Hospital do Rio pára por uma hora para chamar atenção sobre falta de recursos
Rio, 8/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os servidores do Hospital da Lagoa fizeram hoje (8) uma paralisação de uma hora para chamar a atenção da sociedade sobre as dificuldades que vêm enfrentando com a falta de recursos e baixos salários. O hospital é uma das poucas unidades de saúde pública do estado que não aderiram à greve nacional da seguridade social, iniciada em 2 de junho.
Durante a paralisação, nenhum tipo de atendimento foi prestado e os pacientes receberam uma carta explicando os motivos da manifestação.
Segundo a presidente da Associação dos Servidores do Hospital da Lagoa, Bernadete Maia, enfermeira da unidade há 25 anos, a adesão à greve será o último recurso dos servidores. Antes disso, eles acreditam na possibilidade de negociações com o governo federal.
Bernadete Maia informou que, com a mudança de comando no Ministério da Saúde, ainda não tomaram posse os novos diretores das quatro unidades que podem voltar à administração do governo federal: os hospitais da Lagoa, Andaraí, Cardoso Fontes e de Ipanema.
"A gente não pode mais continuar esperando o César Maia (prefeito do Rio) e o ministro da Saúde (Saraiva Felipe) assinarem um contrato, porque está em jogo a questão funcional. Temos quase mil funcionários que são do município cedidos aqui para o hospital. A gente tem que definir para onde vão esses funcionários. A gente tem que definir concurso público e uma série de coisas", disse Bernadete. De acordo com ela, continuam respondendo pela direção dessas Unidades, as pessoas indicadas pela governo municipal.
No início de maio, chegou a ser anunciado um acordo entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde para o retorno das unidades que vinham sendo administradas pela Prefeitura do Rio ao governo federal.
Bernadete Maia informou que os servidores vão fazer quarta-feira (10) uma passeata pelo bairro do Jardim Botânico, onde se localiza o hospital, e em seguida realizarão uma assembléia, para discutir as medidas que pretendem tomar com relação ao movimento de greve. Ela garantiu que o atendimento será prestado sem interrupção.
"No dia da passeata, o hospital vai atender normalmente. Todas aquelas pessoas que estão agendadas podem procurar o hospital da Lagoa", afirmou.
Caso os servidores decidam pela adesão à paralisação nacional, será montado um esquema de atendimento. "Vamos pensar, de repente, em não marcar consultas de primeira vez e continuar atendendo as que já estão marcadas. Vamos tentar fazer a coisa mais tranqüila possível", disse.
Superávit comercial en la primera semana de agosto fue de US$ 904 millones
Stenio Ribeiro
Reportero Agencia Brasil
Brasilia - El superávit de la balanza comercial en la primera semana de agosto fue de US$ 904 millones, con promedio diario de 180,8 millones. Las exportaciones sumaron US$ 2.333 millones y las importaciones, 1.429 millones.
La información la divulgó este lunes el Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio Exterior, y revela que el superávit en lo que va del año es de US$ 25.582 millones, aumento dell 31,82% frente a igual periodo del año pasado.
En el año las exportaciones suman US$ 67.071 millones y las importaciones, 41.489 millones.
Traducción : Jaime Valderrama
Direito de greve de servidores públicos ainda não foi regulamentado, afirma vice-procurador
Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Desde a Constituição Federal de 1988, o direito de greve dos servidores públicos ainda não foi regulamentado. "O que vigora hoje é o entendimento de que esse direito de greve não pode ser exercido pelos servidores públicos, como é o caso do INSS, até que esse direito de greve seja regulamentado", afirmou o vice-procurador Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, em entrevista à TV Nacional.
De acordo com o vice-procurador, a regulamentação foi feita apenas para os trabalhadores do setor privado. "Antes mesmo dessa regulamentação, em 1991, já se entendia que a greve poderia ser exercida livremente por esses trabalhadores", informou Lopes.
Com a falta de regulamentação, Otávio Lopes disse que nem o direito de negociação coletiva está garantido para os servidores públicos. "O Supremo Tribunal Federal ainda na década de 90 disse que o servidor público não teria direito à negociação coletiva", comentou o vice-procurador. Ele disse ser contrário a esse entendimento "Negociar é algo saudável, mesmo no serviço público."
Saldo de la balanza comercial en 2005 será de US$ 38 mil millones
Stenio Ribeiro
Reportero Agencia Brasil
Brasilia - El buen comportamiento de la balanza comerical en julio, cuando el superávit fue de US$ 5 mil millones, hizo que los analistas mercado consultados por el Banco Central elevasen la previsión para el año.
El promedio de las previsiones, que era de US$ 37 mil millones, pasó para 38 mil millones, y la estimativa para el próximo año pasó de 30.750 millones para 31.430 millones.
Las proyecciones mostradas en el boletín Focus, divulgado este lunes por el Banco Central, indican crecimiento en el saldo de cuenta corriente. La previsión anterior indicaba saldo de US$ 10 mil millones, y ahora es de 10.750 millones, y para 2006 pasó de 4 mil millones para 4.400 millones.
Aumentó también la estimativa de ingreso de capital extranjero directo en el sector productivo, que era de US$ 15.400 millones, y pasó para 15,450 millones, aproximándose a la proyección del Banco, que es de 16 mil millones.
De acuerdo con el boletín Focus, la producción industrial en el año será del 4,48%, el 0,8% mayor que la previsión anterior, y la proyección para 2006 indica crecimiento del 0,18%, aunque la mejora no se refleja en la expectativa de crecimiento del Producto Interno Bruto.
Según los analistas de mercado, el crecimiento del PIB será del 3% este año, y del 3,5% en 2006. El reflejo se sentirá en la relación deuda/PIB, que debe disminuir de la previsión anterior del 51,32 para el 51,2% y el próximo año sera del 50%.
Traducción : Jaime Valderrama
População também é responsável pela transformação do Congresso, avalia cientista político
Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Para o cientista político Gilberto de Palma, diretor do Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia, a atual crise política pode ser o início de um processo de mudança do Congresso Nacional.
"O processo de limpeza já começa porque de alguma maneira este trabalho terá que apresentar cassações. Cabeças rolarão assim que ficar comprovado que houve desvio de verbas, caixa 2, desvio da função parlamentar e quebra de decoro. A depuração começa a partir daí", afirma.
Palma ressalta que a população também é responsável pela transformação. "A segunda parte da depuração cabe à sociedade civil no calendário eleitoral de 2006, fazendo uma belíssima de uma recolocação dos atores políticos na sociedade brasileira", diz. Ele afirma que os autores das denúncias acabaram prestando um "grande serviço ao país" pelas conseqüências que a crise trará ao Brasil.
"Os passos dados são irreversíveis, eles não podem frustrar a sociedade brasileira. Se isso ocorrer, vai ser quase um suicídio das instituições democráticas do Brasil", destaca.
Inflación brasileña está en baja hace tres meses
Stenio Ribeiro
Reportero Agencia Brasil
Brasilia - Las expectativas de inflación continúan en descenso, según analistas de mercado oídos por el Banco Central este viernes. La encuesta que dio origen al boletín Focus, divulgado este lunes, muestra que la inflación está bajando hace tres meses, por lo que la previsión anual para el Índice Nacional de Precios al Consumidor Amplio bajó del 5,54 para el 5,5%.
El porcentaje es superior a la meta oficial de inflación anual, pero da muestras de baja hasta el fin del año. La proyeccion para la tasa de julio bajó del 0,29 para el 0,27%, y el pronóstico para agosto bajó del 0,37 para el 0,35%, lo que disminuyó la previsión de inflación para los próximos 12 meses, del 4,9 para el 4,8%.
El boletín Focus registró tendencia de baja también en los precios administrados por contrato o acompañados, como combustibles, electricidad, telefonía, agua, medicinas, educación, saneamiento, y transporte urbano. De acuerdo con proyección de los analistas de mercado, los reajustes acumulados deben llegar al 6,91% al año, contra la encuesta de la semana anterior, que era del 7%.
Traducción : Jaime Valderrama
Presidente crea el Día de la Asistencia Social
Carolina Pimentel
Reportera Agencia Brasil
Brasilia - El presidente Luiz Inacio Lula da Silva ratificó la ley que instituye el 7 de diciembre de cada año como el Día Nacional de Asistencia Social.
Según la Casa Civil de la Presidencia de la República, la fecha atiende antiguo pedido del Consejo Nacional de Asistencia Social, y el consejo va a aprovechar la conmemoración para discutir la política nacional de asistencia social.
La asistencia social se tornó política pública en la Constitución de 1988.
Traducción : Jaime Valderrama
Anvisa promete rigor na avaliação de agrotóxicos importados
Diego Freire
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil, que possui os critérios mais rígidos do Mercosul para avaliação de novos agrotóxicos, poderá agora importar esse tipo de produto dos países vizinhos. A nova regra, determinada por meio de portaria no Diário Oficial da União, fazia parte das reivindicações do "Tratoraço, um Alerta do Campo", ato organizado por grandes agricultores em Brasília. O argumento para a liberação é de que seria necessário importar agrotóxicos para uso em emergências, no caso de detectar uma nova praga.
No entanto, o governo deve continuar sendo rigoroso com novos produtos, garante Letícia Rodrigues da Silva, gerente de normatização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso porque, mesmo sendo possível importar agrotóxicos, o produto terá de seguir os trâmites normais dos produtos similares no país. Isso significa, como explica Letícia, que terão de ser avaliados pelo Ministério da Agricultura – para saber se é vantajoso para o agricultor, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) – para avaliar impactos à natureza, e pela Anvisa – para avaliar os danos à saúde humana.
Em entrevista Programa Revista Brasil, na Rádio Nacional AM, Letícia ressaltou que os critérios de avaliação toxicológica no Brasil são muitos mais rígidos que em diversos países do mundo, e que o país é o único que usa esses critérios no âmbito do Mercosul "O Brasil é o que tem as melhores avaliações, chegando a se comparar a Comunidade Européia e a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, que inclusive embasaram a legislação brasileira em 1989".
Letícia afirma que, mesmo produtos já utilizados no país terão de passar pela avaliação em caso de importação. "Ainda que o produto formulado já esteja registrado no Brasil, ele também não pode ser importado livremente porque muitas vezes, dentro daquela formulação tem outros componentes", avisa.
Caruaru ganha a primeira central de penas alternativas do interior de Pernambuco
Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - Passa a funcionar a partir da tarde de hoje (8), no Fórum do município de Caruaru, no Agreste, a primeira central de penas alternativas do interior de Pernambuco. Esse tipo de medida se aplica para crimes de pequeno potencial ofensivo, a exemplo de calúnia, injúria e difamação, além de lesão corporal leve e desacato a autoridade.
O projeto da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania tem o objetivo de auxiliar juízes e Ministério Público na avaliação, encaminhamento e identificação de locais adequados ao cumprimento de medidas judiciais alternativas.
De acordo com Márcia de Alencar, titular da Gerência de Penas Alternativas, a instalação da central que contará com apoio entidades da sociedade civil e de profissionais das áreas de assistência social, pedagogia e psicologia, vai permitir também o acesso dos que praticaram pequenos delitos a programas de prevenção criminal e inclusão social.
Ela explicou que alguns juizes preferem optar por manter o réu preso, ao invés de converter a punição em prestação de serviços a comunidade, em função da falta de estrutura operacional de monitoramento da execução penal.
Márcia de Alencar disse que dos 15 mil presos de Pernambuco, 4 mil seriam passíveis de penas alternativas, uma vez que cometeram crimes como furto e estelionato, que não justificam a reclusão, porque não representam risco à comunidade.
Miguel Arraes é submetido à décima sessão de hemodiálise
Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - O deputado federal Miguel Arraes, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), será submetido nesta segunda-feira à décima sessão de hemodiálise. Esse tipo de procedimento vem sendo realizado diariamente, desde a semana passada, para restabelecer a função dos rins do parlamentar, que estão sem funcionar, e retirar o excesso de líquido do organismo, principalmente dos pulmões.
O assessor de imprensa do PSB, Evaldo Costa, informou que o quadro clínico de Arraes continua inspirando cuidados intensivos da equipe médica que assiste ao ex-governador de Pernambuco.
Os últimos exames mostram que Arraes, internado há 53 dias no Hospital Esperança, está curado da infecção nos pulmões e não apresenta sinais de novas hemorragias. Os sedativos foram reduzidos e o parlamentar se comunica por gestos, desde o final de semana, com médicos e familiares.
