Agência Brasil

Karina Cardoso
Da Agência Brasil

Brasília – A Gerência Regional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de São Paulo informou que 26 das 27 agências da capital funcionam hoje das 8 às 12 horas. A unidade Poupatempo Amador Bueno, na Zona Sul, fica fechada. Na Grande São Paulo, dez unidades funcionam e apenas as agências de Osasco, Barueri e Cotia não abrem, pois seus servidores não aderiram à greve. No interior do estado, funcionam 48 unidades. Ao todo, serão 74 postos abertos no estado.

Alguns atendimentos terão prioridade, entre eles os destinados aos segurados afastados do trabalho por motivo de doença ou acidente, no caso de morte do trabalhador cuja família não solicitou pagamento da pensão, os pedidos de salário-maternidade e de amparo assistencial ao portador de deficiência, além das situações em que o pagamento do benefício estiver bloqueado.

As agências de São Paulo que estiveram em greve ou com atendimento parcial funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8 às 16horas e nos próximos três sábados (dias 20, 27 de agosto e 3 de setembro), das 8 às 12horas.

Com informações do ministério da Previdência Social

Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes de comunidades tradicionais se encontram nesta semana com os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do Meio Ambiente, Marina Silva, para apresentar o documento final com as principais reivindicações discutidas durante o 1º Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais.

A regularização fundiária, a garantia de acesso aos recursos naturais e a criação de políticas públicas específicas foram os principais pontos apresentados durante a reunião. De acordo com Marina Silva, o país tem avançado no processo de regularização de terras.

"Este país há 25 anos não fazia regularização fundiária e agora está fazendo isso. Nós avançamos significativamente nesse processo na Amazônia, onde já foram homologados cerca de 9,2 milhões de hectares de terra indígena nesses dois anos e meio", afirmou ela. "Isso vem se configurando em várias agendas."

Os representantes também reivindicam o reconhecimento de outros povos como tradicionais do Brasil. Atualmente, apenas os remanescentes de quilombos e os povos indígenas são reconhecidos. A ministra acredita que a inclusão de outras comunidades como tradicionais deve ser feita de modo equilibrado.

"Está se desenhando um processo. Um recorte que não seja tão restritivo, que exclua povos que, do ponto de vista das suas práticas econômicas sociais e culturais e da sua cosmovisão são claramente populações tradicionais e que devam ser incluídos", falou ela. "Um recorte também nem tão amplo a ponto de desconstituir exatamente o que já caracteriza uma comunidade tradicional."

Para a coordenadora Nacional de Quilombos, Jô Brandão, responsável pela apresentação das demandas aos ministros, esse é primeiro encontro fundamental para as comunidades conseguirem construir propostas comuns.

"Foi um momento importante para comunidades tradicionais porque nós tivemos a oportunidade de dialogar propostas coletivas e apresentar essas demandas ao poder público, que terá a responsabilidade de, junto conosco, implementá-las. Esse é um processo de construção coletiva", avaliou.

Durante o encontro também se definiu a mudança da Comissão Nacional para uma Política de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, que hoje é composta apenas por representantes do governo. A partir de agora, a comissão será formada por 15 representantes do governo e 15 das comunidades tradicionais.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - Mais três dos nove acusados de envolvimento na morte do jornalista Tim Lopes foram condenados. Em julgamento realizado no 1º Tribunal do Júri, que durou mais de dois dias e só terminou na madrugada de hoje, os traficantes Reinaldo Amaral de Jesus (conhecido como "Kadê"), Fernando Sátiro da Silva ("Frei"), e Elizeu Felício de Souza ("Zeu"), foram condenados a 23 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado - com o agravamento da ocultação de cadáver e formação de quadrilha.

O principal envolvido e mandante do crime, o traficante Elias Pereira da Silva ("Elias Maluco"), o primeiro a ser julgado, já havia sido condenado a 28 anos e meio de reclusão, também em regime fechado, pelo assassinato do jornalista. Em maio último, também foi julgado e condenado o traficante Cláudio Orlando do Nascimento ("Ratinho"), que pegou pena também de 23 anos e seis meses.

O julgamento de outros dois acusados, Claudino dos Santos Coelho ("Xuxa"), e Ângelo Ferreira da Silva ("Primo"), será dia 29 de setembro próximo, depois de ter sido desmembrado deste último julgamento a pedido dos advogados de defesa dos réus.

Os outros dois, dos nove traficantes indiciados no processo, André da Cruz Barbosa, o André Capeta, e Mauricio de Lima Matias, o Boi, já morreram. Tim Lopes morreu em 2 de junho de 2002 quando fazia uma serie de reportagens para a TV Globo sobre exploração sexual de adolescentes em bailes funks na Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio. O homicídio teve repercussão internacional.

Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Hoje, no Dia Nacional de Vacinação, crianças de zero a cinco anos do semi-árido brasileiro passarão por uma avaliação de peso, altura e crescimento durante a primeira "Chamada Nutricional". A iniciativa envolve os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde, 307 prefeituras, 10 governos estaduais, 15 universidades e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O objetivo da "Chamada Nutricional" é fazer um levantamento das condições nutricionais dessas crianças. Ao todo, serão medidas 80 crianças por município, cerca de 2,4 mil por estado. Nos assentamentos rurais do Nordeste, incluindo os do Maranhão, serão examinadas 1.600 crianças.

Durante o levantamento, as mães das crianças examinadas responderão um questionário sobre a escolaridade do chefe de família e do responsável pela criança, o acesso a benefícios sociais e bens de consumo e também fornecerão informações sobre o aleitamento materno e o histórico de doenças das crianças.

"Nós vamos ter um painel das populações mais vulneráveis a insegurança alimentar no Brasil. É primeiro painel que se terá dessas populações. Que é representativo delas e, ao mesmo tempo, é profundo porque nós vamos ter uma informação muito detalhada a respeito dessas comunidades", explicou o Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes.

De acordo com Paes, as crianças que estiverem abaixo do peso normal receberão tratamento adequado. "O que está previsto é que, se constatado alguma deficiência em relação ao peso e altura, a criança será encaminhada aos centros de saúde para a devida assistência. Tanto em relação a um caso de desidratação e de desnutrição imediato".

O levantamento será feito por mais de 30 mil profissionais. Ao todo, estão sendo investidos R$ 600 mil. A ação faz parte do pacto "Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-árido", coordenado pela Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e tem apoio dos governos de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.

Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pela primeira vez na história o governo brasileiro investigará a situação nutricional das comunidades remanescentes de quilombos e dos povos indígenas. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e faz parte da segunda etapa da primeira Chamada Nutricional. A primeira etapa começa hoje com o objetivo de recolher informações sobre peso, altura e crescimento de crianças menores de cinco do semi-árido brasileiro.

O Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pretende acompanhar crianças em 34 distritos sanitários indígenas. A ação é apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Fundação Cultural Palmares.

Segundo o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Rômulo Paes, há muito tempo se discute no Brasil a necessidade de se conhecer essas populações, muitas vezes consideradas "invisíveis". "Nós estamos atrasados em fazer esse levantamento. Nós já devíamos tê-lo feito há muitos anos. Nós estamos resgatando uma dívida, que é conhecer melhor essas populações tanto indígenas como quilombolas. No caso a dimensão nutricional e também a questão de saúde dessas populações".

De acordo com Paes, diferentemente do levantamento da primeira etapa da chamada, que será realizada em um único dia, esta pesquisa exigira mais tempo. "A estratégia de vacinação para essas comunidades é distinta. O semi-árido segue o padrão nacional, onde em um único dia se faz a vacinação de uma só vez. Para essas comunidades, devido a dificuldade, inclusive de acesso, a estratégia é distinta. Além disso, como o grau de desinformação sobre os quilombolas e indígenas é muito grande , nós vamos não só aferir o peso das crianças, mas também da população adulta". O levantamento nas comunidades de remanescentes de quilombos e de indígenas já está em planejamento e deverá começar até o final do ano, segundo informou o secretário.

Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A primeira "Chamada Nutricional", levantamento que vai recolher informações sobre peso, altura e crescimento das crianças do semi-árido brasileiro, avaliará o impacto que os programas de segurança alimentar desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tiveram sobre a situação nutricional das crianças menores de cinco anos.

De acordo com o Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, Rômulo Paes, é preciso acompanhar se as políticas do governo estão gerando resultados satisfatórios para essas populações. "A missão do governo é chegar ao povo e, sobretudo, aos mais pobres. Nós precisamos, na verdade, ter instrumentos para aferir o grau de acertos das nossas políticas para atender as necessidades dessas populações"

Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Jarbas Barbosa, esse levantamento possibilitará a adoção de políticas públicas mais específicas. "A grande vantagem dessa chamada nutricional é fornecer dados tanto para o Ministério do Desenvolvimento Social para ações especificas de combate a pobreza como para o Ministério da Saúde, para ações de saúde. E disponibilizar um perfil dessa população mais vulnerável, que pode ficar escondida na melhora global que o Brasil vem atravessando, e com isso focalizar ainda mais o caminhar das políticas públicas brasileiras".

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mais de R$ 195 milhões foram captados neste ano por meio da Lei Rouanet, que prevê incentivos fiscais para patrocínio de projetos culturais. Este é o maior valor já registrado no primeiro semestre de um ano. O crescimento é de 27% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Ao todo, em 2004, foram captados R$ 485 milhões, o melhor resultado desde 1991, quando foi criada. Para 2005, a expectativa do Ministério da Cultura é de novo recorde.

O primeiro semestre de 2005 também apresentou um crescimento nacional de 24,4% em relação ao número de projetos aprovados (3.543) e de 20,4% sobre o número de projetos apresentados (4.075). A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura espera que o número total de projetos para captação em 2005 ultrapasse 10 mil.

De acordo com dados da secretaria, 19 estados bateram recorde de captação de 2003 a 2005. "Esta é a melhor distribuição de recursos já registrada em 14 anos de existência da Lei. Os números demonstram que estão surtindo efeito as mudanças adotadas pelo ministro Gilberto Gil, com a reestruturação administrativa, as novas políticas de fomento e os novos procedimentos no processo de análise e aprovação de projetos" destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Xavier.

Na última quarta-feira (17), 488 novos projetos para captação de recursos foram aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Destes, 128 são da área de artes cênicas, 64 de artes integradas, 68 do Audiovisual, 94 de Humanidades, 105 de Música e 29 de Patrimônio Cultural.

Com exceção do Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Roraima, Alagoas e Amapá, todos os outros 22 estados brasileiros obtiveram aprovação de projetos nesta semana. São Paulo obteve o maior número, com 132 projetos autorizados a captar recursos com incentivo fiscal.

Dos 536 projetos analisados, 27 foram indeferidos e 21 retirados de pauta para nova análise. Outros 62 projetos de Artes Plásticas deverão ser analisados nas próximas semanas, devido à ausência de conselheiros da área durante reunião da CNIC. A data limite para a entrega de projetos que pretendem obter captação, ainda no ano de 2005, é 30 de setembro.

Com informações do Ministério da Cultura

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal vai investir um total de R$ 6,9 milhões em estudos para a produção de medicamentos a partir de matérias-primas encontradas na fauna e na flora brasileiras. Os projetos foram escolhidos pelo governo pela chamada pública Seleção de Projetos Cooperativos entre Empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas para o Desenvolvimento de Bioprodutos de Uso Terapêutico. Uma das exigências do edital é que as instituições tecnológicas se unissem a empresas no desenvolvimento dos projetos. Veja abaixo as instituições e os projetos:

Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia vão financiar oito projetos de pesquisa, até 2008, para a produção de medicamentos a partir de matérias-primas encontradas na biodiversidade brasileira. Entre os selecionados estão projetos de desenvolvimento de fármacos para o tratamento da asma, malária, depressão, diabetes, Mal de Alzheimer e doenças relacionadas a alterações da concentração de gorduras no sangue.

Um dos projetos estudará a aplicação da nanotecnologia a fármacos. A nanotecnologia trabalha com produtos em escala nano (1 nanômetro é o mesmo que 1 bilionésimo de metro). A ciência pode ser aplicada para aumentar a eficiência dos remédios e o projeto selecionado nessa área, da Universidade Federal do Ceará (UFC), trabalhará o desenvolvimento medicamentos para o tratamento do câncer.

Os projetos foram escolhidos pelo governo pela chamada pública Seleção de Projetos Cooperativos entre Empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas para o Desenvolvimento de Bioprodutos de Uso Terapêutico. Uma das exigências do edital é que as instituições tecnológicas se unissem a empresas no desenvolvimentos dos projetos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a longo prazo o objetivo do financiamento dos estudos será reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de medicamentos e estimular o desenvolvimento de fármacos a partir de substâncias encontradas na biodiversidade brasileira.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O veneno de uma das cobras mais conhecidas do Brasil, a cascavel, poderá se transformar num analgésico tão potente quanto a morfina. O projeto que estudará o veneno, da Universidade Católica de Goiás (UCG), é um dos oito estudos que receberá recursos de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia. O objetivo é produzir até 2008 medicamentos a partir de matérias-primas encontradas na fauna e na flora brasileiras.

A coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas Biológicas da UCG, professora Marta Magalhães, diz que o projeto que irá usar o veneno da cascavel vai receber do governo R$ 1,5 milhão. Com esse valor, ela pretende estruturar o laboratório da universidade e pesquisar como uma fração do veneno poderá se transformar num analgésico local.

"A nossa intenção é purificar os componentes totais do veneno numa fração que tenha o poder analgésico. E no veneno da cascavel, a partir do trabalho de uma outra pesquisadora que faz parte do grupo, ela identificou o efeito analgésico e agora a gente vai tentar purificar essa fração para tentar produzir um fármaco", explica a professora.

Para o desenvolvimento de novos medicamentos será investido um total de R$ 6,9 milhões nos oito estudos. Os projetos foram escolhidos pelo governo pela chamada pública Seleção de Projetos Cooperativos entre Empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas para o Desenvolvimento de Bioprodutos de Uso Terapêutico. Uma das exigências do edital é que as instituições tecnológicas se unissem a empresas no desenvolvimento dos projetos.