Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um dos consensos entre os integrantes do Grupo de Trabalho da Classificação Indicativa de TV foi manter os critérios sexo, drogas e violência na análise da programação televisiva. A informação é do diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (DJCTQ), José Eduardo Elias Romão, representante do Ministério da Justiça no grupo. "Esses critérios foram validados pelo grupo, é claro que houve críticas na especificação, na descrição que eles recebem, mas essas críticas já estão sendo acolhidas pelo Ministério da Justiça. Esse foi um ponto crucial para nós", afirmou Romão.

Segundo Romão, um dos temas discutidos pelo grupo foi a classificação de programas ao vivo, entre os quais os jornalísticos. Ele disse que não houve consenso entre os integrantes, que divergiram sobre o tratamento dado aos programas policiais, por exemplo. "O grupo diverge quanto ao tratamento dado a alguns programas que, embora sejam apresentados como jornalísticos, a sociedade, o Ministério Público e outras entidades representativas questionam essa característica, de que eles não seriam propriamente programas jornalísticos", contou.

O diretor explicou que a conclusão foi a de que não cabe ao Ministério da Justiça analisar os programas jornalísticos e que, se houver denúncia, o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público. "Nós estamos retirando da nossa pauta os programas jornalísticos e estabelecendo um outro tratamento. Caso haja denúncia, o ministério poderia avaliar o produto", informa. "Isso seria então encaminhado ao Ministério Público que, através do Judiciário, trabalharia a responsabilização dessas pessoas que violaram direitos."

Romão disse que, no caso das novelas, "que não são propriamente ao vivo, mas têm um ritmo de gravação que não permite avaliá-las antes da exibição", o tratamento a ser dado ainda está sendo construído, em conjunto com as emissoras e o Ministério Público. "As novelas chegam a nós por sinopse e acompanhadas por um termo de compromisso, em que a emissora se responsabiliza a manter a programação, os capítulos, para uma determinada faixa horária e, por conseqüência, faixa etária. O grupo ponderou que é isso que precisa ser fortalecido, essa relação entre compromisso e faixa etária", relatou.