Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Passa a funcionar a partir da tarde de hoje (8), no Fórum do município de Caruaru, no Agreste, a primeira central de penas alternativas do interior de Pernambuco. Esse tipo de medida se aplica para crimes de pequeno potencial ofensivo, a exemplo de calúnia, injúria e difamação, além de lesão corporal leve e desacato a autoridade.

O projeto da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania tem o objetivo de auxiliar juízes e Ministério Público na avaliação, encaminhamento e identificação de locais adequados ao cumprimento de medidas judiciais alternativas.

De acordo com Márcia de Alencar, titular da Gerência de Penas Alternativas, a instalação da central que contará com apoio entidades da sociedade civil e de profissionais das áreas de assistência social, pedagogia e psicologia, vai permitir também o acesso dos que praticaram pequenos delitos a programas de prevenção criminal e inclusão social.

Ela explicou que alguns juizes preferem optar por manter o réu preso, ao invés de converter a punição em prestação de serviços a comunidade, em função da falta de estrutura operacional de monitoramento da execução penal.

Márcia de Alencar disse que dos 15 mil presos de Pernambuco, 4 mil seriam passíveis de penas alternativas, uma vez que cometeram crimes como furto e estelionato, que não justificam a reclusão, porque não representam risco à comunidade.