Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Antes da 6ª Reunião do Conselho Geral na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Hong Kong, alguns países tentaram dar um impulso político às negociações. Um desses passos foi a reunião mini-ministerial realizada em Dalian, no nordeste chinês. A reunião pretendia recuperar o calendário do primeiro semestre, bastante atrasado, mas terminou sem acordos.
A única novidade foi a apresentação, pelo G20 – grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil – de uma proposta de fórmula para acesso a mercados agrícolas. O documento foi considerado ponto de partida para a retomada das negociações.
"A reunião na China tinha como objetivo ver em que medida a negociação em agricultura poderia avançar", relata o embaixador Piragibe dos Santos Tarragô, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty. "As negociações estavam travadas no tema de acesso a mercados, não havia proposta de nenhum país".
As negociações sobre acesso a mercados não avançam desde a reunião mini-ministerial de Paris, em maio deste ano. Naquela ocasião, também reunidos para dar suporte político aos grupos negociadores, os ministros chegaram a um acordo sobre a mudança na forma de cálculo das tarifas sobre importação de produtos agrícolas (AVE).
As tarifas agrícolas são normalmente expressas em dólar por tonelada e o Brasil e outros países exigiam que elas fossem convertidas em percentual sobre o valor da mercadoria – o chamado ad valorem, em que a alteração facilita o cálculo do valor das tarifas cobradas por cada país.
O acordo foi considerado um avanço e esperava-se que as negociações se acelerassem dali para frente – a etapa seguinte seria a definição de uma fórmula para reduzir os impostos de alfândega aplicados nesse setor (a chamada fórmula de acesso a mercados agrícolas).
Nenhuma proposta, porém, foi apresentada até a reunião de Dalian, em julho, uma vez que americanos e europeus defendem fórmulas diferentes para redução de tarifas agrícolas.
Os EUA sugerem o uso da Fórmula Suíça, que estabelece o corte linear em bandas (às tarifas mais altas são aplicados cortes mais altos). A União Européia e o G-10 (Bulgária, Islândia, Israel, Japão, Liechtenstein, Ilhas Maurício, Noruega, Suíça, Coréia do Sul e Taiwan) preferem a Fórmula Rodada Uruguai, com corte médio em cada banda e um mínimo por linha tarifária.
Na tentativa de superar o impasse, o G-20 propôs, às vésperas da reunião de Dalian, uma fórmula intermediária – a chamada Fórmula Linear. Representando quase 60% da população mundial, 70% da população rural em todo o mundo e 26% das exportações agrícolas mundiais, o grupo consolidou-se como interlocutor nas negociações agrícolas e colocou Brasil e Índia – líderes do G-20 – no centro da Rodada Doha, lado a lado com Estados Unidos, União Européia e Austrália.
"Colocamos um papel na mesa, de modo a permitir que as negociações evoluam para um papel final em Hong Kong", afirma o representante do Itamaraty. A proposta de fórmula apresentada estabelece a aplicação de um mesmo percentual de redução para todos os produtos em cada banda tarifárias.
Quanto maior a taxa de importação, maior o corte que deverá ser realizado. Para os países desenvolvidos, o G-20 propõe cinco bandas - de 0 a 20%, de 21% a 40%, de 41% a 60%, de 61% a 80%, e acima de 80%. Além disso, a tarifa máxima de importação agrícola nos países desenvolvidos não deve ser superior a 100% ( no Japão, por exemplo, há tarifas de 800%). Para os países em desenvolvimento, o G-20 sugere quatro bandas tarifárias - de 0 a 30%, 31% a 80%, 81% a 130% e acima de 131% - e tarifa máxima de 150%.
O embaixador destaca que a proposta do G 20 foi bem recebida e considerada uma proposta base para as negociações em matéria de acesso a mercados em Agricultura. "Isso é uma posição política. Na mesa de negociações, em Genebra, vamos poder verificar se essa manifestação política se traduz também na prática negociadora", pondera Tarragô. Sem acordo sobre a estrutura da fórmula, não é possível avançar para a etapa seguinte: a definição de percentuais de reduções tarifárias.
