Agência Brasil

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), membro da CPI dos Correios, disse que o mais importante, nesse momento, é verificar a origem dos recursos repassados a políticos pelo empresário Marcos Valério, apontado como o responsável pelo pagamento de mesadas a parlamentares.

"Temos três linhas para identificar isso: a primeira são os contratos com o próprio governo; a segunda são os chamados empréstimos feitos em nome de Marcos Valério ao Partido dos Trabalhadores; e a terceira são empresas privadas que seriam clientes falsos das empresas, mas serviriam para repassar esses recursos para as empresas e onde estariam esses recursos a gente não sabe", explicou.

O deputado disse ainda que a CPMI tem informações concretas de que os valores repassados pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, não coincidem com o valor dos empréstimos. "Os valores repassados são, de fato, muito maiores que o valor dos empréstimos que eles anunciaram até agora", afirmou.

Carolina Pimentel
Reportera de la Agencia Brasil

Brasilia – Los Objetivos de Desarrollo del Milenio hacen parte de las discusiones de la sociedad brasileña. Según el presidente del Instituto Ethos, Oded Grajew, ése es uno de los resultados producidos por la Semana Nacional de Movilización por la Ciudadanía y Solidaridad.

El instituto integra la red de organizaciones sociales y empresa que creó el evento con el objetivo de estimular acciones que ayuden el país a cumplir los ocho Objetivos del Milenio. La segunda edición de la Semana se lanzó el lunes (8), en Belo Horizonte, con la presencia del presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

La edición de 2005 tiene una novedad: el lanzamiento del Premio Objetivos del Milenio. La idea, pionera en el mundo, fue una sugerencia del presidente Lula, de acuerdo con Grajew. La idea es contemplar a los gobiernos municipales, órganos públicos y privados, organizaciones no gubernamentales y personalidades que realicen proyectos para el cumplimiento de las Metas del Milenio.

De acuerdo con Oded Grajew, el gobierno y la sociedad han demostrado interés en cumplir las metas, pero hay que empeñarse más. "Nuestra expectativa es que haya un compromiso mayor de la sociedad y que los municipios pongan esos objetivos en sus políticas", afirmó el presidente del Instituto Ethos. Para eso, el instituto está produciendo material para orientar las empresas interesadas en contribuir con las metas.

Grajew dijo que el gobierno federal y las organizaciones de la sociedad civil están elaborando Metas Brasileñas, es decir, objetivos que quieren acabar con problemas de la realidad del país, como la desigualdad social y la cuestión indígena. El documento tendrá plazo y cronograma de ejecución como el de las metas del Milenio. La expectativa, todavía conforme Grajew, es que las metas del país se concluyan hasta fin de año.

A los ocho Objetivos de Desarrollo del Milenio lo firmaron 191 países, en septiembre de 2000, durante reunión en Nueva York. Y prevé que se cumplan hasta 2015: la erradicación de la extrema pobreza y del hambre; acceso a la enseñanza primaria universal; promoción de la igualdad entre los sexos y la autonomía de las mujeres; reducción de la mortalidad infantil; mejora de la salud materna; garantía de la sostenibilidad ambiental; combate al VIH/Sida, a la malaria y otras enfermedades, además de establecer una sociedad mundial para el desarrollo.

Traducción: Alicia Rachaus

Carolina Pimentel
Reporter - Agência Brasil

Brasília - The Development Goals of the Millenium already form part of the agenda of social debate in Brazil. According to the president of the Ethos Institute, Oded Grajew, this is one of the results of the National Week of Mobilization for Citizenship and Solidarity.

The Institute belongs to the network of social organizations and companies that founded this event to encourage activities to help the country fulfill the eight Goals of the Millenium. The second edition of the Week was inaugurated, yesterday (8), in Belo Horizonte, in the presence of President Luiz Inácio Lula da Silva.

The 2005 edition offers something new: the Goals of the Millenium Prize. The prize, unprecedented around the world, was suggested by President Lula, according to Grajew. The idea is to recognize municipal governments, public and private entities, non-governmental organizations, and individuals that carry out projects furthering the attainment of the Goals of the Millenium.

According to Grajew, the government and society have shown interest in fulfilling the goals, but more effort is needed. "We expect there to be a greater engagement on the part of society and that the municipalities will incorporate these goals in their policies," affirmed the president of the Ethos Institute. To help out, the Institute has produced materials for the orientation of companies interested in contributing to the goals. The prize should be awarded in December in the Planalto Palace, according to the Executive Office of the Presidency.

Grajew said that the federal government and organizations from civil society are preparing Brazilian Goals, that is, goals intended to eliminate problems that are part of the country's reality, such as social inequality and the treatment of Indians. The document will have a deadline and an implementation timetable, similar to the Goals of the Millenium. Grajew expects the country goals to be ready by the end of this year.

The eight Development Goals of the Millenium were endorsed by 191 countries at a meeting in New York in September, 2000. The goals, which are meant to be achieved by 2015, include: the elimination of hunger and extreme poverty; quality basic education for all; gender equality and protection of women's rights; reduction of infant mortality; improved health care for pregnant women; actions to combat AIDS, malaria, and other diseases; environmental sustainability; and a global partnership for development.

Translation: David Silberstein

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio – O projeto de revitalização do porto do Rio de Janeiro recebeu um novo impulso do governo federal. Em reunião com o secretário municipal de Urbanismo, Alfredo Sirkis, o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, disse que a idéia é fazer um convênio amplo, em que a prefeitura da cidade, o governo federal e a iniciativa privada implementem ações efetivas para que a zona portuária volte a ter importância para a economia do Rio.

O ministro não quis antecipar os valores do governo federal a serem repassados para a execução das ações, afirmando que os recursos ainda são objeto de discussão do convênio entre a União e a prefeitura do Rio, firmado há sete anos.

"Este projeto já foi apresentado, renovado, requentado, modificado, suspenso. Então agora vamos ver se conseguimos torná-lo efetivo. A prefeitura vem fazendo algumas coisas individualmente, mas é uma área muito grande e que envolve terrenos federais e da prefeitura, então vamos ver se a gente consegue harmonizar esta idéia de revitalizar todo aquele conjunto que envolve bairros como a Gamboa, Saúde, Caju e parte de São Cristóvão", explicou.

O ministro Márcio Fortes de Almeida disse que ainda nesta semana vai se reunir com o prefeito do Rio, César Maia, para detalhar o projeto.

Brasília, 8/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Receita Federal disponibilizará, daqui a pouco, pela internet e pelo Receitafone, a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2005, ano-base 2004. Neste lote, foram liberadas 909.171 declarações. Do total, foram gerados eletronicamente 845.536 extratos para contribuintes com imposto a restituir, correspondendo a R$ 699.999.979,78.

Outras 42.604 declarações tiveram imposto a pagar, correspondendo a R$ 32.410.527,20. Um total de 21.031 declarações ficou sem saldo de imposto a pagar ou a restituir.

As restituições do terceiro lote foram corrigidas em 5,60%, correspondentes à variação da taxa de juros anual no período que vai de maio a julho, acrescidas de mais 1% referente ao mês de agosto.

Para saber se estão incluídos neste lote de restituições, os contribuintes podem acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (0300-78-0300).

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio já fazem parte da pauta de discussões da sociedade brasileira. Para o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, esse é um dos resultados produzidos pela Semana Nacional de Mobilização pela Cidadania e Solidariedade: "Não era nem assunto. Muita gente nem sabia da existência (dos objetivos)."

O instituto integra a rede de organizações sociais e empresa que criou o evento com o objetivo de estimular ações que ajudem o país a cumprir os oito Objetivos do Milênio. A segunda edição da semana será lançada hoje (8), em Belo Horizonte, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A edição de 2005 tem uma novidade: o lançamento do Prêmio Objetivos do Milênio. A premiação, pioneira no mundo, foi uma sugestão do presidente Lula, de acordo com Grajew. A idéia é contemplar governos municipais, órgãos públicos e privados, organizações não-governamentais e personalidades que realizarem projetos para o cumprimento das Metas do Milênio.

De acordo com Oded Grajew, o governo e a sociedade têm mostrado interesse em cumprir as metas, mas é preciso maior empenho."A nossa expectativa é que haja um maior engajamento da sociedade e que os municípios coloquem esses objetivos em suas políticas", afirmou o presidente do Instituto Ethos. Para isso, o instituto tem produzido material para orientar as empresas interessadas em contribuir com as metas. O prêmio será entregue em dezembro no Palácio do Planalto, segundo previsão da Secretaria-Geral da Presidência.

Grajew disse que o governo federal e as organizações da sociedade civil estão elaborando Metas Brasileiras, ou seja, objetivos que visam acabar com problemas da realidade do país, como a desigualdade social e a questão indígena. O documento terá prazo e cronograma de execução como o das metas do Milênio. A expectativa, ainda conforme Grajew, é que as metas do país sejam concluídas até o final do ano.

Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram firmados por 191 países, em setembro de 2000, durante reunião em Nova Iorque. O conjunto, que deve ser cumprido até 2015, prevê: erradicação da extrema pobreza e da fome; acesso ao ensino básico universal; promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; redução da mortalidade na infância; melhora da saúde materna; garantia da sustentabilidade ambiental; combate ao HIV/Aids, à malária e outras doenças, além de estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Banco Central divulgou nota à imprensa para informar o arrombamento do piso da casa-forte do Meio Circulante do BC em Fortaleza (CE), nesta manhã. Os ladrões cavaram um túnel de cerca de 200 metros de extensão e com profundidade de cerca de 4 metros. O prédio da casa-forte está numa área de cerca de 500 metros quadrados, tem paredes de dois metros de espessura, revestidas de concreto e malhas de aço.

Segundo a nota, a Polícia Federal já iniciou as investigações. Mas ainda não há estimativa do valor do furto.

Os ladrões violaram cinco contêineres onde eram guardadas notas de R$ 50, recolhidas dos bancos para análise do estado de conservação. O Banco Central examina essas notas e devolve aos bancos aquelas que estão em condições de uso, incinerando o resto.

O cofre foi fechado às 18 horas da última sexta-feira, como ocorre em todos os finais de semana, e foi aberto às 8 horas, sempre nas segundas-feiras pela manhã.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Sem o engajamento e a parceria da sociedade civil organizada não é possível implantar as ações previstas de zoneamento ecológico e econômico na área de influência a BR-163. Quem afirma é o pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, de Belém, e coordenador do projeto de zoneamento ecológico e econômico da BR-163, Adriano Venturelli.

O zoneamento é um instrumento da política nacional do meio ambiente que levanta informação do meio físico e dados sócio-econômicos de uma determinada região e, a partir da análise integrada dos dados, identifica regiões propícias a determinado tipo de atividade produtiva. A atividade está sendo discutida em oficinas que acontecem hoje (8) e amanhã (9), em Altamira (PA) e nos dias 11 e 12 em Santarém (PA). As reuniões fazem parte do Plano BR-163 Sustentável. A proposta é debater com os gestores públicos da Amazônia e a sociedade civil local a pavimentação da BR, mas com o mínimo impacto possível. A estrada atravessa a Amazônia brasileira de norte a sul, ligando Cuiabá, capital do Mato Grosso, à cidade portuária de Santarém, no Pará.

"Trabalhamos com informações técnicas de recursos naturais e vamos ter o indicativo de uso para determinada região em função desses elementos. Só que, quando chegamos na região, vimos que determinada região que tem indicativo de fazer algum tipo de sistema de produção não é viável por que há ocupação pela população local, ou a população local acha que aquela região não é propícia. Então eles é que realmente definem quais são as atividades que devem ser desenvolvidas nos locais que nós indicamos", afirma Adriano Venturelli.

O coordenador de meio ambiente da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), Denivaldo Pinheiro, destaca que além da participação da sociedade o empenho dos governos locais também é fundamental para o processo. "A ajuda do governo do estado e do governo municipal para execução desse projeto é muito importante, é preciso haver essa interação", diz.

A primeira fase dos trabalhos de zoneamento abrange 19 municípios no Pará e depois se estende para o Mato Grosso. As reuniões são coordenadas pela Agência Nacional de Desenvolvimento da Amazônia, instituição vinculada ao Ministério da Integração Nacional em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes de setores públicos e privado e da sociedade civil participam hoje (8) e amanhã (9), em Altamira (PA), do debate sobre o zoneamento ecológico e econômico na área da BR-163, rodovia que liga Cuiabá (MT) e Santarém (PA). Segundo o coordenador de meio ambiente da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), Denivaldo Pinheiro, o objetivo do debates, organizados em oficinas, é ouvir idéias e sugestões da sociedade que possam colaborar na implementação do plano de zoneamento ecológico e econômico.

O zoneamento ecológico e econômico é um instrumento da política nacional do meio ambiente que atua na organização territorial. O objetivo é organizar conjuntamente as decisões dos agentes públicos e privados sobre os planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a manutenção ambiental dos ecossistemas. O zoneamento leva em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades da natureza, estabelecendo vedações, restrições e alternativas de exploração do território.

A atividade de zoneamento é uma das ações do Plano BR-163 Sustentável que tem a proposta de debater com os gestores públicos da Amazônia e a sociedade civil local a pavimentação da BR com o mínimo impacto, evitando que o desenvolvimento contribua para o desmatamento da região. Inaugurada em 1973, a estrada atravessa a Amazônia brasileira de norte a sul. Com 1.764 quilômetros de extensão, dos quais cerca de 900 quilômetros não pavimentados, a rodovia liga Cuiabá, capital do Mato Grosso, à cidade portuária de Santarém, no Pará.

O pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, de Belém, e coordenador do projeto de zoneamento ecológico e econômico da BR-163, Adriano Venturelli, explica a importância da ação de zoneamento e do Plano BR-163 Sustentável para a região. "A partir do momento que você anuncia o asfaltamento de uma estrada federal como essa o fluxo migratório aumenta muito na região. Se você não faz um planejamento, um ordenamento de ocupação daquela área a região vai apresentar um crescimento desordenado. Então o governo federal pretende trazer junto com o asfalto todo um programa para tentar minimizar esses efeitos. O zoneamento é uma ferramenta que vai fazer o ordenamento de uso para essa região", afirma.

Denivaldo Pinheiro conta que a primeira fase dos trabalhos de zoneamento abrange 19 municípios no Pará e depois se estende para o Mato Grosso. Ainda sem cronograma definido, o coordenador de meio ambiente da ADA conta que essa semana uma equipe já irá a campo no Pará para fazer estudos de solo e de recursos minerais.

Nos dias 11 e 12 deste mês, outra oficina será realizada em Santarém (PA), com o mesmo objetivo. As reuniões são coordenadas pela Agência Nacional de Desenvolvimento da Amazônia, instituição vinculada ao Ministério da Integração Nacional em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Marcelo Gutierres
Da Agência Brasil

São Paulo – Um acordo entre a Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual, conhecida como Fundação Laramara, o Serviço Nacional da Indústria (Senai) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende iniciar no Brasil a fabricação de máquinas de escrever em braile e tornar o país auto-suficiente. O aparelho é de origem norte-americana e é usado para produzir impressões tácteis para deficientes visuais.

"A máquina braile é para o cego o que a caneta representa para uma pessoa sem deficiência visual", compara Victor Siaulys, presidente da Laramara. Segundo Siaulys, o aparelho, que lembra uma máquina de escrever, tem apenas seis teclas, mas tem capacidade de reproduzir todas as letras do alfabeto, símbolos matemáticos, químicos e orientais, além de partituras. Ou seja, a máquina é utilizada apenas por cegos ou por pessoas que já conheçam o código Braile.

Para o presidente da Laramara, o maior desafio é baixar o custo do equipamento, cujo valor de venda no Brasil é de R$ 3.500. Mesmo com alto custo, existe uma fila de espera para a aquisição, que tornou-se mais uma segunda barreira a enfrentar. Para iniciar a produção nacional, a associação já obteve os direitos de fabricação no Brasil, sem custos, e construiu uma fábrica, para a linha de montagem. "Das 700 peças da máquina, 350 são diferentes, por isso, precisamos da ajuda do meio industrial", disse Siaulys.

Para tanto, a entidade promoverá um evento a fim de dar início à distribuição de máquinas braile no estado de São Paulo. Na primeira etapa, o objetivo é contemplar municípios com mais de 100 mil habitantes. Depois, expandir a distribuição até alcançar todo o estado e depois o Brasil, em etapas. A iniciativa conta com o apoio dos hotéis Unique Garden e Unique São Paulo. Neste último, haverá um coquetel seguido de jantar e show no dia 12 de outubro.

A renda será revertida para compra e doação dos equipamentos. Na oportunidade, haverá sorteio de itens oferecidos pelos patrocinadores do evento. De acordo com a Laramara, a Fiat, que já confirmou patrocínio, doará um automóvel. Os convites para participar do evento custam R$ 500 por pessoa, ou R$ 900 por casal, e podem ser adquiridos no Unique São Paulo e no Unique Garden. Outra opção é escolher uma mesa exclusiva com oito lugares por R$ 3.200.

O nome Laramara, como é conhecida a Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente, é formado pelos nomes da filha de Victor Siaulys, Lara, que é deficiente visual, e de sua esposa Mara. A instituição, que tem sede na capital paulista, busca promover, em parceria com a família, escola e comunidade, o processo de desenvolvimento, aprendizagem e inclusão da pessoa com deficiência visual: cegos, baixa visão ou múltipla deficiência. Siaulys estima que haja cerca de 1,5 milhão de brasileiros nessas condições.