Agência Brasil

Paulo Montóia
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, disse que "o Brasil precisa aprender que o ônus da prova é de quem acusa, senão vamos cair no denuncismo".

Ao sair do hospital Sírio-Libanês em São Paulo, onde realizou uma cirurgia de angioplastia, Alencar comentou as denúncias do advogado Rogério Buratti de que o então prefeito do município e atual ministro da Fazenda, Antonio Palocci, recebia R$ 50 mil por mês de empresa Leão Leão, prestadora de serviço de coleta de lixo da cidade.

"Tenho Palocci na conta de homem de bem porque, até prova em contrário, qualquer um de nós é bom, é honesto, é correto", disse ele. O vice-presidente acrescentou que é preciso investigar as denúncias para verificar até aonde vai a verdade.

Hoje (19), Buratti, que era assessor de Palocci e está preso, prestou em depoimento na Delegacia Seccional de Ribeirão Preto. Ontem, o Ministério Público concedeu o benefício da delação premiada a Buratti. Ele poderá ter a pena reduzida em troca da divulgação de informações.

Michèlle Canes
Da Agência Brasil

Brasília - No início da tarde de hoje (19), a Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, receberam uma ligação dizendo que haveria uma ameaça de bomba no anexo do Ministério da Saúde, bloco G.

O prédio foi evacuado e, segundo a assessoria de imprensa da PM, está sendo feita a varredura do local. Nada foi encontrado até o momento e a PM já considera que pode ter sido um alarme falso.

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Política Nacional do Esporte foi elaborada pelo governo federal após consulta à sociedade em 2004, durante a 1ª Conferência Nacional do Esporte, ocorrida em Brasília. A mobilização e o debate de 83 mil pessoas de cerca de 2.500 municípios, e a aprovação pelas assembléias do Conselho Nacional do Esporte, permitiu à atividade esportiva ser tratada como questão de Estado e direito de todo o cidadão, entrando no rol das prioridades da agenda presidencial. Foram realizadas 60 conferências municipais e 116 regionais sobre o tema.

O objetivo da política é permitir a inclusão social e o desenvolvimento humano, com a promoção do esporte de base, de alto rendimento, e o esporte educacional. Com base no novo documento, os programas e ações do Ministério do Esporte passam a focar o aluno e a sua prática de esportes na escola pública de ensino fundamental e médio.

Em 2004, durante a abertura da 1ª Conferência Nacional, o presidente Lula destacou que "no seu governo, o esporte com foco na inclusão social é uma prioridade e uma questão de Estado". À época, o presidente acrescentou ainda que o esporte ajuda no combate ao uso de drogas, à evasão escolar e à criminalidade. "Todos os estudos demonstram que, muitas vezes, por falta de opção, um jovem pode seguir um caminho errado na vida. Meu governo está, portanto, empenhado em criar todas as oportunidades possíveis para quem queira praticar atividades esportivas no Brasil".

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Incluir a criança e o adolescente no esporte e no lazer é também levar a cidadania, permitindo o desenvolvimento humano. Esse é o objetivo da Política Nacional do Esporte, que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, lançam hoje em São Paulo. Segundo o ministro, pela primeira vez se terá uma política nacional voltada para a área, como acontece com a saúde e a educação. Assim, entra na agenda de prioridades do governo.

"Isso significa você ter a compreensão de que o esporte é uma ferramenta de desenvolvimento humano, é uma política essencial para o país", afirmou o ministro em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Para ele, aplicar dinheiro no esporte não é gasto, mas investimento. "Você economiza na saúde, na segurança pública, ajuda no desenvolvimento, na auto-estima da população. É uma mudança radical na compreensão do papel do esporte. Antes você tinha o futebol, mas isso não é política de esporte como desenvolvimento humano de um país", afirmou.

Com esta política, o governo brasileiro espera universalizar o acesso da prática esportiva, ajudando no desenvolvimento humano, na inclusão social, na melhoria da qualidade de ensino e na promoção de saúde da população.

Segundo o ministro, a inclusão vai se dar por meio de programas como o Segundo Tempo, que tem como meta até o fim do governo Lula atingir a dois milhões de crianças. "Esse é o maior programa sócio-esportivo do mundo, com um milhão de crianças e adolescentes que fazem, no contra-turno da escola, esporte, reforço escolar e alimentar. Isso ajuda a melhorar a qualidade do ensino, a auto-estima da criança, a tirar da rua, faz uma ação de prevenção ao uso de drogas, à violência, à prostituição, à gravidez precoce. Estando ocupados, num turno na escola, no outro fazendo esporte, que é uma coisa prazerosa, que a criança quer e gosta de fazer, é evidente que estamos utilizando a ferramenta ‘esporte’ para o desenvolvimento integral", disse o ministro.

Para Agnelo, essa política não tem um papel teórico, mas uma base nos programas já desenvolvidos pelo governo do presidente Lula. "O programa Segundo Tempo é um exemplo de como se faz inclusão social. Uma referência para as Nações Unidas de como se faz isso através do esporte", disse.

O ministro considera que a política nacional mudará radicalmente a forma de compreender a área esportiva. Deixará de ser algo secundário voltado para quem tem condições financeiras, para ser um direito de cada cidadão. "Isso é um processo, não ocorre de uma hora para a outra. No entanto, é importante a decisão política e essa decisão está traduzida numa política que está aprovada, que hoje é uma lei no Brasil. De tal maneira que essa decisão vai repercutir em todos os atos, em orçamentos progressivos, crescentes", salientou.

Além do lançamento da política, o presidente Lula e o ministro Agnelo lançam neste sábado o programa Segundo Tempo em uma comunidade carente da zona leste da cidade de São Paulo.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, criticou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado da diminuição da pena para doação ilegal para campanhas políticas. Segundo ele, o texto da reforma eleitoral aprovada ontem (18) prevê pena de detenção para esse tipo de prática, enquanto a legislação atual pune com reclusão - tipo mais grave de pena. "Acho que houve um engano que pode ser corrigido", afirmou Velloso.

O ministro também defendeu que a definição de um teto para a doação feita por empresas e por pessoas físicas não é a melhor forma de combater o caixa 2 de campanha. "Eu já cheguei a falar em limite. Hoje eu estou questionando o limite porque, se você estabelece um limite da doação lícita, essa doação acaba saindo para o caixa 2", argumentou.

Pelo projeto aprovado no Senado, as empresas podem doar no máximo o equivalente a 2% da receita bruta. Já o limite para doações pessoais é de 10% da renda.

Nesta sexta-feira, uma comissão do TSE composta por juristas e especialistas começou a discutir mudanças nas regras eleitorais. A intenção é encaminhar as propostas para o Congresso Nacional a tempo de serem incorporadas à discussão sobre reforma política e votadas até 30 de setembro para que tenham validade já nas eleições de 2006.

À comissão, Carlos Velloso apresentou à proposta de criar incentivos fiscais para os doadores. "O doador vai se sentir estimulado a declarar o quanto ele doou", avaliou o ministro.

Para Velloso, a proibição do uso de cenas externas nos programas eleitorais e da contratação de artistas para comícios, também aprovada pelo Senado, não é inconstitucional. O ministro considerou a medida positiva. "A legitimidade das eleições está em o candidato se apresentar tal como ele é, e não fantasiado, maquiado", argumentou ele. "Candidato não pode ser transformado em sabonete".

Em relação à proibição de divulgar resultado de pesquisas eleitorais até 15 dias antes das eleições, Velloso disse que há possibilidade de esse ponto ser considerado inconstitucional por contrariar o direito à informação, previsto no artigo 220 da Constituição. "Isso, sem dúvida nenhuma, é polêmico".

Carolina Pimentel
Reporter - Agência Brasil

Brasília - The countries of South America, rather than the United States, represent the main destiny of Brazil's exports at present, although space on the US market has not been lost. This affirmation was made on Friday (19) by President Luiz Inácio Lula da Silva at the inauguration of the IBM Information Technology Center in Hortolândia, in the interior of the state of São Paulo.

"We stopped sitting on the throne waiting for somebody to discover us and come to buy. We decided to get out and show what we are capable of," he emphasized. Lula added that exports to the United States rose 20%.

The President pointed out that the government has invested in the information industry. According to him, the idea is to export US$ 2 billion in services and free software by the end of 2007. Digital inclusion is another goal. Lula cited the Brazil House project - community telecenters equipped with at least 10 computers with high-speed connections and free software - in the country's poor regions.

The President also referred to the expansion of the Computers for All program, recalling the creation of credit lines for the purchase of computers costing up to US$ 580 (R$ 1,400). Lula explained these lines will soon be available at the Bank of Brazil, the National Economic and Social Development Bank (BNDES), and the Federal Savings Bank, at below-market interest rates.

The IBM Center is intended to search for technological solutions for the industrial and automotive sectors in Brazil and other countries. The company is expected to employ around nine thousand people over the next two years.

Later today in the capital of São Paulo, Lula will launch the National Sports Program.

Translation: David Silberstein

Carolina Pimentel
Reportera Agencia Brasil

Brasilia - Las exportaciones brasileñas tienen como principal destino países sudamericanos y no Estados Unidos, sin haber perdido espacio en el mercado estadounidense, afirmó este viernes el presidente Luiz Inacio Lula da Silva durante la inauguración del Centro de Tecnología de la Información de la IBM, en Hortolandia, interior del estado de São Paulo.

Lula explicó que Brasil dejó de esperar sentado a que alguien viniese a descubrir sus productos y comprarlos, que el país resolvió salir y mostrar sus potencialidades, y que las exportaciones para Estados Unidos crecieron el 20%.

El presidente observó que el gobierno ha invertido en la industria de informática, con la idea de exportar US$ 2 mil millones en servicios y software libre hasta fines de 2007. La inclusión digital es otra meta, añadió el gobernante, citando el proyecto Casa Brasil, telecentro comunitario equipado con por le menos 10 ordenadores con conexión de alta velocidad y software libre en regiones pobres del país.

El jefe de estado habló además sobre la ampliación del programa Ordenador para Todos, recordando la creación de líneas de financiación para la compra de ordenadores de hasta US$ 580 (R$ 1.400), y explicó que esos préstamos tienen tasas de interés menores que las de mercado y los ofrecerán los bancos do Brasil, de Desarrollo Económico y Social y la Caixa Económica Federal.

El centro de la IBM busca soluciones en tecnológía para los sectores industrial y automovilístico de Brasil y otros países, y debe emplear a cerca de nueve mil personas en los próximos dos años.

Traducción : Jaime Valderrama

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília – Escolas de Riacho Fundo, região do entorno de Brasília, devem servir de molde para a política nacional do país. Isso porque fazem parte do programa Segundo Tempo, que, de acordo com o ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, é um dos melhores exemplos para ilustrar como será, na prática, a Política Nacional do Esporte. Ela foi lançada hoje (18), em São Paulo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tatiana Gonçalves de oliveira, de 10 anos, que estuda no núcleo do Segundo Tempo em Riacho Fundo, elogia o projeto. "Minha vida melhorou muito. A gente chega, lancha, canta o hino e reza. E não fico mais de recuperação", afirmou.

Seus colegas Ana Carolina Gonçalves, de 13 anos, e Davi Azevedo dos Santos, de 12 anos, concordam. "Minhas notas melhoraram muito. Na escola tem muita gente; aqui, os professores têm mais tempo para ensinar o que a gente não aprendeu na escola", disse Ana Carolina. Davi contou que em casa, tinha preguiça de estudar. "Aqui, eu faço educação física, brinco, lancho e tenho que me esforçar mais para estudar".

O Segundo Tempo é um programa destinado a possibilitar o acesso à prática esportiva aos alunos matriculados no ensino fundamental e médio dos estabelecimentos públicos de educação do Brasil, principalmente em áreas de maior vulnerabilidade social. De acordo com o Ministério dos Esportes, mais de 1 milhão de crianças e adolescentes de todo país, em 800 municípios, divididos em dois mil e quatrocentos núcleos, são atendidos pelo programa.

O nome do programa faz alusão ao futebol. Enquanto o "primeiro tempo" se dá na escola, o "segundo" ocorre na realização de atividades esportivas nos núcleos do programa.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As exportações brasileiras têm hoje como principal destino os países da América do Sul, e não os Estados Unidos, sem ter perdido espaço no mercado norte-americano. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração do Centro de Tecnologia da Informação da IBM, em Hortolândia, interior de São Paulo.

"Nós deixamos de ficar sentados no trono esperando que alguém descobrisse a gente e viesse comprar. Resolvemos sair e mostrar do que somos capazes", destacou. Lula acrescentou que as exportações para os norte-americanos cresceram 20%.

O presidente ressaltou que o governo tem investido na indústria de informática. Segundo ele, a idéia é exportar US$ 2 bilhões em serviços e software livre até o final de 2007. A inclusão digital é outra meta. Lula citou o projeto Casa Brasil – telecentro comunitário equipado com, no mínimo, 10 computadores com conexão de alta velocidade e software livre – em regiões pobres do país.

O presidente falou ainda sobre a ampliação do programa Computador para Todos. Ele lembrou a criação de linhas de financiamento para a compra de computadores de até R$ 1.400. Lula explicou que as linhas terão taxas de juros menores do que as cobradas no mercado e vão ser oferecidas pelos bancos do Brasil, do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal em breve.

O centro da IBM tem a finalidade de buscar soluções em tecnologia para os setores industrial, automotivo brasileiro e de outros países. A empresa deve empregar cerca de nove mil pessoas nos próximos dois anos. Ainda hoje, na capital paulista, Lula vai lançar a Política Nacional de Esporte.

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Hortolândia - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou hoje (19) o centro de comando de exportações e de serviços da IBM. Ao falar para funcionários da empresa, ressaltou o crescimento das vendas do Brasil para o exterior, totalizando US$ 110 bilhões este ano.

Lula disse que está na hora do país exportar conhecimentos e lembrou que a política industrial de seu governo prioriza a área de software. O presidente disse ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que o setor de software vai alcançar a meta de vendas de US$ 2 bilhões antes de 2007, prazo estipulado pelo governo.

De acordo com a agenda do presidente, Lula volta a Campinas e almoça com prefeitos da região metropolitana da cidade, às 14 horas, no hotel The Royal Palm Beach Plaza, acompanhado do ministro Luiz Fernando Furlan.

Logo após o almoço, a comitiva viaja para a capital paulista. Às 16h50, no Esporte Clube Pinheiros, o presidente lança a Política Nacional do Esporte, que prevê ações para a democratização do acesso a atividades esportivas como fator de inclusão social, formação de uma rede de cooperação envolvendo governo e sociedade e diversificação do financiamento para o setor. O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, participa da cerimônia.

À noite, também em São Paulo, Lula comparece a jantar em homenagem aos eleitos para a presidência e a diretoria-geral do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).