Agência Brasil

Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio - A Varig deve demitir até o fim de 2006 aproximadamente 1.500 funcionários. O corte alcança 13% dos atuais 12 mil servidores do grupo que inclui as companhias aéreas Rio Sul e Nordeste. Outros funcionários serão remanejados para suprir áreas carentes. Essa é uma das medidas do plano de recuperação judicial da empresa entregue hoje (12) à Justiça do Rio de Janeiro.

Segundo o presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, o plano de recuperação ainda será discutido com os credores em assembléia no dia 24 de setembro.

O plano de ajustes, elaborado com a ajuda de consultorias nacionais e internacionais, prevê outras 94 medidas de reestruturação coorporativa, operacional e financeira. Entre as principais está a venda, por meio de leilão, de parte das operações da Varig, Rio Sul e Nordeste para uma nova companhia que vai ser criada com o objetivo de atrair investidores.

As empresas atuais e a nova empresa vão trabalhar em forma de consórcio e deverão ser fundidas depois que a dívida de US$ 7,7 bilhões for liquidada. Desse total, US$ 4,5 bilhões são dividas fiscais com o governo federal.

O presidente da Varig afirma que a criação da nova empresa não trará prejuízos ao consumidor. "Ele vai continuar comprando seus bilhetes, vai continuar a trabalhar com os programas de milhagens. Para o cliente nada muda".

Segundo Cunha, o plano pretende mostrar aos investidores que a empresa é economicamente viável e pode atrair investimentos de US$ 135 milhões necessários para reativar a empresa. De acordo com a Varig, desde 2002 reduziu-se em 20% o número de funcionários e de aeronaves. Dos 118 aviões, a empresa manteve 95 aeronaves, sendo que 78 estão em manutenção.

Ariana Dantas
Reporter - Agência Brasil

Brasília - In the first half of this year, the National Program for the Strengthening of Family Farming (Pronaf) provided loans through the Bank of the Northeast (BNB) to over 195 thousand families, affirms the manager in charge of Pronaf activities in the Ministry of Agrarian Development, Luiz Sérgio Farias Machado. In an interview on National AM Radio, he said that one of the concerns of the program is to make it easier for family farmers to obtain credit.

"We have adopted various procedures to make obtaining credit less bureaucratic," Machado said. According to him, to complete a credit application with the bank and obtain a loan, all that a farmer has to present is a aptitude declaration [furnished by various governmental and associational organs] and an ID. Machado claims that the program will "generate income and employment to improve the farmer's living standards and enable him to repay the bank."

Machado affirmed that resources on the order of US$ 206.8 million (R$ 480 million) are expected to be distributed to over 350 thousand family farmers in the Northeast region by the end of this year. He says that the reason for this figure is that the current administration of the BNB has assigned priority to serving family farmers through this type of loan.

The Pronaf manager also explained that the program has various credit categories. In the case of category A, farmers are eligible to receive up to US$ 7.75 thousand (R$ 18 thousand) from the bank, if they are family farmers who live in agrarian reform settlements. Pronaf B provides US$ 1.29 thousand (R$ 3 thousand) to farmers with an annual gross income of up to US$ 861 (R$ 2 thousand). The other categories can borrow, on average, US$ 6.46 thousand (R$ 15 thousand).

Translation: David Silberstein

Ariana Dantas
Reportera de la Agencia Brasil

Brasilia - El Programa Nacional de Fortalecimiento (Pronaf) benefició en el primer semestre de este año más de 195 mil familias con la financiación del Banco del Nordeste, afirma el gerente de Ambiente del Pronaf del Ministerio del Desarrollo Agrario, Luiz Sergio Farias Machado. En entrevista a la Radio Nacional AM, él dijo que una de las preocupaciones del programa es facilitar el acceso del agricultor familiar al crédito.

"Estamos adoptando diversos elementos que desburocratizaron el crédito", dijo Machado. Según él, para hacer un catastro en el banco y obtener crédito, el agricultor debe presentar sólo una declaración de aptitud y la cédula de identidad. De acuerdo con el gerente del Pronaf, el programa va a "generar renta, generar ocupación y mejorar la vida del agricultor".

Machado afirmó que la expectativa es de, que hasta fin de año, se apliquen US$ 206,80 (R$ 480 millones) para atender a más de 350 mil familias de agricultores familiares de la región Nordeste.

Traducción: Alicia Rachaus

Brasília - O Diário Oficial da União que circula hoje (12) publica oito portarias estabelecendo o zoneamento agrícola para o plantio da safra 2005/6 para sete culturas, em oito estados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) orienta, com isso, ao longo do ano, as épocas ideais de plantio, de acordo com a ocorrência de chuvas e os tipos de solos em cada município. Dessa forma, num mesmo estado, as épocas recomendadas para os plantios de uma mesma cultura podem ser diferentes.

A orientação que o Ministério presta aos produtores se destina a reduzir eventuais perdas nas fases mais sensíveis das lavouras. As portarias hoje divulgadas contêm as normas para o plantio de feijão da 1ª safra em Tocantins; milho não irrigado em Goiás; arroz de sequeiro e algodão herbáceo no Distrito Federal; arroz irrigado em São Paulo, soja no Mato Grosso e Tocantins, e milho no Rio de Janeiro.

O zoneamento agrícola é revisado anualmente pela Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário do Mapa. Além da proteção ao produtor rural, serve para orientar o crédito de custeio oficial e a concessão do seguro rural privado e público (Proagro). Para o coordenador-geral de Zoneamento Agropecuário do Ministério da Agricultura, Francisco José Mitidieri, "o zoneamento vem sendo ampliado em todas as regiões, consolidando-se como ferramenta técnico-científica de auxílio à gestão de riscos climáticos na agricultura".

As portarias publicadas no Diário Oficial da União vão estar inseridas nos próximos dias no site "serviços" (zoneamento agrícola) da página do Ministério da Agricultura, onde os produtores vão poder consultar as épocas ideais para iniciar o plantio de cada cultura.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Rio, 12/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - Mussarela de búfala, pão de forma, pastas, café e iogurte são alguns dos alimentos que já podem ser encontrados em versão orgânica, ou seja, feitos a partir de produtos em que não foram usados agrotóxicos. As novidades foram apresentadas hoje (12) durante o seminário Orgânicos e Gastronomia, que faz parte da programação da Semana Nacional de Alimentos Orgânicos, promovida pelo Ministério da Agricultura.

O sabor, segundo a nutricionista Gabriela de Oliveira, é um dos principais diferenciais entre os produtos orgânicos e aqueles em que o cultivo inclui uso de agrotóxicos. "É como comer uma folha de alface e um biscoito industrializado. O gosto deste é artificial, a coloração e o odor são forçados. Já o alimento orgânico é saudável, o consumidor tem certeza de que nele não há química. Tanto uma criança como uma pessoa idosa podem comer. Faz bem para todo mundo", defendeu.

Distribuidor de produtos orgânicos, José Ricardo Negreiros disse acreditar que "o consumidor parece estar atento a essas vantagens, afinal a demanda tem aumentado ao longo dos anos". Em dez anos, acrescentou, a venda desses alimentos em sua empresa passou de R$ 500 para R$ 50 mil por mês.

Já Cida Lidy, dona de um restaurante que utiliza produtos orgânicos, disse que ainda há desvantagem dos preços, embora a demanda tenha crescido e os consumidores procurem uma alimentação mais saudável. "A procura dos clientes por produtos orgânicos é cada vez maior, mas eu não posso montar o meu cardápio todo com esse tipo de alimento, porque o preço subiria muito", informou.

Segundo Frederico Carotti, produtor de mussarela de búfala e ricota, os produtos livres de agrotóxicos são até 30% mais caros. E o acréscimo no preço, explicou, deve-se à produção mais cuidadosa que esse tipo de produto exige, já que não são usadas substâncias químicas para combater pragas e outros males. "Os produtores de alimentos orgânicos economizam com agrotóxicos, mas gastam horas e dedicam muito mais atenção. É preciso acompanhar de perto cada evolução no processo, para garantir a qualidade", acrescentou.

A Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos termina na sexta-feira (16) e tem como objetivo incentivar o uso desses alimentos e esclarecer dúvidas dos consumidores sobre o consumo deles. A programação inclui palestras, oficinas, feiras e mesas de degustação.

Ariana Dantas
Da Agência Brasil

Brasília - O Programa Nacional de Fortalecimento (Pronaf) beneficiou no primeiro semestre deste ano mais de 195 mil famílias com o financiamento do Banco do Nordeste, afirma o gerente de Ambiente do Pronaf do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Luiz Sergio Farias Machado. Em entrevista à Rádio Nacional AM, ele disse que uma das preocupações do programa é facilitar o acesso do agricultor familiar ao crédito.

"Temos adotado diversos elementos que desburocratizaram o crédito", disse Machado. Segundo ele, para fazer um cadastro no banco e contratar a operação de crédito, o agricultor deve apresentar apenas uma declaração de aptidão e o documento de identidade. De acordo com o gerente da Pronaf, o programa vai "gerar renda, gerar ocupação, para melhorar o padrão de vida do agricultor e para que ele possa pagar o banco".

Machado afirmou que a expectativa é de, até o final do ano, aplicar recursos da ordem de R$ 480 milhões para atender mais de 350 mil famílias de agricultores familiares da região Nordeste. Esse número se deve, segundo ele, à atual administração do banco que tem priorizado o atendimento aos agricultores familiares para a concessão desse tipo de financiamento.

O gerente do Pronaf explicou ainda que o programa possui diversas categorias de financiamento. No caso da categoria A, os produtores podem retirar do banco até R$ 18 mil, caso sejam agricultores familiares assentados pela reforma agrária. O Pronaf B financia R$ 3 mil para agricultores que tenham renda bruta anual de até R$ 2 mil. As outras categorias têm financiamento em média de R$ 15 mil.

São Paulo, 12/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - O futuro político do presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), deve ser avaliado pelos parlamentares no Congresso Nacional. Ao governo federal cabe exclusivamente defender que o caso de irregularidades envolvendo o nome do deputado seja apurado o mais rapidamente possível. A declaração é do ministro Jaques Wagner, da Secretaria de Relações Institucionais, e foi feita hoje (12) durante debate sobre reforma política realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

"O presidente Lula não opina sobre essa matéria e entende que ela deve ser tratada dentro dos trâmites normais da Câmara", disse o ministro. Ele acrescentou que a Polícia Federal está investigando o caso e que "todos estamos a favor de que brote a verdade, seja ela qual for". Na opinião de Jaques Wagner, o país está vivendo sob um clima de excitação por denúncias, mas "é preciso baixar um pouquinho essa taxa de excitação, porque ela não contribui para o esclarecimento". O ministro advertiu ainda que "é preciso não exagerar na dose, pois de repente a oposição pode até sofrer o chamado efeito bumerangue – o próprio excesso de excitação pode servir contra os que estão fazendo".

Sobre os trabalhos no Poder Legislativo, citou matérias definidas no mês de agosto, como a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que cria a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). "Mas eu concordo que toda turbulência impacta o funcionamento normal", afirmou.

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Rio – Uma decisão, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, dispensa novas empresas de se inscreverem nos cadastros estadual e municipal. Com a decisão, assinada pelo secretário da Receita Federal Jorge Rachid, os empresários só precisarão se inscrever no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Na prática, o prazo para as empresas passarem a funcionar caiu de 150 dias para 140 dias, uma vez que a Instrução Normativa diz respeito apenas à inscrição no CNPJ. Da maneira como funciona atualmente – com inscrições nas instâncias municipais, estaduais e da União – o cadastro requer um prazo médio de 30 dias para ser liberado. Com a nova medida, o prazo cai para 20 dias. Entretanto, outros 120 dias são necessários para o empresário adquirir o alvará de funcionamento, liberado apenas no âmbito municipal.

Segundo nota divulgada hoje pela Receita Federal, a medida anunciada hoje valerá, inicialmente, apenas para o estado da Bahia, que já possui convênio assinado com a Receita Federal. A nota diz que próximo será São Paulo, ainda este ano, e, para o próximo ano, há outros 20 contratos assinados, 15 com estados e cinco com municípios.

Porto Alegre, 12/9/2005 (Agência Brasil - ABr4) - Mais de 500 pessoas foram atingidas pelas chuvas e ventos fortes que causaram inundações no Rio Grande do Sul durante o final de semana. O mau tempo diminuiu hoje, mas houve formação de geada em Bagé, na fronteira Oeste, onde a temperatura caiu a 1º Celsius na madrugada. Segundo o 8° Distrito de Meteorologia, a mínima no estado foi de 9 décimos, em Cambará do Sul, na serra gaúcha. Na capital, a mínima ficou em 9ºC.

Em Minas do Leão, na região Sul do estado, a prefeitura decretou situação de emergência, devido aos prejuízos causados pelo temporal da madrugada de ontem (11). Segundo o prefeito Miguel Almeida, cem casas foram danificadas, deixando pelo menos 300 pessoas desalojadas. Ele informou que foram distribuídos agasalhos e alimentos para os atingidos.

Em Rio Grande, Arroio dos Ratos e Jaguarão, 150 famílias ficaram desabrigadas. Na região Central, mais de 30 residências foram danificadas em Santa Cruz e 11 em Santa Maria, onde o vento atingiu 76 quilômetros horários, deixando 400 pessoas sem luz.

Na região metropolitana de Porto Alegre, a chuva do fim de semana também fez arroios e riachos transbordarem, invadindo moradias – 14 pessoas foram retiradas em Eldorado do Sul.

Rio, 12/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - O governo fluminense assinará amanhã (13) os Termos de Implantação dos dois primeiros Centros Tecnológicos de Energias Renováveis do país, que funcionarão a partir de 2006 nas Universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do Norte Fluminense (Uenf). As unidades desenvolverão projetos em áreas de energia alternativa, como a eólica (ventos) e a solar, além de biodiesel e hidrogênio, ondas e marés.

O secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, informou que o investimento inicial somente na instalação física das duas unidades será de R$ 1,4 milhão, dividido entre o governo fluminense e a Petrobras, por meio da termelétrica Termorio, em contrapartida a incentivos fiscais. "A idéia é que esses centros viabilizem investimentos anuais no desenvolvimento de projetos da ordem de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões, cada um", revelou Victer.

Antes mesmo de sua conclusão, prevista para o final deste ano, os dois centros, segundo o secretário, já estão captando projetos para execução de pesquisas. Eles já foram contactados para realizar o mapeamento do potencial solar do estado, além de um projeto sobre produção de energia através de hidrogênio. "À medida que exista a construção física, os centros já vão estar captando projetos", informou Victer.

Amanhã também será lançado o edital do Programa Rio Inovação, para financiamento de projetos em áreas como energia e agricultura, numa ação conjunta entre os governos federal, representado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, e estadual, por meio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). As duas entidades repartirão os recursos para o edital, estimados em torno de R$ 14 milhões, disse o secretário.