Agência Brasil

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Tabatinga - A mesorregião do Alto Solimões, uma área de 200 mil quilômetros quadrados onde vivem 190 mil habitantes, terá o primeiro Consórcio Social para a Juventude Indígena do Brasil. Nas capitais, onde o programa já é desenvolvido, jovens de 16 a 24 anos recebem orientação pessoal e reforço escolar durante seis meses, na disputa por uma vaga no mercado de trabalho, além quatro parcelas mensais de R$ 150. Em contrapartida, prestam serviços comunitários.

"Sabemos que aqui dificilmente vamos encontrar oportunidades de trabalho formal, com raríssimas exceções. Então o foco desse consórcio será no sentido de fomentar as experiências empreendedoras. Não vamos chegar com nada pronto, o projeto será discutido e executado pelas organizações indígenas", explicou Jorge Guimarães, delegado regional do Trabalho no Amazonas.

Segundo ele, o Alto Solimões será contemplado porque é uma região prioritária definida pelo Ministério da Integração Nacional, já que são municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e porque abriga uma grande população indígena. Segundo a Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngües (OGPTB), existem no Brasil 50 mil indígenas dessa etnia, concentrados todos naquela. Ela abrange nove municípios do Amazonas e faz fronteira com a Colômbia e o Peru.

O Ministério do Trabalho e Emprego dispõe de R$ 2 milhões para a construção de um centro para a juventude e o oferecimento de cursos de qualificação profissional a 500 jovens indígenas do Alto Solimões. Segundo Jorge Guimarães, o consórcio deverá começar a funcionar em três meses.

Tanto Jorge quanto Cristiane citaram a ocorrência de suicídios entre os jovens indígenas do Alto Solimões como indício de que essa população está sem perspectivas. "Realmente é verdade. O suicídio acontece por o jovem estar drogado, sem apoio das instituições federais", comentou Afonso Fideli, da etnia Ticuna, morador da comunidade Umariaçu, em Tabatinga.

Os três estão reunidos no município para participar do "Seminário Políticas Públicas para a Calha do Amazonas/Solimões", promovido pelo Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea/Ibama), que faz parte do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e financiado pela cooperação internacional.

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura denúncias de corrupção nos Correios criou duas subcomissões para ouvir depoimentos. A primeira envolve a estatal e a segunda é relacionada às empresas de Marcos Valério.

Depoimentos no plenário da comissão, com todos os integrantes da CPMI também não estão descartados. De acordo com o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), sub-relator para depoimentos, deverão ser ouvidos na próxima semana, terça (23) e quarta-feira (24), Marcos Vinicius Ferreira, genro do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil.

Na quinta-feira, a CPMI realiza reunião administrativas e segundo Abicalil, as sub-comissões podem se reunir para ouvir depoimentos. No grupo dos Correios deverão ser ouvidos: Mauro Dutra (Novadata), João Marcos Pozzeti (Skymaster), Hugo César Gonçalves (Skymaster), Américo Pozzeti (Skymaster), Joannis Amessonhs (Beta), Michel Abud Júnior (Beta), Antonio Augusto Leite Filho (Beta) e Brigadeiro Venâncio Grossi (consultor dos Correios).

Já na subcomissão que analisa as empresas de Marcos Valério, os parlamentares querem ouvir: Margareth Queiroz (DNA), Geiza Dias (SMP&B), Marco Antonio da Silva (Secon), Jafete Abraão (Secon), Telma dos Reis (Multiaction) e Kátia Rabelo (Banco Rural).

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios está trabalhando na análise de 38 contratos da estatal, e já encontrou diversas irregularidades, de acordo com o sub-relator da investigação financeira, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Ele disse que já foram apontados alguns indícios de irregularidades, como propostas ou orçamento de empresas inexistentes, superfaturamento, terceirização da atividade de criação, execução de serviços não previstos no contrato, notas fiscais "frias" e deficiência na fiscalização da execução de contratos.

No entanto, Fruet disse que algumas dificuldades foram encontradas na análise dos contratos. Uma delas é a grande quantidade de eventos de despesas e documentos correspondentes. Segundo ele, será muito difícil, dentro do prazo estabelecido, investigar todas as notas fiscais. Além disso a comissão enfrenta outras dificuldades, como a falta de documentos, especialmente os que comprovam a realização de serviços e o fornecimento de bens e materiais e a desorganização dos documentos.

Para facilitar a análise dos dados, a CPMI está pedindo que os dados venham dos bancos e de empresas de telefonia dentro de um padrão. "Queremos trabalhar dentro de um layout já definido para ganhar tempo", disse Fruet.

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios deve ser entregue até a próxima sexta-feira (26). Devem constar do documento a lista dos 18 deputados citados pelo relator deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) como possíveis beneficiários de recursos do empresário Marcos Valério.

Ao realizar um balanço dos trabalhos, o presidente da CPMI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que foram estabelecidos dois focos de trabalho: investigação nos contratos da estatal e movimentações financeiras do empresário Marcos Valério, priorizando a origem dos recursos.

A CPMI iniciou seus trabalhos em junho. O ex-chefe do Departamento de Contratação dos Correios Maurício Marinho foi o primeiro a ser ouvido pelos parlamentares, em 21 de junho. O ex-funcionário foi flagrado em um vídeo recebendo R$ 3mil e falando sobre um esquema de corrupção na estatal envolvendo o PTB. À CPMI, ele levantou suspeitas em diversos contratos dos Correios.

O presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que uma das linhas de investigação da CPMI é justamente os contratos estabelecidos com os Correios. De acordo com o relator, mais de 100 auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão trabalhando nas investigações, sendo que oito estão atuando dentro da comissão. Destes, três estão debruçados na análise dos contratos e cinco em investigações financeiras.

Desde a sua criação já foram apresentados 838 requerimentos de deputados e senadores à CPMI. Destes, 452 foram aprovados, sendo que 219 são de convocações. Já foram ouvidas pela comissão 27 pessoas e foram quebrados 65 sigilos.

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Tabatinga - Um plano de trabalho firmado em junho entre o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e a Polícia Federal permite a comunicação imediata de qualquer avião suspeito que cruze as fronteiras do Amazonas e de Roraima. O anúncio foi feito pelo chefe da Divisão de Monitoramento do Território (DTer) do Centro Técnico Operacional de Manaus (CTO-Manaus), Alan Roberto Isquierdo, durante o seminário Políticas Públicas para a Calha do Solimões/Amazonas.

O encontro, que termina hoje nessa cidade amazonense que faz fronteira com Letícia, na Colômbia – e é área de ocorrência de narcotráfico –, é promovido pelo Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVárzea/Ibama), para discutir com representantes do poder público e da sociedade civil organizada dos municípios do Médio e Alto Solimões iniciativas promissoras de gestão conjunta e de manejo dos recursos naturais.

O espaço aéreo do Amazonas e de Roraima é constantemente monitorado pelos técnicos da DTer, do Sipam. Mas o aviso de que um avião não-identificado ou não-autorizado estava cruzando a fronteira demorava a chegar à Polícia Federal. "Isso acontecia porque o termo de cooperação técnica entre o Sipam e a Polícia Federal não era colocado em prática. Há outras atividades previstas nesse termo, como a emissão de relatórios de inteligência que apontem garimpos clandestinos, por exemplo, que ainda aguardam operacionalização. No momento, estamos elaborando um plano de trabalho para que esses relatórios se concretizem", explicou Alan Roberto Isquierdo, que é perito criminal da PF, cedido ao Sipam para coordenar a DTer.

O plano de trabalho firmado em junho, segundo ele, prevê também a presença de um técnico do Sipam em Tabatinga, município que concentra as operações de fronteira realizadas pela PF na região no Alto Solimões. Além disso, serão instalados terminais remotos do Sipam nas bases de fronteira da PF nos dois estados – por meio deles, o usuário pode se comunicar por envio de texto e áudio, via satélite, com todos os outros cerca de 700 terminais espalhados pela Amazônia Legal e em Brasília.

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, afirma que o depoimento do ex-assessor da prefeitura de Ribeirão Preto, advogado Rogério Buratti, à Polícia Civil, "deu-se em investigação em que não foi decretado sigilo".

Rogério Buratti disse hoje (19) em depoimento na Delegacia Seccional de Ribeirão Preto que o então prefeito do município e atual ministro da Fazenda, Antonio Palocci, recebia R$ 50 mil por mês de empresa Leão&Leão, prestadora de serviço de coleta de lixo da cidade. Na época, Buratti era assessor de Palocci. Essas informações foram dadas pelo promotor Sebastião Sérgio da Silveira, uma das pessoas responsáveis pelo depoimento.

Em nota divulgada pela Assessoria de Imprensa do Ministério da Fazenda, no início da tarde, Antonio Palocci negou as afirmações de Buratti e afirmou que "a indiscrição de autoridades e o modo como foram dadas as declarações configuram total desrespeito a regras jurídicas e podem prejudicar o bom andamento das investigações".

Segundo a nota da Fazenda, A Lei Orgânica do Ministério Público Estadual obriga os promotores "a resguardar o sigilo do conteúdo de documentos ou informações obtidas em razão do cargo ou função".

Leia abaixo a íntegra da nota de Rodrigo César Rebello Pinho:

A respeito de nota divulgada na tarde desta sexta-feira (19/08) pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo vem a público esclarecer que, nos termos do art. 169, XI, da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, é dever funcional dos promotores de Justiça 'resguardar o sigilo sobre o conteúdo de documentos ou informações obtidos em razão do cargo ou função e que, por força de lei, tenham caráter sigiloso'.

O depoimento do advogado Rogério Tadeu Buratti na Polícia Civil, acompanhado pelos promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado de Ribeirão Preto (Gaerco), deu-se em investigação em que não foi decretado sigilo, nem tem, por força de lei, caráter sigiloso.

Assim, a divulgação do teor do depoimento efetuada pelo Ministério Público não caracteriza desrespeito a nenhuma regra jurídica, nem pode prejudicar o bom andamento das investigações.

A Procuradoria-Geral de Justiça entende, também, que toda investigação deve, quando não sigilosa, ser acompanhada pela imprensa e pela sociedade, como em qualquer país democrático.

Por fim, a Procuradoria-Geral de Justiça manifesta integral apoio ao trabalho sério e competente realizado pelos promotores de Justiça integrantes do Gaerco de Ribeirão Preto, que, em nenhum momento, agiram com indiscrição ou precipitadamente.

Ao Ministério Público somente interessa, como a toda a população brasileira, a total elucidação dos fatos.

Karina Cardoso
Da Agência Brasil

Brasília – A Gerência Regional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de São Paulo informou que 26 das 27 agências funcionarão amanhã das 8 às 12 horas. A unidade Poupatempo Amador Bueno, na Zona Sul, fica fechada. Na Grande São Paulo, dez unidades vão abrir e apenas as agências de Osasco, Barueri e Cotia não abrem, pois seus servidores não aderiram à greve. No interior do estado, funcionam 48 unidades.

Alguns atendimentos terão prioridade, entre eles os destinados aos segurados afastados do trabalho por motivo de doença ou acidente, no caso de morte do trabalhador cuja família não solicitou pagamento da pensão, os pedidos de salário-maternidade e de amparo assistencial ao portador de deficiência, além das situações em que o pagamento do benefício estiver bloqueado.

Os segurados que não pediram o benefício devido à greve terão 90 dias, a partir do fim da paralisação, na última quarta-feira (17), para dar entrada na aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou auxílio. Os que já são pagos pelo INSS, mas que dependem da apresentação de documentos para continuar com o benefício, terão ainda 60 dias, contados a partir do fim da greve, para normalizarem a situação.

As agências de São Paulo que estiveram em greve ou com atendimento parcial funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8 às 16horas e nos próximos três sábados (dias 20, 27 de agosto e 3 de setembro), das 8 às 12horas.

Com informações do ministério da Previdência Social

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio - O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro, Ricardo Lisboa Vianna, afirma que o reajuste de 6,5% no preço do gás natural a partir de setembro não deverá ser repassado para as bombas de combustível. O aumento foi anunciado hoje (19) pela Petrobras.

"A concorrência a que temos assistido nesse setor é enorme. O metro cúbico do Gás Natural Veicular (GNV), que já custou R$ 1,14, hoje é vendido por até R$ 0,59. Eu acredito que se os postos conseguiram reduzir esse valor em cerca de 50%, vão ser capazes de absorver esse aumento sem repassar para o consumidor no estado, pelo menos neste primeiro momento", afirma Vianna.

O gás natural é considerado uma fonte de energia limpa, pois libera componentes não tóxicos e não poluentes. Ele é hoje consumido em residências, iindústrias e comércios que utilizam o gás encanado e em veículos.

No Rio de Janeiro, da frota de 23 mil táxis, cerca de 100% circulam com gás natural. "Qualquer aumento é prejudicial à nossa categoria. Estamos esperando para ver de quanto será o repasse nas bombas, pois isso afeta quase a totalidade dos taxistas da cidade", diz Luiz Antônio Barbosa, presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro.

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Integração Nacional liberou hoje (18) R$ 14,6 milhões para obras de infra-estrutura nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte e Alagoas. A maior parte dos recursos, quase R$ 8 milhões, foi para Minas Gerais: R$ 4,317 milhões na implantação do sistema de abastecimento de água e esgoto da cidade de Diamantina; R$ 3,426 milhões para a duplicação da Avenida Antonio Carlos, em Belo Horizonte; e R$ 166.587 para implantação do Projeto de Verticalização da Produção de Café, Tomate, Inhame e Banana, na cidade de Inhapim, na região leste do estado.

No estado do Ceará, o município de Carnaubal receberá R$ 343 mil para a construção de galeria de drenagem urbana e de uma passagem molhada sobre o Rio Arebê; o de Ibaretama terá R$ 591.144,43, para a construção da barragem Macacos, no povoado de Barreiros.

A segunda etapa das obras da barragem de Ponto Belo, no Espírito Santo, será contemplada com R$ 1,025 milhão. Já para o município de Quirinópolis, em Goiás, foram liberados R$ 135 mil para a reconstrução de duas pontes em concreto pré-moldado sobre os córregos Cachoeirinha e Fundo. Também em Goiás, o município de Palminópolis contará com R$ 140 mil para a reconstrução de pontes sobre os córregos Pequi e Bebedouro.

Para a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, foram liberados R$ 1,350 milhão que serão aplicados na continuação das obras do Sistema Adutor Parelhas, no município de Santana do Seridó.

E para o estado de Alagoas foi autorizada a liberação de R$ 3,180 milhões, destinados às obras da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da cidade de Palmeira dos Índios, pela transposição das águas do Riacho Caçamba.

Com informações do Ministério da Integração Nacional

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio – A Polícia Federal (PF) recuperou sete documentos históricos assinados pelo Barão do Rio Branco, que haviam sido roubados do arquivo do Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro. Os documentos, todos do início do século passado, foram capturados em uma casa de leilão do Centro do Rio, onde seriam vendidos.

Entre os documentos recuperados estão memorandos confidenciais, datados de 1904 a 1907, referentes ao pagamento de uma indenização aos governos de Portugal e Espanha. O lote, com seis peças, tinha lance mínimo de R$3,6 mil no leilão. Outro documento, de 1910, da época do governo de Nilo Peçanha, seria vendido inicialmente por R$200.

Outros 51 conjuntos de documentos históricos, como fotografias, mapas e livros raros, também foram recuperados na operação policial. A polícia também aponta que eles tenham sido roubados de arquivos públicos como a Biblioteca Nacional e o Arquivo Nacional.

Segundo o delegado-chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico, Deuler Rocha, cerca de 50 pessoas serão investigadas pelo crime de receptação de objeto furtado de instituição pública, por terem oferecido os documentos à casa de leilões.

"A simples posse de documento público também infere em uma possibilidade de crime. O sujeito que guarda ou detém em depósitos documentos públicos, sem autorização para isso, está no cometimento do crime", disse o delegado.

A Polícia Federal indica ainda que os sete documentos do Barão do Rio Branco, recuperados nesta ontem (18), podem ter sido furtados em 2003, quando houve um grande furto de objetos no Palácio do Itamaraty.