Agência Brasil

Valtemir Rodrigues
Reportera de la Voz do Brasil

Brasilia - Más de 60 mil niños y jóvenes de 348 escuelas públicas en 26 municipios situados en el Semiárido del Estado de Paraíba, Nordeste de Brasil, van a beneficiarse con la mejoría en la alimentación escolar. El proyecto Leche de Cabra, desarrollado por el Consejo de Seguridad Alimentaria y Nutricional (Consea), va a suministrar la leche producida por pequeños productores para esos niños.

Según el presidente del Consea de Paraíba, Marçal Cavalcante, la idea es mejorar la calidad de lo que comen esos alumnos y generar empleo y renta para los pequeños productores rurales. Según él, la sustitución de alimentos va a garantizar una comida escolar con más calidad.

"Esa leche se obtendrá de los pequeños productores de la región y se entregará en la propia región en las escuelas municipales en los sabores de chocolate y frutilla, retirando los jugos artificiales y las gaseosas, que no tiene valor nutritivo ninguno, y poniendo leche de cabra que sólo pierde (en calidad) para la leche materna".

Según Cavalcante, con el proyecto, el gobierno quiere mejorar las condiciones de producción y comercialización de leche de cabra, posibilitando al pequeño ganadero invertir en su propiedad inclusive adquiriendo equipos. "Eso genera trabajo y renta en el área de la agricultura familiar, y está ayudando los administradores de las escuelas a preocuparse por la alimentación escolar".

En la región del semiárido paraibano hay ocho centrales destinadas a la beneficiación de la leche. Mitad del valor que se paga a esos pequeños productores viene del programa Hambre Cero. La iniciativa hace parte del Programa de Agricultura Familiar y la ejecuta la Compañía Nacional de Suminstro (Conab) en Paraíba. Serán aplicados US$ 998 mil (R$ 2,3 millones) en el programa.

Traducción: Alicia Rachaus

Belém - A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) lança, na quarta-feira (10), às 19 horas, o projeto Brasil Livre de Aftosa no Marajó, que desenvolverá ações de educação sanitária em 16 municípios da região. O lançamento será no Palácio da Agricultura, em Belém.

O projeto tem o objetivo de sensibilizar e orientar criadores e a população sobre a importância das técnicas corretas de manejo e sanidade animal. Além disso, as comunidades vão receber informações sobre a necessidade e obrigatoriedade da vacinação contra febre aftosa, que começa no dia 15 deste mês, no Marajó.

A campanha vai de 15 de agosto a 17 de setembro e as atividades serão desenvolvidas com o apoio do barco Plácido Pamplona, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Serão visitados os municípios de Afuá, Anajás, Chaves, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião, Curralinho, Oeiras do Pará, Bagre, Breves, Melgaço e Portel.

Nos municípios de Afuá e Chaves, a Adepará vai atuar em parceria com a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro). São parceiros da Adepará neste projeto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Federação de Agricultura do Estado do Pará (Faepa), o Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Pará (Fundepec ), Emater, Basa e Embrapa.

Para desenvolver uma ação firme e intensiva de combate a doenças como a febre aftosa, o Pará está dividido em três grandes áreas. Em 2003, a chamada área 1 conquistou o status de zona livre de febre aftosa, com vacinação. A área 1 compreende 43 municípios localizados no sul, sudeste e sudoeste do Pará. A área 2 abrange 67 municípios do nordeste paraense. O Marajó pertence à chamada área 3 do estado, junto com o Baixo Amazonas. Na região existem 1.813 propriedades, com rebanho total de 429.121 cabeças, entre bovinos e bubalinos (búfalos).

Com informações da Agência de Defesa Agropecuária do Pará.

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, receberá hoje(8), às 16 horas, em seu gabinete, uma delegação chefiada pela vice-presidente do governo da Espanha, Maria Teresa Fernández de la Vega, que irá conhecer o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro.

Durante a apresentação da urna eletrônica, o ministro deverá dar informações aos representantes do governo, e da imprensa espanhola sobre a rapidez, transparência e segurança do voto virtual. Nas eleições municipais de 2004 esse sistema possibilitou que o resultado fosse conhecido cerca de cinco horas após o encerramento do pleito.

Na visita ao Tribunal acompanharão a vice-presidente da Espanha, o embaixador daquele país no Brasil, Ricardo Peidró, Os secretários de estado espanhol, Bernardino León (Assuntos Exteriores) e Leire Pajín (Cooperação Internacional) e o chefe de gabinte da vice-presidência, Fernando Escribano, além de jornalistas de agências de notícias, jornais e deemissoras de rádio e de televisão da Espanha.

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-assessor da Casa Civil da Presidência da República Waldomiro Diniz está com depoimento marcado para quinta-feira (11) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a utilização das casas de bingo para lavagem de dinheiro e o envolvimento desse tipo de jogo com o crime organizado. Ele foi exonerado do cargo em fevereiro de 2004, após divulgação de uma fita de vídeo em que aparece pedindo propina ao empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Waldomiro Diniz foi também acusado de favorecer o empresário quando era diretor da Loterj, em 2001 e 2002, e de ter influenciado a renovação de contrato da empresa de tecnologia Gtech com a Caixa Econômica Federal em 2003, quando já trabalhava na Casa Civil.

Amanhã (9) serão ouvidas pessoas ligadas a Waldomiro Diniz e Enrico Gianelli, advogado do escritório que prestava serviços à Gtech: Rogério Buratti e José Luiz do Amaral Quintans. Gianelli é suspeito de ter sido o principal intermediário no processo de contratação de um ex-assessor de Waldomiro, Rogério Buratti, com o objetivo de facilitar a renovação do contrato com a Caixa Econômica Federal.

Buratti foi apontado por ex-diretores da Gtech como intermediário, por indicação de Waldomiro Diniz, nas negociações para renovação do contrato com a Caixa. Em depoimento à CPI dos Bingos, o ex-diretor da empresa Gtech Brasil, Marcelo José Rovai, afirmou que Buratti e Waldomiro queriam propina da Gtech no processo de assinatura dos contratos com a Caixa. Rovai foi um dos negociadores da renovação do contrato entre a empresa e a Caixa em 2003.

José Luiz do Amaral Quintans, funcionário da Caixa que foi cedido à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, manteve contatos profissionais com o então presidente da Loterj, Waldomiro Diniz. Durante a negociação do contrato da Caixa com a Gtech, ele era gerente de Produtos Lotéricos da instituição.

Na quarta-feira (10), a CPI dos Bingos ouve os sócios da MM Consultoria Jurídica e dministrativa Ltda, empresa aberta pelo advogado Marcelo Coelho Aguiar, em Belo Horizonte. A MM recebeu da Gtech, de dezembro de 2002 a junho de 2003, cerca de R$ 2 milhões por supostos honorários de serviços de advocacia referentes a uma medida cautelar na qual a Gtech também estava representada pela Fischer&Foster Advogados e Sigmaringa Seixas Advogados. Deverão ser ouvidos Marcelo Coelho Aguiar, um dos donos da MM Consultoria, e Walter Santos Neto, sócio de Aguiar e atual representante da empresa.

A CPI dos Bingos, que funciona no Senado, iniciou seus trabalhos no mês passado. O primeiro depoente foi Carlinhos Cachoeira, no último dia 13. Os senadores já aprovaram a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de várias pessoas, entre elas Cachoeira e Waldomiro Diniz.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes da Silveira, deverão depor nesta semana na Polícia Federal (PF) em Brasília. O depoimento de Duda Mendonça estava previsto para a última sexta-feira (5), em São Paulo, mas foi adiado pelo delegado responsável pelas investigações, Luís Flávio Zampronha. A esposa do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), Márcia Milanesi Cunha, também deve ser ouvida.

Zilmar Fernandes da Silveira também deve ser ouvida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Ela e Márcia Milanesi Cunha aparecem nas listas de pessoas que sacaram dinheiro na conta da SMP&B, agência da qual é sócio o publicitário mineiro Marcos Valério de Souza. O publicitário é apontado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como operador do suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares, o chamado "mensalão".

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Mesa Diretora da Câmara Federal reúne-se amanhã (9) para decidir sobre a cassação do mandato do deputado Paulo Marinho (PL-MA), que teve os direitos políticos cassados em 1999 pela Primeira Vara da Fazenda de Caxias (MA). Ele foi acusado de vender ilegalmente ações da Companhia Energética do Maranhão, quando era prefeito de Caxias, e foi por isso condenado a ressarcir o município.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Câmara Federal, no último dia 5, liminar concedida pelo ministro Sepúlveda Pertence para que a casa legislativa proceda à declaração de perda de mandato do deputado e emposse o suplente Alberico Filho.

O processo de perda de mandato de Marinho estava parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desde encaminhamento feito pelo então presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), encaminhou na semana passada a decisão do Supremo ao corregedor Ciro Nogueira (PP-PI), para que ele analise o processo, até terça-feira.

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não têm acesso à internet podem usar o telefone 0800 780191 para solicitar serviços e fazer consultas à Previdência Social durante a greve dos servidores. Esse é o número do Prevfone, que oferece duas possibilidades de atendimento: o automático e o feito por funcionários do INSS. O tempo médio gasto com cada segurado é de menos de três minutos e a ligação é gratuita.

O cidadão pode obter informações sobre inscrição no sistema previdenciário, concessão de benefícios e andamento de processos, além de informações sobre a legislação do setor.
Quem tiver reclamações pode escolher no Prevfone a opção Ouvidoria. Também é possível saber as agências do INSS que funcionam durante a greve.

O Prevfone tem 252 atendentes e atende das 7 às 19 horas, de segunda-feira a sábado. Além disso, grande parte dos requerimentos e consultas pode ser feita também na página da Previdência na internet (www.previdencia.gov.br) e pela central de cartas e e-mails. A greve do INSS já completou 68 dias em mais de 25% das quase 1.200 agências no país.

O INSS disponibilizou em seu site na internet um programa que permite a inscrição de interessados na Previdência, consulta ao andamento de processos e autorização de desconto automático da contribuição mensal ao instituto. Também podem ser requeridos diversos benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. O endereço eletrônico descreve, ainda, quem tem direito a receber os benefícios e quais os documentos devem ser apresentados.

O cidadão pode optar pelo envio de cartas ou e-mails para a Previdência. De acordo com a diretoria de Recursos Humanos, o órgão recebe até 400 e-mails e 80 cartas por mês. O prazo máximo para as respostas às dúvidas é de 30 dias.

O endereço para envio de cartas é: Caixa Postal 09714 - CEP 70040-976 – Brasília (DF). Para mandar um e-mail, basta acessar a página eletrônica da Previdência na internet (www.previdencia.gov.br) e preencher o formulário eletrônico da seção Fale Conosco.

Brasília - O total de recursos destinados ao turismo quase dobrou nos quatro primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2004. No primeiro quadrimestre de 2005, os recursos transferidos ao setor por meio dos bancos federais totalizaram R$ 616,1 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado, somaram R$ 314,1 milhões, um aumento de 96,2%.

Nos 12 meses entre maio de 2004 a abril de 2005, quando foi fechado o relatório do Ministério do Turismo, os financiamentos ao setor alcançaram R$ 1,5 bilhão. O Banco do Brasil contribuiu com 65,8% dos investimentos, totalizando R$ 992,5 milhões. A Caixa Econômica Federal (CEF) ficou com uma fatia de 24,3%, com a aplicação de recursos da ordem de R$ 366,5 milhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco da Amazônia (Basa) e o Banco do Nordeste (BNB) desembolsaram R$ 148,6 milhões.

Os desembolsos da Caixa no período de janeiro a abril de 2005 apresentaram aumento de 343,6%, na comparação com o mesmo período do ano passado. A instituição transferiu para o setor R$ 203,1 milhões, contra R$ 45,8 milhões em 2004.

"A Caixa e o Banco do Brasil estão respondendo ao desafio do Ministério do Turismo de aumentar, adequadamente, os financiamentos para o setor", disse a secretária Nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Maria Luisa Leal.

Na execução da política de desenvolvimento do turismo nacional, o ministério, em parceria com os ministérios do Trabalho e Emprego e da Integração Nacional, busca viabilizar recursos para aplicação em projetos turísticos da iniciativa privada. As principais fontes de financiamento derivam do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).

A maior parte dos recursos está sendo investida em hotelaria - projetos de implantação, ampliação ou modernização de hotéis. O grupo português Pestana, por exemplo, está realizando as obras de restauração e adaptação no Convento do Carmo, localizado no Pelourinho, em Salvador (BA). O empreendimento está sendo financiado com recursos do FNE e tem por objetivo adequar o imóvel histórico para exploração como meio de hospedagem, no contexto de um projeto turístico-cultural, como é feito nas pousadas de Portugal.

Com informações do Ministério do Turismo.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dos 70.045 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 3.500 têm remuneração base menor que um salário mínimo. De acordo com a diretora da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Previdência Social (Fenasps), Miraci Astum, a garantia de que a remuneração mínima seja equivalente ao valor do salário mínimo é uma das reivindicações da categoria, em greve há mais de dois meses.

O comando de greve tem reunião hoje, às 17 horas, com o ministro da Previdência, Nelson Machado. Miraci Astum disse que a categoria não apresentará ao ministro uma proposta fechada. "Não vamos fechar uma proposta para chegar na reunião e o governo dizer que não aceita", afirmou. Segundo ela, a estratégia dos grevistas é chegar a uma proposta conjuntamente.

Miraci revelou que a categoria não pretende ceder em alguns pontos, como o calendário para a definição do plano de cargos e salários e a garantia de que os servidores receberão pelos dias parados. Sobre a gratificação, Miraci admitiu a possibilidade de se discutir um "meio termo" entre a proposta da categoria e a do governo. Os grevistas propõem que a gratificação tenha valor fixo e o governo, o pagamento de acordo com a produtividade.

Segundo Miraci, o governo dispõe de R$ 140 milhões para conceder a gratificação. Para a diretora na reunião poderá ser negociada a destinação da maior parte desses recursos ao pagamento da gratificação fixa e o restante a gratificações variáveis. A categoria também reivindica reajuste salarial de 9% a 16%.

Brasília - O Ministério da Educação e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizam, de hoje a sexta-feira (12), em Manaus, o encontro do Programa Família Brasileira Fortalecida pela Educação Infantil. O objetivo é capacitar equipes que serão responsáveis pela aplicação do projeto nas escolas. O evento será no Hotel Tropical Manaus Business, em Ponta Negra.

O programa pretende diminuir a mortalidade materno-infantil, além de melhorar a qualidade de vida das crianças com até 6 anos de idade. "A idéia é fortalecer o relacionamento da família com a escola", explica Vitória Barreto de Faria, consultora de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica, do MEC.

Criado em 2003, o programa é desenvolvido em atividades-piloto nos estados da Paraíba, Piauí, Ceará e no município de Manaus. O trabalho é realizado por educadores, agentes de saúde e líderes comunitários, que são qualificados para repassar às famílias o conteúdo de cinco álbuns seriados sobre os direitos da criança, desde a gestação até os seis anos de idade.

Os participantes recebem informações sobre a necessidade de pelo menos seis consultas de pré-natal para as grávidas, serviço ao qual toda mãe tem direito gratuitamente, embora muitas delas não saibam. Também, incentiva o pai a ser participativo na gestação, no parto e em toda a educação da criança, além de mostrar a importância da vitamina A na prevenção de doenças de pele e deficiência visual, entre outras.

Dados do último Censo da Educação revelam que há 715.654 alunos matriculados no ensino infantil do país. De acordo com o Unicef, é importante que a criança com mais de três anos freqüente a pré-escola, para que conviva com outras crianças e seja mais bem preparada para o ingresso na educação fundamental. No entanto, apenas 57,6% delas freqüentam creches ou pré-escolas.

Com informações do Ministério da Educação.