercado americano", "As implicações do acordo de livre comércio entre a República Dominicana, a América Central e os EUA (CAFTA, da sigla em inglês) na agenda comercial do hemisfério" e "Revitalização do Porto do Rio de Janeiro".

Brasília - O Governo do Maranhão lança hoje (8), em São Luís, o Programa de Bioenergia. O objetivo é atrair a cadeia produtiva de álcool para o estado, especialmente pequenos, médios e grandes produtores do Nordeste e Centro-Sul do país.

A cerimônia ocorre, às 16 horas, no Palácio dos Leões, com a participação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues e lideranças do setor sucroalcooleiro. Atualmente, funcionam em terras maranhenses seis usinas de produção de álcool.

Com o programa, a expectativa do governo estadual é que sejam construídas 20 novas usinas em um período de cinco anos. Após o lançamento do programa, o ministro será homenageado pela Assembléia Legislativa com o título de Cidadão Maranhense.

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, e a primeira vice-presidente do governo espanhol, Maria Teresa Fernandez de La Vega, reúnem-se hoje (8) para discutir a conversão de parte da dívida externa brasileira com o país europeu na formação e capacitação de professores de língua espanhola. O encontro será às 17h, na Sala de Cristal do ministério.

Na última sexta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna obrigatório o ensino do espanhol nas escolas públicas e privadas de nível médio. Os estabelecimentos educacionais terão cinco anos para se adaptarem à nova lei.

Atualmente, segundo dados preliminares do Censo Escolar 2004, 8 milhões de alunos estão matriculados no ensino médio oferecido pelas redes públicas estadual, municipal e federal e 1,1 milhão em escolares particulares. Após a reunião, Haddad e Maria Tereza Fernandez de La Veja dão entrevista coletiva, na Sala de Atos do ministério.

Brasília - Pela manhã, o ministro da Educação, Fernando Haddad, recebe o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), professor Hélgio Trindade. Às 11h30, Haddad vai ao Ministério do Planejamento para um encontro com o ministro Paulo Bernardo.

Haverá ainda uma entrevista coletiva, às 14h30, no ministério. Haddad deve falar sobre Programa Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies) e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre oficialmente a Semana Nacional de Mobilização pela Cidadania e Solidariedade, às 18 horas, no Teatro Sesi Minas, em Belo Horizonte. Esta a é a segunda edição do evento, que visa a contribuir – por meio de ações sociais em todo o país – para o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

Participam da cerimônia os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci. Também estarão presentes o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Carlos Lopez, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, e o prefeito da capital mineira, Fernando Pimentel.

Na mesma solenidade, o presidente lançará o Prêmio ODM Brasil, destinado a governos municipais, órgãos públicos e privados, organizações não-governamentais e outras entidades da sociedade civil. Iniciativa pioneira no mundo, o prêmio tem por finalidade estimular ações e projetos que ajudem o país a cumprir as Metas do Milênio (ODM) e a constituir um banco de práticas bem-sucedidas que sejam referência de política pública para a sociedade e os governos.

O prêmio é promovido pelo governo federal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Depois da cerimônia, o presidente deixa o local com destino à Base Aérea de Belo Horizonte, de onde embarca para Brasília. A chegada à capital federal está prevista para as 21h30.

Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos em setembro de 2000, durante uma reunião de líderes de 191 países. O documento traz como metas a erradicação da extrema pobreza e da fome no mundo; a universalização do ensino básico; a promoção da igualdade entre os sexos; a redução da mortalidade infantil; a melhoria da saúde materna; o combate ao HIV/Aids, à malária e outras doenças; a garantia da sustentabilidade ambiental; e o estabelecimento de uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza despachos internos, às 9h, no Palácio do Planalto. Logo depois, coordena reunião com assessores para discutir questões sobre o orçamento da União. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, participa do encontro.

À tarde, Lula viaja para Belo Horizonte.onde vai abrir, no Teatro Sesi Minas, a Semana Nacional de Mobilização pela Cidadania e Solidariedade.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A partir de setembro, após o recesso do verão europeu, os 148 países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) começam uma corrida contra o calendário. Países ricos e pobres, reunidos na sede da OMC em Genebra entre os dias 27 e 29 de julho, concluíram que será preciso muito trabalho e disposição política para recuperar o tempo perdido.

Só assim, será possível evitar que a 6ª Reunião Ministerial da OMC, agendada para dezembro em Hong Kong, repita os fracassos de Seattle (1999) e Cancún (2003). "Não é que não houve nenhum avanço. Ocorreram, mas foram muito aquém do que se estimava", resume o embaixador Clodoaldo Hugueney, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, chefe da delegação brasileira na reunião do Conselho geral da OMC.

"Se esperava que houvesse uma base muito mais sólida para Hong Kong. O que acontece agora é que falta fazer muito mais do que se imaginava", lamenta. O mecanismo para conseguir a base que o embaixador esperava é o chamado "pacote de julho".

Nesse acordo, foram retirados da agenda temas complexos, como compras governamentais e investimentos, e centrou as negociações em Agricultura, Acesso a Mercados de produtos Não Agrícolas (NAMA) e Serviços.

A agenda dos comitês de negociação é retomar os trabalhos a partir de setembro. Nova reunião do Conselho Geral acontecerá em outubro. Também estão previstas pelo menos duas reuniões mini-ministeriais antes da cúpula de Hong Kong que, teoricamente, deveria fechar a Rodada de Doha. "Acho que é preciso aproveitar este período de agosto para todo mundo refletir, considerar onde devem ser feitos os movimentos e voltar em setembro com um novo espírito, Não adianta tentar fazer avanços se não há uma disposição negociadora, sobretudo por parte dos dois grandes, Estados Unidos e União Européia", conclui o embaixador Clodoaldo Hugueney.

Brasília, 7/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O processo de divulgação dos destaques no país em gestão pública e desburocratização, a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conta agora com a colaboração do Tribunal de Contas da União. O TCU está apresentando em seu endereço na internet um portfólio com indicadores adotados pelas instituições públicas para avaliação de desempenho.

As informações podem ser usadas pelos órgãos públicos, inclusive empresas estatais, que todo ano se candidatam aos prêmios oferecidos pelo governo para os modelos bem sucedidos de gestão pública.

O TCU mostra os instrumentos de avaliação utilizados no Brasil e em diversos países para o aperfeiçoamento da gestão e de modelos na prestação dos serviços públicos. O Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização, desenvolvido pelo Ministério do Planeamento, Orçamento e Gestão, escolhe todo ano as experiências mais bem-sucedidas na prestação do serviço público, através do Prêmio Nacional da Gestão Pública.

Os indicadores divulgados pelo TCU abrangem informações sobre aspectos ligados aos interesses dos cidadãos e indicadores da sociedade no que se refere ao uso do serviço público. Contêm ainda detalhes sobre o peso orçamentário envolvido nos serviços ao público, a questão de suprimentos em todos os órgãos da administração pública, dados sobre a tecnologia da informação etc. Os indicadores informados pelo TCU quantificam insumos, calculam resultados, características ou o desempenho de sistemas de trabalho, visualizando resultados já alcançados e estimando espectativas futuras.