Agência Brasil

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um dos consensos entre os integrantes do Grupo de Trabalho da Classificação Indicativa de TV foi manter os critérios sexo, drogas e violência na análise da programação televisiva. A informação é do diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (DJCTQ), José Eduardo Elias Romão, representante do Ministério da Justiça no grupo. "Esses critérios foram validados pelo grupo, é claro que houve críticas na especificação, na descrição que eles recebem, mas essas críticas já estão sendo acolhidas pelo Ministério da Justiça. Esse foi um ponto crucial para nós", afirmou Romão.

Segundo Romão, um dos temas discutidos pelo grupo foi a classificação de programas ao vivo, entre os quais os jornalísticos. Ele disse que não houve consenso entre os integrantes, que divergiram sobre o tratamento dado aos programas policiais, por exemplo. "O grupo diverge quanto ao tratamento dado a alguns programas que, embora sejam apresentados como jornalísticos, a sociedade, o Ministério Público e outras entidades representativas questionam essa característica, de que eles não seriam propriamente programas jornalísticos", contou.

O diretor explicou que a conclusão foi a de que não cabe ao Ministério da Justiça analisar os programas jornalísticos e que, se houver denúncia, o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público. "Nós estamos retirando da nossa pauta os programas jornalísticos e estabelecendo um outro tratamento. Caso haja denúncia, o ministério poderia avaliar o produto", informa. "Isso seria então encaminhado ao Ministério Público que, através do Judiciário, trabalharia a responsabilização dessas pessoas que violaram direitos."

Romão disse que, no caso das novelas, "que não são propriamente ao vivo, mas têm um ritmo de gravação que não permite avaliá-las antes da exibição", o tratamento a ser dado ainda está sendo construído, em conjunto com as emissoras e o Ministério Público. "As novelas chegam a nós por sinopse e acompanhadas por um termo de compromisso, em que a emissora se responsabiliza a manter a programação, os capítulos, para uma determinada faixa horária e, por conseqüência, faixa etária. O grupo ponderou que é isso que precisa ser fortalecido, essa relação entre compromisso e faixa etária", relatou.

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de 120 dias em discussão no grupo de trabalho formado por representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil, as propostas de classificação indicativa na televisão serão submetidas à consulta pública pela internet. Segundo o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (DJCTQ), da Secretaria Nacional de Justiça (Ministério da Justiça), José Eduardo Elias Romão, a consulta pública deve durar pelo menos 45 dias.

"Nosso esforço, neste momento, é consolidar algumas propostas já acolhidas pelo grupo como consensuais e detalhar e discutir as outras que não obtiveram consenso no grupo, mas que são do interesse do Ministério da Justiça e relevantes à população", explica Romão, representante da Pasta no Grupo de Trabalho da Classificação Indicativa de TV. As últimas reuniões do grupo ocorreram na semana passada.

Segundo o diretor, o ministério está consolidando todas as propostas discutidas pelos integrantes do grupo de trabalho para formular o documento que será submetido à consulta. "Esse instrumento vai trazer algumas opiniões e entendimentos divergentes, e a população vai poder opinar se o entendimento A é mais razoável que o entendimento B ou C."

Romão disse que os resultados da consulta trarão subsídios para a regulamentação do setor, que poderá ser feita inicialmente por portaria e depois por decreto presidencial. "Há pelo menos duas opções: portaria e decreto. Elas não são excludentes, é possível que façamos agora, imediatamente neste ano, uma faxina nas portarias existentes no ministério, o que chamamos de remoção do entulho democrático, facilitando a participação das pessoas no processo de classificação e depois permitindo a sua compreensão", explicou.

Ele também prevê para este ano "uma simplificação dos documentos já existentes, caminhando para a elaboração de um grande decreto, que acolha a classificação indicativa para a TV, estabelecendo critérios que se aproveitem depois nas demais mídias, como internet, e em alguns casos, cinema, vídeo, DVD". De acordo com Romão, é provável que a minuta de decreto fique pronta ainda este ano.

O diretor afirmou também que a nova etapa de discussões inclui a ida de caravanas aos estados, para debater as propostas com representantes da sociedade civil durante mobilizações, seminários e outros eventos.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O cientista político Marcus Ianoni afirma que as investigações sobre as denúncias de pagamento de mesadas a parlamentares e de corrupção nas estatais são uma oportunidade para haver mudanças no país, principalmente na transparência dos atos públicos. "É uma crise de grande monta, que coloca questões que precisam ser enfrentadas, como a reforma política, medidas de combate à corrupção e a redução do número de cargos de confiança", avalia.

Para Marcus, o país vive a maior crise política desde a democratização – mesmo se comparado a 1992, ano do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Ele explica que, naquela época, o país também se encontrava em uma crise econômica grave. "Eu diria que os elementos econômicos hoje não estão presentes. A inflação bem ou mal está sob controle, o governo tem um projeto para melhorar as condições das contas públicas, temos uma credibilidade internacional – o país não está sem rumo do ponto de vista econômico", destaca.

Ele ressalta que o problema é essencialmente político. "Do ponto de vista político, essa crise é de grande monta. Envolve vários partidos, vários parlamentares, já houve afastamento de ministros e de outras pessoas ocupando cargos no poder executivo, renúncia de deputado e provavelmente vai haver cassações e novas renúncias", afirma.

Marcelo Gutierres
Reporter - Agência Brasil

São Paulo - An agreement between the Brazilian Association to Aid the Visually Deficient, known as the Laramara Foundation, the National Apprenticeship Service of Industry (Senai), and the Federation of Industries of the State of São Paulo (Fiesp) is intended to implant the production of braille typewriters in Brazil and make the country self-sufficient. The machine, which was invented in the United States, is used to print raised dot characters for the visually deficient.

"The braille typewriter is for the blind what the pen represents for people without visual deficiencies," says Victor Siaulys, president of the Laramara Foundation. According to Siaulys, the machine, which is like a typewriter, has only six keys but is able to print all the letters of the alphabet, mathematic, chemical, and oriental symbols, and musical scores. The machine is used only by the blind or people familiar with braille.

For the president of the foundation, the greatest challenge is to lower the price of the machine, which is sold in Brazil for US$ 1,500 (R$ 3,500). Despite the high cost, there is a waiting line, which is the second obstacle. To start up production in Brazil, the Association has already obtained a license, free of charge, and built a factory. "350 of the 700 parts of the machine are different; therefore, we need the help of the industrial sector," Siaulys remarked.

To obtain this help, the Association plans to promote an event to begin the distribution of braille typewriters in the state of São Paulo. In the first phase the goal is to reach municipalities with over 100 thousand inhabitants. Distribution will then be expanded to cover the entire state and, later, the rest of Brazil, bit by bit.

The name Laramara, used to refer to the Association, comes from the names of Siaulys' daughter, Lara, who is visually deficient, and his wife, Mara. The institution, which is based in the capital of São Paulo, seeks, in conjunction with the family, school, and community, to promote the process of development, learning, and inclusion of visually deficient individuals: the blind and those with poor eyesight or multiple deficiencies. Siaulys estimates that around 1.5 million Brazilians fall into these categories.

Translation: David Silberstein

Marcelo Gutierres
Agencia Brasil

São Paulo – Un acuerdo entre la Asociación Brasileña de Asistencia al Deficiente Visual, conocida como Fundación Laramara, el Servicio Nacional de Aprendizaje Industrial (Senai) y la Federación de las Industrias del Estado de São Paulo (Fiesp) pretende iniciar en Brasil la fabricación de máquinas de escribir en Braille y tornar el país autosuficiente. El equipo, de origen estadounidense, produce impresiones táctiles para deficientes visuales.

"La máquina Braille es para los ciegos lo mismo que el bolígrafo es para una persona sin deficiencia visual", compara Victor Siaulys, presidente de la Fundación Laramara. Según Siaulys, el equipo, que se asemeja a una máquina de escribir, tiene sólo seis teclas, pero tiene la capacidad de reproducir todas las letras del alfabeto, símbolos matemáticos, químicos y orientales, además de partituras. Cualquier persona que conozca el código Braille puede utilizar la máquina.

Para el presidente de Laramara, el mayor desafío es bajar el costo del equipo, cuyo valor de venta en Brasil es de US$1,500 (R$3.500). No obstante, hay una cola de espera para la adquisición del producto.

La asociación ya obtuvo los derechos de fabricación en Brasil, sin costo, y construyó una fábrica, pero va a necesitar de la ayuda del sector industrial para hacer adaptaciones al equipo antes que pueda iniciar la producción nacional. Para ello, la entidad va a promover un evento para la distribución de las máquinas Braille en el estado de São Paulo. En la primera etapa, el objetivo es beneficiar municipios con más de 100 mil habitantes. Después, la distribución alcanzará todo el estado y el país.

La Fundación Laramara, con sede en la capital paulista, tiene el objetivo de promover, en asociación con la familia, escuela y comunidad, el proceso de desarrollo, aprendizaje y inclusión social de la persona con deficiencia visual: ciegos, baja visión o múltipla deficiencia. Siaulys estima que haya cerca de 1,5 millón de brasileños en estas condiciones.

Traducción: Andréa Alves

Agencia Brasil

Rio de Janeiro – Dentro de 10 años, Brasil podrá tornarse exportador de uranio enriquecido. La estimativa, hecha este lunes (8), es del ministro de Ciencia y Tecnología, Sérgio Rezende. Según él, Brasil tiene actualmente la sexta mayor reserva de uranio del mundo, pero un estudio más detallado puede dar el tercer lugar al país.

De acuerdo con Rezende, hasta el fin del año, el país debe conseguir la autorización definitiva para que pueda enriquecer el uranio que se utilizará, exclusivamente, en la producción de combustible para energía nuclear.

El ministro evaluó que para la efectiva comercialización del uranio enriquecido en el mercado internacional, sería necesario alterar la Constitución Brasileña que actualmente la prohíbe, e invertir en tecnología para que se pueda aumentar la producción. "Un país que tiene la sexta, cuarta o tercera reserva de uranio del mundo, debe tener la capacidad de exportarlo, porque es un producto de gran valor agregado, estratégico para el mundo", afirmó Rezende.

Sobre el Programa Nuclear Brasileño, el ministro dijo que todavía no está completo y que hay que acelerar las discusiones, para que Brasil pueda asumir una posición.

Sérgio Rezende informó que el país gasta aproximadamente US$15 millones por año en la importación de uranio enriquecido. "Caso Brasil tenga un programa nuclear pacífico, para la generación más amplia de energía, va a necesitar de más uranio y, probablemente, la exportación va a ser creciente, porque mientras el precio del petróleo aumenta, aumentan también los precios de todos los combustibles energéticos", subrayó Rezende.

Traducción: Andréa Alves

Agência Brasil

Rio - Within 10 years Brazil can become an exporter of enriched uranium. This estimate was made, yesterday (8), by the Minister of Science and Technology, Sérgio Rezende. According to the minister, the country currently possesses the world's sixth large uranium reserves, but a more detailed study could put Brazil in third place.

"If we know how to enrich uranium, which we do, we may eventually even become exporters of enriched uranium," Rezende observed. By the end of this year, he said, the country should obtain a definitive authorization to enrich uranium, for the sole purpose of producing nuclear energy fuel. He pointed out, however, that the possibility of exporting the ore should not be ruled out.

The minister recalled that, in order to sell enriched uranium on the international market, it would be necessary to invest in technology, to raise production, and alter the Constitution, which precludes uranium exports. "A country that possesses the world's sixth, fourth, or third largest uranium reserves has to be capable of exporting this product, because it is a product with high aggregated value and is of strategic importance to the world," Rezende declared.

Regarding the Brazilian Nuclear Program, the minister said that the discussions will be speeded up. "We still don't have a full-fledged program in this area. We have a nuclear program that is under discussion, and the discussion will be accelerated in the coming months, since we have to position ourselves in the world," the minister affirmed.

Rezende informed that the country spends approximately US$ 15 million, annually, to import enriched uranium. "If Brazil has a peaceful nuclear program, it will need more uranium to generate energy on a wider scale, and, eventually, exports may grow, because, have no doubt about it, as oil prices rise, the prices of all energy fuels will increase," Rezende pointed out.

Translation: David Silberstein

Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil

Rio - O ex-subsecretário de Articulação Governamental e Parlamentar da ex-governadora do Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, prestou depoimento hoje na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, no inquérito que investiga a existência de um suposto pagamento de mesada a parlamentares no Congresso Nacional, denunciado pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB/RJ).

Carlos Manoel Costa Lima, que também trabalhou na campanha da ex-governadora foi ouvido por mais de duas horas pelo delegado federal Pedro Alves Ribeiro. Após o depoimento, o Carlos Manoel Costa Lima disse para os jornalistas que desconhecia a origem do dinheiro, e que sua função era apenas o de pagar as pessoas que trabalharam na campanha.

"A única coisa que tinha, era na responsabilidade de pagar as pessoas, de não deixar ninguém sem receber por aquilo que tinha feito, ou de atividade profissional ou de material, em função da questão eleitoral", disse. O delegado Pedro Alves Ribeiro ainda ouve hoje o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio – O projeto de revitalização do porto do Rio de Janeiro, que deve ganhar novo impulso depois da ampliação da parceria entre a prefeitura da cidade, o governo federal e a iniciativa privada, prevê a ocupação de terrenos vazios e a recuperação de prédios históricos para fins residenciais; reestruturação da circulação viária; recuperação dos espaços públicos e revisão da legislação urbanística; e desenvolvimento de programas de geração de emprego e renda.

A prefeitura do Rio já iniciou a reurbanização do túnel da Providência e de várias ruas. Implantou na Gamboa uma vila olímpica e está construindo a Cidade do Samba para abrigar todos os barracões das escolas de samba e proporcionar aos turistas acompanhar a preparação do carnaval ao longo do ano.

Hoje, o secretário municipal de Urbanismo, Alfredo Sirkis, se encontrou com o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, para debater o assunto. A previsão é que o ministro Márcio Fortes de Almeida encontre ainda esta semana o prefeito César Maia para detalhar o projeto.

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que estão em greve há mais de dois meses, têm uma audiência com o ministro da Previdência, Nélson Machado, hoje (8). De acordo com o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Pedro Totti, o grupo tentará negociar o fim da paralisação para a próxima semana.

"Nós vamos hoje para reunião com o intuito de construir um acordo para o fim da greve na semana que vem", assegura.

A paralisação ainda não acabou porque, segundo Totti, os grevistas não aceitam aumentos diferenciados para a categoria. Ele lembra que, em meados do mês passado, o governo disponibilizou R$ 140 milhões do orçamento para reajustes em gratificações conforme o desempenho individual. "Hoje, vamos pressionar o ministro para que o máximo deste montante seja disponibilizado em forma de gratificação fixa", explica.

A greve já atingiu o atendimento de 25,49% das agências da Previdência Social do País, de acordo com o último balanço do órgão. Os postos de atendimento restantes prestam serviços ao segurado, mesmo que de forma parcial.