Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de 120 dias em discussão no grupo de trabalho formado por representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil, as propostas de classificação indicativa na televisão serão submetidas à consulta pública pela internet. Segundo o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (DJCTQ), da Secretaria Nacional de Justiça (Ministério da Justiça), José Eduardo Elias Romão, a consulta pública deve durar pelo menos 45 dias.

"Nosso esforço, neste momento, é consolidar algumas propostas já acolhidas pelo grupo como consensuais e detalhar e discutir as outras que não obtiveram consenso no grupo, mas que são do interesse do Ministério da Justiça e relevantes à população", explica Romão, representante da Pasta no Grupo de Trabalho da Classificação Indicativa de TV. As últimas reuniões do grupo ocorreram na semana passada.

Segundo o diretor, o ministério está consolidando todas as propostas discutidas pelos integrantes do grupo de trabalho para formular o documento que será submetido à consulta. "Esse instrumento vai trazer algumas opiniões e entendimentos divergentes, e a população vai poder opinar se o entendimento A é mais razoável que o entendimento B ou C."

Romão disse que os resultados da consulta trarão subsídios para a regulamentação do setor, que poderá ser feita inicialmente por portaria e depois por decreto presidencial. "Há pelo menos duas opções: portaria e decreto. Elas não são excludentes, é possível que façamos agora, imediatamente neste ano, uma faxina nas portarias existentes no ministério, o que chamamos de remoção do entulho democrático, facilitando a participação das pessoas no processo de classificação e depois permitindo a sua compreensão", explicou.

Ele também prevê para este ano "uma simplificação dos documentos já existentes, caminhando para a elaboração de um grande decreto, que acolha a classificação indicativa para a TV, estabelecendo critérios que se aproveitem depois nas demais mídias, como internet, e em alguns casos, cinema, vídeo, DVD". De acordo com Romão, é provável que a minuta de decreto fique pronta ainda este ano.

O diretor afirmou também que a nova etapa de discussões inclui a ida de caravanas aos estados, para debater as propostas com representantes da sociedade civil durante mobilizações, seminários e outros eventos.